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Poder Executivo ● 23/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2019
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 224 - 9

SECRETARIA DE SAÚDE

COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS/PE. EMPRESA HABILITADA: FLAVIO JUNIO
BEZERRA CORDEIRO (CNPJ Nº 25.400.667/0001-02). Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 22/11/2019.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I.

Décimo T.A do Contrato PSHPE nº 007/2013, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
João Paulo Leitão de Melo. CPF Nº 038.731.294-34. Objeto: A
retificação do 9º Termo Aditivo, precisamente, das informações
constantes do seu “Demonstrativo da Diferença do 6º reajuste”,
seu “Cronograma de Pagamento” e da sua “Cláusula Quarta”.
Assinatura: 07/11/2019. Recife, 22/11/2019.

1º TA AO CT N° 020/2018 – SJDH. CONTRATADO. CASTEC
COMÉRCIO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO
EIRELI-EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, sendo de 01/11/2019
até 30/10/2020, para continuidade do serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças novas e originais
em aparelhos do tipo ar condicionado de diversas marcas e
modelos, para atender a demanda da SJDH. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

Oitavo T.A do Contrato PSHPE nº 003/2013, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
Alin Fortunato da Silva. CPF Nº 521.217.554-20. Objeto:
Reajuste de valor, não objeção do BIRD. Assinatura: 18/11/2019.
Recife, 22/11/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Nono T.A do Contrato PSHPE nº 007/2013, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
João Paulo Leitão de Melo. CPF Nº 038.731.294-34. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual com termo final em
30/03/2020 e Reajuste contratual Assinatura: 30/09/2019. Recife,
22/11/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Décimo T.A do Contrato PSHPE nº 001/2012, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
Tatiane Conceição Feitosa da Silva. CPF Nº 882.038.594-53.
Objeto: Reajuste de valor, não objeção do BIRD. Assinatura:
18/11/2019. Recife, 22/11/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2019 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para construção de Muro em blocos de concreto
estrutural no Sítio Aeroportuário do aeródromo de Arcoverde
– PE. HABILITADOS: 1) ENSEADA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; 2) NICONSTROL NIVALDO CONSTRUÇÕES
OLIVEIRA LTDA; 3) UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA e 4) MULTICOM CONSTRUTORA
EIRELLI. INABILITADOS: 1) SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM
E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pelo
descumprimento dos itens 8.4.3 “b” e 8.4.3 “c”. Análise técnica e
ata de julgamento constantes nos autos do processo e no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas
franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo
marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta de
preços e prosseguimento do certame para o dia 05/12/2019
às 10:00h, caso não haja recurso administrativo, na sala da CPL
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à
Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 22
de novembro de 2019. Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente
da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2019 OBJETO: Contratação de empresa
de consultoria especializada na área de engenharia para
elaboração do projeto executivo de engenharia para restauração
do pavimento da Rodovia PE-145: Entr. BR-104 (Cachoeira Seca)
- Entr. PE-160 (Jataúba), com uma extensão de 67,10km. Valor
máximo aceitável: R$ 1.515.564,25. SESSÃO INICIAL: 13 de
dezembro de 2019, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Recife/PE –
CEP. 50.040.000, perante a CPL II - Comissão Permanente
de Licitações II. Edital e respectivos anexos disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da CPL-SIRH, no endereço já
mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
F.: (81) 3184-2574. Recife, 22.11.2019. Roberta Rocha Barros
Coelho. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2019 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2019 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de restauração
da Rodovia PE-635, trecho: Entr. BR-407 (Afrânio) – Caboclo –
Entr. PE-630 (Dormentes), com extensão de 33,00km, inclusive
implantação de pavimento novo nos trechos definidos em projeto.
Valor máximo aceitável: R$ 33.443.072,96. SESSÃO INICIAL: 30
de dezembro de 2019, às 10:00 horas (horário local). LOCAL:
sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Recife/
PE – CEP. 50.040-000, perante a CPL I - Comissão Permanente
de Licitações I. Edital e respectivos anexos disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da CPL-SIRH, no endereço já
mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas. F.:
(81) 3184-2574. Recife, 22.11.2019. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
4º TA AO CT N° 024/2017 – SJDH. CONTRATADO. LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: A inclusão da
fonte pagadora 104 do Fundo Estadual de Defesa do ConsumidorFEDEC, com efeito retroativo a data de 01/10/2019. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
2º TA AO CT N° 001/2018 – SJDH. CONTRATADO. ÉTICA
EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDAEPP. OBJETO: A inclusão da fonte pagadora 104 do Fundo
Estadual de Defesa do Consumidor- FEDEC, com efeito retroativo
a data de 01/10/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

