DOEPE 10/04/2021 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 69
CONSERVI LTDA ME, CNPJ 70214374000195, Item 2– R$6,45.
Total R$5.067,00 para 3 meses. Recife, 09/04/21. Ricardo LimaGestor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL/SAD
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0015.2021.CCPLE-IX.
PE.0014.SAD
Objeto: Registro de preços corporativo para a eventual aquisição
de Material Médico-Hospitalar (kit cirúrgico), para atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 2.635.759,2990
(dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e
cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos). Entrega das
propostas: até 23/04/2021, às 14:00. Início da disputa: 23/04/2021,
às 14:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Talitha Beltrão Martins,
Pregoeira da CCPLE IX (em exercício).(Republicado por
incorreção do original)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 0003.2021.CPL.PE.0003.SECTI, SEI Nº
3100000029.000381/2021-93. OBJETO: Registro de Preços
para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de mão de obra de apoio operacional temporário, para
atendimento das demandas de eventos da SECTI. Valor máximo
R$ 135.218,66. HOMOLOGO, nos termos da Lei 8.666/93 e
confiro o objeto à empresa A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS EIRELI, CNPJ 19.703.791/0001-44, Lote 01 e Lote 02
no valor total de R$ 129.734,60. Recife, 09/04/2021. Leonildo da
Silva Sales - Secretário Executivo/SECTI.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA – No 4º e 5º T.A – CT. 019/2017– ANTÁRTIDA
REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP Onde se lê no cabeçalho:
“TERCEIRO TERMO ADITIVO”. Leia-se: “QUARTO TERMO
ADITIVO” e respectivamente, Onde se lê no cabeçalho:
“QUARTO TERMO ADITIVO”. Leia-se: “QUINTO TERMO
ADITIVO”
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”
PL Nº 0006.2021.CPL-IV.PE.0005.SEDUC
Objeto: Fornecimento de materiais de natação para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência. Informamos que a sessão de abertura
marcada para o dia 12/04/2021, foi adiada “sine die”, tendo
em vista a necessidade de ajustes de preços, e a consequente
alteração no Termo de Referência e Edital. Recife, 09 de abril de
2021. Lenilson Lins/Pregoeiro - Comissão Permanente de
Licitação IV, em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0001.2021.CPL II.PE. 0001.SEDUC
SEI nº 1400005193.000002/2020-31
Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços de
alimentação, necessários ao atendimento das demandas da
Secretaria de Educação e Esportes em 2021, conforme as
disposições contidas no Termo de Referência e respectivos
anexos. Valor estimado: R$ 1.065.521,0901 (Um milhão sessenta
e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e nove centavos,
aproximadamente). Recebimento de Propostas até 26/04/2021
às 10:00h. Início da Disputa: 26/04/2021 às 10h05 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife,09 de abril de 2021. Solange
Nazaré/Pregoeira da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 – CPL II – CONVITE
Nº 001/2021. HABILITADO: 1) METRICS SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. INABILITADO: 1)
PDCA ENGENHARIA, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, pelo descumprimento
dos subitens 6.4.3 “b” e “c”; 2) NORCONSULT PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA, pelo descumprimento do subitem 6.4.3
“c”. Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição
de recurso. Recife, 09.04.2021. Cristiane Maria de Melo Silva.
Presidente da CPL II – SIRH.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2021 – SERES/SJDH. Contratada: J & V
FUNERÁRIA LTDA-ME. Objeto: contratação de empresa
especializada em prestação de serviços funerários de
sepultamento, em catacumba ou cova, em cemitério regular, com o
fornecimento de caixão, flores, tanatopraxia, tamponamento, taxa
de cemitério e translado, para atender as demandas da Secretaria
Executiva de Ressocialização. Vigência: 12 meses, contados
à partir de 29/03/2021. Valor Total: R$ 138.600,00. Nota de
Empenho: 2021NE000242. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0001.2021.CPL.PE.0001.SERES, PREGÃO ELETRÔNICO
N. 0001/2021. Recife, 29 de março de 2021. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2021 Nº Processo SEI:
3600007979.000098/2020-87. Espécie: Ata de Registro de Preços
nº 04/2021. Detentora: PERFILGRAFICA LTDA ME, CNPJ/MF
nº 08.829.277/0001-33. Objeto a prestação eventual de serviços
gráficos, para atender as demandas da Secretaria do Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, face ao resultado obtido
no PROCESSO LICITATÓRIO PE INTEGRADO Nº 0002.2021.
