DOEPE 31/03/2021 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 62
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTO DO RECIFE
CNPJ/MF: 04.417.870/0001-11 NIRE: 26.3.0001199-9 EDITAL
DE CONVOCAÇÃO DA 19ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DE ACIONISTAS 1ª Convocação
Ficam convidados os senhores acionistas da empresa Porto
do Recife S.A. a comparecer à 19ª Assembleia Geral Ordinária
que se realizará na sede social da empresa, situada à Praça
da Comunidade Luso Brasileira nº 70, Bairro do Recife, no
dia 30/04/2021, às 10h:00min para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: (1) Tomar as contas dos Administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações Financeiras e
o Relatório da Administração referentes ao Exercício Social
encerrado em 31/12/2020; (2) Reeleição de Membro do Conselho
Fiscal da empresa, com a finalidade de unificar os mandatos dos
conselheiros; (3) Nomeação de Membros Efetivos e Suplentes
do Conselho Fiscal da empresa (4) Reeleição de Membros do
Conselho de Administração da empresa, com a finalidade de
unificar os mandatos dos conselheiros; (5) Nomeação de Membro
do Conselho de Administração. AVISO AOS ACIONISTAS: Achamse à disposição dos senhores acionistas, na sede da empresa,
localizada à Praça Comunidade Luso Brasileira nº 70, Bairro do
Recife, as documentações relativas aos itens de pauta. Recife,
30 de março 2021. Ana Paula Vilaça – Presidente da Assembleia
Geral de Acionistas.
PRODEPE
A empresa Mangabeira Comércio e Distribuição de Peças
Automotivas Ltda., com sede à Rua Joaquim Távora, 49 Complemento B, Encruzilhada, Recife/PE, CEP - 52.041-280,
Telefone: (81) 98806 – 9998, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
11.767.132/0001-60, IE nº 0394671-12, atendendo a exigência
contida no artigo 13º, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17º, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de
1999, faz saber aos interessados que comercializa os produtos
a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na
modalidade de CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link: https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/03-2021mangabeira-comercio-e-distribuiçao–de-peças-automotivasltda/ para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347
– Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa METHA TRADING – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 27.687.124/0001-43, localizada na Rua Ribeiro
de Brito, nº 830, sala 1606, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021310, atendendo a exigência contida no art. 13, da Lei 11.675, de
11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializam
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição, e convoca a quem produza bem similar
a apresentar comprovação da fabricação na Diretoria de Negócios
da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem de produtos está disponível no
site da AD Diper no seguinte link: https://www.addiper.pe.gov.br/
index.php/metha-trading-importacao-exportacao-e-comercio-de-
produtos-quimicos-ltda/. Endereço para correspondência: Agência
de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper – Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Espinheiro, Recife/PE, CEP: 52.020-220
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontra-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social
da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo
Grande, nesta cidade do Recife, os documentos a que se refere o
Art.133, da Lei nº 6.404, de 16 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020. Recife,
26/03/2021. Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
Extrato De Relatório De Execução Físico-Financeiro Exercício 2020; Nome: Fundação Manoel Da Silva Almeida –
Hospital Ermírio Coutinho; CNPJ: 09.767.633/0003-66; Nome do
Parceiro público: Estado de Pernambuco – SES; Valor estipulado
no contrato de Gestão: R$ 21.609.076,80; Data de assinatura
e término do contrato de Gestão: 17/11/2011 a 17/11/2021;
Execução Físico-Financeira; Meta de 110.400 consultas anuais
de urgência e emergência. - Realizado: 85.975 atendimentos.;
Meta de 8.400 consultas anuais ambulatorial. - Realizado: 6.127
atendimentos.; Meta de 2.880 saídas hospitalares - Realizado:
3.509 atendimentos.; 1- Meta de Qualidade: Apresentação de
autorização de internação hospitalar - Realizado: Acima de
90%; 2- Meta de Qualidade: % de declaração de diagnósticos
secundários – Realizado - Acima de 90%; 3- Meta de Qualidade:
Taxa de identificação da origem do paciente – Realizado: 100%;
4- Pesquisa de satisfação: 100%; 5- Resolução de queixas:
Sem Queixas; 6- Taxa de cesarianas em primíparas: 26,17%;
7- Proporção de 100% para investigação de óbitos maternos: 0;
8- Proporção de 100% para investigação de óbitos fetais: 100%
analisados; 9- Proporção de RN vacinados com BCG e Hepatite
B: 99,92% vacinados; 10- Controle da taxa de Infecção Hospitalar:
0; Resumo Financeiro do Exercício; Valor repassado no Exercício:
R$ 21.609.076,80; Aplicações Financeiras: R$ 15.011,13;
Despesa Total do Exercício: R$ 22.778.812,56; Saldo do Contrato
de Gestão no Exercício: R$ (1.154.723,97); Luiz Alberto Pereira
de Araújo: Superintendente da FMSA; Francisco José Madeiro
Monteiro - Diretor Geral – HEC; Fonte: PCF - Planilha Contábil
Financeira / SES - Secretaria de Saúde.