ATO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço e RATIFICO o objeto da
Inexigibilidade nº 004/2019, Processo nº 024/2019, considerando
os Pareceres nº 29/2019 e 34/2019, da Gerência Técnica JurídicoAdministrativa desta Secretaria, com fundamento no artigo 25,
inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, que
tem por objeto o fornecimento de ESPINGARDAS CALIBRE .12
em atendimento às necessidades operacionais da Secretaria
Executiva de Ressocialização – SERES/SJDH, à empresa
Companhia Brasileira de Cartuchos, CNPJ nº 57.494.031/001054, com o valor global de R$ 357.336,00 (trezentos e cinquenta
e sete mil, trezentos e trinta e seis reais). Recife, 22 de novembro
de 2019. Cícero Marcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 024/2019. Contratada: PH PROJETOS E
MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia com a finalidade de executar os serviços
de reforma da Cadeia Pública de ITAMBÉ/PE. Prazo de Vigência:
180 dias contados de 20/11/2019. Prazo de Execução: terá
início dois dias da data da emissão da Ordem de Serviço ou de
documento equivalente e será de 90 (noventa) dias. Valor Total:
R$ 121.300,01. Nota de Empenho: 2019NE002700; Origem:
Processo Licitatório PL.007.TP.07/2019/CEL/SJDH. Recife, 20 de
novembro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Primeiro T.A ao Contrato nº 012/2017, CONTRATADA CPTEC
SOLUÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ
nº 10.362.933/0001-82 Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a alteração da Cláusula Terceira do Contrato para
permitir a prorrogação da sua vigência pelo período de 23/10/2019
a 23/10/2021. Período limite de 24 (Vinte Quatro) meses, uma vez
que o Contrato mater estabelece limite total de 48 (Quarenta e
Oito) meses, da data inicial de sua assinatura. tendo sido posta
23/10/2017. Recife, 23/09/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 007/2017.
contratada: Parvi Locadora LTDA. CNPJ Nº 08.228.146/000109 Cláusula primeira: Objeto: prorrogação do prazo de vigência,
previsto da claúsula quarta do contrato original, por mais doze
meses, contados do período de 29/09/2019 a 28/09/2020.
Cláusula segunda: fica designados gestor do contrato: Marcus
Vinícius Sanchez Lima matrícula. 392.911-6 e Fiscal do contrato:
Andréia Cristina de Oliveira Souza CPF. 010.137..094-64. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Recife, 29/11/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0020.2019.
CPL.PE.0010.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0010.SEMAS
– OBJETO: Contratação de empresa, Pessoa Jurídica
especializada em organização de eventos, para a realização
do Seminário Nordestino “Zoneamento das Áreas Vulneráveis
à Desertificação no Seminário Pernambucano”, sob a
coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS em parceria com a Superintendência de Desenvolvimento
do Nordeste- SUDENE e a Embrapa Semiárido. Valor estimado:
R$ 184.700,86 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos reais e
oitenta e seis centavos). Entrega das Propostas até 05/12/2019
às 09:00 horas. Início da Disputa 05/12/2019 às 10:00 horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 22/11/2019. Patrícia Lins
Coelho Brandão – Pregoeira Pública.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 021/2019. CONTRATADA: M. N. DE OLIVEIRA
RIBEIRO CONSULTORIA CNPJ: 17.076.626/0001-84. Objeto:
04(quatro) cursos de capacitações com 30(trinta) participantes
das famílias do Município de Carnaíba, sobre Desertificação e
Mitigação dos Efeitos da SECA-PAE. Valor: global de R$ 19.211,60
(dezenove mil, duzentos e onze reias e sessenta centavos). Com
vigência de 03(três) meses a partir da data da assinatura do
contrato e entrega de todos os produtos. Recife, 25/07/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 41/2019. OBJETO: Contratação da prestação
de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de
profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C”
e “D”. CONTRATADO: PREMIUS SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:
05.678.722/0001-13. VIGÊNCIA: De 23/11/2019 até 22/11/2020.
VALOR: R$ 23.943,85. Recife, 22/11/2019.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1526.2019 – PE Nº. 0457.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES INJETÁVEIS DE GRANDE
VOLUME, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. V. Total Est. R$ 278.947,50 | Emp:
INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Itens 01 e 03 VALOR R$ 90.200,00 | Emp: ZUCK PAPEIS LTDA - Itens 02, 04
e 05 - VALOR R$ 127.886,50 |Recife, 22/11/2019. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º T.A AO CONTRATO Nº 056/2014.EMPRESA:HOSPITAL
MEMORIAL PETROLINA LTDA.CNPJ (MF):00.523.053/000197.OBJETO:prorrogação do prazo de vigência do Contrato.
VALOR:R$ 6.170.836,20.VIGÊNCIA:15/10/2019 a 14/10/2020.
DATA DE ASSINATURA:15/10/2019
3°
T.A AO
CONTRATO
Nº
093/2016.EMPRESA:CR
OXIGÊNIO
GASES
E
EQUIPAMENTOS
LTDA.
CNPJ(MF):04.292.445/0001-43.OBJETO:prorrogação do prazo de
vigência do contrato. VALOR:R$ 93.600,00.VIGÊNCIA:16/11/2019
a 15/11/2020.DATA DE ASSINATURA:14/11/2019