CPL.PE.0002.SEMAS, Pregão Eletrônico nº 0002.SEMAS/2020,
Homologado na data de 25/03/2021, publicado no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco na edição de 27/03/2021. Fundamento
Legal: artigo 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses,
contando a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura:
06/04/2021. José Antônio Bertotti Júnior - Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2019.
CONTRATADA: SOLIMP TERCEIRIZAÇÕES DE MÃO DE
OBRA EIRELI, CNPJ nº 07.868.353/0001-57. Objeto: CLÁUSULA
PRIMEIRA: Constituir a retificação da Cláusula Primeira do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato originário para que seja
considerada a vigência da prorrogação do ajuste de 25/03/2020
a 24/03/2021, em observância às normas legais. CLÁUSULA
SEGUNDA: Prorrogação do prazo de vigência do ajuste por
mais 12 (doze) meses, contados no período de 25/03/2021 a
24/03/2022. CLÁUSULA TERCEIRA: Designar JOÃO PAULO DE
Recife, 10 de abril de 2021
OLIVEIRA,como gestor, e RICARDO HENRIQUE GOMES, como
fiscal do contrato. Recife, 24/03/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI
JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 004.2021.CPL- IN.004.SEPLAG
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Juridico/Seplag, (Doc.
SEI nº12857236) e documentos contidos e aprovados no
processo, a inexigibilidade de licitação para a contratação da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ N. 00.360.305/000104, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, para
prestação de serviços especializado visando à intermediação dos
pagamentos aos beneficiários do Programa Chapéu de Palha da
Cana de Açúcar, da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal.
Valor total da contratação para 12 (doze) meses: R$ 672.081,20
(Seiscentos e setenta e sete mil, oitenta e um reais e vinte
centavos). Recife, 09 Abril de 2021. ALEXANDRE REBÊLO
TÁVORA/Secretário.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA - SELEÇÃO PÚBLICA n° 008/2021 – UPA CURADO;
Edital página n° 13 no item 12.1 ONDE SE LÊ: UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO UPA CARUARU; LEIA-SE: UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO UPA CURADO. Recife, 09.04.2021.
Thelmo Andrade de Oliveira - Presidente CES II - SES.
ERRATA - SELEÇÃO PÚBLICA n° 011/2021 – UPA NOVA
DESCOBERTA; Edital página n° 05 no item 3.1 ONDE SE LÊ:
06.04.2021 LEI-SE: 11.05.2021. Recife, 09.04.2021. Thelmo
Andrade de Oliveira - Presidente CES II - SES.
ERRATA – SELEÇÕES PÚBLICAS: n° 001/2021– UPAE GOIANA;
n° 002/2021 - UPA PAULISTA; n° 003/2021 – UPA IGARASSU;
n° 004/2021– UPA BARRA DE JANGADA; n° 005/2021 – UPA
CAXANGÁ; n° 006/2021– UPA CABO DE SANTO AGOSTINHO;
n° 007/2021 – UPA CARUARU; n° 008/2021 – UPA CURADO; n°
009/2021– UPA ENGENHO VELHO; n° 010/2021 - UPA IBURA;
n° 011/2021– UPA NOVA DESCOBERTA; n° 012/2021– UPA
OLINDA; n° 013/2021– UPA SÃO LOURENÇO DA MATA; n°
014/2021– UPA TORRÕES; No rodapé de todas as páginas, no
item 5.1 da página 06, itens 9.1 e 9.1.1 da página 11 e item 9.1.12
página 13, ONDE SE LÊ: [email protected] LEIA-SE:
[email protected]. Recife, 09.04.2021. Thelmo Andrade
de Oliveira - Presidente CES II - SES.