DOEPE 20/11/2019 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 221
0040200021.002787/2019-19
0040200021.002548/2019-69
S/N
0040200021.002677/2019-57
0040200021.002896/2019-36
S/N
S/N
S/N
0040200021.002624/2019-36
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA EZINETE DIAS GALDINO DOS
SANTOS
MARIA JOSE DA SILVA LEOCADIO
MARIA JOSE DOS SANTOS
MARIA TEREZA DOS SANTOS SOUZA
ODETE MELO DA CUNHA
SILVANIA PEREIRA DA SILVA
SONIA CRISTINA VIEIRA GOMES
TANIA MARIA SALES GOMES
THERESA DE FÁTIMA CESSE DA SILVA
2626-3
60
01/12/2019
29/01/2019
2503-8
2951-3
2663-8
1091-0
1915-1
2617-4
2288-8
2670-0
30
90
30
30
30
30
180
30
01/12/2019
01/12/2019
01/12/2019
01/12/2019
01/12/2019
01/12/2019
01/12/2019
01/12/2019
30/12/2019
28/02/2020
30/12/2019
30/12/2019
30/12/2019
30/12/2019
28/05/2020
30/12/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 929/19, de 18 de Novembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
NOME
JOSELI TAVARES DA SILVA
MAT.
42582-6
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
08/11/2019
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
Nº 001.2019.ADAGRO
A AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO, neste ato
representada pelo seu Diretor Presidente, o Senhor PAULO
ROBERTO DE ANDRADE LIMA, em face ao resultado obtido
no Pregão Eletrônico - Processo Licitatório nº 0015.2019.CPLI.
PE.0010.ADAGRO, resolve publicar os preços registrados para
fornecimento de material gráfico e serigráfico, para atender à
ADAGRO, conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA, CNPJ:
12.224.894/0001-82, LOTE: 01A-COTA PRINCIPAL. VALOR:
R$ 717.000,00. TGM GRÁFICA E EDITORA EIRELI, CNPJ:
33.682.705/0001-95, LOTE: 01B-COTA RESERVADA, VALOR:
R$ 269.900,00. M ILKA SANTOS, CNPJ: 41.041.013/000196, LOTE: 02A-COTA PRINCIPAL, VALOR: R$ 171.949,50. M
ILKA SANTOS, CNPJ: 41.041.013/0001-96, LOTE: 02B-COTA
RESERVADA, VALOR: R$ 57.316,50. PRAZO DE VIGÊNCIA DA
ATA: de 20 de Novembro de 2019 a 19 de Novembro de 2020.
Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
DÉCIMO PRIMEIRO TA CONVÊNIO Nº 022/2011
Concedente: Estado de Pernambuco/SEDUH-PE. Convenente:
Município de Olinda. Interveniente: Agência CONDEPE-FIDEM.
Objeto: Prorrogação do Prazo do Convênio nº 022/2011. Da
Prorrogação do Prazo: Fica prorrogado o prazo por mais 365 dias
a partir de 30-12-2019 até 30-12-2020.Data: 18.11.2019.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina d’ Almeida Silva
Em, 19/11/2019
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
NOME
MARIA DE FATIMA VIEIRA
DA SILVA
MARIA
DO
CARMO
FRANKLIN
BARBOSA
BARROS
GILVANETE ARRUDA DE
SENA
MARIA DA CONCEIÇÃO DE
PAULA
MÁRIO LOBÃO DA COSTA
E SILVA
PAULO ROBERTO RIBEIRO
DA SILVA
JOSÉ
BATISTA
DE
ANDRADE FILHO
755-2
0040400006.001950/2019-11
634-3
0040400006.001941/2019-12
346-8
C009633-6/2019
1098-7
0040400006.001947/2019-90
729-3
0040400003.003659/2019-08
678-5
C009338-8/2019
136-8
0040400006.001949/2019-89
451-0
0040400006.001948/2019-34 NELI ERUNDINA DA SILVA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 0012.2019.CPL I.PE.0009.ADAGRO
Espécie: CT ADAGRO 021/2019
Modalidade de Licitação e Nº: Pregão Eletrônico n° 0009.2019.
ADAGRO
Partes: Projetcons Engenharia e Arquitetura Ltda e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGRO
Objeto: Execução dos serviços de engenharia, para a Reforma e
Recuperação do prédio da ADAGRO (Anexo I)
Valor Global: R$ 55.497,9735
Vigência: 60 (sessenta) dias contados da data de sua assinatura
Data da Assinatura: 01/10/2019
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.026.
