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    DOEPE - Recife, 10 de março de 2020 - Folha 17

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    DOEPE 10/03/2020 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Poder Executivo ● 10/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Recife, 10 de março de 2020
    (27-R$ 192,00)(29-R$ 6.954,00)(32-R$ 1.400,00)(34-R$ 90,00)
    (36-R$680,00)(38-R$ 306,00)(41-R$ 32,40)(42-R$424,00)(43-R$
    1.648,00)(44-R$ 170,40)(45-R$ 192,00)(46-R$ 6.960,00)(47R$ 2.448,00)(48-R$2.460,00)(49-R$ 2.750,00)(51-R$ 100,00)
    (52-R$376,00)(53-R$ 1.317,60)(54-R$ 2.000,00)(55-R$ 417,00)
    (59-R$ 674,00)(60-R$ 4.990,00)(61-R$ 8.910,00)(62-R$ 801,00)
    (63-R$ 3.312,00)(66-R$ 6.400,00)(67-R$ 3.200,00)(68-R$
    6.420,00)(75-R$5.157,00)(76-R$ 305,60) SD de A Ferreira & Cia
    Ltda-Itens (01-R$ 2.592,00)(02-R$ 2.556,00)(03-R$ 4.896,00)(04R$ 9.450,00)(05-R$ 1.296,00)(06-R$ 7.980,00)(08-R$ 1.040,00)
    (10-R$ 180,00)( 13-R$ 400,00)(15-R$ 5.742,50)(17-R$ 2.988,60)
    (18-R$ 6.220,00)(19-R$ 729,80)(20-R$ 1.608,00)(21-R$ 352,50)
    (28-R$1.240,50)(31-R$ 982,00)(35-R$ 60,00)(37-R$ 960,00)(39R$ 1.315,50)(40-R$ 2.272,50)(50-R$ 306,00)(56-R$1.200,00)(64R$ 6.539,40)(65-R$ 96,00)(69-R$ 664,80)(70-R$ 8.046,00)(72-r$
    1.049,60)(73-R$ 1.058,00)
    Caruaru,09 de Março de 2020
    Eliezilde Muniz de Andrade
    Pregoeira/HRA

    Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
    e filtros geomecânicos de forma parcelada, para atender para
    atender as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco
    – IPA. Registram-se os seguintes dados: (ARP; Licitante Vencedor;
    CNPJ; Lote e Valor Global.) ARP nº 0009/2020: MFC COMERCIAL
    EIRELI - ME; CNPJ Nº 23.857.994/0001-62; Lote 1.A com valor
    total de R$ 66.799,08 e ARP nº 010/2020: GIL MAQ IND. E COM.
    LTDA; CNPJ Nº 10.633.188/0001-69; Lote 1.B com valor total de
    R$ 144.896,18; Lote 2 com valor total de R$ 68.499,20 e Lote 3
    com valor total de R$ 12.428,80. A íntegra da ARP está disponível
    para consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81)
    3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30,
    de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira de 8h às 12h ou ainda
    pelo E-mail: [email protected]. Recife, 09 de março de 2020. Odacy
    Amorim de Souza / Diretor-Presidente.

    Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 0588.2019.
    CPL-VIIGE.0191.SES.Objeto: Contratação de Serviço de
    Dedetização para o Hospital Regional Inácio de Sá. Empresa
    vencedora: Alessandro de Siqueira Santos ME,no item:01.

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
    LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019
    - Processo Nº: 030/2019 – Banco do Brasil: 788300 - Comissão:
    CPL-I Objeto Nat.: Aquisição de Bits para Martelo DTH de forma
    parcelada, para atender as necessidades do Instituto Agronômico
    de Pernambuco – IPA. Registram-se os seguintes dados: (ARP;
    Licitante Vencedor; CNPJ; Lote e Valor Global.) ARP nº 0011/2020:
    CLM COMERCIO DE MAQUINAS LOCAÇÕES E TRANSPORTES
    EIRELI ME; CNPJ Nº 19.897.723/0001-63; Lote 1.A com valor total
    de R$ 38.816,60. Lote 2.B com valor total de R$ 116.449,80, Lote
    3 com valor total de R$ 32.950,00 e Lote 4 com valor total de R$
    32.950,00 e ARP nº 012/2020: R. C. COMÉRCIO DE PRODUTOS
    METALURGICOS FERROVIÁRIOS; CNPJ Nº 31.189.504/000125; Lote 2.A com valor total de R$ 38.160,00. A íntegra da ARP
    está disponível para consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras
    informações: (81) 3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de
    13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira de 8h
    às 12h ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Recife, 09 de março
    de 2020. Odacy Amorim de Souza / Diretor-Presidente.

    Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 1335.2019.
    CPL-VIIGE.0405.SES.Objeto: Aquisição de Enxovais para o
    Hospital Regional Inácio de Sá. Empresa vencedora: Daniela Silva
    Leite,nos itens: 01,02,03,04,05,06 e 07.

    INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
    AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE

    HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
    HOMOLOGAÇÃO
    Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 1052.2019.
    CPL-VIIGE.0322.SES.Objeto: Aquisição de frutas e verduras
    II para o Hospital Regional Inácio de Sá.Empresas vencedoras:
    Evandro dos Santos Silva, nos itens:4,7,8, e 11 e Valdir Cordeiro
    ME,nos itens:1,2,3,5,6,9 e 10.

    Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº
    1049.2019.CPL-VIIGE.0320.SES.Objeto: Aquisição de Generos
    Alimentícios II para o Hospital Regional Inácio de Sá. Empresas
    vencedoras:Evandro dos Santos Silva,nos itens: 2,3,4,5,6,7,8,9,10
    ,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28,Moinho
    Petinho Industria e Comércio Ltda,no item: 01.
    Salgueiro, 09 de março de 2020.Maria Gilcia do N D de Sá.
    Ordenadora.

    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
    PL.Nº048.2020.CPL.HUOC.PE.23.2020.HUOC
    Aquisição
    de sistema de digitalização de imagens. Valor total estimado de
    R$ 307.333,33 (trezentos e sete mil, trezentos e trinta e três reais
    e trinta e três centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema
    do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
    20/03/2020 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
    das propostas no sistema será a partir do dia 10/03/2020 as 8h até
    o dia 20/03/2020 as 08:30h.
    PL.Nº034.2020.CPL.HUOC.PE.18.2020.HUOC - Contratação de
    empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva
    com fornecimento total de peças em acelerador linear (inclusive
    thyratron, magnetron, filtro de água e guia de onda) e Serviço de
    Licença pelo Direito para uso de um Sistema Computadorizado
    de Gerenciamento de informações dos pacientes para acelerador
    linear marca Siemens. Valor total estimado R$ 492.000,00
    (quatrocentos e noventa e dois mil reais). O Pregão Eletrônico
    ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
    pe.gov.br no dia 23/03/2020 as 14h (Horário de Brasília). O início
    de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
    10/03/2020 as 8h até o dia 23/03/2020 as 13:30h
    PL.Nº.0131.2020.CPL.HUOC.PE.038.HUOC - Registro de
    preço para eventual aquisição de reagentes para exames
    de imunohistoquímica, com comodato de equipamento
    automatizado pelo período de 12 meses. Valor total estimado
    de R$ 351.665,40 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e
    sessenta e cinco reais e quarenta centavos). O Pregão Eletrônico
    ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
    pe.gov.br no dia 24/03/2020 as 9h (Horário de Brasília). O início
    de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
    10/03/2020 as 8h até o dia 24/03/2020 as 8:30h
    PL.Nº035.2020.CPL.HUOC.PE.019.HUOC
    Registro
    de
    preço para eventual contratação de empresa especializada
    no fornecimento de Kit Completo para Realização de 1000 Testes
    por Mês de Exames de Gasometria nos Equipamentos ABL –
    735. Valor total estimado R$ 219.999,60 (duzentos e dezenove
    mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). O
    Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site
    www.peintegrado.pe.gov.br no dia 25/03/2020 as 9h (Horário de
    Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
    a partir do dia 10/03/2020 as 8h até o dia 25/03/2020 as 8:30h
    PL.Nº 117.2020.CPL.HUOC.PE.030.2020.HUOC - Prestação
    de serviços de distribuição e fornecimento de gases medicinais,
    incluindo cessão em regime de comodato de tanque criogênico,
    cilindros e central de reserva, bem como calibração dos
    equipamentos fornecidos, de acordo com a norma ABNT
    NBR nº17025, além de manutenção preventiva e corretiva
    com reposição de peças, por um período de 12 meses. Valor
    total estimado R$ 1.400.562,81 (um milhão, quatrocentos mil,
    quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). O
    Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site
    www.peintegrado.pe.gov.br no dia 25/03/2020 as 14h (Horário de
    Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
    a partir do dia 10/03/2020 as 8h até o dia 25/03/2020 as 13:30h.
    Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC. Recife, 09/03/2020.
    ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0756.2019.CPL.HUOC.PE.0066.HUOC.
    Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
    adjudicação do processo a empresa: HORIZONTE IND. E COM.
    DE APARELHOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ
    08.890.798/0001-04, ITEM: 1, VALOR TOTAL: R$ 56.200,00.
    Recife, 10 de março de 2020. Prof. Izabel Christina de Avelar Silva,
    Gestora Executiva do HUOC.

