DOEPE 02/10/2020 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 185
através do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv/PMPE e
a interveniência do Complexo Portuário Dr. Eraldo Gueiros SUAPE e o Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE.
OBJETO: policiamento na Rodovia PE-009 e vias de acesso
VPE-052, VPE-034 e APE-034, situadas nos Municípios de Cabo
de Santo Agostinho e Ipojuca, por meio do Batalhão da Polícia
Rodoviária. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses a contar da data da
assinatura do presente Convênio. Recife/PE, 29/09/2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
(*).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.017.SDEC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico-SDEC
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento do
abastecimento de veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico conforme detalhamento contido no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA:
22.09.2020 a 21.09.2021 VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO:
R$ 51.457,08 DATA DA ASSINATURA: 22.09.2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 009/2020, referente ao Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2017, PROCESSO Nº 075.2017.
II.PE.047.SEFAZ. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses do serviço de locação de estações
de trabalho para provimento de infraestrutura digital, incluindo
logística e manutenção corretiva de estações de trabalho tipo
Microcomputador Básico e Avançado com Windows e Notebook
Básico com Windows, de 01/10/2020 até 30/09/2021. VALOR
ANUAL: R$ 77.526,12 (setenta e sete mil quinhentos e vinte
e seis reais e doze centavos). MICROCIS CONSULTORIA
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ(MF) sob o
nº 02.229.787/0001-93
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/0001-64.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 19.686,53
Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2020.
38° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/0001-64.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 39.056,30
Data de assinatura: 19 de maio de 2020.
39° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/0001-64.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 26.022,68.
Data de assinatura: 08 de junho de 2020.
8°
CONTRATO
Nº
0012/2017-SEE.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ:
nº
41.203.514/0001-21. I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 718.916,66. Data de assinatura:
21 de setembro de 2020.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA Nº 0138/2018-SEE. CONTRATADA: EWG
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 10.572.071/00001-12. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 300
dias, com vigência até 11/11/2021 e execução até 14/07/2021.
Data de assinatura: 17 de setembro de 2020.
39° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 199.397,09.
Data de assinatura: 07 de agosto de 2020.
58° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 255.933,64.
Data de assinatura: 25 de maio de 2020.
59° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 96.655,17.
Data de assinatura: 22 junho de 2020.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0157//2018-SEE. CONTRATADA: NATAL
ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 14.949.489/0001-57.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 75.028,43.
Data de assinatura: 03 de setembro de 2020.
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0091/2017-SEE CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: nº
18.259.511/0001-98. I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 90.000,56. Data de assinatura:
15 de setembro de 2020.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE RECURSO
Processo nº 0082.2020.CPL IV.PE. 0048.SEDUC e SEI nº
1400004587.000011/2020-36. À vista das informações constantes
na resposta ao recurso administrativo da Comissão Permanente de
Licitação – CPL IV (Doc. SEI nº 8921383 , julgo IMPROCEDENTE
o recurso impetrado pela empresa TOTAL CLEAN INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº
17.754.123/0001-10, na licitação em epígrafe, por razões fáticas
e legais, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da licitação em tela,
em favor da empresa S D DE A FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ
Nº 26.889.181/0001-42, para os Itens 01 e 02 – Cota Principal e
Itens 03 e 04 – Cota Reservada no valor total R$ 271.510,8000
por ter cumprido com todas as exigências do edital e propostos os
menores valores totais. Recife, 30 de setembro de 2020. Ednaldo
Alves Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
EXTRATO DA ARP CPLC.I
PROC.0839/2019.PE.0250/2019, OBJ. REGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.Emp.: FABMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – LOTE: 8-A no valor
unitário para o respectivo lote R$ 0,5766 perfazendo o valor global
de R$ 276.076,0800 Recife, 01/10/2020. Caio Eduardo Silva
Mulatinho.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2020 - Objeto: Contratação
de Instituição Especializada na prestação de serviços visando
a realização do EXAME SUPLETIVO nos dias 13 e 14 de
dezembro de 2020, para os participantes do Ensino Fundamental
e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos,
com base no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, Podendo
ocorrer alterações no cronograma, considerando o ITEM 1.2 do
presente Termo de Referência. O prazo de envio de cotações e
documentações é de 15 (quinze) uteis a contar de 02/10/2020.
Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante
– SEE). Enviar propostas e documentação habilitatória para o
e-mail: [email protected] , em atenção à Gestora de Análise
de Mercado: Larissa Luz Falcão. Telefone: (81) 98494-4422/
3183-9213/3183-9210. Recife, 01 de outubro de 2020. Ilze Maria
Ferreira Pregoeira da CPL IV/SEE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 004/2020 - PARTES: SERES X ROCHELLE
TEXTEIS LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Constitui
o presente instrumento na concessão de mão de obra carcerária
do Sistema Penitenciário de Pernambuco, do regime fechado e
semiaberto para execução de atividades laborativas na área de
fabricação de artigos de cama, mesa e banho, de forma que venha
contribuir na ressocialização dos reeducandos que se encontram
cumprindo pena, obedecendo à capacidade e as finalidades
educativas e produtivas prevista na Lei de execuções Penais-LEP,
qualificando-os para o retorno á sociedade. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, contados a partir de 22 de setembro de 2020.
Recife, 22 de setembro de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 005/2020 - PARTES: SERES X TEK SHINE
TEXTIL LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Constitui
o presente instrumento na concessão de mão de obra carcerária
do Sistema Penitenciário de Pernambuco, do regime fechado para
execução de atividades laborativas na área de confecções de
artefatos têxteis como; travesseiros, cortinas e outros, de forma
que venha contribuir na ressocialização dos reeducandos que
se encontram cumprindo pena, obedecendo à capacidade e as
finalidades educativas e produtivas prevista na Lei de execuções
Penais-LEP, qualificando-os para o retorno á sociedade.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 22 de
setembro de 2020. Recife, 22 de setembro de 2020. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 007/2019 - PARTES: SERES
X AUTARQUIA D TRÂNSITO E TRANSPORTE DO RECIFE CTTU - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando
ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o
presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de
12 (doze) meses, contados a partir de 15 de setembro de 2020.
Recife, 15 de setembro de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
5º T. A. CONTRATO SECMULHER Nº 031/2019 – prorrogação
do contrato de serviço de vigilância. Vigência: 06/10/2020
a
05/11/2020.
Contratado:
ALFORGE
SEGURANÇA
PATRIMONIAL, CNPJ nº 13.343.833/0001-05. Recife, 29 de
setembro de 2020. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
8º T.A. CONTRATO SECMULHER Nº. 015/2017 – prorrogação do
contrato de serviço de vigilância. Vigência: 06/10/2020 a 05/11/2020
. Contratado: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ
nº 13.343.833/0001-05. Recife, 29 de setembro de 2020. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DA ARP CPLCVI – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
N°. 0906/2019 - PE. 0269/2019. Ref. A Publicação No Doe do
dia 30/09/2020, Onde Se Lê : Recife, PROC. N°. 0906/2020 - PE.
0269/2020.. Leia-se : PROC. N°. 0906/2019 - PE. 0269/2019..
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.V
PROC.0686/2020.PE.0124/2020, OBJ. REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 ( DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS I PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.Emp.: LIGIA MARIA CARNEIRO –
ITENS: 1 ; 2 e 8 no valor unitário para os respectivos itens R$
0,2200; R$ 0,4100; R$ 0,4855, perfazendo o valor global de R$
94.315,0000 Recife, 01/10/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VII
PROC.1237/2018.PE.0535/2018, OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE UTENSILIOS
DE COPA/COZINHA, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Emp.:COMERCIAL TXV COMERCIO
E SERVIÇO EIRELI. – ITENS 3; 4; 5; 6; 7; 9; 10; 11; 12; 13; 14;
15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25 ,no valor unitário para os
respectivos itens R$ 2,91; R$ 12,93; R$ 2,70; R$ 18,49; R$ 13,48
; R$ 27,03; R$ 7,72; R$ 10,90; R$ 61,34; R$ 10,91; R$ 3,35; R$
2,50; R$ 8,59; R$ 11,11; R$ 6,85 ; R$ 19,96; R$ 14,00; R$ 11,85;
R$ 9,40; R$ 7,99; R$ 7,53; R$ 16,42 ,perfazendo o valor global de
R$ 39.588,84 Recife, 01/10/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho..
