DOEPE 08/04/2021 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
III - Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 015/2021 - Recife, 07 de abril de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir Contrato por Tempo Determinado, cujo o objeto é o exercício da função de Médico Plantonista, a partir da data
respectivamente indicada abaixo, conforme disposição abaixo:
MATRÍCULA
CONTRATO
NOME
RESCISÃO
9466-8
051
João Gabriel de Oliveira Pinto Pacca
08/04/2021
Ano XCVIII • NÀ 67 - 5
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 156 /21, de 07 de abril de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada para região de Timbaúba – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
149, de 14 de novembro de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.703 de 30 de outubrode 2018 e da Resolução nº 053, de 05 de julho
de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 2976 de 07 de agosto de 2018, que visa
à contratação temporária de (12) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE-( CASE TIMBAUBA); observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 e suas alterações.
II -Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº048 de 31/07/2019;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº. 820/2020-GGJUG/GSAD, de 23/11/2020e o não comparecimento dos
candidatos convocados através da portaria Funase nº 113/21, de 02/03/2021;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecerentre os diasos dias 12,13,14,15 e 16 de abril/2021, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa e
Silva nº 773, Aflitos-Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CLASSIFICAÇÃO
38º
39º
40º
NOME
LUIZ TADEU BEZERRA DO NASCIMENTO
ROBERTO JOSE DOS SANTOS
LARICE COSTA QUEIROZ
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
NÃO
PONTUAÇÃO
82
82
82
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 08/2021.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 23 DE ABRIL 2021, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,
Leilão de: 542 (quinhentos e quarenta e dois) veículos, sendo 58
(cinquenta e oito) automóveis usados (sucatas e conservados)
e 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) motocicletas usadas
(sucatas e conservadas), recolhidos por infrações ao Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328
do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de
25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo
com as notificações feitas aos seus respectivos proprietários
e órgãos/instituições financeiras credoras, conforme Edital de
Notificação publicado no Site do DETRAN/PE em 22/02/2021 –
1ª publicação, sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs.
ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e
PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do
Leilão 08/2021 do DETRAN/PE.
O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE
no site do COLISEUM. Os veículos serão LEILOADOS no
estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista
A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias
22 e 23/04/2021, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
disponível a partir do dia 23/04/2021, através dos sites www.
detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8149/8264
Recife, 08 de Abril de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Portaria EPC 022/2021, de 01 de abril de 2021. Ementa: Designa
servidores para compor a comissão permanente de Licitação
– CPL. O Diretor Presidente da Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A-EPC, nomeado através do ato nº 1304 de 31 de
março de 2021, no uso das suas atribuições estatutárias, resolve
designar para compor a Comissão Permanente de Licitação,
Nível IV, da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC,
para o período de 01/04/2021 a 31/03/2022, os servidores abaixo
listados: Humberto Albanez de Souza Neto – mat. 142.003-8
– Presidente da CPL/Pregoeiro; Manuela Carnaúba da Cruz –
mat. 142.006-2 – Membro de apoio; Ana Lucia de Oliveira – mat.
142.005-4 – Membro de apoio. Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação. Recife, 05 de abril de 2021. IVANILDO
AMANDO JÚNIOR, Diretor-Presidente da EPC.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº19 /2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.
RESOLVEM:Art.1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada
como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada EMPRESA
PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL-EPTI
Giovanni Pelinca Falcão Pereira
CPF nº 274.745.694-34
Art.2º Designar a pessoa abaixo qualificada como Controlador
Interno da Unidade Jurisdicionada EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL-EPTI
Fabiana Maria Gonçalves de Britto
CPF nº 026.666.014-20
E-mail: [email protected]
Art.3º Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir
de 15 de Março de 2021.
Recife, 06 de abril de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 1314, DE 7 DE ABRIL DE 2021.
A Diretora-Presidente, no uso das tribuições conferidas pelo
art. 59-C da LC 28/2000, RESOLVE: Retificar a portaria nº1577
de 30/05/2011, publicada no DOE de 31/05/2011, referente
à pensão por morte, a contar de 03/11/2010, para WALKIRIA
RODRIGUES DA SILVA, viúva, beneficiária do ex-segurado JOSÉ
CARLOS DA SILVA, inscrição n°401.642-6, matricula nº3956,
cargo ASSISTENTE EM GESTÃO AUT/FUND-ASGAF, CL III,
FS-A, falecido em 02/11/2010, nos termos do art. 40, § 7º, I,
da CF/88, com redação dada pela ECF n° 41/2003, combinado
com os artigos 27, I, 49 e 50 da LCE n° 28/00 e alterações e a
contar de 01/03/2021 para MARIA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA,
Companheira, por força de Decisão Judicial, Processo 000698992.2017.8.17.2001
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 1315
a 1323 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br..TATIANA DE LIMA NÓBREGA-DIRETORAPRESIDENTE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou asseguintesPortarias:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT Nº
Nº CTD
MATRÍCULA
NOME
659/2021 de
05.04.2021
676/2021 de
05.04.2021
072/2020
1842/2020
15212-9
EDNEIDE SOARES
CORREIA
16375-9
JANDIRA DA ROCHA
GUEDES MARCOLINO
Nº
01
02
03
04
05
06
CLASSIFICAÇÃO
830º
831º
832º
833º
834º
835º
NOME
DOUGLAS CORREIA DE OLIVEIRA
SIMONE JACQUELINE BEZERRA DA SILVA
ISANGELA CAROLINA ARAÚJO SILVA
MARIA ROBERTA DOS SANTOS RAIMUNDO
NELMA MARIA DOS SANTOS SILVA
JOSE JOSINO ALVES BARBOSA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
PONTUAÇÃO
53
53
53
53
53
53
RESCISÃO
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
ENFERMEIRO DIARISTA
23.03.2021
27.03.2021
PORTARIA Nº 677/2021, DE 05.04.2021
RESOLVE:I - Exonerar, a pedido, a servidora MELISSA MENDES ZIDAN, mat. nº 14275-1, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Fisioterapeuta F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros - CISAM, a contar de 13.03.2021.
