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18 - Ano XCVI • NÀ 52
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de março de 2019
Ello-Puma Distribuidora de Combustíveis S.A.
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CONCESSIONÁRIA
ROTA DO ATLÂNTICO S.A. REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2018
CNPJ/MF nº 04.654.590/0001-27
Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios sociais encerrados em
31 de dezembro de 2018 e 2017 (preparado em base de liquidação) (Valores expressos em reais)
CNPJ/MF N.º 13.799.190/0001-09 NIRE 26.3.0001954-0
1. DATA, HORAL E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 28 dezembro de 2018, às 10 horas, na sede da Concessionária Rota
do Atlântico S.A. (“Companhia”), localizada na Rodovia PE-009 – KM 38,5 (TDR-Norte n.º 2074), Suape, CEP 54590-000, na cidade
de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da
totalidade das Acionistas da Companhia, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76. 3. PRESENÇAS: Acionistas representando
a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença das Acionistas. 4.
MESA: AAssembleia foi presidida pelo Sr. Enio Stein Júnior e secretariada pela Sra. Bárbara Lins Lacerda Rodrigues. 5. ORDEM DO
DIA: Deliberar sobre a celebração, pela Diretoria da Companhia, do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão. 6.
DELIBERAÇÕES: Foi aprovada pelas acionistas a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei n.º
6.404/76. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foi tratado o seguinte assunto: 6.1. Celebração, pela Diretoria da
Companhia, do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão: As acionistas, por unanimidade de votos, aprovaram a celebração
pela Diretoria da Companhia do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 043/2011 com o Poder Concedente, SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, conforme previsto no Artigo 22, item “(i)” do Estatuto Social da Companhia.
7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presenta Ata que, após lida e aprovada,
foi assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Enio Stein Júnior, Presidente e Sra. Bárbara Lins Lacerda Rodrigues, Secretária.
Acionistas: Pela Acionista Odebrecht Rodovias S.A., os Srs. Augusto César do Nascimento Beber e Paulo de Meira Lins e pela
Acionista Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. – Invepar, o Sr. Enio Stein Júnior. Cabo de Santo Agostinho/PE, 28 de
dezembro de 2018. Registrada e arquivada na JUCEPE sob o n.º 20199993246 em 25/01/2019.
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado Abrangente
2018
2017
2018
2017
Ativo
(9.289.645) (2.587.690)
Circulante
112.865
343.942 Prejuízo do exercício
–
–
Caixa e equivalentes de caixa
142
1.043 Outros resultados abrangentes
Contas a receber de clientes
90.000
323.929 Resultado abrangente do exercício (9.289.645) (2.587.690)
Tributos a recuperar
16.773
6.434
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Outros créditos
5.950
12.536
2018
2017
Não circulante
6.466.221 5.297.139 Atividades operacionais:
(10.479.302) (1.810.780)
Realizável a longo prazo
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
(9.289.645) (2.587.690)
Contas a receber de clientes
–
166.573 Ajustes para conciliar o prejuízo do exercício ao
Partes relacionadas
429.377
429.377 caixa gerado nas atividades operacionais:
Depósitos judiciais
6.022.553 4.661.898 Juros e variações monetárias líquidas (1.594.674)
163.980
Imobilizado
14.291
39.291 Constit. de prov. p/ devedores duvidosos 337.397
587.273
Total do ativo
6.579.086 5.641.081 Provisão para contingências
67.620
–
2018
2017 Descontos concedidos
Passivo e patrimônio
–
25.657
Circulante
5.131.343 1.531.590 (Acréscimo) decréscimo de ativos:
334.349
5.267.334
128.373
504.073
Fornecedores
354.666
29.515 Contas a receber de clientes
(10.340)
(5.760)
Obrigações trabalhistas e sociais
25.841
30.403 Tributos a recuperar
209.731
–
Tributos a recolher
904.693
870.938 Depósitos judiciais
6.585
5.198.398
Parcelamento de tributos
170.655
193.255 Outros créditos
Partes
relacionadas
–
(429.377)
Adiantamentos de clientes
207.478
207.479
150.955
Partes relacionadas
3.468.010
200.000 Acréscimo (decréscimo) de passivos: 3.558.773
325.151
12.235
Não circulante
155.938
88.318 Fornecedores
(4.561)
(15.310)
Provisão para contingências
155.938
88.318 Obrigações trabalhistas e sociais
1.555
(2.282)
Patrimônio líquido
(5.611.960) 3.677.685 Tributos a recolher
(31.382)