SÃO FRANCISCO TÊXTIL S/A
CNPJ/MF nº 02.710.680/0001-62 / NIRE 26300010691. Empresa
Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR. AVISO
AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA - Comunicamos aos senhores acionistas
que se encontram à disposição, na sede social da Companhia,
na Rua Ricardo Soares Coelho, nº 100, Centro, CEP 53308-100,
Petrolina, Pernambuco, os documentos a que se refere o Artigo
133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31.12.2020. Ficam também convidados os senhores acionistas a
reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária no dia 30 de abril de
2021, às 09h00min, na sede da Companhia, a fim de deliberarem
sobre as seguintes matérias: (i) Tomada de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2020;
(ii) Deliberação sobre o resultado do exercício social encerrado
em 31.12.2020; e (iii) Apreciação de eventual pedido de instalação
do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleição de seus membros
e fixação da respectiva remuneração. Os acionistas poderão ser
representados por procurador constituído há menos de um ano,
que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado.
Solicitamos o envio de cópias do instrumento de procuração e
dos atos societários, quando se tratar de pessoa jurídica, com no
mínimo 72 horas de antecedência da Assembleia. Petrolina, PE,
26 de março de 2021. Jair Antonio Covolan - Diretor Presidente.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE
CNPJ/MF Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
COMPANHIA ABERTA - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA
ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2021
DATA, HORA E LOCAL: Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 14h00min, por
escrito e sem sessão. PRESENÇA: Presente todos os Conselheiros da Companhia, os Srs. Armando Martínez Martínez, Eduardo
Capelastegui Saiz, Fulvio da Silva Marcondes Machado, Leonardo Pimenta Gadelha, Rogério Aschermann Martins e a Sra. Solange
Maria Pinto Ribeiro. CONVOCAÇÃO: Convocações endereçada aos senhores Conselheiros da Companhia por meio de correio
eletrônico nos termos do Estatuto Social. MESA: Armando Martínez Martínez - Presidente e Denise Gutierrez Faria - Secretária. ORDEM
DO DIA: Informações e deliberações acerca dos seguintes assuntos: (1) Processos de Compras. DELIBERAÇÕES: Dando-se início
aos trabalhos, sendo abordado o item (1) da Ordem do Dia, os senhores Conselheiros aprovaram, por unanimidade, os seguintes
processos de compras: (i) Serviço de Auditoria Externa (WS577555406) - adjudicação da empresa DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
AUDITORES INDEPENDENTES (CNPJ: 49.928.567/0002-00) pelo valor total adjudicado de R$ 2.619.280,00, com previsão de reajuste,
para prestação do serviço de Auditoria Externa para a CELPE, pelo período de 01/03/2022 a 31/03/2027 (WS577555406), conforme
quadro abaixo:
WS577555406
CONTRATANTE
FORNECEDOR
CNPJ
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR TOTAL
C/ REAJUSTE (R$)
Celpe
DELOITTE TOUCHE
TOHMATSU AUDITORES
INDEPENDENTES
49.928.567/0002-00
2.467.320,00
2.619.280,00
2.467.320,00
2.619.280,00
TOTAL R$ .