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0052.2019 – PE Nº. 0032.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE KITS REAGENTES
PARA DOSAGEM DE FENILALANINA - PKU, DE HORMÔNIO
TIREOESTIMULANTE NEONATAL - TSH, DE TRIPSINA
IMUNOREAGENTE - IRT, DA ATIVIDADE DE BIOTINIDASE
E DE 17-OH PROGESTERONA, POR METODOLOGIA
DE FLURIMETRIA OU OUTRA DE SENSIBILIDADE E
ESPECIFICIDADE IGUAL OU SUPERIOR, EM SISTEMA
AUTOMATIZADO, UTILIZANDO AMOSTRAS DE SANGUE
SECO DE RECÉM-NASCIDO COLETADAS EM PAPEL FILTRO,
COM CESSÃO DE USO GRATUITO DE EQUIPAMENTOS
E ACESSÓRIOS EM REGIME DE COMODATO, COM
ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES
E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS PARA ATENDER AO
PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL DESTE LACEN PE,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN PE. . V. Total
Est. R$ 11.241.747,00 | Emp: MULT DIAGNOSTICA LTDA - ITENS
01, 02, 03, 04 e 05 - VALOR R$ 9.424.800,00 |Recife, 22/11/2019.
Vilma Albino Macario Lima – Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO

EXTRATO DA ARP CPLC I

EXTRATO

PROC.1356/2019.PE.0413, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, LIQUIDOS E TOPIDOS I, PARA ATENDER A DEMANDA
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Emp.: SÓ SAÚDE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI ITEM 02,05,07,10,14,15
e 16 no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 0,87, R$
2,86, R$ 0,73, R$ 0,54, R$ 4,90, R$ 1,17 e R$ 1,63 perfazendo
o valor global de R$ 179.680,00, INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA ITEM 06 e 11 no valor unitário para os
respectivos ITEM R$ 3,30 e R$ 1,95 perfazendo o valor global de
R$ 26.850,00, Recife, 22/11/2019. José Adelino dos Santos Neto
- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

CONTRATO N0 009/2019. Contratada: SOLUTI - SOLUÇÕES EM
NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, CNPJ/MF Nº09.461.647/000195. Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados
digitais e-CPF e e-CNPJ e de serviços de visitas presenciais
para emissão dos respectivos certificados,visando o atendimento
de demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual – APE. Valor: R$ 258,99 (duzentos e cinquenta e oito
reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Origem: A Ata de registro de preço nº 024.2019.ATI.2019, Pregão
Eletrônico nº 0050/2019, Processo n° 0079.2019 SAD.ATI, Recife,
31.10.2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Sec. do
Trabalho, Emprego e Qualificação. ERIC MONTES SANTOS –
Sec. Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ.

EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.1363/2019.PE.0415, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, CONTROLE ESPECIAL III, PARA
ADENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO Emp.: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR
EIRELI ITEM 01 e 06 no valor unitário para os respectivos ITEM
R$ 0,22 e R$ 0,40 perfazendo o valor global de R$ 13.500,00,
Recife, 22/11/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec.
de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.1384/2019.PE.0418, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, ANTIBIÓTICOS E ANTIFLAMATORIOS III, PARA
ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO Emp.: ZUCK PAPEIS LTDA ITEM 01 e 05 no
valor unitário para os respectivos ITEM R$ 0,2400 e R$ 0,1679
perfazendo o valor global de R$ 57.580,00, Recife, 22/11/2019.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1317.2019 – PE. Nº.0396.2019
– OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER
A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
V. TOTAL EST. R$ 12.599.721,25 | PROPOSTAS: ATÉ 09/12/2019
ÀS 09H00 – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2019 ÀS
09H05 – INÍCIO DA DISPUTA: 09/12/2019 ÀS 09H10. | O EDITAL
NA ÍNTEGRA PODERÁ SER RETIRADO NO SITE: WWW.
PEINTEGRADO.PE.GOV.BR OU WWW.LICITACOES.PE.GOV.
BR | RECIFE, 22/11/2019. EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE
SERPA – PRESIDENTE/PREGOEIRO – CPLC- III.

SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS
PROCESSO Nº 008/2019 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA SALA DE RAIOS-X E RECUPERAÇÃO DE MURO
DO HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA, GARANHUNS/PE
– SES/PE. TENDO COMO PARÂMETRO AS INFORMAÇÕES
CONTIDAS NO PARECER TÉCNICO Nº 229/2019, EMITIDO
PELA GERÊNCIA DE OBRAS E MANUTENÇÃO, A COMISSÃO
RESOLVE CLASSIFICAR A PROPOSTA DE PREÇO DA
EMPRESA: LEANDRO FERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA,
NO VALOR GLOBAL DE R$ 132.700,32. FICA ABERTO O
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO REFERENTE À FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS. RECIFE, 22 DE NOVEMBRO DE 2019. RODRIGO
MANCILHA DE FRANÇA – PRESIDENTE CPLC I/SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 118/2017 – INEX.Nº 020/2017 – OBJ: CRED. DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
EM
EXAME
CITOPATOLÓGICO
CÉRVICO
VAGINALMICROFLORA E EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO
VAGINAL MICROFLORA RASTREAMENTO DE FORMA

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº026/2019
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2019
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO
Objeto Nat.: SERVIÇOS DE ENGENHARIA
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviço
de Construção de Creche tipo C da Escola Juscelino Kubitschek,
padrão FNDE com 04 (quatro) salas de aula na cidade de AraripinaPE, conforme Projeto Básico/ Termo de Referência e anexos deste
Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º
8.666/1993.
Valor Máximo: O valor total do serviço é R$1.255.398,86 (um
milhão duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e oito
reais e oitenta e seis centavos)
TIPO: Menor Preço por Empreitada por Preço Unitário.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/EDUCAÇÃO,
localizada na Rua Severo cordeiro dos santos, Nº 57 -1º Andar,
Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 10 DE Dezembro DE
2019 às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 3873-3746, para esclarecimentos
e/ou pelo e-mail: [email protected] , no horário
das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina, PE, 22 de Novembro de 2019
LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
Presidente da CPL/EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
Tomada de Preços nº001/2019 – Processo Licitatório nº
014/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de construção de uma Unidade Básica de
Saúde – UBS - COHAB I, localizada no Bairro Severiano de
Moraes Filho no município de Garanhuns/PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 391.221,05. Abertura 11/12/2019, às 10:30h
(Horário de Brasília). Edital disponível no site www.garanhuns.
pe.gov.br ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo
ao Antigo Fórum). Informações: (87)3762-7019 / pmg.licitacao@
gmail.com. Nilva Maria Mendes de Sá - Secretária de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 008/2019,
referente ao Processo nº 066/2019, com fulcro no Art. 24, inciso
XIII, combinado com o Art. 26, da Lei 8.666/93, que tem como
Objeto: Contratação Direta de Entidade Especializada para
Prestação de Serviços de Gerenciamento de Processo Seletivo
de Recursos Humanos para Provimento de Cargos Efetivos do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Gravatá, Através
de Concurso Público de Provas e Provas de Títulos. Empresa:
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, CNPJ
nº 35.328.913/0001-16, localizada na Rua Professora Ângela
Pinto, nº 88, Sala 5, CEP 50710-010, Torre, Recife/PE. Valor: R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais) – podendo variar de acordo
com o quantitativo de inscritos. Gravatá, 22 de novembro de 2019.
FLÁVIO FIGUEIREDO GIMENES - Secretário de Administração.