DOEPE 29/07/2021 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2021
HOSPITALAR LTDA.- CNPJ nº 28.145.496/0001-00, vencedora
dos itens: 1, 13 e 15 com o valor de R$ 186.750,00; 4) JKLAB
PRODUTOS E SOLUCOES PARA LABORATORIOS EIRELI.CNPJ nº 23.239.321/0001-49, vencedora do item: 3 com
o valor de R$ 54.250,00; 5) MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME.- CNPJ nº
06.132.785/0001-32, vencedora do item: 2 com o valor de R$
15.120,00; 6) NUTRIMÉDICA MATERIAL HOSPITALAR E
NUTRIÇÃO EIRELI.- CNPJ nº 29.997.219/0001-99, vencedora
do item: 7 com o valor de R$ 16.400,00. OBS: As especificações
técnicas, bem como os preços unitários dos itens registrados
poderão ser visualizados nos atos de adjudicação/homologação
dos respectivos processos licitatórios, disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 28/07/2021. Verônica Maria Tavares
de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0014.2021-Pregão Eletrônico nº 0006.SES.FES.
PE. SEI. 23.00000544.000005/2021-04. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Esterilização,
Reesterização e/ou Reprocessamento de Artigos Médico
Hospitalares Termossensíveis pela Tecnologia de Plasma de
Peróxido de Hidrogênio a Baixa Temperatura, Por um período de
12(doze) meses, para atender a demanda do Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno. Recebimento de proposta até: às 09h30min do
dia 11/08/2021. Início da Disputa: às 10 horas do dia 11/08/2021.
Endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br Informações
[email protected]; [email protected]. Caruaru.
Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2021 - Processo nº1252.2020 – Inexigibilidade
nº0013.2020. SEI.020070-0/2020 Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Serviço de Manutenção de Aparelho/
Equipamento da área de saúde do tipo – Autoclave Vertical
com Manutenção preventiva e Corretiva com reposição total de
peças. CONTRATANTE: Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
CONTRATADA: STS Soluções Tecnológicas- Comércio,
Representação e Prestação de Serviços Hospitalares Ltda. CNPJ/
MF: 33.111.482/0001-06. Valor Total: R$ 36.000,00. Vigência:
23/07/2021 a 22.07.2022. José Alves Bezerra Neto. Gestor do
HJN.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extratos da Ata de Registro de Preço
ARP 02/2021, Empresa Bruno do Espirito Santo Pierrin - Ind.
Com de Espumas, CNPJ 30.108.802/0001-80, valor total de R$
142.800,00, Processo 0298.2021.CPL.HUP.PE.0054.SES.FESPE com resultados finais do Pregão Eletrônico 0054, Aquisição
de Colchões para camas hospitalares para o HUP, Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura. Data assinatura: 26/07/2021.
Recife, 27/07/2021. Maria Solange Lins Seabra.
.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL Nº 127.2016.DETRAN/PE.