(ii) Ampliação dos Serviços de Auditoria Externa 2021 (2T, 3T e DFP) (WS459389100) - Contratação da empresa KPMG AUDITORES
INDEPENDENTES (CNPJ: 57.755.217/0003-90) para Ampliação dos Serviços de Auditoria Externa, para a CELPE, pelo período de 11
meses, conforme quadro (WS459389100):
WS459389100
CONTRATANTE
FORNECEDOR
CNPJ
VALOR TOTAL (R$)
Celpe
KPMG AUDITORES
INDEPENDENTES
57.755.217/0003-90
661.404,38
TOTAL R$ .
661.404,38
ENCERRAMENTO E ASSINATURA DA ATA: Fica registrado que os materiais pertinentes aos itens da Ordem do Dia encontram-se
arquivados na sede da Companhia. Foi, então, declarada como encerrada a reunião e lavrada a presente ata no livro próprio, a qual foi
lida e assinada pelos senhores Conselheiros presentes. Recife, 24 de Março de 2021. Confere com original lavrado em livro próprio
nº 09, folhas 95 e 96. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 29/03/2021 sob nº
20219389403. Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. Ilayne Larissa Leandro Marques - Secretária Geral.
Recife, 31 de março de 2021
SALL PARTICIPAÇÕES S. A.
BALANÇO PATRIMONIAL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
2019
2018
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
471,22
4.421,10
471,22
4.421,10
NÃO CIRCULANTE
Investimentos
Participações permanentes
em outras sociedades
35.839.685,63
35.085.827,00
35.840.156,85
35.590.248,10
PASSIVO
CIRCULANTE
Obrigações fiscais
1.230,00
1.230,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
24.760.000,00
24.760.000,00
Reserva legal
617.221,34
524.012,40
Reserva de lucros a realizar
10.461.705,51
9.806.235,70
35.838.926,85
35.590.248,10
35.840.156,85
35.590.248,10
Demonstração do Resultado referente aos exercícios sociais
findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (em reais)
2019
2018
RECEITAS OPERACIONAIS
Ganhos de equiv. patrimonial
2.128.858,63 10.490.827,00
DESPESAS OPERACIONAIS
Administrativas
(263.566,43)
(9.632,00)
Financeiras
(1.113,45)
(946,90)
(264.679,88)
(10.578,90)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 1.864.178,75 10.480.248,10
Lucro líquido por ação
0,07529
0,42327
Demonstração do Resultado Abrangente referente aos
exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(em reais)
2019
2018
Llucro líquido do exercício
1.864.178,75 10.480.248,10
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício 1.864.178,75 10.480.248,10
Demonstração dos Fluxos de Caixa referente aos
exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(em reais)
2019
2018
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
1.864.178,75
10.480.248,10
Variações nos ativos e passivos Aumento de invest. em part.
permanentes em outras sociedades(753.858,63) (10.335.827,00)
Aumento das obrigações fiscais
1.230,00
Disponibilidades líquidas geradas
pelas atividades operacionais
1.111.550,12
144.421,10
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Distribuição de dividendos
aos acionistas
(1.115.500,00)
(150.000,00)
Disponibilidades líquidas utilizadas
nas atividades de financiamentos(1.115.500,00)
(150.000,00)
Diminuição/aumento líquido
das disponibilidades
(3.949,88)
(5.578,90)
Disponib. no início do exercício
4.421,10
10.000,00
- CNPJ N.º 29.423.013/0001-55
Disponib. no fim do exercício
471,22
4.421,10
Representadas por caixa e equiv. de caixa :
Bancos conta movimento
471,22
4.421,10
471,22
4.421,10
As notas explicativas da administração são parte integrante das
demonstrações contábeis.