(43.688)
Capital social
6.265.376 6.265.376 Parcelamentos de tributos
6.268.010
200.000
Prejuízos acumulados
(11.877.336) (2.587.691) Partes relacionadas
AFAC
6.903.765
343.488 Caixa gerado pelas (aplicado nas)
atividades operacionais
(6.536.180)
3.607.509
Total do passivo a descoberto e AFAC 1.291.805 4.021.173
Atividades de investimento:
Total do passivo e patrimônio líquido 6.579.086 5.641.081
Aplicação no imobilizado
25.000
(1.280)
Demonstração do Resultado
Caixa aplicado nas ativid. de investimento 25.000
(1.280)
2018
2017 Atividades de financiamento:
Despesas operacionais
1.469.099
Gerais e administrativas
(11.006.170) (2.236.825) Adiantam. p/ futuro aumento de capital 6.560.278
– (5.075.000)
Outras receitas operacionais, líquidas
589.398
295.161 Redução do capital social
(10.416.772) (1.941.664) Caixa gerado pelas (aplicado nas)
atividades de financiamento
6.560.278 (3.605.901)
Prejuízo antes das receitas
328
(despesas) financeiras
(10.416.772) (1.941.664) Acrésc. (decrésc.) no caixa e equiv. a caixa (901)
Receitas financeiras
1.635.654
55.691 Demonstração do acréscimo (decréscimo)
Despesas financeiras
(508.527)
(701.717) no caixa e equivalentes a caixa:
1.043
715
1.127.127
(646.026) No início do exercício
142
1.043
Prejuízo antes do IRPJ e da CSLL
(9.289.645) (2.587.690) No final do exercício
328
Prejuízo do exercício
(9.289.645) (2.587.690) Decrésc. (acrésc.) no caixa e equiv. a caixa (901)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Reservas de capital
Ágio na Reserva espeemissão cial de ágio na
Capital
Prejuízos
de ações incorporação acumulados Subtotal
social
AFAC
Total
Saldos em 31/12/2016
63.779.588 11.356.491
7.666.934 (75.421.396) 7.381.617 2.833.147 10.214.764
Adiantamento p/ futuro aumento capital
–
–
–
–
– 1.469.099 1.469.099
Aumento de capital social
3.958.758
–
–
– 3.958.758 (3.958.758)
–
Redução de capital social
(61.472.970)
–
– 56.397.970 (5.075.000)
– (5.075.000)
Absorção do prejuízo acumulado
– (11.356.491)
(7.666.934) 19.023.425
–
–
–
Prejuízo do exercício
–
–
– (2.587.690) (2.587.690)
– (2.587.690)
Saldos em 31/12/2017
6.265.376
–
– (2.587.691) 3.677.685
343.488 4.021.173
Adiantamento p/ futuro aumento capital
–
–
–
–
– 6.560.277 6.560.277
Prejuízo do exercício
–
–
– (9.289.645) (9.289.645)
– (9.289.645)
Saldos em 31/12/2018
6.265.376
–
– (11.877.336) (5.611.960) 6.903.765 1.291.805
Evandro Tadeu Souto Matias
Sergio Ivan Exeni Tans
Mariana Gonzaga de Almeida e Silva
Diretor
Diretor
Contadora CRC: PE - 027079/O-0
“As demonstrações financeiras completas acompanhadas do relatório, sem ressalva, da Ernst & Young Auditores
Independentes S.S., datado de 7 de março de 2019, estão disponíveis na sede da Ello Puma Distribuidora de Combustíveis S.A.”
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CONCESSIONÁRIA
ROTA DO ATLÂNTICO S.A. REALIZADA EM 11 DE JANEIRO DE 2019
CNPJ/MF N.º 13.799.190/0001-09 NIRE 26.3.0001954-0
1. DATA, HORAL E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 11 de janeiro de 2019, às 16 (dezesseis) horas, na sede da
Concessionária Rota do Atlântico S.A. (“Companhia”), localizada na Rodovia PE-009 – KM 38,5 (TDR-Norte n.º 2074), Distrito
Industrial de Suape, no Município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP 54.590-000. 2. CONVOCAÇÃO:
Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade das Acionistas da Companhia, nos termos do art. 124, §4º, da
Lei n.º 6.404/76. 3. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas
lançadas no Livro de Registro de Presença das Acionistas. 4. MESA: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Enio Stein Júnior e
secretariada pela Sra. Bárbara Lins Lacerda Rodrigues. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre alteração da composição do
Conselho de Administração da Companhia: (i) Apresentação de renúncia de membros titulares e membro suplente do Conselho de
Administração; e (ii) Eleição de novos membros titulares do Conselho de Administração, tendo em vista as vacâncias de cargos,
até o fim do mandato ao qual o ora substituído foi originalmente investido. 6. DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos, as
Acionistas aprovaram, pela unanimidade de votos, que a lavratura da presente ata se dará sob a forma de sumário, na forma do
artigo 130 da Lei n.º 6.404/76 (“Lei das Sociedades Anônimas”). Examinada as matérias constantes da ordem do dia, foram
tratados os seguintes assuntos: (i) As Acionistas tomam conhecimento, através da carta dirigida à Companhia, da renúncia do Sr.
