DOEPE 06/04/2019 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 66
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de abril de 2019
Nº 228 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para participar da 23ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e da 172ª Reunião Ordinária do CONFAZ, na
cidade de Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de abril de 2019.
Nº 241 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de NILZA MARIA DE SANTANA e GLAUCIETE DE SOUZA FELIX, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria, na cidade de Campestre – AL, no dia 18 de janeiro de 2019.
Nº 229 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de FERNANDO DE CASTILHOS CALSAVARA e EDUARDO HENRIQUE LUNA DE HOLANDA, da referida
Secretaria, para participarem do 15º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal, na cidade de Cuiabá – MT, no período de 27 de maio a 01
de junho de 2019.
Nº 242 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de FÉLIX GUEDES AURELIANO, da referida Secretaria, para participar do Seminário SINAJUVE para Gestores Estaduais, realizado
pelo Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Juventude, na cidade de Brasília - DF, no período de 02 a 04 de abril de 2019.
Nº 230 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de DURVAL PAULO
GOMES JUNIOR, da referida Secretaria, para realizar visita técnica ao Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande - MS,
no período de 18 a 21 de março de 2019.
Nº 231 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA
REIS, da referida Procuradoria, para tratar de assunto de interesse do Estado, na cidade de Vitória - ES, no período de 27 a 31 de março
de 2019.
Nº 232 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Procuradora Geral Adjunta da Procuradoria Geral do Estado,
de CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ, Procuradora do Estado, para participar da Reunião entre o CONASS – Colégio
Nacional de Secretarias de Saúde e Procuradorias acerca de estratégias de autação no STF, na cidade de Brasília – DF, no dia 05 de
abril de 2019.
Nº 233 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Procuradora Geral Adjunta da Procuradoria Geral do
Estado, de ISAQUE FERREIRA OLIVEIRA, da referida Procuradoria, para participar da 11ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de
Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Usuárias do Sistema de Automação da Justiça – Procuradorias (PGE Net) –
Comitê Nacional SAJ-Procuradorias, na cidade de Belém - PA, no período de 09 a 12 de abril de 2019.
Nº 234 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ALEXANDRE AUTO DE
ALENCAR, Procurador do Estado, para participar da 11ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e
do Distrito Federal, Usuárias do Sistema de Automação da Justiça – Procuradorias (PGE Net) – Comitê Nacional SAJ-Procuradorias, na
cidade de Belém - PA, no período de 10 a 12 de abril de 2019.
Nº 235 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ
FERNANDO GOMES VALENTE e ÁLVARO EUGÊNIO DUARTE DE FRANÇA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco – AD/DIPER, para tratarem de assunto de interesse do Estado, na cidade de Juazeiro do Norte – CE, nos dias 27 e 28 de
março de 2019.
Nº 243 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de WILLIAMS JORGES DE MATOS, da referida Secretaria, para participar do 2º Encontro de Jovens Rurais do Semiárido Brasileiro, na
cidade de Picos - PI, no período de 05 a 08 de abril de 2019.
Nº 244 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária da Controladoria-Geral do Estado, de ANA
CATARINA DIAS FERREIRA MACHADO e LUANA SILVA BERNAOLA, da referida Secretaria, para participarem da 15ª Reunião do
Comitê Gestor da Rede Siconv, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, nos dias 3 e 4 de abril de 2019.
Nº 245 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de MARIA
CLAUDELÚCIA NOGUEIRA FERREIRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar do “Plano de Uso Público da
APA Costa dos Corais”, na cidade de Maragogi – AL, no período de 19 a 21 de março de 2019.
Nº 246 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, da Cap PM ANA GRAÇA SOUZA, do
referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de São Paulo – SP, no período de 14 a 18 de março
de 2019.
Nº 247 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cap PM WILSON CARLOS
SILVA QUEIROZ, ST PM CLÁUDIO CÉSAR SANTOS DE PAULA, 3º Sgt BM DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA, 3º Sgt PM GLEDSON
BATISTA MARQUES, Cb PM ROBSON LOPES DA SILVA, Cb PM CLAUDÉCIO LUIZ VENÂNCIO e do Sd PM CLEITON FAGNER
BERNARDO DE LIMA, do referido Órgão, para tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de Barra de Camaragibe
– AL, no período de 29 a 31 de março de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 2 de abril de 2019:
Nº 236 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MANOEL
ANTÔNIO BORGES MALTA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para tratar de assunto de
interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 28 e 29 de março de 2019.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social:
SIGEPE Nº 4203316-1/2019, Ofício nº 1691821/2019 – SDS/SAF/SDS
SIGEPE Nº 4203314-8/2019, Ofício nº 1691825/2019 – SDS/SAF/SDS
Nº 237 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ
GONZAGA CARDOSO AYRES FILHO, Secretário Executivo de Energia e Infraestrutura, da referida Secretaria, para tratar de assunto de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 08 a 10 de abril de 2019.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 5 de abril de 2019:
Nº 238 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DANIELA
GUEDES NEVES, Secretária Executiva de Atração Negócios e Inovação, da referida Secretaria, para tratar de assunto de interesse do
Estado, na cidade de Natal – RN, no dia 15 de abril de 2019.
Nº 239 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão
PM JOSUE INACIO CORREIA NETO, da referida Secretaria, para participar como Coordenador da 79ª Instrução de Nivelamento de
Conhecimento (INC) para Policiais Militares no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, na cidade de Brasília - DF, no
período de 01 de maio a 01 de junho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 240 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM MARCOS
ANTONIO VASCONCELOS DE MELO JUNIOR, da referida Secretaria, para participar como Docente na 79ª Instrução de Nivelamento
de Conhecimento (INC) para Policiais Militares no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, na cidade de Brasília - DF,
no período de 13 a 19 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
SIGEPE Nº 4203583-7/2019, Ofício nº 1691567/2019 – SDS – SAF/SDS
Portaria da Casa Civil/GS Nº. 016, de 01 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei n° 16.520, de 27 de dezembro
de 2018, alterada Lei nº 16.561, de 27 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Dispensar o servidor Edvaldo Belarmino de Souza, matrícula
nº 202.930-8, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, a partir de 01.04.2019.
Nilton Mota da Silveira Filho
Secretário da Casa Civil