DOEPE 29/06/2019 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de junho de 2019
cultural das crianças e adolescentes por meio da musicalidade.
VALOR REFERÊNCIA: R$ 1.110.500,00(um milhão, cento e dez
mil e quinhentos reais). Os envelopes serão recebidos no período
de 02 de julho a 02 de agosto de 2019, no setor de protocolo
Central da Prefeitura Municipal de Ipojuca, localizado no térreo na
entrada desta, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão - Diretoria de Contratos e Convênios. O Edital e seus
anexos estão gratuitamente à disposição dos interessados no site:
http://leis.ipojuca.pe.gov.br/goldendoc/index.asp?appname=Doc
Publico&basename=ipojuca%5 Fconvenios&op=gotodir&vdir=%5
CEditais%20de%20 Chamamento%20P% FAblico%20 em%20
Andamento&
forcelogin=
true&login=convidado&pass=
convidado,ou ainda através do email: chamamentospublicos.
[email protected] Mais informações pelo Fone: (81)3551-1156
ramal 207, Ipojuca, 28/06/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
BRITO. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
Processo: 032/2019. Tomada de Preços: 003/2019. Objeto
Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa para a
realização de planejamento e implementação de ações de apoio
agropecuário e socioeconômico a pequenos e médios produtores
rurais do Município de Jupi/PE. Valor global estimado: R$
1.294.876,00. Local e data: Rua Miguel Calado Borba, S/N,
Centro, Jupi/PE, 16.07.2019 às 08:30Hs. Informações no
endereço citado acima, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo email: [email protected]. Jupi, 26 de abril de 2019. Thiago
Cordeiro Benassi – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o PL
nº 04/2019, PP nº 03/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de análise, conferência
e revisão de procedimentos dos processos de benefícios
previdenciários com Certidão de Tempo de Contribuição – CTC
do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, para fins de
recuperação de crédito financeiro entre Regimes Previdenciários
– RPPS e RGPS – Compensação Previdenciária/Sistema
COMPREV. Com fulcro no Art. 49 da Lei n º 8.666/93 e Súmula
473 do STF. Marcelo Neves de Lima-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no
horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
Bruno de Almeida Queiroz - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 019/2019. Tomada de Preços Nº 001/2019. Obras.
Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas no loteamento
Alto das Oliveiras, nesta cidade, conforme projeto básico. Valor R$
816.532,89. Data de Abertura 16/07/2019, às 08h30min. Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia, nº 01,
Centro, Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário de
08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Bruna Rafaela
Trindade de Oliveira - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIVERSOS
PROFISSIONAIS
A Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de
Serra Talhada, Estado de Pernambuco - torna pública a abertura
de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de
diversos profissionais, neste Município, Edital 001/2019. Inscrições
no período de 02/07/2019 à 12/07/2019. Maiores informações no
prédio da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal
de Serra Talhada, Câmara de Vereadores de Serra Talhada e no site
www.serratalhada.pe.gov.br.
Serra Talhada, 28 de junho de 2019.
MARTA CRISTINA DE LIRA FONTE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo PMT nº 028/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção
do SALDO REMANESCENTE do complexo esportivo no
Município de Toritama, através do Contrato de Repasse nº
1.010.875-30/Ministério do Esporte, via Caixa Econômica
Federal, com contrapartida do Município. Valor máximo
aceitável: R$ 485.261,40. Local da sessão de abertura: sala da
CPL, localizada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura,
situado a Av. Dorival José Pereira, nº 1.370, 1º andar, Parque das
Feiras – Toritama – PE. Data: 17/07/2019; Horário: 14h30min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou
por e-mail: [email protected]. Toritama/PE, 26 de
fevereiro de 2019. Gilberto Alves de Almeida Filho – Presidente
da CPL/PMT.