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.1223/2018.PE.0528/2018, OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE)
MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Emp.:CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA. – LOTE 4-B , no valor
unitário para o respectivo lote R$ 2.600,00 perfazendo o valor
global de R$ 104.000,00 Recife, 01/10/2020. Caio Eduardo Silva
Mulatinho.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
-Processo 013/2017, Tomada de preços 003/2017- III TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE Nº012/2017, Prorrogação de
prazo e acréscimo de valor - Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços advocatícios. DATA: 22/09/2020
a 22/09/2021 – Valor R$ 105.000,00 anual – PRESTADOR
DE SERVIÇO: Washington Amorim & Advogados – cnpj :
07.240.202/0001-50 - ERIC DE SOUZA FERRAZ GONÇALVES –
PRESIDENTE CPL CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
CNPJ 10.908.660/0001-29
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/PE, CNPJ
Nº 10.908.660/0001-29 torna público, para o conhecimento dos
interessados, que foi prorrogado o prazo de credenciamento
da Chamada Pública Nº 001/2020-FMS, cujo OBJETO referese ao credenciamento de pessoas físicas (Agentes de Barreira)
para a prestação de serviços no controle das barreiras sanitárias
para enfrentamento e contenção da pandemia do Coronavírus COVID 19, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Angelim/PE. Entrega da Documentação: até às
13 horas do dia 16 de Outubro de 2020. O edital está disponível
aos interessados na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro,
Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87) 99656-9712,
através do E-mail [email protected] ou no site
https://angelim.pe.gov.br/
Fernanda Barros Alves da Silva
Secretária de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 020/2020 – Pregão Eletrônico nº. 010/2020 Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
COM VISTAS A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
CONTROLADOS (AMITRIPTILINA E CARBAMAZEPINA)
DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 52.050,00 (Cinquenta
e dois mil, cinquenta reais). Início do acolhimento das propostas:
02/10/2020 às 11h:00min. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 19/10/2020 às 08h00min. Abertura
da sessão de lances: 19/10/2020, às 08h30min. Licitação
Eletrônica nº 838251.
Processo Nº: 021/2020 – Pregão Eletrônico nº. 011/2020 Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
COM VISTAS A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO
(LUVAS DE PROCEDIMENTO) DESTINADOS A FARMÁCIA
BÁSICA E PSF DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor
estimado total de R$ 14.932,50 (Quatorze mil, novecentos e
trinta e dois reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento
das propostas: 02/10/2020 às 11h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 19/10/2020 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 19/10/2020, às 09h00min.
Licitação Eletrônica nº 838255. Os Editais completos poderão
ser obtidos através do site: www.licitacoes-e.com.br. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo
Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, inscrito no CNPJ sob o nº.
11.431.858/0001 – 27 ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e
Recife, 2 de outubro de 2020
e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às
13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 01 de Outubro
de 2020 - Augusto Alves de Almeida Filho – Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 042/2019. OBJETO: Acréscimo de
24.8501% do valor inicialmente contratado, referente aos itens
01, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 20, 24 contratados. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: MT COMERCIAL MEDICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.946.534/0001-54 Valor: R$
17.896,51 Prazo: 08/09/2020 a 30/09/2020. Gravatá/PE 08 de
setembro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de
Saúde. 1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 043/2019. OBJETO: Acréscimo
de 24% do valor inicialmente contratado, referente aos itens 02 e 03
contratados. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
SILSUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 57.359.168/0001-05, Valor: R$479,28 Prazo:
08/09/2020 a 30/09/2020. Gravatá/PE 08 de setembro de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T.A. ao
CT CEL/FMS Nº 044/2019. OBJETO: Acréscimo de 24.8399% do
valor inicialmente contratado, referente aos itens 09, 10, 11, 14, 15,
16, 18 e 24 contratados. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ nº 26.794.414/0001-23, Valor: R$ 6.009,90 Prazo:
08/09/2020 a 30/09/2020. Gravatá/PE 08 de setembro de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T.A.
ao CT CEL/FMS Nº 047/2019. OBJETO: Acréscimo de 24.966%
do valor inicialmente contratado, referente aos itens 07 e 09
contratados. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDAME CNPJ nº 24.658.170/0001-26, Valor: R$14.578,93 Prazo:
08/09/2020 a 29/10/2020. Gravatá/PE 08 de setembro de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º
T.A. ao CT CEL/FMS Nº 049/2019. OBJETO: Acréscimo de
24.680% do valor inicialmente contratado, referente ao item 01
contratados. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ nº 07.631.411/000124, Valor: R$3.166,80 Prazo: 08/09/2020 a 29/10/2020. Gravatá/
PE 08 de setembro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo Secretário de Saúde. 1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 050/2019.