ADAGRO.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.026.
ADAGRO.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.068.322,32
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.100.
ADAGROCONV3.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
30
01/11/2019
2º
30
01/12/2019
2º
30
04/11/2019
2º
30
06/11/2019
1º
30
02/12/2019
1º
30
02/12/2019
2º
30
01/12/2019
3º
30
01/12/2019
3º
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
SALGUEIRO
FUNDAÇÃO
HEMOPE
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO
HEMOPE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.100.
ADAGROCONV3.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 171.100,92
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.084.
ADAGROCONV2.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.084.
ADAGROCONV2.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 349.429,56
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.ADAGRO.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial Lote 1
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 21/02/2020
VALOR ESTIMADO: R$ 181.991,51
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019
PL Nº 0026.2019.CPL.PE.0007.ATI
PE Nº 0007/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de materiais de higiene pessoal para atender às necessidades
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, tendo
como valor estimado R$ 17.642,40 (dezessete mil, seiscentos e
quarenta e dois reais e quarenta centavos), conforme quantitativo
no Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas até 03/12/2019
às 11:00hs, Início da Disputa: 03/12/2019 às 14:00hs. Todas as
etapas supracitadas serão realizadas no sítio www.peintegrado.
pe.gov.br. O Edital poderá ser retirado no mesmo sítio a partir do
dia 21/11/2019 às 08:00hs. Recife, 19/11/2019. Maria José Gomes
- Presidente/Pregoeira.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa:
ENGETECH
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
ELÉTRICOS
EIRELLI, CNPJ 11.198.814/0001-07. Penalidade: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 45(quarenta e cinco) dias, cumulado com
multa de R$ 1.798,00(um mil, setecentos e noventa e oito reais)
e rescisão do contrato nº 05/2018. Fundamento: Relatório
CPAAP nº 002/2019, decisão nº 002/2019-DAP, artigo 7º da Lei
nº 10.520/2002 c/c com o arts. 17 e 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015 e ainda, a cláusula vigésima terceira do contrato nº
005/2018, considerando o Processo Administrativo nº 002/2019
– CPAAP, referente ao Processo Licitatório nº 006/2018.ATI –
Pregão Eletrônico nº 005/2018.RECURSO: Desta decisão cabe
recurso no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme o art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O processo
encontra-se com vistas franqueadas na Av. Rio Capibaribe, nº
147, 1º andar, São José, no horário das 08h às 17h. Recife 19
de novembro de 2019. SANDRA LUBAMBO. Diretora-Adjunta da
Presidência.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
3º Termo Aditivo nº 018/2019 ao Contrato nº 013/2017 firmado
entre a ATI e a IBM BRASIL – INDÚSTRIA MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 33.372.251/0062-78. OBJETO:
Prorrogação da vigência e reajuste no percentual de 4,658360%
ao valor global do contrato. Vigência: 24/10/2019 a 23/10/2020.
Valor global: R$ 302.932,32; Mensal: R$ 25.244,37. Termo
de Rerratificação nº 001/2019 ao Contrato nº 009/2019
firmado entre a ATI e a TRANS SERVI – TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ: 00.126.621/0001-16. OBJETO:
Alteração da cláusula quinta do Contrato–Preço: Valor total
estimado R$ 19.804,27. Processo Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD.
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.005.
ATI.001. Contratante:Secretaria de Administração do Estado.
Contratada:Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
CNPJ: 27.284.516/0001-61. Contratante Aderente: ATI. OBJETO:
Acréscimo e Supressão de serviços do Termo de Adesão nº
001.2014.005.ATI.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente. Vigência: 01/11/2019
a 21/09/2020. Valor do Termo Aditivo: R$16.005,78. Recife,
18/11/2019. ILA CARRAZZONE,Diretora-Presidente.
Recife, 20 de novembro de 2019
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No 018/2019/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
n° 270/2019 pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento
no caput do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 168
do Regulamento de Contratações de Suape, objetivando a
AQUISIÇÃO DE DUAS INCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
NO XXVIII CONGRESSO LATINO AMERICANO DE PORTOS,
tendo como favorecida a AAPA – ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE
AUTORIDADES PORTUÁRIAS no valor global de R$ 9.201,50
(nove mil, duzentos e um reais e cinquenta centavos)
Ipojuca (PE), 19 de novembro de 2019.
PAULO LUIS MOURA COIMBRA
Diretor Presidente em Exercício
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 006/2019 - Pregão Eletrônico nº 006/2019.