CONTRATOS: Proc. 039/2019 Pregão Presencial Nº
024/2019 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MONTAGEM E DESMONTAGEM COM DISPONIBILIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA: COMO: SONORIZAÇÃO,
GERADORES, PALCOS, TOLDOS, DISCIPLINADORES,
GRIDES, PRATICÁVEIS, PLACAS METÁLICAS, SANITÁRIOS,
PAINEL DE LED, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS
E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS
E FESTIVAS QUE ACONTECERÃO NESTE MUNICIPIO
CONFORME
CALENDÁRIO
CULTURAL;
Contrato
Nº
045/2019, em favor da empresa vencedora: ROMÁRIO JOSÉ
NASCIMENTO ARAÚJO-ME, Lotes - I SOM/GERADORES,
no valor de: R$ 144.850,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil e
Oitocentos e Cinquenta Reais); Lote IV SANITÁRIO QUÍMICO,
no valor de: R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais) e LOTE
V - TELÃO DE LED, no valor de: R$ 28.200,00 (Vinte e Oito
Mil e Duzentos Reais); Contrato Nº 046/2019, em favor da
empresa vencedora: BARTOLOMEU GOMES PETROLÂNDIAME, CNPJ Nº 70.233.549/0001-01, vencedor dos Lotes - II
PALCO/DISCIPLINADORES/GRIDE/PRATICÁVEL/PLACAS
METÁLICAS, no valor de R$ 194.757,57 (Cento e Noventa e
Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e
Sete Centavos) e Lote III – TOLDOS, no valor de: R$ 65.623,05
(Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e
Cinco Centavos), perfazendo o valor global de: R$ 484.430,62
(Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta
Reais e Sessenta e Dois Centavos), nos termos da Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 637, de
20 de outubro de 2010, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações. JANIELMA
MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA - PREFEITA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo PMT nº 0272019. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação
dos serviços de transporte, montagem e desmontagem de
bancos, bem como a varrição de logradouro público para
realização das feiras livres de mangaio no Município de
Toritama. Valor máximo aceitável: R$ 822.012,33. Local da
sessão de abertura: sala da CPL, localizada no prédio do Centro
Administrativo da Prefeitura, situado a Av. Dorival José Pereira,
nº 1.370, 1º andar, Parque das Feiras – Toritama – PE. Data:
17/07/2019; Horário: 09h00min. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00
hs, de segunda a sexta-feira ou por e-mail: cpltoritama.prefeitura@
gmail.com. Toritama/PE, 28 de junho de 2019. Gilberto Alves de
Almeida Filho – Presidente da CPL/PMT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019
O Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe torna público
o cancelamento do Processo nº 037/2019 – Inexigibilidade nº
015/2019, cujo objeto é a contratação da apresentação artística
da banda Luan e Forró Estilizado no dia 29.06.2019 para os
festejos juninos no Município de Santa Cruz do Capibaribe. As
razões que motivaram o cancelamento encontram-se à disposição
dos interessados junto a CPL, no seu endereço, sita à Av. Padre
Zuzinha, nº 197, Centro, nesta cidade. Santa Cruz do CapibaribePE, 28/06/2019. Edson de Souza Vieira-Prefeito.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade nº
016/2019 – Processo nº 038/2019 – Contratação da apresentação
artística da Banda Magníficos, nos festejos juninos, deste
município no dia 29.06.2019; Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais); contratada: BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E
EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ: 01.509.178/0001-25.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 28/06/2019. Edson de Souza Vieira
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 018/2019. Pregão Presencial Nº 010/2019. Prestação
de Serviços. Locação de veículos coletivos com motorista,
destinados ao transporte escolar, de forma complementar, que
fará rotas dentro do Município de Santa Maria do Cambucá-PE.
Valor R$ 867.546,00. Data de Abertura 11/07/2019, às 08h30min.
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia,
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 021/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
nº 014/2019. Comissão: CPL – Nat.: Compra. Objeto Desc.:
Aquisição de material de construção para execução com mão
de obra própria da Conclusão da reforma da Escola José Inácio,
deste Município de Brejo Madre de Deus. Valor Máximo aceitável:
R$ 132.411,24 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e onze reais
e vinte e quatro centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de
Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP: 55.170000, 11 de Julho de 2019 às 09:00hs. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone:(81) 37471156, ou e-mail [email protected], no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 27 de
Junho de 2019. Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira.
REFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO A Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Triunfo, Estado de Pernambuco,
nomeada pela Portaria nº 001 de 02 de Janeiro de 2019, torna
Público o resultado do Processo Licitatório/PMT nº 036/2019,
na modalidade Tomada de Preços nº 002/2019, referente à
Contratação de empresa especializada para Iluminação no
Estádio Centenário Professor Eduardo Pádua no Município de
Triunfo, Estado de Pernambuco, sendo vencedora a Empresa
Hidro Eletro Serviços e comércio de Material Elétrico Ltda ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 00.779.608/0001-66, por ter apresentado
a melhor proposta de preço no valor de R$ 169.641,05 (Cento e
sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e cinco
centavos). Maiores Informações podem ser obtidas diretamente
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Triunfo, situada
na Avenida José Veríssimo dos Santos, nº 365, Bairro Centro,
Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-000;
E-mail: [email protected]; Fone 87 3846 1365.Triunfo 27 de
Junho de 2019. Maria Cláudia Lima Barros-Presidente da CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO De ordem
do Senhor Prefeito do Município de Triunfo/PE, torno público o
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo/
PMT nº 036/2019, Tomada de Preços/PMT nº 002/2019,
objetivando a contratação de empresa especializada para
Iluminação no Estádio Centenário Professor Eduardo Pádua
no Município de Triunfo, Estado de Pernambuco, em favor da
Empresa Hidro Eletro Serviços e comércio de Material Elétrico
Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o n° 00.779.608/0001-66, no
valor de R$ 169.641,05 (Cento e sessenta e nove mil seiscentos
e quarenta e um reais e cinco centavos). Maiores Informações
podem ser obtidas diretamente na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Triunfo, situada na Avenida José Veríssimo dos
Santos, nº 365, Bairro Centro, Cidade de Triunfo, Estado de
Pernambuco, CEP: 56.870-000; E-mail: [email protected];
Fone 87 3846 1365. Triunfo 28 de Junho de 2019. Maria Cláudia
Lima Barros-Presidente da CPL
Ano XCVI • NÀ 122 - 19
POLO EMPRESARIAL EDC DO NORDESTE S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA (AGO) E ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA (AGE).
CNPJ nº 05.251.792/0001-90 - NIRE Nº 26.3.0001259.6 - Os
senhores acionistas ficam convocados para se reunirem em AGO/
AGE, a ser realizada no dia 03.08.2019 às 09h30 na sede da
Companhia, localizada na [Av. Alfredo Bandeira de Melo. N. 01 Ana de Albuquerque, Igarassu - PE, 53630-030] para, nos termos
dos artigos 121 e seguintes da Lei n. 6.404/76, examinarem,
discutirem e votarem a respeito da seguinte ORDEM DO DIA. Em
AGO, as matérias constantes do art. 132 da Lei das S/A (6.404/76).
Em AGE: 1- Dissolução da sociedade; 2- Nomeação de liquidante;
3- Outros assuntos do interesse da Companhia. INFORMAÇÕES
GERAIS: Os documentos e informações relativas às matérias a
serem discutidas em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas na
sede da Companhia e, também podem ser solicitados via e-mail
[[email protected]], em conformidade com as
disposições da Lei n. 6.404/76. Igarassu - PE, 28 de Junho de
2019. Fábio Raniere Vasconcelos Alves, Presidente do Conselho
de Administração.
PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Publicações Particulares
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMPANHIA
PERNAMBUCANA
DE
SANEAMENTO
–
COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
- A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Extraordinária a se realizar no dia 09 ( nove ) de julho de 2019
(dois mil e dezenove), às 11:00h, na sede social da Companhia,
situada nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na
Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro,
para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: i) Deliberar
sobre Alteração na composição do Conselho de Administração
e do Conselho Fiscal proposta pelo acionista majoritário. Recife,
28 de junho de 2019. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA - JOÃO BOSCO DE ALMEIDA –
Presidente do Conselho de Administração
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa VERD COMERCIO DE MADEIRA E FERRAGEM
LTDA., CNPJ no MF sob o n. 30.880.000/0002-75, localizada a
Av. Henrique de Holanda, anexo 01 A, Conceição, Vitoria de
Santo Antão - PE , atendendo a exigência contida no art.13, da
lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível
no site da AD Diper no seguinte http://www.addiper.pe.gov.br/
index.php/0222019-verd-comercio-de-madeira-e-ferragem-ltda/
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347,
Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.