ADESÃO 08.2017. PP Nº 017.2016. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato. Período: 13/07/2021 à 12/07/2022. Contrato
Nº 90/2017. Contratado: SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO
GERENCIAL LTDA, CNPJ Nº 07.091.063/0001-40. Termo Aditivo
Nº 6º. PL Nº 405.2020.CPL.HUOC. PE Nº 049.2020. Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato. Período: 01/01/2021 à
08/10/2021. Contrato Nº 25/2021. Contratado: ASTRAZENECA
DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 60.318.797/0001-00. Termo Aditivo
Nº 1º. PL Nº 010.2020.CPL.HUOC. PE Nº 009.2020. Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato. Período: 01/01/2021 à
17/11/2021. Contrato Nº 41/2021. Contratado: UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/0001-24. Termo Aditivo Nº 1º. Aditivo
002 ao Termo de Adesão 004.2020.HUOC.001 ao Contrato Mater
004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado
Inexigibilidade. Contratante aderente: Hospital Universitário
Oswaldo Cruz- HUOC. Objeto: retificação da Cláusula Sexta do
Termo de Adesão e prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
28/07/21 à 27/07/22. Valor estimado :R$ 41.272.564,05 (quarenta
e um milhões, duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta
e quatro reais e cinco centavos. Recife, 28/07/21.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
ERRATA DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0037.2021.CPL-1.PE.0026.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308177.000208/2020-93
Considerando publicação de 01 de julho de 2021, onde se
lê:: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA,
CNPJ 21.551.379/0008-74, para o lote 01,no valor total de
R$ 161.372,8200; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.706.033/0001-57,para os
lotes 02,09 e15, no valor total de R$ 24.137,6998; CB MEDICA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 33.157.752/0001-10, para o lote 8, no valor total de R$
696,7500; CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 10.978.106/0001-18, para
os lotes 12 e 13, no valor total de R$15.297,9381; DISMATH
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES,
CNPJ 34.180.445/0001-12, para o lote 17, no valor total de R$
10.331,9900
Leia-se: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS
LTDA, CNPJ 21.551.379/0008-74, para o lote 01,no valor total
de R$ 161.302,2600; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.706.033/0001-57,para os
lotes 02,09 e15, no valor total de R$ 23.959,8960; CB MEDICA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 33.157.752/0001-10, para o lote 8, no valor total de R$
696,7484; CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 10.978.106/0001-18, para
os lotes 12 e 13, no valor total de R$15.281,0400; DISMATH
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES,
CNPJ 34.180.445/0001-12, para o lote 17, no valor total de R$
10.331,4096. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira da CPL I.
Recife, 28 de julho de 2021.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0060.2021.CPL-1.PE.0038.IRH-PE.SASSEPE
SEI Nº 0030308177.000031/2021-14
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja formação de Registro
de Preços para um eventual fornecimento de MMH – BOLSAS
COLETORAS PARA OSTOMIAS E ADJUVANTES para atender
às demandas do HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – HSE, em favor das licitantes: NORD
PRODUTOS EM SAUDE LTDA - CNPJ 35.753.111/0001-53
para os itens 06 e 07 no valor total de R$ 9.492,28; NUTRI
HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ 10.782.968/0001-70, para
os itens 01, 04, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14 no valor total de
R$ 173.018,10; TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - CNPJ
01.884.446/0001-99 para os itens 03 e 05, no valor total de
R$ 275.045,30. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira da CPL I. Cláudio Duarte Fonseca
– Diretor do HSE. Recife, 28 de Julho de 2021.

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
05.774.391/0001-15
RESULTADO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
COLETA DE PREÇOS Nº 001/2021 - OBJETO: Contratação de
instituições especializadas em projetos ambientais, visando a
elaboração/revisão de diagnósticos socioambientais participativos,
planos de manejo e criação de conselhos gestores para Unidades
de Conservação do Estado de Pernambuco. HOMOLOGO E
ADJUDICO o objeto deste certame as instituições Sistêmica
Consultoria e Planejamento, Instituto Recifes Costeiros,
Plantuc Consultoria Socioambiental, Fundação Apolônio
Sales, Associação Plantas do Nordeste. Ata completa encontrase no site do ITEP/OS, www.itep.br. Antonio Vaz de Albuquerque
Cavalcanti - Diretor Presidente ITEP/OS.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. Objeto:
instalação e funcionamento de um Posto de Identificação na
Associação Pernambucana de Servidores do Estado/ASPE.
Convênio nº 14830152, CNPJ nº. 10.882.827/0001-20, Vigência:
26/07/2021 a 25/07/2025. Recife, 28/07/2021. Darlson Freire de
Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. publ. Do CT Nº025/2021 celebrado com a empresa: SG
TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
61.485.900/0007-56, referente ao Proc:0229.2020.CPLII.PE.0075.