PE-INTEGRADO Processo 0013.2019.CEL.CEDCA.PE.0006.
CONSELHO C&A- FEDCA.-PE. Objeto: : Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de alimentação,
hospedagem, materiais gráficos e expediente, para realização
do 33° Encontro para Fortalecimento do Fórum Estadual DCA, a
ser promovido pelo CEDCA/PE e o Fórum DCA/PE, adjudicado a
empresa vencedora EQUIPE 5 – PLANEJAMNETO E GESTÃO
LTDA-ME; Lote único, no valor de R$ 19.985,00
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva do CEDCA/PE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PÚBLICA
PL nº 151/2019-CPL. PE nº 014/2019-CTM. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia ou especializada na execução dos
serviços técnicos para manutenção preventiva e corretiva com
cobertura total de componentes, peças, insumos e sistema de
monitoração remota em sistema de ar-condicionado da marca
DAIKIN, modelo RXYQ18PYL8, que compõem o CMO e as
estações de passageiros dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste
do BRT, visando atender às demandas do CTM. Comunicamos,
que em razão da necessidade de adequação dos termos do Edital,
fica adiado o recebimento de proposta para até o dia 12/12/2019
às 10:00hs e início da sessão de disputa para o dia 12/12/2019
às 10:30hs (horário de Brasília/DF). Valor global máximo admitido:
R$ 1.618.864,07. Cópia do Edital na íntegra, com as devidas
adequações, poderá ser acessada nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e www.granderecife.pe.gov.
br. Recife, 19/11/2019. ALEXANDRO DE LIMA LEITE-Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 157/2019 – PE 16/2019. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada em serviços de instalações elétricas
para reforma, recuperação e adequação das instalações elétricas,
desde a entrada de alimentação elétrica da subestação, ramais
de distribuições de baixa e alta tensão, até os pontos de luz e
tomadas, como também do sistema de cabeamento estruturado
do Edifício Sede do Grande Recife Consórcio de Transporte, com
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários
para as edificações, conforme estabelecido no Termo de
Referência, anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 2.355.763,37.
Recebimento de propostas até 16.12.19 às 14h. Início da sessão
de disputa: dia 16.12.19 às 14h30min. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.
granderecife.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 19 de
Novembro de 2019. Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro CPL.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO TERRESTRE,
referente ao Processo Licitatório nº 0024/19-CPL II, PE Nº 0014/19CPL II, em favor das empresas: (EMPRESA, CNPJ, ITEM/LOTE,
VALOR TOTAL), GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 61.089.835/0001-54, ITEM 1, VALOR TOTAL: R$ 85.932,00;
IDEAL SEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ: 10.416.895/0001-01, ITEM 2, 19
e 21, VALOR TOTAL: R$ 97.398,00. LINDOMAR CONSTANTINO
FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Nº 15/2019; Contratado – KARÍZIA DE
QUEIROZ LIRA SILVA; Objeto – Rescisão do Contrato nº 26/2016;
Efeitos – a partir de 16/10/2019; Data da assinatura – 24/10/2019.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO 013/2019. PREGÃO PRESENCIAL 001/2019.
Homologação do pregão presencial 001/2019, para a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência
odontológica auxiliar de diagnóstico e tratamento para cobertura
de procedimentos odontológicos, sem carência, previstos na Lei
nº 9.656/98, legislação complementar pertinente, Resoluções
Normativas posteriores elaboradas pela ANS e todos os eventos
descritos no item 3.7 do Termo de Referência, aos beneficiários
regularmente inscritos na Companhia Editora de Pernambuco CEPE, e adjudicação do seu objeto à NACIONAL ODONTO S/S
LTDA. (CNPJ: 01.867.792/0001-69) no valor global anual de R$
53.724,00 (cinquenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais).
Recife, 19 de novembro de 2019. Luiz Ricardo Leite de Castro
Leitão – Diretor-Presidente.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 1554.2019.HCP.
IN.0015.SES.FES-PE – INEXIGIBILIDADE Nº 0015.SES,
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA PARA
ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
administração pública, em favor da empresa: NP CAPACITAÇÃO
E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/000195, R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais); com
fundamento no Art. 25 Inciso I da Lei 8.666/93. Recife, 20/11/2019.
Dr. RODRIGO DA CUNHA MENEZES – Gestor do Hospital Correia
Picanço.
HOSPITAL CORREIA PICANÇO