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis referentes
aos exercícios findos em 31 de dezembro
de 2019 e 2018(em reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL A SALL - Participações S. A.,
constituída em 12 de janeiro de 2018 e sediada no município de
Recife, estado de Pernambuco, tem por objetivo a participação no
capital de outras sociedades e a gestão de recursos financeiros
próprios. 2.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS ADOTADAS As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições
contidas na Lei nº 6.404/1976, e em conformidade com normas
emanadas do CFC - Conselho Federal de Contabilidade. As principais práticas adotadas foram aplicadas de modo consistente nos
exercícios apresentados e seguiram as diretrizes contábeis
descritas abaixo: a) Recursos financeiros No ativo circulante,
encontram-se registrados os recursos correspondentes a depósitos bancários. b) Investimentos Os valores referentes aos investimentos em participações permanentes em outras sociedades
estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial.
c) Resultado do exercício O resultado do exercício foi apurado de
acordo com o regime de competência e contemplou o registro de
todas as receitas auferidas e despesas incorridas no exercício
social. A sua distribuição aos acionistas ocorreu conforme apresentado na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquiido.
3. CAIXA E EQUIVA. DE CAIXA
2019
2018
Bancos conta movimento
471,22
4.421,10
471,22
4.421,10
4. INVESTIMENTOS
2019
2018
Custo de aquisição de participações
permanentes em outras sociedades :
Centro Diagnóstico Boris Berenstein 24.750.000,00 24.750.000,00
Ganhos de Equivalência Patrimonial :
De exercícios anteriores
10.490.827,00
Do exercício
2.128.858,63 10.490.827,00
12.619.685,63 10.490.827,00
Dividendos recebidos de sociedade investida :
Em exercícios anteriores
(155.000,00)
No exercício
(1.375.000,00) (155.000,00)
(1.530.000,00) (155.000,00)
35.839.685,63 35.085.827,00
5. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social Está representado por
24.760.000 (vinte e quatro milhões e setecentos e sessenta mil)
ações ordinárias nominativas, com valor unitário igual a R$ 1,00
(um real), sendo 2.500 (duas mil e quinhentas) da classe "A" e
24.757.500 (vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta e sete
mil e quinhentas) da classe "B". b) Reserva legal É constituída
mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do exercício social,
até o montante correspondente a 20% do capital social, em conformidade com o artigo 193 da Lei nº 6.404/76. c) Dividendos
Foram distribuídos de acordo com deliberação dos acionistas.
BORIS BERENSTEIN
GLAUBER RAMOS
CPF 052.198.844-68
CPF 027.784.974-80
Diretor Presidente
Contador CRC-PE 017099/O-9
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido referente aos exercícios sociais findos
em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (em reais)
Reserva
Capital
Reserva
de lucros
Lucros
Social
Legal
a realizar
Acumulados
Saldos em 31/12/2017
Integralização de capital
24.760.000,00
Lucro líquido do exercício
Destinações :
Transferência para reserva legal
Dividendos pagos aos acionistas
Transferência para reserva de lucros a realizar
Saldos em 31/12/2018
24.760.000,00
Lucro líquido do exercício
Destinações :
Transferência para reserva legal
Dividendos pagos aos acionistas
Transferência para reserva de lucros a realizar
Saldos em 31/12/2018
24.760.000,00
Totais
-
-
10.480.248,10
24.760.000,00
10.480.248,10
524.012,40
524.012,40
-
9.806.235,70
9.806.235,70
-
(524.012,40)
(150.000,00)
(9.806.235,70)
1.864.178,75
(150.000,00)
35.090.248,10
1.864.178,75
93.208,94
617.221,34
655.469,81
10.461.705,51
(93.208,94)
(1.115.500,00)
(655.469,81)
-
(1.115.500,00)
35.838.926,85