DASIS, FORNECIMENTO DE KITS, REAGENTES, CONTROLE,
CALIBRADORES E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE DOSAGEM
EM BIOQUÍMICA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS, MARCADORES
TUMORAIS E CARDÍACO, COM CESSÃO GRATUITA DE
EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO, para atender às
demandas da Diretoria de Apoio Administrativa ao Sistema de
Saúde. com vigência de 27/07/21
/21 à 26/07/22. Ext. publ. Do CT
Nº026/2021 celebrado com a empresa: MÉDICA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 06.069.729/0001-09, referente ao Proc:0235.2020.
CPLII.PE.0077.DASIS, ORNECIMENTO DE KITS, REAGENTES,
CONTROLE, CALIBRADORES E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO
DE DOSAGEM EM BIOQUÍMICA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS,
MARCADORES TUMORAIS E CARDÍACO, COM CESSÃO
GRATUITA DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO,
para atender às demandas da Diretoria de Apoio Administrativa ao
Sistema de Saúde. com vigência de 27/07/21
/21 à 26/07/22. Recife
29/07/21 Emerson José Lima da Silva – CEL PM – Diretor da
DASIS.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº054/2021,Modalidade:Inexigibilidade nº
004/2021, Objeto:serviços de publicação junto ao Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, visando dar publicidade a todos
os atos inerentes à administração da Porto do Recife S.A.
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO -CEPE,
CNPJ:10.921.252/0001-07. Contrato nº 2021/035/00.Valor Global
anual estimado: R$76.955,65(setenta e seis mil, novecentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de 12
(doze) meses. Início27/07/2021,término 26/07/2022. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa– Gestora da Unidade de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG.45/21-Aditivo 03 ao Termo de Adesão 004.2020.PGE.001
ao CT. Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante:SAD-PE,
Contratada: OI S/A-Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade.
Contratante aderente: PGE Objeto: retificação da Cláusula Sexta
do Termo de Adesão e prorrogação do prazo de vigência de
28/07/21 à 27/07/22, 21NE315, Valor estimado: R$7.326,09.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
RERATIFICAÇÃO
Processo nº 0086.2019.CPL.DL.0045.FESP-UPE. Reconheço
e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 0045/2019 – Processo nº
0086/2019 – CPL, fundamentada no art. 24, inc. X, da Lei Federal
nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação direta da empresa POLO
COMERCIAL DE CARUARU LTDA., CNPJ: 05.970.676/0001-21,
para locação de imóvel situado na Rodovia BR 104, km 62, Nova
Caruaru, Caruaru/PE, para abrigar o Campus do Agreste da UPE,
no valor mensal de R$ 33.755,54, perfazendo o valor anual de R$
405.066,48. Recife, 24/09/2019. Prof. Vera Lúcia Samico Rocha.
Pró-Reitora de Administração e Finanças.

UPE Campus Petrolina
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.FFPP.001 ao Contrato
Mater
004/SAD/SEADM/2020.
Contratante:Secretaria
de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: FACULDADE
DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE PETROLINA. Objeto:

retificação da Cláusula Sexta do Termo de Adesão e prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor
estimado:R$ R$ 2.665,52 (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta e dois centavos). Petrolina, 28/07/21.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0047.2021.CCPLE-VI.PE.0043.SAD
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Registro de Preços Corporativo para contratação da
Prestação de Serviços de Vigilância Armada, com vistas a atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de
Pernambuco. Valor estimado global: R$ 125.765.182,8000 (cento
e vinte e cinco milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, cento
e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Data de abertura:
11/08/2021, às 14:00 horas (horário de Brasília). Edital disponível
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Nelson Gueiros de Azevedo, Pregoeiro - CCPLE VI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD Termo de Rerratificação ao Aditivos 001 e 002 ao Termo
de Adesão 004.2020.SEE.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade CONTRATANTE ADERENTE: E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES - SEE OBJETO:
a RETIFICAÇÃO da QUALIFICAÇÃO dos aditivos supracitados:
ASSINATURA: 28.06.2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO – GGGOL / CCPLE XII
PROCESSO Nº 0089.2021.CCPLE-XII.DL.0002.SAD
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, de
16/04/2014, para fins do disposto no art. 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem, do
Parecer Técnico da CCPLE XII nº 001/2021 e da Nota Técnica
nº 159/2021 – GEAJU/SECOP, a Dispensa de Licitação em
epígrafe, fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supracitada, para
contratação emergencial da empresa MARCELA ELIZABETH F.
