DOEPE 10/02/2022 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTO DO RECIFE
no Processo SEI nº 26.00000010.003881/2021-64,indicando o Sr.
JOSÉ DIVARD DE OLIVEIRA FILHO, o qual foi nomeado pelos
conselheiros, por unanimidade, para ocupar o cargo de Diretor
Comercial e de Operações da empresa Porto do Recife S.A..
Toda a documentação pertinente aos assuntos registrados e
deliberados nesta ata encontra-se disponível na Porto do Recife
S.A. para consulta. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal – Presidente
do CONSAD.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE
S.A.
ATA DA 157ª REUNIÃO ORDINÁRIA
As dez (10h:00min), do dia quatorze de janeiro de dois mil e vinte
e dois (14/01/2022), no auditório da empresa Porto do Recife S.A.,
sito a Praça Comunidade Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife
– Recife/PE, reuniu-se o Conselho de Administração da empresa
Porto do Recife S.A., com a presença dos conselheiros: Ana
Paula de Oliveira Vilaça Leal (Presidente do CONSAD), Marconi
Muzzio Pires de Paiva Filho (Membro), Marcos Antônio Lins
Siqueira (Membro), José Lindoso de Albuquerque Filho (Membro),
Denaldo de Jesus Coelho de Araújo (Membro), Otávio Campos
Maia (Membro) e Maria do Socorro Soares (Membro), e como
convidados, Bruno Carneiro Lins de Novaes (Auditor Interno da
empresa Porto do Recife S.A.) e a Advogada Lorraine Almeida de
Morais, Assessora Técnica substituindo a Coordenadora Jurídica
da empresa Porto do Recife S.A., Adv. Thais Barbosa Madeira,
a qual encontra-se no período de gozo de suas férias. A reunião
foi iniciada pela Presidente deste Conselho de Administração,
Ana Paula Vilaça, passando-se a tratar dos seguintes assuntos:
1) RELATÓRIO DOS PROCESSOS JUDICIALIZADOS NA
ESFERA CÍVEL MONITORADOS PELA COORDENADORIA
JURÍDICA DA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A.; 2)
NOMEAÇÃO DE DIRETOR COMERCIAL E DE OPERAÇÕES
DA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A. – PROCESSO SEI Nº
26.00000010.003881/2021-64: a Presidente deste Conselho de
Administração, registrou aos demais Conselheiros, o recebimento
do OFÍCIO Nº 343/2021/SDEC/GS, encaminhado pela Secretaria
de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, contido
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE
S.A.
ATA DA 156ª REUNIÃO ORDINÁRIA
As dez (10h:00min) do dia vinte e três de dezembro de dois mil e
vinte e um (23/12/2021), no auditório da empresa Porto do Recife
S.A., sito a Praça Comunidade Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do
Recife – Recife/PE, reuniu-se o Conselho de Administração da
empresa Porto do Recife S.A., com a presença dos conselheiros:
Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal (Presidente do CONSAD),
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho (Membro), Marcos Antônio
Lins Siqueira (Membro), José Lindoso de Albuquerque Filho
(Membro), Denaldo de Jesus Coelho de Araújo (Membro), Otávio
Campos Maia (Membro) e Maria do Socorro Soares (Membro) e
como convidados, Bruno Carneiro Lins de Novaes (Auditor Interno
da empresa Porto do Recife S.A.) e a Adv. Thaís Barbosa Madeira,
Coordenadora Jurídica da empresa Porto do Recife S.A.). A reunião
foi iniciada pela Presidente deste Conselho de Administração,
Ana Paula Vilaça, passando-se a tratar dos seguintes assuntos:
1) AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PARA INCORPORAÇÃO, AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA
PORTO DO RECIFE S.A., DE RECURSOS REPASSADOS PELO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Toda a documentação pertinente
aos assuntos registrados e deliberados nesta ata encontra-se
disponível na Porto do Recife S.A. para consulta. Ana Paula de
Oliveira Vilaça Leal – Presidente do CONSAD.
