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    DOEPE - Recife, 19 de dezembro de 2019 - Folha 27

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    DOEPE 19/12/2019 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Recife, 19 de dezembro de 2019
    SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
    HUMANOS
    COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
    Aviso de Licitação: PL.0020.2019.CPL.PE.0004.SEJUDHPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2019. Objeto, Contratação
    de empresa especializada para prestação dos serviços
    de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de
    Refrigeração, do tipo Split e Janela, com reposição total de peças
    novas e originais, bem como todos os insumos necessários, para
    atender à demanda do PROCON/PE, pelo período de 12 meses.
    Valor: R$ 46.959,3600. Data da Sessão de abertura: 08/01/2020,
    às 09horas. O edital estará disponível nas páginas eletrônicas:
    www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
    informações pelo e-mail: [email protected]. Recife, 18/12/2019.
    Daniela Lumack Pinho César, Pregoeira.

    SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
    À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
    ERRATA
    AVISO DE LICITAÇÃO
    Informamos que a matéria referente ao PREGÃO ELETRÔNICO
    PROC. 0050.2019.CPL.PE.0011.SPVD, publicada na edição nº
    239, do dia 14.12.2019, pág. 27, sem o título de identificação,
    pertence a esta Secretaria Políticas de Prevenção à Violência e às
    Drogas. Rafaela Dourado – Pregoeira. Recife, 18/12/2019.

    SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
    À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
    DISPENSA
    DE
    LICITAÇÃO
    Nº
    0169.2019.CEL.PEC.
    DL.0029.SAD. TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.SPVD.001.
    CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco.
    CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial
    – Lote 1. CONTRATANTE ADERENTE:SECRETARIA DE
    POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS –
    SPVD. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados
    de implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
    manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
    de telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
    disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
    Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 03/10/2019 a 21/02/2020. VALOR
    ESTIMADO: R$ 37.607,93. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2019.

    SECRETARIA DE SAÚDE
    AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0879.2019 – PE. Nº.0261.2019
    – OBJ: Fornecimento imediato e integral de alimento para dieta
    enteral ou oral – peptamen junior – lata 400g, forticare – frasco
    125 ml, fortini pó neutro – lata 400g, aptamil 2 premium – lata
    800g, calogem sem sabor e com sabor morango – frasco 200ml,
    nutridrink compact protein – frasco 125ml, neocate lcp – lata
    400g, sustagem – lata 400g, nutrison soya – lata 800g, nutridrink
    max – lata 350g, nutridrink max sem sabor e com sabor – lata
    350g e nutren senior – frasco 200ml. V. Total Est. R$ 100.769,88
    | propostas: até 13/01/2020 às 09h00 – abertura das propostas:
    13/01/2020 às 09h05 – início da disputa: 13/01/2020 às 09h10. |

    Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
    o edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
    pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 18/12/2019.
    Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro –
    CPLC- III.

    SECRETARIA DE SAÚDE
    AV. DE DISPENSA - PROC. Nº. 1929.2019 – DL Nº. 1344.2019
    – OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
    ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REFORÇO/RECUPERAÇÃO
    DAS FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS P/ ESTABILIZAÇÃO DOS
    RECALQUES DO BLOCO G1, G2 e G3 DO HGV/SES/PE. | V.
    Total Est. R$ 309.000,0178. | Propostas: Até 26/12/2019 às
    17h00. | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado no
    site: www.peintegrado.pe.gov.br www.licitacoes.pe.gov.br www.
    licitacoes.pe.gov.br | Recife, 18/12/2019. Rodrigo Mancilha de
    França – Presidente Pregoeiro – CPLC-I.

    SECRETARIA DE SAÚDE
    DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
    EXTRATOS DE CONTRATOS
    CONTRATO Nº 111/2019. CONTRATADA:EMPRESA COMPANHIA
    EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE.CNPJ/MF:10.921.252/00017.OBJETO:Prestação de serviços de publicação de editais, avisos,
    extratos de contratos e convênios e demais atos administrativos,
    no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE), para atender
    as demandas da Secretaria Estadual de Saúde.VALOR:R$
    2.725.504,67.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de sua
    assinatura.Data de Assinatura:12/12/2019
    CONTRATO
    Nº
    112/2019.CONTRATADA:HOSP
    LOG
    COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ/
    MF:06.081.203/0001-36.OBJETO:FORNECIMENTO
    DO
    MEDICAMENTO, no quantitativo de 150.000 UNIDADES ÁCIDO
    URSODESOXICÓLICO
    300MG
    COMPRIMIDO.VALOR:R$
    858.000,00.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de sua
    assinatura.Data de Assinatura:12/12/2019
    EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
    4º T.AAO CONTRATO Nº 094/2016.EMPRESA:TRATTO SERVIÇOS
    EMPRESARIAIS EIRELI – ME.CNPJ(MF):13.493.557/0001-53.
    OBJETO:prorrogação do prazo de vigência.VIGÊNCIA:28/10/2019
    a 27/10/2020.Data de Assinatura:28/10/2019
    6º T.A AO CONTRATO Nº 092/2014.EMPRESA:WEGH
    ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA-EPP.
    CNPJ (MF): 65.494.742/0001-66. OBJETO: prorrogação de
    prazo do contrato.VIGÊNCIA:17/11/2019 a 16/11/2020.Data de
    Assinatura:14/11/2019

    Ano XCVI • NÀ 242 - 27

    CONTROLE GLICÊMICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
    DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
    PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$
    48.733,4000. | Emp: VIGILANTE DA GLICOSE COMÉRCIO DE
    PRODUTOS PARA DIABÉTICOS EIRELI - Item 01 Total para o
    Item R$ 38.600,00 | Recife, 18/12/2019. Vasty Lino Candido –
    Presidente/Pregoeira – CPLC V.

    SECRETARIA DE SAÚDE
    AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 026/2019 - ADESÃO
    Nº. 015/2019 - OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO
    DE PREÇOS Nº. 028/2019 ORIUNDA DO PROCESSO Nº.
    12222/2018-6 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2019 DA
    PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ,
    PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO TIPO MESA E GAVETEIRO
    VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO DE
    IMPLANTAÇÃO DA UPAE GOIANA. | V. Total R$ 41.447,00.
    Emp: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. | Recife,
    16/12/2019. André Longo – Secretário de Saúde do Estado de
    Pernambuco.

    SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
    QUALIFICAÇÃO
    ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
    PROCESSO Nº 0020.2019.CPL.PE.0014.SETEQ
    OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
    de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Imóveis
    da Agência do Trabalho/SINE-PE, nos Municípios de Escada,
    Igarassu, Cabo de Santo Agostinho e Paulista.
    ADJUDICAÇÃO
    ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
    certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa: I
    DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES ME, CNPJ
    25.902.153/0001-55. Paulo Prado – Pregoeiro em Exercício
    CPL/SETEQ. Recife, 18/12/2019.

    do
    M
    n°
    da

    HOMOLOGAÇÃO
    HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar nenhuma
    irregularidade, em favor da empresa: I M DO NASCIMENTO FILHO
    EDIFICAÇÕES ME, CNPJ n° 25.902.153/0001-55, no valor global
    de R$ 119.743,40. Eric Montes Santos - Secretário Executivo
    de Planejamento e Gestão/SETEQ. Recife, 18/12/2019.

    Publicações Municipais

    SECRETARIA DE SAÚDE
    ATO DE ADJUDICAÇÃO
    AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
    Nº. 0770.2019 – PE Nº. 0229.2019 – OBJ: REGISTRO DE
    PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
    EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS (FITA DE

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
    RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
    Processo nº 068/2019, Comissão Permanente de Licitação de
    Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, Tomada de Preços

    nº 03/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para
    execução, por lotes, das obras de:
    LOTE I: Reforma das escolas (Dom Carlos Coelho, Manoel
    Gonçalves e Leandro Henrique) localizadas nos bairros Centro,
    Fosfato e na zona rural Pitanga II - área II, no município de Abreu
    e Lima/PE;
    LOTE II: Reforma das escolas (Maria do Carmo de Santana,
    Joaquina Mendes e Sebastião Gomes de Melo) localizadas
    nos bairros de Bairro Caiana II, Pitanga II Área I e Desterro, no
    município de Abreu e Lima/PE;
    LOTE III: Reforma da escola (Santa Rosa) localizada na rua Bahia
    s/n, alto são Miguel, no município de Abreu e Lima/PE;
    LOTE IV: Reforma da escola (Eduardo Batista) localizada no
    Loteamento Beija Flor - Zona rural, no município de Abreu e Lima/
    PE. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços
    de Engenharia - CPLOSE, vinculada à Secretaria Municipal de
    Finanças, faz saber aos interessados do certame em epígrafe,
    que após análise dos recursos e contra razões impetrados em
    face do resultado de julgamento de habilitação, o recurso foi
    considerado INDEFERIDO. Continuando como habilitadas TODAS
    AS EMPRESAS PARTICIPANTES, QUAIS SEJAM, KAENA
    CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; ROBSON J.G. DE OLIVEIRA
    CONSTRUTORA EIRELI; MACRO CONSTRUTORA EIRELI –
    EPP e DALL SERVIÇOS LTDA – EPP . Informamos, que a data
    de abertura das propostas comerciais será no dia 20/12/2019 ás
    09:00hs. Outras informações pelo fone(fax): (0**81) 3541-4715
    ramal nº260, Abreu e Lima, 18/12/2019. Rejane Barbosa de
    Macedo – Presidente CPLOSE..

    PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
    EXTRATOS DE CONTRATOS
    EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2019
    CONTRATANTE:
    MUNICÍPIO
    DE
    AFRÂNIO,
    CNPJ:
    10.358.174/0001-84. CONTRATADA: LIBERATO NETO DE
    MACEDO EIRELI-ME, CNPJ: 14.237.407/0001-41. Objeto:
    Contratação de empresa especializada para executar os serviços
    de engenharia relativos à pavimentação em piso intertravado
    e paralelepípedo granítico de ruas nas localidades: Arizona e
    Barra das Melancias (INFRA). Modalidade: Tomada de Preço n°
    007/2019 (PL: 076/2019). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
    Valor Global: R$ 471.467,10. Data de Assinatura: 09/12/2019.
    Assinaturas: Thalles Henrique O. R. Cavalcanti - Secretário
    Municipal de Obras e Infraestrutura/Liberato Neto de Macedo
    - Liberato Neto de Macedo Eireli-ME.
    EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2019
    CONTRATANTE:
    MUNICÍPIO
    DE
    AFRÂNIO,
    CNPJ:
    10.358.174/0001-84.
    CONTRATADA:
    SOUZA
    E
    REIS
    CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.780.152/0001-48. Objeto:
    Contratação de empresa especializada para executar os serviços
    de engenharia relativos a pavimentação em piso intertravado
    e paralelepípedo granítico de ruas nas localidades: Poção e
    Cachoeira do Roberto (INFRA). Modalidade: Tomada de Preço
    n° 007/2019 (PL: 076/2019). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
    Valor Global: R$ 318.181,06. Data de Assinatura: 09/12/2019.
    Assinaturas: Thalles Henrique O. R. Cavalcanti - Secretário
    Municipal de Obras e Infraestrutura/Cesar dos Reis Coelho
    Macedo - Souza e Reis Construtora Ltda.

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