PORTARIA Nº 678/2021, DE 05.04.2021
RESOLVE:I- Exonerar, a pedido, o servidor JULIANO FARIAS CORDEIRO, mat. nº 14015-5, Médico F01 CI FS-B, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco - Professor Luiz Tavares PROCAPE, a contar de 18.03.2021.
PORTARIA Nº 679/2021, DE 05.04.2021
RESOLVE:I - Exonerar, a pedido, a servidora VIRGÍNIA MENEZES COUTINHO, mat. nº 14282-4, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Enfermeira F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz - HUOC, a contar de 29.03.2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
Dispensa de Licitação 0018.2021.CCPLE-X.DL0001.SAD.
Contrato de Adesão 001.2021.DEFN.001. Contratante: Secretaria
de Administração do Estado. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante Aderente: Autarquia
Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha-DEFN.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do
serviço de gerenciamento da execução de manutenção preventiva
e corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo do
Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação
de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 01/04/2021 a
16/09/2021. Valor : R$ 40.700,99. Data de assinatura: 01/04/2021.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 153 /21, de 07 de abril de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II -Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº102/2021, de23/02/2021, e o não comparecimento de candidatos convocados
através da Portaria Funase nº 112 de 02/03/2021.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 12, 13, 14, 15 e 16 de abril de 2021, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa e Silva nº
773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos consultar
o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
TERMO DE ADESÃO
Dispensa de Licitação nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 001.2021.CISAM.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros - CISAM Objeto Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento da
execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema integrado
para viabilizar o pagamento das despesas com manutenção
preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos junto à rede
credenciada VIGÊNCIA 01.04.2021 a 16.09.2021 VALOR R$
14.017,74 ASSINATURA: 01.04.2021
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório nº 0027.2021.CPL.CISAM.PE.0019.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de ressectoscópio, ótica e camisa para Histeroscopia Cirúrgica e
Diagnóstica do CISAM, por um período de 12 meses Abertura da
proposta 22/04/2021 às 8h Início da Disputa 22/04/2021 às 10h
(horário de Brasília)
Processo Licitatório nº 0028.2021.CPL.CISAM.PE.0020.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (absorvente pós-cirúrgico), para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses Abertura da proposta 22/04/2021
às 8h Início da Disputa 22/04/2021 às 10h30 (horário de Brasília)
Processo Licitatório nº 0033.2021.CPL.CISAM.PE.0021.CISAM
Objeto: Registro de preço para futuras aquisições com instalação
de aparelhos de ar condicionado tipo split, bem como a prestação
de serviços de manutenção corretiva/assistência técnica gratuita,
incluindo mão de obra, peças e serviços, durante o período de
garantia. Abertura da proposta: 22/04/2021 às 8h. Início da
Disputa: 22/04/2021 às 11h (horário de Brasília)
Processo Licitatório nº 0034.2021.CPL.CISAM.PE.0022.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
mobiliários (cadeiras, cadeiras de roda e sofá) para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses Abertura da proposta 22/04/2021
às 8h Início da Disputa 22/04/2021 às 14h (horário de Brasília)
Processo Licitatório nº 0035.2021.CPL.CISAM.PE.0023.CISAM
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
coleta (remoção), transporte, transbordo, tratamento e destinação
ou disposição final ambientalmente adequada de entulhos
advindos de obras civil e resíduos de varrição (flores, podas e
jardins) com disponibilização de caçamba estacionária metálica
de 5m³ (cinco metros cúbicos), para atender as necessidades do
CISAM-UPE. Abertura da proposta: 22/04/2021 às 8h. Início da
Disputa: 22/04/2021 às 14h30 (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira
do CISAM/UPE Recife 07/04/2021
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 003/2020 Processo nº
0940.2019.CPL.HUOC.PE.0088.HUOC. Contratada Lavebras
Gestão de Têxteis S/A CNPJ 06.272.575/0048-03. Objeto:
prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período de
01/04/2021 até 31/03/2022
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 046/2021 CEL1
PROCESSO Nº 8898/2020 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
GAVETA CUNHA EMBORRACHADA_DN 200MM A 500MM.
Abertura: 19/04/2021 às 10:00h. Disputa: 19/04/2021 às 14:00h.
Edital disponível 09/04/2021. Paulo Roberto Pinheiro dos
Santos - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br