RESOLVE: Designar, a servidora Ana Luiza Brito Alves e Freitas,
matrícula 10.408-6, para a Função Gratificada de Apoio, símbolo
FGA-2, do Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a
1º/2/2022.Débora Maciel Mayrinck Mello -Diretora-Presidente
em exercício
PORTO DO RECIFE
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
3º Aditivo ao Contrato 07/2019. Alteração nos prazos ref. serviços
de fornecimento de link de internet. CONTRATADA: WORLDNET
TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÕES
LTDA. CNPJ: 05.773.360/0001-40. Prorrogação da vigência,
por mais 12 meses, de 08.02.2022 a 08.02.2023. 2º Aditivo
ao Convênio 13.2019. Alteração do prazo. CONVENENTE:
Associação Mário Lemos Falcão de Apoio A Cultura E A Educação
- AMFACE. CNPJ. nº 13.625.168/0001-34. Prorrogação dos
seguintes prazos: de execução para até fevereiro de 2021 e de
vigência, para até maio de 2021. 3º Aditivo ao Convênio 13.2019.
Alteração do prazo. CONVENENTE: Associação Mário Lemos
Falcão de Apoio A Cultura E A Educação - AMFACE. CNPJ. nº
13.625.168/0001-34. Prorrogação dos seguintes prazos: de
execução para até maio de 2022 e de vigência, para até agosto
de 2022.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 004 ao Termo Adesão n° 004.2020.APAC.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC. Objeto: prorrogação do
prazo dos serviços contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22.
Valor: R$ 25.234,77. Recife, 27/01/22.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado. I - Espécie: Contrato de Trabalho
por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD
REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar do Estado de Pernambuco
nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de 2020 e prorrogado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
Fisioterapeuta
27.02.2022
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 027/2021. Processo Nº: 033/2021. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral,
em garrafões de 20 (vinte) litros, em regime de comodato e
em copo, para atender a demanda da Assembleia Legislativa
de Pernambuco conforme quantidades, especificações e
forma de fornecimentos descritos no Termo de Referência.
Contratada: J M VIEIRA- COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA. CNPJ
Nº: 33.965.309/0001-75. Valor Global: R$ 25.632,00. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 10/12/2021 a 09/12/2022.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
177/2022 de
02.02. 2022
1415/
2020
15861-5
Thiago Gomes de Araújo
RESOLVE: Rescindir, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados. I - Espécie: Contrato de Trabalho por
tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD
REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar do Estado de Pernambuco
nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de 2020 e prorrogado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
182/2022
de 02.02. 2022
224/2020
15430-0
Ana Lúcia Marinho da Silva
Técnico de Enfer magem
01.08.2020
183/2022
de 03.02. 2022
1922/2020
16434-8
Janicleide Maria da Silva
Ferreira
Técnico em Enfermagem
01.05.2021
190/2022
de 07.02.2022
740/2020
15669-8
Aline Guedes do
Nascimento
Técnico em Enfermagem
04.05.2021
191/2022
de 07.02. 2022
1791/2020
16205-1
Ana Cristina Natrodt dos
Santos
Enfermeiro
04.05.2021
192/2022
de 07.02. 2022
708/2020
15512-8
Deusiani da Silva Andrade
Lima
Fisioterapeuta
04.05.2021
193/2022
de 07.02. 2022
795/2020
15560-8
Jecilania Taisa Albuquerque
Souza
Técnico em Enfermagem
04.05.2021
194/2022
de 07.02. 2022
901/2020
15649-3
Marta Cordeiro dos Santos
Fisioterapeuta
04.05.2021
195/2022
de 07.02.2022
270/2020
15485-7
Ozana Lucia de Sousa
Costa Leite
Técnico em Enfermagem
04.05.2021
196/2022
de 07.02.2022
693/2020
15580-2
Raiza Rubia de Vasconcelos
Enfermeiro
04.05.2021
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO - FCAP
179/2022
de 02.02. 2022
29/2020
16237-0
Silvana Karina de Melo
Travassos
Professor Auxiliar
28.01.2022
180/2022 de
02.02. 2022
33/2020
16241-8
Ernandes Rodrigues do
Nascimento
Professor Auxiliar
20.02.2022
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 017/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0102/2022 - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE
SEM FINS LUCRATIVOS - ESFL, PARA PRESTAÇÃO, PARA
PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO,
CONTRATAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE
JOVENS APRENDIZES. Abertura: 08/03/2022 às 10:00h. Disputa:
08/03/2022 às 14:00h. Edital disponível 10/02/2022. Mauro
Luiz Gonçalves Veloso – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 043/2022 CSL PROCESSO Nº 0177/2022 AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETRO TIPO ULTRASSÔNICO.