OBJETO: Acréscimo de 24.879% do valor inicialmente contratado,
referente aos itens 02, 06 e 08 contratados. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: NORLUX LTDA ME,
CNPJ nº 04.004.741/0001-00, Valor: R$ 8.629,76 Prazo:
08/09/2020 a 29/10/2020. Gravatá/PE 08 de setembro de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T.A. ao
CT CEL/FMS Nº 052/2019. OBJETO: Acréscimo de 24.443 % do
valor inicialmente contratado, referente aos itens 03, 10, 11, e 12
contratados. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
S D DE A FERREIRA E CIA LTDA, CNPJ nº 26.889.181/000142, Valor: R$ 5.207,83 Prazo: 08/09/2020 a 29/10/2020. Gravatá/
PE 08 de setembro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo Secretário de Saúde. 1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 011/2020.
OBJETO: Referente ao reequilíbrio econômico financeiro dos itens
07, 027, 075 contratados. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 20.370,00 Prazo:
08/07/2020 a 02/03/2021. Gravatá/PE 08 de julho de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T.A.
ao CT CEL/FMS Nº 041/2019. OBJETO: Acréscimo de 24,32%
do valor inicialmente contratado, referente ao item 01 do lote 1
contratados. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
ACR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 06.983.851/0001-88, Valor:
R$ 13.716,00 Prazo: 15/07/2020 a 03/09/2020. Gravatá/PE 15
de julho de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário
de Saúde. 2º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 041/2019. OBJETO:
Referente a prorrogação de prazo de vigência por mais doze
meses. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
ACR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 06.983.851/0001-88, Valor:
R$ 73.668,00 Prazo: 03/09/2020 a 03/09/2021. Gravatá/PE 03 de
setembro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de
Saúde. 1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 040/2019. OBJETO: Referente
a prorrogação de prazo de vigência por mais doze meses e a
supressão de 6,332%. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: GRAVATÁ NET LTDA ME, CNPJ Nº 04.518.907/000106, Valor: R$ 48.991,00 Prazo: 03/09/2020 a 03/09/2021. Gravatá/
PE 03 de setembro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo
- Secretário de Saúde. 4º T.A. ao CT PMG/SECSAUDE Nº
019/2018. OBJETO: Acréscimo de 5,715% do valor inicialmente
contratado, referente ao item 14 contratado. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: PABLO FERNANDO DE
ARRUDA TRANSPORTES EPP- CNPJ Nº 07.172.303/0001-30
Valor: R$ 42.000,00 Prazo: 04/08/2020 a 13/01/2021. Gravatá/PE
04 de agosto de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário
de Saúde. 1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 022/2020. OBJETO:
Acréscimo de 10,64% do valor inicialmente contratado, referente
ao item 03 contratado. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES
LTDA- CNPJ Nº 20.474.613/0001-78 Valor: R$ 12.559,04. Prazo:
03/08/2020 a 20/04/2021. Gravatá/PE 03 de agosto de 2020. Luiz
Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, RETIFICAR, as
publicações veiculadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 04/09/2020, página 15, ANO XCVII, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO nº 095/2020. LEIASE: EXTRATO DE CONTRATO nº 095A/2020 Gravatá, 01 de
setembro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário
de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Nº: 021/2020. Pregão Eletrônico Nº 011/2020. Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de
Caetés/PE. Valor Estimado: R$ 1.125.847,69. Abertura das
Propostas: às 10:00h do dia 16/10/2020. Inicio da sessão de
Disputa de Preços: às 13:00h do dia 16/10/2020. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.
br nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do
processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados. Outras informações através do Fone: 0xx87-37831126 ou 1160, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected].
Caetés, 01 de Outubro de 2020.
ANGELICA MIRTIS DOS S. N. OLIVEIRA
PREGOEIRA