DE ALMEIDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.213.360/000110, no valor total de R$ 480.800,00 (quatrocentos e oitenta mil
e oitocentos reais), para prestação de serviços de locação fixa e
eventual de veículos do tipo SUV EXECUTIVO, sem motorista e
sem combustível, com e sem blindagem, com o intuito de atender às
demandas da Casa Militar, dentro do Estado de Pernambuco, pelo
período máximo de até 180 (cento e oitenta) dias ou até a efetiva
contratação decorrente do processo licitatório em andamento,
o que ocorrer primeiro, com a ressalva de que não haverá
duplicidade de despesas, conforme documentação acostada ao
SEI nº 0010300049.001366/2021-42. Condiciona-se a ratificação
ao atendimento às recomendações contidas no Parecer nº CT/
CV nº 0280/2021 - AP/CR exarado pela Procuradoria Geral do
Estado - PGE/PE, devendo o órgão demandante remeter os autos
deste processo à PGE/PE em observância ao § 1º do art. 1º do
Decreto nº 37.271/2011. Rodrigo Silva Lages. Gerente Geral de
Governança em Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0083.2021.CCPLE-VIII.PE.0078.
SAD.SERES
Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento parcelado de água
potável para atender as unidades prisionais da Secretaria
Executiva de Ressocialização – SERES, localizadas na Região da
Zona da Mata do Estado de Pernambuco. Valor máximo estimado
dos itens: R$ 1.068.598,4400 (Um milhão, sessenta e oito mil,
quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Recebimento das propostas: até 11/08/2021, às 08:50h. Início
disputa: 11/08/2021, às 09:00h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:www.peintegrado.
pe.gov.br, e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754. Isabella
Heráclio. Pregoeira da CCPLE VIII. Recife, 28/07/2021.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.SECTI.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente:Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: retificação da Cláusula
Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor estimado:R$ 19.083,00.
Recife, 27/07/21.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 044/2021-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviço de empresa especializada na manutenção preventiva e
corretiva das câmaras frigoríficas de conservação de cadáveres
do INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE RECIFE - IML
RECIFE; VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 75.240,00.
CONTRATADA: REFRILAR REFRIGERAÇÕES LTDA – ME.
EMPENHO: 2021NE000768 de 20JUL2021. ORIGEM: PL
Nº0012.2021.CPL-II.PE.0009.DAG-SDS. 28JUL2021. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater, de
12/08/2021 a 11/08/2022; VALOR TOTAL: R$250.785,60;
CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA; EMPENHO:
Nº2021NE000746 de 07/07/2021. ORIGEM: ARP nº003.2017.
SAD, PL Nº226.2016.V.PE.161.SAD. Recife-PE, 28JUL2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)

Ano XCVIII • NÀ 143 - 11
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação prazo de execução e vigência do contrato mater por
mais 60 (sessenta) dias, pelo período de 29/07/2021 à 29/09/2021
e 12/09/2021 à 13/11/2021, respectivamente; CONTRATADA:
CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA EPP. ORIGEM:
PL Nº 0029.2018.CPL-II/SDS, PE Nº 0008.DAG-SDS. RecifePE,
28JUL2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO
CT nº 009/2021.
P.L nº 0033.202.CELII.PE.0024.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: Associação de Orientação as Cooperativas do
Nordeste - ASSOCENE.