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
    AGRÁRIO
    INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
    LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019 Processo Nº: 029/2019 - nº Banco do Brasil: 789500 - Comissão:
    CPL-I Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: Aquisição de tubos

    EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
    Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de
    Pernambuco, através do ITERPE, devidamente autorizado
    pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 42.927
    de 16/04/2016, e pela Secretaria de Administração, através
    do Ofício SAD nº 700/2019–GGJUG/GSAD, Processo SEI:
    0031200020.002640/2019-48. 1 - CONTRATADA: Jaciara Paula
    da Silva 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para,
    no âmbito do ITERPE, atender à necessidade temporária de
    excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
    meses. 4 – CONTRATO: 028/2020; 5 - FUNÇÃO: Assistente
    Administrativo. 6 - LOTAÇÃO: Sede/Recife. 6 - DATA DA
    ASSINATURA: 02/03/2020. Recife, 9 de março de 2020. ALTAIR
    CORREIA ALVES PATRIOTA - Diretor-presidente.

    PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
    INVESTIMENTOS S/A - PERPART
    EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
    ata de registro de preço n°001/2020; órgão gerenciador:
    PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS (PERPART); cnpj n°
    02.534.914/0001-68; detentora da ata: Plonus Soluções em
    Engenharia e Meio Ambiente Ltda-EPP; cnpj: 23.148.392/0001-36;
    objeto: prestação de serviço de trabalho topográfico; valor total: R$
    431.999,98; prazo: 02.03.2020 a 01.03.2021; Recife, 02.03.2020.
    Ata de registro de preço n°002/2020; órgão gerenciador:
    PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS (PERPART); cnpj n°
    02.534.914/0001-68; detentoras da ata: Plonus Soluções em
    Engenharia e Meio Ambiente Ltda-EPP; cnpj: 23.148.392/0001-36
    e Petral Serviços Tecnicos Ltda; cnpj: 08.821.132/0001-96 objeto:
    prestação de serviço de regularização fundiária urbana; valor
    total: R$ 4.948.000,00; prazo: 02.03.2020 a 01.03.2021; Recife,
    02.03.2020. Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.

    POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
    Contrato de Fornecimento nº010/2019-UNAJUR/PCPE.
    PROCESSO Nº 0125.2018.CPL-I.PE.0055.DAG-SDS. Objeto:
    Fornecimento, com montagem de mesas de escritório e gaveteiros,
    para atender as necessidades da policia Civil de Pernambuco.
    Contratada: EMPRESA FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    DE MÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:
    04.869.711/0001-58. Valor total: R$ 22.938,00 (vinte e dois
    mil, novecentos e trinta e oito reais). Vigência: 18.11.2019 a
    15.02.2019. Recife, 09 de março de 2020. NEHEMIAS FALCÃO
    DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe de Polícia Civil.

    PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
    PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
    Extratos de Aditivos e Rerratificação
    6º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/14, Associação dos
    Agricultores do Sítio Riacho dos Vivos e Região, Município
    de Pedra, CNPJ: 19.137.329/0001-27, Objeto: Prorrogação da
    vigência do contrato a contar de 20/11/17 a 19/04/18, Assinatura:
    19/10/17.-6º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/13, Associação
    do Sítio Cipó e Moça Branca, Município de Flores, CNPJ:
    01.089.072/0001-10, Objeto: Prorrogação da vigência do
    contrato a contar de 18/11/19 a 31/03/20, Assinatura: 24/10/19.-1º
    Termo de Rerratificação ao Convênio nº 071/14, Associação
    dos Apicultores de Bodocó, Município de Bodocó, CNPJ:
    04.019.496/0001-04, Objeto: O presente Termo de Rerratificação
    da Cláusula Segunda dos 1º, 2º, 3º e 5º do convênio, 1º Termo
    Aditivo, onde se lê: a contar do dia 18/04/15 a 18/04/16, leia-se:
    17/04/15 a 16/04/16; 2º Termo Aditivo, onde se lê: a contar do
    dia 19/04/16 a 19/04/17, leia-se: 17/04/16 a 16/04/17 ;3º Termo
    Aditivo, onde se lê: a contar do dia 20/04/17 a 20/04/18, leia-se:
    17/04/17 a 16/04/18; 5º Termo Aditivo, onde se lê: a contar do dia
    21/04/18 a 21/04/19, leia-se: 17/04/18 a 16/04/19, Assinatura:
    14/02/19.
    Márcio Stefanni Monteiro Morais
    Diretor Geral

    SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    PROCESSO Nº 0178.2019.CCPLE-I.PE.0125.SAD
    OBJETO: Registro de preços corporativo para locação anual de
    veículos administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com
    sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a
    atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta,
    Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
    do Estado de Pernambuco. O valor estimado anual para despesas

    com os serviços é de R$ 41.874.372,00 (quarenta e um milhões,
    oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais).
    Envio das Propostas até: 24/03/2020 às 08h35. Início da Disputa:
    24/03/2020 às 09h00, horário de Brasília. Recomenda-se que as
    licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
    documentos necessários à classificação/habilitação previamente
    digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas
    eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
    br. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.

    SECRETARIA DA CASA MILITAR
    Contrato Nº 002/2020-CAMIL: Processo nº 0133.2019.CCPLEVII.PE.0091.SAD.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 0091.2019;
    Contratada: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA;
    CNPJ: 02.617.817/0001-39; Objeto Nat.: Locação. Objeto:
    Locação eventual de veículo tipo van; Vigência: 13/01/2020
    a 12/01/2021; Valor Estimado do Contrato: R$ 192.998,60;
    Empenho: NE000035; Valor do Empenho: R$ 2.163,90;
    Assinatura:13/01/2020. Recife, 09 de março de 2020. Cel PMCarlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
    URBANO E HABITAÇÃO
    Contratada: Consórcio Mendes Júnior/Servix, formado
    pelas empresas Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A,
    inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.394.808/0001-29 e Servix
    Engenharia S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.467.379/000139. A autoridade Competente, considerando o Processo
    Administrativo nº 005/2015 (referente ao Contrato nº 027/2011),
    Considerando o Parecer Jurídico e os fundamentos expostos
    na Decisão proferida pelo Secretário Executivo de Gestão de
    Investimentos, DECIDO: MANTER a Decisão proferida nos autos
    do Processo Administrativo n° 005/2015, que aplicou ao Consórcio
    Mendes Júnior/Servix, a penalidade de multa, no valor de R$
    33.734.787,84 (trinta e três milhões, setecentos e trinta e quatro
    mil, setecentos e oitenta sete reais e oitenta e quatro centavos),
    nos termos do art. 3º, inciso II, alíneas “b”, do Decreto Estadual
    nº 42.191/2015, art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
    Décima Primeira, Parágrafo Terceiro, inciso II, e Parágrafo Sexto,
    alínea “c” do Contrato nº 027/2011. Publique-se. Intime-se. Para
    fins de cumprimento da Decisão, expeça-se guia de recebimento.
    Recife 05 de março de 2020. Marcelo Bruto da Costa Correia.
    Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
    URBANO E HABITAÇÃO
    Extratos de Contrato e de Termos Aditivos
    Contrato por Tempo Determinado nº 001/2020. Contratado:
    Djailton Coutinho Figueiredo, CPF: 995.940.724-15. (*) 2º Termo
    Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 030/2016.
    Contratado: Jose Moreira de Oliveira, CPF: 075.450.964-87.
    (*) 2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº
    036/2016. Contratada: Conceição de Maria Lima de Lira, CPF:
    412.726.094-72. (*) 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019.
    Contratada: Caramuru Construtora e Imobiliária Ltda, CNPJ:
    19.293.019/0001-00. Todos com inteiro teor da publicação
    disponíveis
    em:
    http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_
    article_content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0

    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
    CONSULTA PÚBLICA
    CONSULTA PÚBLICA nº 004/2020 - Com o teor de obter
    preços referencias para eventual aquisição de livros destinados
    à composição do acervo bibliográfico das bibliotecas escolares
    da Rede Pública Estadual de Ensino de Pernambuco, conforme
    especificações e quantitativos descritos neste Termo de
    Referência. O prazo de envio de cotações e documentações é de
    15 (quinze) úteis, a contar da data da publicação. Especificações
    no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante ? SEE). Enviar
    propostas para o e-mail: [email protected] Telefone: (81)
    3183- 9213 / 3183-9210.Recife,09 de março de 2020.