Abertura: 18/02/2022 às 10:00h. Disputa: 18/02/2022 às 15:00h.
Edital disponível 10/02/2022. Alessandra Araújo Chagas da
Silva - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 053/2022
CPL PROCESSO Nº 0170/2022 - MELHORIA DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CHÃ
GRANDE. Abertura: 25/03/2022 às 10:00h. Disputa: 25/03/2022
às 14:00h. Edital disponível 11/02/2022. Sheyla Cristine de Lima
Costa - Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.DER.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Departamento
de Estradas de Rodagem - DER. Objeto: prorrogação do prazo de
parte dos serviços contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22.
Valor: R$ 35.956,52. Recife, 27/01/22.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS
PROC. DER/PE Nº: 1581/2019 CONTRATO N.º 005/2020 TERMO
ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovação da prorrogação do
prazo de vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses,
passando o término de 02/01/2022 para 02/01/2023 VALOR:
R$ 35.000,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.122.0451.4356 Natureza de Despesa: 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2021 Recife, 09 de fevereiro de
2022. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE.
GABARI CONTRATOS Nº 011/22.
181/2022 de
02.02. 2022
82/2020
16282-5
Jesus Paredes Vera
Professor Auxiliar
17.01.2022
197/2022 de
08.02. 2022
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
187/2020
16445-3
Deyla Paula de Oliveira
Professor Auxiliar
19.01.2022
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO Nº 023/2021 - PL Nº 058/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização da execução dos
serviços de manutenção e conservação da rodovia BR-232,
GRAVATÁ - CARUARU KM 71,5 AO KM 129,9, com extensão de
58,4 km. CLASSIFICADOS: 1º) GEOSISTEMAS ENGENHARIA
no valor global: R$ 838.215,34; 2º) JDS no valor global: R$
840.870,45; 3º) JBR no valor global: R$ 1.331.170,48; 4º)
MODERA no valor: R$ 1.344.803,60 e 5º) ASTEP no valor: R$
1.344.905,41. DESCLASSIFICADOS: Não houve. Fica aberto
o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife, 09.02.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005.2022. PL-II.PE.0004.DETRAN.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA –
DO TIPO IMPRESSORA TÉRMICA, Valor de Referência: R$
168.400,0800 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos reais e
oito centavos). Em razão de retificações do Edital o Recebimento
das Propostas vai até: 22/02/2022 às 09:30. Início da Disputa:
22/02/2022 às 10:00, horário de Brasília. o Edital encontra-se à
disposição nas páginas eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 09 de fevereiro de 2022. Marta
Rosa Rabelo Loquingem, Presidente/Pregoeira CPL II.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONTRATO
6° T.A ao CT N° 278/2017 - Contratada: MEGA SERVICE
CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELIEPP; CNPJ: 03.651.527/0001-74; Objeto: “Restabelecimento do
valor global para R$ 245.004,48.”. CT N° 005/2022 - Contratada:
CONSULTEN CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
00.269.914/0001-52; Objeto: “Contratação de pessoa jurídica
para prestação eventual dos serviços de elaboração de Laudos de
Avaliação de Bens Imóveis Urbanos, com deslocamento e diárias
(fora da RMR), para atender as demandas desta EMPETUR.”.