Objeto: Prestação dos serviços de apoio técnico social para
identificar, mobilizar, cadastrar e capacitar famílias que serão
beneficiadas com a implantação, operação e manutenção da
infraestrutura de abastecimento de água de comunidades rurais
localizadas, no Estado de Pernambuco, ao longo dos canais
do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias
hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF.
Valor Total: R$ 1.109.394,00.
Nota de Empenho: 2020NE000453 de 19/05/2021.
Vigência: 26 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Data de Assinatura do Contrato: 01/06/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2017 –
APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/M F
06.337.746/0001-71; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL; DATA: 01 de agosto de 2021 e término em 31
de julho de 2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS – FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE CNPJ(MF)
nº 08.961.997/0001-58; OBJETO: inclusão de um Técnico em
Informática a fim de operacionalizar as etapas advindas dos
cursos online; PORTARIA Nº 106 de 17 de Julho de 2021 - O
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e atendendo ao
contido na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO,
DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS,
do Contrato de Gestão nº 001/2015, RESOLVE: Designar para
compor a GESTÃO do Contrato de Gestão em epígrafe: Luis
Roberto Wanderley de Siqueira, mat. nº 426778-8 em
substituição de Edimilson José da Silva, mat. nº 377383-3.
SILENO SOUSA GUEDES. Secretário de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude. 4º TA ao CONTRATO Nº 001/2019 CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP CNPJ(MF)
nº 20.800.899/0001-34; OBJETO: reajuste contratual a fim de dar
continuidade a prestação de serviços de recepção anteriormente
mencionados; VALOR: o contrato passará para o valor mensal de
R$ 2.558,01 (dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e um
centavo), por posto, totalizando um valor mensal de R$ 12.790,05
(doze mil, setecentos e noventa reais e cinco centavos) referente
a 5 postos, valor este devido a partir de julho/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PL nº 0041.2021.CPL - IV.PE.0018.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do PL nº
0041.2021.CPL - IV.PE.0018.SEDUC em favor da empresa SA &
CIA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 02.801.076/000141, no valor total de R$91.295,00 (noventa e um mil duzentos e
noventa e cinco reais), por haver proposto o menor valor para
os respectivos itens e cumprido as exigências do instrumento
convocatório. Recife, 28 de julho de 2021. Lenilson Lins/Pregoeiro
da Comissão Permanente de Licitação IV em exercício.

SECRETARIA DE IMPRENSA
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.SEI.001 ao Contrato
Mater
004/SAD/SEADM/2020.
Contratante:Secretaria
de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente:Sec.
de Imprensa do Estado de PE. Objeto: retificação da Cláusula
Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor estimado:R$ 1.500,00.
Recife, 28/07/21.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 032/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH,
CNPJ
nº
32.535.558/0001-68.
CONTRATADA:
Vidatel
Serviços Convergentes em Telecomunicações Ltda - EPP,
CNPJ nº 01.171.481/0001-60. Objeto: Serviços de telefonia e
teleprocessamento de dados para o Aeródromo Santa Magalhães
– Serra Talhada/PE. Valor Contratual R$ 6.000,00 (seis mil reais),
vigência 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura 01/06/2021. Recife,
28 de julho de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de recuperação
e adequação de capacidade da rodovia PE-574, Trecho – ENT.
BR 428 (próximo Santa Maria da Boa Vista) – ENT. BR 428
(PRÓX LAGOA GRANDE), extensão 62,15 km. CLASSIFICADOS
(Licitante - Valor Total): 1º) Consórcio formado pelas empresas
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA,
CPM CONSTRUTORA LTDA, CVM CONSTRUTORA LTDA
e GL EMPREENDIMENTOS LTDA (“NOVO CONSÓRCIO”)
R$
23.199.307,23;
2°)
AGC
–
CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 28.829.985,18; 3°) COSAMPA