    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
    GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
    1ºTA ao CT. Nº 151/2019. CONTRATADA: PBF GRAFICA E
    TEXTIL LTDA. CNPJ/MF: 16.994.727/0001-71. PL Nº 0176.2019.
    CCPLE-III.PE.0123.SEDUC. Objeto: a) Prorrogação do prazo
    de execução por mais 32 dias correspondente ao período de
    07/03/2020 a 07/04/2020. b) Acréscimo de 13,96% do valor
    inicial atualizado do contrato. Valor Global Atualizado: R$
    3.741.292,65. Data de Assinatura: 05/03/2020.
    1ºTA ao CT. Nº 017/2019. CONTRATADA: PARVI LOCADORA
    LTDA. CNPJ/MF: 08.228.146/0001-09. PL Nº 0109.2018.CCPLEVII.PE.0067.SAD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
    mais 12 (doze) meses, correspondente ao período 07/03/2020 a
    06/03/2021. Data de Assinatura: 05/03/2020.
    4ºTA ao CT. Nº 035/2017. CONTRATADA: ADLIM
    CNPJ/MF:
    TERCEIRIZAÇÃO
    EM
    SERVIÇOS
    LTDA.
    11.436.813/0001-45. PL Nº 108.2014.IV.PE.069.SEE. Objeto:
    a) Supressão de aproximadamente 9,49% sob o valor inicial
    atualizado do contrato. b) Prorrogação do prazo de vigência
    por mais 12 meses, correspondendo ao período 06/03/2020 a
    05/03/2021. Valor Global Atualizado: R$ 19.421.362,64. Data de
    Assinatura: 05/03/2020.
    1ºTA ao CT. Nº 022/2019. CONTRATADA: CENTRO DE
    INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO
    - CIEE. CNPJ/MF: 10.998.292/0001-57. PL Nº 0260.2018.
    Objeto:
    a)
    Supressão
    de
    CCPLE-X.PE.0168.SAD.
    aproximadamente 42,26% sob o valor inicial atualizado do
    contrato. b) Prorrogação da vigência no período de 07/03/2020 a
    06/03/2021. Valor Global Atualizado: R$ 1.667.719,20. Data de
    Assinatura: 05/03/2020.

    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
    CONSULTA PÚBLICA
    CONSULTA PÚBLICA nº 003/2020 - Com o teor de obter preços
    referencias para eventual aquisição de materiais e equipamentos
    para compor o Laboratório de Eletrotécnica, para Escola
    Técnica da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco,
    conforme especificações contidas no Termo de Referência. O
    prazo de envio de cotações e documentações é de 15 (quinze)
    úteis, a contar da data da publicação. Especificações no site www.
    licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante ? SEE). Enviar propostas
    para o e-mail: [email protected] Telefone: (81) 3183- 9213
    / 3183-9210.Recife,09 de março de 2020.

    Ano XCVII • NÀ 44 - 17
    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
    CONSULTA PÚBLICA
    CONSULTA PÚBLICA nº 002/2020 - Com o teor de obter preços
    referencias para eventual aquisição de 101 (cento e um) conjuntos
    para laboratórios de ciências destinados às escolas que ofertam
    os Anos Finais do Ensino Fundamental Regular e Referência da
    Rede Pública Estadual de ensino, conforme especificações
    contidas no termo de referência. O prazo de envio de cotações
    e documentações é de 15 (quinze) úteis, a contar da data da
    publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.
    br (órgão licitante ? SEE). Enviar propostas para o e-mail: geame.
    [email protected] Telefone: (81) 3183- 9213 / 3183-9210. Recife,
    09 de março de 2020.

    SECRETARIA DA FAZENDA
    SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
    A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
    contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
    assistência técnica, substituição de peças, suporte e licenciamento
    de software para 01 (uma) unidade de armazenamento IBM
    V7000-G2, composta de 01 (uma) Controller e 02 (duas)
    Expansões. As empresas especializadas no ramo poderão obter o
    termo de referência e responder a presente solicitação via e-mail
    [email protected], até o dia 11/03/2020. Recife, 05
    de Março de 2020. Carlos Henrique Romão Paiva – Gerência de
    Processos de Suporte - GEPS.

    SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
    GESTÃO
    TERMOS DE ADESÃO
    T. de Adesão nº 140/2015- FEM/ Município:ILHA DE
    ITAMARACA,/Gestor/Obj.: Adesão do Município ao FEM III/
    Assinado:09/03/2020/Valor máximo: R$1.138.336,71.
    TERMOS ADITIVOS
    12° T.A ao T. de Adesão n° 038/2014-FEM II/Município:
    CAMARAGIBE /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de
    PTM/Valor total de R$ 282.347,45/Assinado: 03/03/2020.
    3° T.A ao T. de Adesão n° 042/2014-FEM II/Município:
    CAPOEIRAS /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
    Valor total de R$ 613.344,63/Assinado: 03/03/2020.
    6° T.A ao T. de Adesão n° 076/2014-FEM II/Município: ILHA DE
    ITAMARACA /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
    Valor total de R$ 930.250,84/Assinado: 09/03/2020.
    10° T.A ao T. de Adesão n° 103/2014-FEM II/Município:
    MACAPARANA /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de
    PTM/Valor total de R$ 488.178,40/Assinado: 09/03/2020.
    12° T.A ao T. de Adesão n° 180/2014-FEM II/Município: VICENCIA
    /Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
    107.517,64/Assinado: 27/12/2019.
    6° T.A ao T. de Adesão n° 099/2015-FEM III/Município:
    VERTENTE DO LERIO /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
    de PTM/Valor total de R$ 604.174,07/Assinado: 03/03/2020.
    1° T.A ao T. de Adesão n° 117/2015-FEM III/Município:
    CAMUTANGA /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
    Valor total de R$ 448.434,62/Assinado: 05/03/2020.

    II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
    Comissão Permanente de Licitação
    AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
    PROCESSO Nº.1659.2019.CPLIIGERE.PE.0503.SES. Objeto:
    Registro de preços p/ o fornecimento de Mat. de Expediente p/ a
    II GERES e o Laboratório Reg. de Limoeiro. Entrega de Propostas
    até 20/03/2020 às 09h00min. Início dos Lances: 20/03/2020 às
    09h10min. VALOR ESTIMADO: R$ 26.126,89.
    PROCESSO Nº.1171.2019.CPLIIGERE.PE.0358.SES. Objeto:
    Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
    de hotelaria e Buffet para realização de Oficinas da Vigilância em
    saúde. Entrega de Propostas até 23/03/2020 às 09h20min. Início
    dos Lances: 23/03/2020 às 09h30min. VALOR ESTIMADO: R$
    19.426,37. Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site
    www.peintegrado.pe.gov.br.Limoeiro, 09.03.2020. Sueli Alixandre
    G.Pimentel- Pregoeira.

    SECRETARIA DE SAÚDE
    AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1256/2019 – PREGÃO
    ELETRÔNICO. Nº.0383/2019 – OBJ.: FORNECIMENTO
    IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL
    OU ORAL -– PREGOMIN PEPTI – LATA 400G, NEOCATE LCP–
    LATA 400G E PEDIASURE – LATA 400G, VISANDO ATENDER AS
    DEMANDAS JUDICIAIS. | V. total est. R$ 38.519,52 | propostas:
    até 25/03/2020 às 09h00 – abertura das propostas: 25/03/2020
    às 09h05 – início da disputa: 25/03/2020 às 09h10. | o edital na
    íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
    www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 09/03/2020. João Luiz Vieira De
    Oliveira – Presidente/Pregoeiro – CPLC-IV

    SECRETARIA DE SAÚDE
    DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
    TERMO DE DOAÇÃO Nº 015/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
    DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
    SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
    LADO, MUNICÍPIO DE EXÚ/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um bem
    tipo ambulância, Chassi nº93W245G34D2110785.DATA DE
    ASSINATURA:04/03/2020.
    EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO
    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE
    COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2018
    EMPRESA:CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDECIEDUC-SAÚDE.
    CNPJ/MF:03.673.214/0001-187.OBJETO:A
    título
    de
    contrapartida, serão ofertadas bolsas integrais de estudo a serem
    disponibilizadas pela CONVENENTE, destinadas aos cursos na
    área de saúde, sendo 10% das vagas disponibilizadas anualmente
    pela Secretaria de Saúde.Data de assinatura:05/12/2019
    EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATOS DE GESTÃO
    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
    002/2017
    CONCEDENTE:SECRETARIA
    ESTADUAL
    DE
    SAÚDE.
    CONTRATADO:HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO.

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