MARCELO CARDOSO PINTO, em 30 de novembro de 2018, ao cargo de membro suplente e dos Srs. LUIS EDUARDO
SIMONETTI BARONI e PAULO DE MEIRA LINS, em 31 de dezembro de 2018, aos cargos de membros titulares do Conselho de
Administração da Companhia e, nesta oportunidade, agradecem a atuação eficaz e competente dos mesmos no exercício dos
cargos; (ii) Ato contínuo, tendo em vista a vacância dos cargos e em cumprimento ao disposto no artigo 8º do Estatuto Social da
Companhia, as Acionistas aprovam, por unanimidade de votos, a eleição em complementação do mandato ora em curso, que se
encerrará na Assembleia Geral Ordinária do corrente ano: a) o Sr. AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO BEBER para o cargo de
membro suplente no Conselho de Administração da Companhia; b) o Sr. PEDRO AUGUSTO CARDOSO DA SILVA para o cargo
de membro titular no Conselho de Administração da Companhia; e c) o Sr. JÚLIO CÉSAR DUARTE PERDIGÃO para o cargo
de membro titular no Conselho de Administração da Companhia. Os Conselheiros ora eleitos serão empossados em seus
cargos mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse lavrados em livro próprio, declarando sob as penas da lei, que
não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa de concorrência, contra
as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei das Sociedades Anônimas, cuja aplicação aos membros do conselho
de administração se dá por força do art. 145 da Lei das Sociedades Anônimas, não ocupam cargos em sociedade que possa
ser considerada corrente da Companhia, e não tem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma
dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei das Sociedades Anônimas. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Sr.
Enio Stein Júnior, Presidente e Sra. Bárbara Lins Lacerda Rodrigues, Secretária. Acionistas: Pela Acionista Odebrecht Rodovias
S.A., os Srs. Augusto César do Nascimento Beber e Júlior César Duarte Perdigão, e pela Acionista Investimentos e Participações
em Infraestrutura S.A. – Invepar, o Sr. Enio Stein Júnior. Cabo de Santo Agostinho/PE, 11 de janeiro de 2019. Registrada e
arquivada na JUCEPE sob o n.º 20199957886 em 31/01/2019.
CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO CEASA/PE - O.S.
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO FÍSICO E FINANCEIRO CONFORME NE001482
CONTRATO DE GESTÃO DE N° 001/2016 - SERES - 4° T.A.
INDICADOR FÍSICO
METAS
VALOR EM REAIS
Quant. adquirida no período da PC
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL PARA 12
MESES
UNID.
VR.
UNIT.
516.000,00
UNID.
UNIT.
-
47.125.604,26
UNID.
UNIT.
R$
-
8.994.114,26
UNID.
UNIT.
* Mão de obra
* material de consumo
* serviço de terceiros
R$
-
3.871.504,56
UND.
UNIT.
* TFSI
R$
-
304.056,40
UND.
UNIT.
QUANT
AÇÃO
MENSAL
1
Processo de Execução Técnica:
* Planejamento, concepção,
desenvolvimento, implantação, manutenção,
monitoramento, fiscalização do operacional
do projeto nutricional.
* Controle logístico, pesquisa de satisfação
e outras atividades.
23 UNIDADES
PRISIONAIS
* Serviço de terceiros
R$
-
2
Bens de consumo:
* Aquisição de gêneros
23 UNIDADES
PRISIONAIS
* Fornecimento de
produtos alimenticios
R$
3
Operação Logística:
* Recepção
* Armazenamento
* expedição
* transporte
* distribuição as unidades prisionais
* pessoal operacional
23 UNIDADES
PRISIONAIS
* Mão de obra
* material de consumo
* serviço de terceiros
4
Gestão administrativa:
* Financeira
* Contábil
* Administrativa
* Recursos Humanos
* Compras
* seguro
23 UNIDADES
PRISIONAIS
5
Gestão administrativa:
*ARPE
-
VALOR TOTAL
1.274.992,75
377.029,66
Quant. adquirida até o período da 12ª
PC
% EXECUTADO
(QUANT.)
SALDO
UNID.
VR. UNIT.
VALOR TOTAL
UNID.
UNIT.
415.190,22
80,47%
100.809,78
UNID.
UNIT.
37.609.264,58
79,81%
9.516.339,68
UNID.
UNIT.
7.299.336,22
81,16%
1.694.778,04
UNID.
UNIT.
2.935.715,15
75,83%
935.789,41
UNID.
UNIT.
224.047,50
73,69%
80.008,90
,
TOTAL
60.811.279,48
1.652.022,41
48.483.553,67
12.327.725,81