Vigência: 12 meses a contar de 08/02/22. Valor global: R$
6.666,59. Olinda, 10/02/22. Antonio P. N. Baptista. Diretor
Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A CV nº 005/2021 Proponente: – FUNDAÇÃO
CULTURAL SENHOR BOM JESUS DOS REMÉDIOS, CNPJ:
03.101.832/0001-92, Objeto: “Prorrogação de Vigência pelo
período de 03/01/2022 à 03/04/2022”. Olinda. Antonio Peres
Neves Baptista. Diretor Presidente.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Contrato de Prestação de Serviço nº 019/2021 celebrado entre
EPC e a Empresa Showcase DTV Serviços e Consultoria
LTDA. Contratação de Sistema de Geração de legenda oculta,
gerador de interatividade e Guia Eletrônico de Programação EPG.
Por 12(doze) meses,a partir de 15/12/2021 à 14/12/2022.Recife,15
de dezembro de 2021.Diretor-Presidente Ivanildo Amando Júnior.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
ACT nº 03/2021, celebrado entre EPC, a Secretaria de Cultura do
Recife e a FCCR. Promover a mútua cooperação entre as partes,
visando à promoção e a difusão da comunicação pública no
Estado de Pernambuco. Por 24(vinte e quatro) meses. Assinado
em 07.10.2021. Recife, 06 de janeiro de 2022. Diretor-Presidente
Ivanildo Amando Júnior.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre EPC e o Município
de Garanhuns-PE. Promover mútua cooperação entre as partes.
Por 5(cinco)anos, a partir de 03/01/2022 à 02/01/2027.Recife,
03 de janeiro de 2022.Diretor-Presidente Ivanildo Amando Júnior.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
UPE CAMPUS PETROLINA
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Recife, 10 de fevereiro de 2022
Extrato de contratos nº 2/2022
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: NORDEX EXPRESS
EIRELLI. CNPJ/MF: 20.976.413/0001-13. Contrato nº 005/2022.
Processo nº 0038.2021.CEL.3.PE.0020.FUNASE. Pregão
Eletrônico nº 020/2021. Objeto: Fornecimento parcelado de água
mineral natural sem gás. Valor: R$ 69.840,00 (sessenta e nove mil
oitocentos e quarenta reais). Vigência: 06/01/2022 até 05/01/2023.
Data de Assinatura: 06/01/2022.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: J R ALACRINO ROCHA
MENEZES EPP. CNPJ/MF: 25.103.521/0001-03. 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 011/2021. Processo nº 0118.2020.CCPLE-XII.
PE.0093.SAD.FUNASE. Pregão Eletrônico nº 0093/2020. Objeto:
Readequação transitória do objeto contratado. Data de Assinatura:
30/12/2021.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ/MF:
05.465.222/0001-01. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2017.
Processo nº 015/2017. Pregão Eletrônico nº 011/2017. Objeto:
Reajuste de dos montantes “A” e “B”. Data de Assinatura:
13/01/2022.
Locatária: FUNASE/PE. Locador: VITAL GONÇALO DA SILVA.
CPF/MF: 053.686.264-87. 14º Termo Aditivo ao Contrato nº
069/2008. Processo. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 51.600,00
(cinquenta e um mil e seiscentos reais). Vigência: 01/01/2022 até
31/12/2023. Data de Assinatura: 21/12/2021.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
09/02/2022
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Errata ao 2º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 05/2021.
Processo Licitatório nº 002/2021. Pregão Eletrônico nº 02/2021.
Objeto: Constitui o objeto deste Segundo Termo Aditivo ao Contrato
GAPE nº 05/2021 o acréscimo de 15,30%, correspondente a
R$ 684.339,32 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e
trinta e nove reais e trinta e dois centavos), e a supressão de
4,07%, correspondente a R$ 182.107,43 (cento e oitenta e dois
mil, cento e sete reais e quarenta e três centavos), alterando a
CLÁSULA QUINTA – DO PREÇO do instrumento mater, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia