DOEPE 22/11/2019 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 223

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 0046.2019.CPL.CPM, Pregão Eletrônico
Nº 0010.2019.PMPE – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA FORNECIMENTO DE MEDALHA PERNAMBUCANA
DO MÉRITO EDUCACIONAL. Valor Estimado: R$ 13.200,00.
Recebimento das Propostas: até 06/DEZ/2019 às 10h00
(horário de Brasília). Disputa de Preços: 06/DEZ/2019 às 10h15.
OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Colégio da
PMPE, sito a Rua Henrique Dias nº 609, Derby – Recife/PE, CEP:
52010-100, das 07h00 às 15h00 ou nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como, através do e-mail
[email protected]. Informações: Fones: (81) 3181-1955. Recife,
21/11/2019- Wilson Pereira Campos – Cap QOAPM – Pregoeiro.

TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2018. Processo
nº 19/2018. Inexigibilidade Nº. 09/2018. Acréscimo de 25%
do preço do contrato. Contratado: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 07.522.669/0001-92. Valor Acrescido:: R$ 6.000,00.
Valor do atual do contrato: R$ 30.000,00. Gestor do Órgão:
Antônio Mário da Mota Limeira Filho.

GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
2ª TA AO CT Nº 199/2017 - CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44. Objeto: a)
A prorrogação de vigência por mais 12 meses, correspondendo ao
período 10/11/2019 a 09/11/2020. Data de Assinatura: 08/11/2019.
CT. Nº 125/2019 - CONTRATADA: GRAN VIA AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA ME. CNPJ/MF: 01.932.559/000112. Objeto: Contratação de empresa especializada para oferta
de 15 pacotes de intercâmbio técnico, a serem fornecidos para
estudantes do ensino médio de escolas técnicas estaduais da
rede pública de educação de Pernambuco, em escolas públicas
da Inglaterra. Vigência: 19/11/2019 a 18/05/2021. Valor Global:
R$ 750.619,00. Data de Assinatura: 19/11/2019.
CT. Nº 126/2019 - CONTRATADA: GRIFFE VIAGENS E
TURISMO EIRELI. CNPJ/MF: 96.766.555/0001-18. Objeto:
Contratação de empresa especializada para oferta de pacotes
de intercâmbio para o Canadá e os Estados Unidos em escolas/
cursos de idiomas e centros de treinamento específicos para as
modalidades esportivas, a serem fornecidos para estudantes do
ensino fundamental/médio de escolas estaduais da rede pública
de educação de Pernambuco. Vigência: 19/11/2019 a 18/05/2021.
Valor Global: R$ 901.777,00. Data de Assinatura: 19/11/2019.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT. Nº 050/2019.
CONTRATADA: SARA MOEMA CALLOU MATOS EIRELI-EPP.
CNPJ/MF: 17.435.940/0001-06. Objeto: A rerratificação do
subitem 6.3 previsto no contrato formalizado. Data de Assinatura:
14/11/2019.
CT. Nº 0118/2019 - CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI - ME. CNPJ/MF: 11.310.685/0001-99.
Objeto: Fornecimento de gás de cozinha, para atender a demanda
da Secretaria de Educação de Pernambuco. Vigência: 25/10/2019
a 24/10/2020. Valor Global: R$ 5.803,50. Data de Assinatura:
25/10/2019.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.203/2019–PE(SRP)126/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES.
Vencedor
FANEM LTDA, CNPJ 61100244000130, Itens(Valor Unit.(R$)):
1(5714,00), 2(8500,00), 3(26000,00). O item 4 foi revogado.
Total R$117.356,00. PROC.208/2019–PE(SRP)130/2019- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO,
DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/
30(750,00), 37(1000,00), 38(1000,00), 39(1000,00), 40(1000,00),
41(1000,00),
42(1000,00),
43(1000,00);
GOLDMEDIC
EIRELI
ME[05267928000150]/
31(499,99),
32(500,00),
33(500,00), 34(499,99), 35(500,00), 36(500,00), 48(900,00),
49(900,00); ETAMUSSINO LTDA[33100082000448]/ 3(590,00),
4(430,00), 13(700,00), 14(700,00), 15(700,00), 16(790,00);
PHOENIXMED EIRELI[13291742000165]/ 5(716,18); CMS
LTDA[01476143000137]/ 44(1899,31), 45(1899,31); DINAMICA
EIRELI
ME[02684571000118]/
18(1890,00),
19(1890,00),
20(1890,00), 21(1890,00), 22(1890,00), 24(1890,00), 26(1890,00),
28(1890,00), 29(1890,00). Os itens 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17,
23, 25, 27, 46, 47 foram desertos, revogados ou fracassados.
Total R$1.157.637,48. PROC.249/2019–PE(SRP)150/2019- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/
1(0,7843), 3(2,47), 4(6,32); CRISTÁLIA LTDA[44734671000151]/
7(29,54);
INJEFARMA LTDA[09607807000161]/
5(0,373);
MEDIK
EIRELI[30373045000172]/
2(8000,00);
UNI
HOSPITALAR[07484373000124]/
10(3,645),
11(16,59).
Os itens 6, 8, 9, 12, 13 foram desertos ou revogados. Total
R$2.144.740,68.
PROC.276/2019–PE(SRP)162/2019O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO,
DE KIT PARA CIRÚRGIA CORONÁRIA. Vencedor GLOBAL
EIRELI, CNPJ 17892706000108, Item 1- Valor Unit. R$230,00.
Total
R$193.200,00.
PROC.286/2019–PE.168/2019O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
INSTALAÇÃO DE ELETROCALHA E CABOS ELÉTRICOS,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. Vencedor L C ARAÚJO
LTDA ME, CNPJ 11965175000150. Total R$93.799,8547. Recife,
21/11/19. Ricardo Lima- Gestor
RATIFICAÇÃO
PROC.277/2019-Inexigibilidade15/2019RECONHEÇO
e
RATIFICO, baseado Art. 25 Caput Lei 8.666/93, OBJETO:
TRANSPORTE DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR,
empresa FOCUSLOG LTDA, CNPJ 04824534000193, Total
R$6.882,82. Recife, 21/11/19. Ricardo Lima- Gestor

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE ARP 005/2019
1ª Publicação. PROC.0021.2019.CPL.FFPG.PE.0009.FFPGUPE. OBJ. Registro de Preços para a contratação de empresa
para fornecimento e instalação de películas de proteção e controle
solar nas portas e janelas de diversas áreas da Universidade
de Pernambuco – Multicampi Garanhuns. Empresa: Francilene
Maria Rodrigues Dias 59224290432, CNPJ 30.639.782/000174, detentora do item 1 no valor total de R$ 35.929,60. Vigência:
08/11/2019 a 07/11/2020. Rosângela E. Alves Falcão – Diretora.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0103.2019.CPL.REIT.PE.0029.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de Lídocaína e Mevipacaína para atender
as necessidades da FOP/UPE. Valor R$ 35.780,9940. Início do
acolhimento de proposta: 22/11/2019 às 0h. Data da Disputa:
05/12/2019 às 14h30min. O Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0053.2019.CPL.REIT.PE.0008.FESP-UPE. Compra.
Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo
em epígrafe em favor das licitantes: Safe Suporte a Vida e
Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, no item
1, no valor total de R$ 21.200,00 e Olympus Optical do Brasil
Ltda., CNPJ: 04.937.243/0001-01, no item 2, no valor total de R$
245.000,00, perfazendo o valor global de R$ 266.200,00. Mirella
Cezar Duarte Gomes. Pregoeira

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
PROCESSO Nº 0143.2019.CCPLE-VI.PE.0097.SAD.ATI
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo Pregoeiro (Doc. SEI
nº 3928693), Sr. Nelson Gueiros de Azevedo, constantes na
resposta ao recurso administrativo interposto pela licitante
PROATIVA SERVICOS GERAIS LTDA, JULGO, com base no
art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso
e ADJUDICO o objeto do pregão em favor da licitante FPS
SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 10.531.029/0001-53,
por ter cumprido com todas as exigências do edital e proposto
o menor valor global, no total de R$ 147.297,5028 (cento
e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos) para o período de 12 (doze) meses.
Rafael Vilaça Manço
Secretario Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
.
CONTRATO Nº 13/2019. Processo nº 12/2019. Adesão. Pregão
Eletrônico nº 07/2019. PE INTEGRADO Nº 0013.2019.CPL.
PE.0007 GABINETE CIVIL. Aquisição de Água Mineral para
atender a demanda da Secretaria da Casa Civil. Empresa: Real
Mix Comércio Varejista LTDA - EPP. CNPJ: 00.446.627/000170. Valor Contratado: R$ 3.920,00. Vigência: de 11/11/2019
a 10/11/2020. Recife, 11/08/2019. Gestor do Órgão: Antônio
Mário da Mota Limeira Filho.

CASA MILITAR
Extrato de Atas de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços nº 001/2019 (4º Publicação)
Objeto: Eventual aquisição de até 28.125 cestas de pronto
consumo; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 05/02/2019. Empresa: UNIVERSO COMERCIO DE
CEREAIS LTDA; CNPJ n° 10.708.811/0001-03. Valor da Ata: R$
1.407.995,61.
Ata de Registro de Preços nº 002/2019 (4º Publicação)
Objeto: Eventual aquisição de até 12.500 cestas de pronto
consumo; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
05/02/2019. Empresa: CAVALCANTE DISTRIBUIDORA LTDA ME; CNPJ n° 10.648.787/0001-56. Valor da Ata: R$ 678.000,00.
Ata de Registro de Preços nº 003/2019 (4º Publicação)
Objeto: Eventual aquisição de até 9.375 cestas de pronto
consumo; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 05/02/2019. Empresa: MOV SUPRIMENTOS LTDAME; CNPJ n° 11.555.207/0001-49. Valor da Ata: R$ 481.875,00.
Ata de Registro de Preços nº 004/2019 (4º Publicação)
Objeto: Eventual aquisição de até 30.000 unidades de água
mineral de 20 litros com vasilhame; Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Assinatura: 05/02/2019. Empresa: REAL MIX
COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP; CNPJ n° 00.446.627/000170. Valor da Ata: R$ 389.700,00.
Ata de Registro de Preços nº 006/2019(3ª Publicação)
Objeto: Eventual aquisição de 43.750 cobertores; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 29/04/2019.
Empresa: JAAGUAR TEXTIL EIRELI; CNPJ n° 16.941.373/000105. Valor da Ata: R$ 497.000,00.
Ata de Registro de Preços nº 007/2019(3ª Publicação)
Objeto: Eventual aquisição de 6.250 cobertores; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 29/04/2019.
Empresa: M.A. DE FRANÇA - ME; CNPJ n° 05.132.582/0001-83.
Valor da Ata: R$ 72.812,50.
Ata de Registro de Preços nº 013/2019 (2ª Publicação)
Objeto: Eventual aquisição de até 50.000 travesseiros; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 09/08/2019.
Empresa: RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA & CIA LTDA; CNPJ n°
31.857.186/0001-90. Valor da Ata: R$ 375.000,00.
Ata de Registro de Preços nº 018/2019: Processo nº 0109.2019.
CCPLEIX.PE.0074.SAD.DEF-CIVIL; Pregão Eletrônica nº
0074/2019; Objeto: Eventual aquisição de até 6.250 colchões;
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
06/11/2019. Empresa: SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI
PIERRIN E CIA LTDA - EPP; CNPJ n° 11.377.867/0001-87. Valor
da Ata: R$ 906.250,00.Recife, 21 de novembro de 2019.Cel PM Carlos José Viana Nunes Chefe da Casa Militar.

CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATO do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual. Contratada: Módulo Engenharia,
Consultoria E Gerência Predial Ltda: (CNPJ 05.926.726/0001-73).
Valor Total: R$ 11.519,88. Vigência: 15/12/2019 até 14/12/2020.
Recife, 21 de novembro de 2019. Graham Stephan Bentzem
Campelo – Respondendo pelo expediente da Corregedoria Geral
da SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE DISTRATO Contrato Nº 030/2019-GAB/SDS,
CONTRATANTE:SECRETARIA
DE
DEFESA
SOCIAL;
CONTRATADA:LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA;
OBJETO: Rescindir o contrato de empresa especializada nos
serviços de manutenção corretiva, preventiva e reposição de peças
dos equipamentos do tipo Termociclador e Extrator automatizado
de DNA pertencente ao Instituto de Genética Forense Eduardo
Campos - IGFE. ORIGEM: Pn°0009.2019. CCD. IN. 0003.DAGSDS-INEXIGIBILIDADE nº 0003/2019-CPL-I/SDS.Recife-PE,
21NOV2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executiva
de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com reserva de cota de 25% para ME, EPP E MEI .
PL 00060.2019.CPL-III.PE.0030.SEDUC. Formação de Registro
de Preços para eventual aquisição de mobiliários (estante em
aço com 06 prateleiras), para atendimento às escolas estaduais
da rede pública de ensino da Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco. Valor estimado: R$ 289.800,0000.
Recebimento de Propostas até: 09/12/2019 às 14:00h Disputa
de preços: 09/12/2019 às 14:05h (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 21 de novembro de
2019. Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL III.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 030/2019 - 1ª Publicação – PL. nº0043/2019 CPL-II. PE.
n°0026 SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de mobiliários – armário baixo de aço. Empresa
vencedora: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP,
CNPJ: 09.537.181/0001-64. Valor total da ARP R$ 53.999,31.
Vigência: 20/11/2019 a 19/11/2020. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - PROFISCO II/PE
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA/BRASIL –
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4554/OC-BR
PROCESSO Nº 001/2019 - SQC Nº 001/2019
Convidamos as empresas e/ou instituições de consultoria
elegíveis pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento–BID a
apresentarem o seu interesse em participar da seleção e contratação
de Serviços para a Revisão do Planejamento Estratégico da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ),
para o período 2020/2023, e aperfeiçoamento da Sistemática
de Gestão Estratégica Baseada em BSC - Balanced
Scorecard. Manifestações de interesse até: 09/12/2019 às
17h00min. O convite poderá ser retirado, na íntegra, no seguinte
endereço eletrônico: www.portais.pe.gov.br/web/seadm - Painel
de Licitações – Secretaria da Fazenda – SEFAZ. Informações
pelo fone (81) 3183-5731. Recife, 21/11/2019. Patricia de Lucena
Farias – CEL/PROFISCO.

SECRETARIA DE IMPRENSA
TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao CT. Nº 05/2016.Contratante: Sec. de Imprensa.
Contratada: Arqui Vídeo Ltda.EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do
Ct. mater nº 05/2016, para o período de 17/11/2019 a 16/11/2020.
Assinatura:17/11/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

Recife, 22 de novembro de 2019
Araçoiaba, Camaragibe, Goiana, Igarassu, Itambé, Itamaracá,
Itapissuma, Jaboatão, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São
Lourenço, Barreiros, Ipojuca, Cabo, Rio Formoso, Sirinhaém,
São José da Coroa Grande e Tamandaré, perfazendo uma rede
com cerca de 478,000 km. Diante da desistência do licitante
CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA
LTDA, declarado vencedor, em manter a proposta de preços,
informamos que o processamento do certame será retomado
através do sistema eletrônico no site www.peintegrado.pe.gov.br
com reabertura da sessão pública no dia 26.11.2019 as 10:00h
para aplicação do disposto no Art. 4º, Inc. XVI da Lei 10.520/2002
e convocação de licitante seguindo a ordem de classificação nos
termos do edital. Consulta e informações no referido site ou www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL - SIRH, Av. Cruz Cabugá,
nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário das 08:00h
às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184-2574. Recife, 21.11.2019.
Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1º T.A ao Contrato nº 030/2019. CONTRATADA: L.C. ARAÚJO
ELETRO ELETRÔNICA INDL. COML. LTDA. ME. CNPJ Nº
11.965.175/0001-50 Objeto: Alteração da cláusula sexta do
contrato para a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias,
como sendo do dia 03.11.2019 à 03.03.2020, nos termos do art.57,
caput da Lei 8.666. Recife, 19/11/2019.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
14° T.A ao T.de Adesão n°001/2014-FEM II/Município: RECIFE/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
99.918,11/Assinado: 21/11/19.
3° T.A ao T.de Adesão n°093/2014-FEM II/Município: JUCATI/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 618.042,03/Assinado: 19/11/19.
1° T.A ao T.de Adesão n°108/2015-FEM III/Município:
CALÇADO/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 189.368,83/Assinado: 21/11/19.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
A Secretária de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
com base na excepcionalidade legal prevista no art. 20, inciso I,
do Decreto Estadual nº 44.474/2017, torna público a “ratificação”
da dispensa de chamamento público (justificativa da dispensa art.22, §3º, conforme previsto no Processo nº 001/2019 visando
a formalização de Parceria, mediante Termo de Colaboração, a
ser celebrado com o CPD – Centro de Prevenção às Dependência
para execução do Programa em tempo integral, do Núcleo
Regional do Programa ATITUDE no estado de Pernambuco,
no Município de CARUARU, por 180 dias, no valor de R$
2.431.423,61, nos termos do Parecer PGE CT/CV nº 0465/2019.
A entidade foi selecionada baseada na aprovação do Plano de
Trabalho e demais documentos apresentado mediante Aviso
de interesse publicado no dia 02/11/2019. RECIFE, 21/11/2019.
CLOVES BENEVIDES

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PROC. 0042.2019.CPL.PE.0007.SPVD.
OBJ: Aquisição de materiais e produtos de limpeza, conforme
características e condições estabelecidas neste Edital e no Termo
de Referência. V.TOTAL EST. R$ R$36.801,33. PROPOSTAS:
até 05/12/2019 às 10h, abertura das propostas 05/12/2019 às
10h05 – Início da disputa: 05/12/2019 às 10h30. O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife,21/11/2019. RAFAELA DOURADO – Presidente/Pregoeira
– CPL/SPVD.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROC. Nº.0197.2019 – PE Nº. 0066.2019 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO, COM VALIDADE
DE DOZE MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO TIPO EMH
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA
A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. V. Total Est. R$ 5.837.078,6412
| Emp: BARRFAB, INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - Lote 1:
LOTE 1A e Lote 5: LOTE 3A - VALOR R$ 1.569.999,99 | Emp:
MAIS ETICA COMERCIAL EIRELI - Lote 6: LOTE 3B - VALOR
R$ 596.250,00 | Emp: MAKE LINE COMERCIAL LTDA - Lote 7:
LOTE 4A, Lote 8: LOTE 4B, Lote 9: LOTE 5A e Lote 10: LOTE 5B VALOR R$ 1.551.032,00 | Recife, 21/11/2019. Lindomar Lopes da
Silva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL nº 0023.2019.CPL-II.PE.0007.DAG.SDS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de engenharia, através de empresa especializada no ramo
dessa atividade, para adequação da subestação da AIS Caruaru,
localizado na BR 104, KM 67, Agamenon Magalhães, S/N Caruaru. Vencedor: FOCO ENGENHARIA CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº 10.923.799/0001-41, no Lote
Único. VALOR TOTAL: R$ 28.208,0000. Recife, 21/11/2019.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro CPL II/SDS.

Segundo T.A do Contrato nº 027/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA
LTDA. CNPJ Nº 06.105.781/0001-65. Objeto: A prorrogação dos
prazos contratuais sem reflexo financeiro, em face do atraso na
entrega dos equipamentos oriundos de fabricante chinês, tendo
em vista as disputas comerciais entre Estados Unidos e China,
afetando a produção chinesa, conforme apresentado pela
Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC no Oficio nº
038/2019. O prazo de execução do fornecimento fica prorrogado
por 90 (noventa) dias, passando para 26/12/2019. E o termo
final da vigência contratual fica prorrogado por 90 (noventa)
dias, expirando em 20/01/2020. Assinatura: 18/10/2019. Recife,
21/11/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1306.2019 – PE Nº. 0389.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
V. Total Est. R$ 2.400.595,0960 | Emp: BATER S.A - Item 02 VALOR R$ 1.493.251,20 | Emp: UNI HOSPITALAR LTDA - Item
01 - VALOR R$ 563.035,20 |Recife, 21/11/2019. Rodrigo Mancilha
de França– Presidente/Pregoeiro – CPLC I.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 026/2019 – SEDUH/ Contratada: BRAVO LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: locação
anual de dois containers para instalação de arquivo devido a
necessidade da SEDUH. Valor: R$ 15.920,00. Celebração:
08/11/2019. Vânia Mirian de Arruda Campos. Gerente Geral de
Administração e Finanças.

AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019-CPLOSE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2019. PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0007.2019.CPLOSE.PE.0006.SETRA.DER-PE. OBJETO:
Execução de Serviços de Conservação e Manutenção das
Rodovias sob a jurisdição do 1º Distrito Rodoviário de
Pernambuco que serve aos seguintes municípios: Abreu e Lima,

AV. DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO – PROC.
Nº.013.2019 – CC. Nº.001.2019 OBJ: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DAS

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE