DOEPE 14/03/2019 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2019
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JUCATI
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected].
br , no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina, PE, 13 de MARÇO de 2019.
Aviso de Licitação: SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL JUCATI, PROCESSO LICITATORIO 01/2019, PREGÃO
ELETRONICO N° 01/2019 - Aquisição integral de gêneros
alimentícios para doação as famílias carentes deste município
durante o período da Semana Santa. Inicio do acolhimento das
propostas: a partir das 10:00h do dia 15/03/2019. Início da sessão
de abertura: às 08:30h do dia 28/03/2019. Início da sessão de
disputa: às 09:00h do dia 28/03/2019. O valor estimado é R$
253.650,00 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta
reais), o edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.
br. Outras informações pelo fone (087) 3779-8103. Jucati, 13 de
março de 2019. José Jilvan da Silva- Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CACHOEIRINHA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA/
PE, através da Gestora a Sra. Rosemary Ramos e Silva,
COMUNICA aos interessados o CANCELAMENTO da Licitação
que tem como objeto a Contratação de Escritório de Advocacia,
para Patrocínio e Defesa dos interesses do Município em
Processos de Natureza Tributária e Previdenciária, em especial
o encontro de contas previdenciário, nas esferas Federal e
Estadual, pelo período de 12 meses, com Previsão de abertura
para às 09h00minh do dia 18 de março de 2019, por razões de
interesse público e falta de Recursos Orçamentários, a fim de
não causar danos ao erário Público. Cachoeirinha/PE, 13 de
março de 2019. Rosemary Ramos e Silva. Gestora do Fundo de
Educação de Cachoeirinha/PE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 015/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2019 - NATUREZA: Aquisição. – OBJETO:
Aquisição de instrumentos musicais (kit banda) conforme termo
de compromisso PAR nº 201801287-5 para atender o Fundo
Municipal de Educação do Município de Joaquim Nabuco – PE.
Valor 66.340,16 (Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Quarenta Reais
e Dezesseis Centavos) – Data e Hora de Abertura: 28/03/2019
às 10:00 h. Edital disponível via Email cpl2018j.nabuco@hotmail.
com, ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço
sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL/SEDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
AVISO DE CONCORRÊNCIA
Edital de CONCORRÊNCIA nº 001/19: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2019 – O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO– PE, através da comissão
permanente de licitações, informa que as 9:00 horas do dia 22
de Abril de 2019, se fará realizar licitação Pública na modalidade
CONCORRENCIA, com objeto: Construção de escola com 12
(doze) salas (padrão FNDE) localizada no loteamento Santiago
na cidade de Bom Conselho – PE. Informação pelo telefone 873771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.pe.gov.br. Josefa
Nilva B.de Barros-CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 021/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 021/2019. CPL Tomada de Preços Nº 002/2019.
Contratação de empresa para adequação das estradas vicinais
nos Sítios Bela Vista, Pindobinha, Paquevira e Feijão através do
convênio cadastrado no SICONV como proposta nº: 861385/2017
repassado através do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento para o município de Bom Jardim – PE, com material
e mão-de-obra da empreiteira, Valor estimado: 1.182.143,45
(um milhão cento e oitenta e dois mil cento e quarenta e três
reais e quarenta e cinco centavos). Data e Local da Sessão
de Abertura: 01/04/2019 às 09:00h., Sala da CPL: Praça 19
de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, ou pelo E-mail,
[email protected], no horário de 8:00h às
12:00h, de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim/PE, 12 de março de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM JARDIM – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2019 REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Joaquim Nabuco, 13 de Março de 2019.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande - PE,
comunica aos interessados, que a data marcada (18/03/2019)
para Sessão de Abertura, FICA ADIADA PARA O DIA 26/03/2019,
em virtude da necessidade de ADEQUAÇÃO DO EDITAL, cujo
objeto é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de
12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa
para fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado destinados à
Prefeitura Municipal, Fundos Especiais e Secretaria Municipal de
Educação de São José da Coroa Grande – PE. Os interessados
poderão obter o Edital completo devidamente adequado na Sala
da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de São José da Coroa
Grande - PE, sito na Praça Constantino Gomes, s/n, Centro,
São José da Coroa Grande - PE, das 08:00 às 13:00 horas, de
segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected].
Informações adicionais na Sala da CPL, ou pelo Fone (81) 36881212, ou por e-mail: [email protected]. São José da Coroa
Grande, 12 de março de 2019. Jaziel Gonsalves Lages – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 001/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 001/2019
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: AQUISIÇÃO
OBJETO: Ata de Registro de Preço (ARP), pelo período de
12 (doze) meses, para contratação de prestação de serviços
funerários, com fornecimento de serviços funerários para
adultos e crianças, compreendendo o serviço de tanatopraxia,
o fornecimento de unas e ornamentações, recolhimento e
eventuais traslados de cadáveres. Tais serviços deverão atender
a população mais carente - público alvo dos Programas Sociais,
gerenciados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme
especificado.
Valor Máximo: O valor total é de R$796.250,00 (setecentos e
noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais), julgamento
menor preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE,
localizada na Rua coelho rodrigues, Nº 174 -1º Andar, Centro,
Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 29 DE MARÇO DE 2019 às
08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 9.88353114 Ramal 106, para
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Licitatório Nº: 001/2019. CPL Pregão Presencial Nº
001/2019. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de
empresa(s) para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis, destinados ao Hospital Municipal Dr. Miguel
Arraes de Alencar, conforme as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde do Bom Jardim – PE. Valor máximo estimado: R$
499.789,10 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e
oitenta e nove reais e dez centavos). Data e Local da Sessão de
Abertura: 28/03/2019 às 09:30h., Sala da CPL: Praça 19 de julho,
S/N - Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81)3638-1156, no horário de 8:00h às 12:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: [email protected]
Pantanal, situada no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
ASTEP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.778.470/0001-34 PRAZO
ACRESCIDO: 180 dias. VIGÊNCIA: de 30/12/2018 a 27/06/2019.
Ipojuca, 27/12/2018. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 034/
PMI-PGM/2019. PROCESSO Nº 048/PMI-PGM/2019. CPL.
Serviço. Contratação de empresa para realização de curso de
capacitação denominado pós-graduação em Direito Imobiliário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS,
CNPJ: 33.641.663/0001-44 VALOR: R$ 36.418,35 Ipojuca,
13/03/2019. MARCOS HENRIQUE DE LIRA E SILVA – Procurador
Geral do Município do Ipojuca (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 130/PMI-SECOM/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 031/PMI-SECOM/2018. Objeto:
Compra. O registro de preço para futura e eventual aquisição de
duas câmeras fotográficas profissionais digitais, duas câmeras
filmadoras profissionais, dez cartões de memória, um monopé
profissional para filmadora, um tripé profissional para filmadora,
dois tripé para iluminação do Studio, dois softbox universal tipo
sombrinha, dois suportes para sombrinhas e flash hot shoe led,
dois flash speedlite c/ ttl, dois rádios flash ttl, dois carregadores
c portáteis para quatro pilhas, dezesseis pilhas recarregáveis AA,
dois microfones com respostas, uma mesa de som, um gravador
estéreo, dois canoples em acrílico e um rebatedor fotográfico.
JUSTIFICATIVA: Revogado Por Interesse da Administração.
Outras informações podem ser obtidas na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 13/03/2019.
UYAPURAN TORRES MEDEIROS FILHO – Secretário Especial
de Comunicação(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
RESULTADO RECURSO
PROCESSO Nº 014/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR –
SGUE, INCLUINDO HOSPEDAGEM, BACKUP, MANUTENÇÃO
E TREINAMENTO. recurso impetrado pela empresa PITAYA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. RESULTADO: recurso
recebido e julgado improcedente. Itapissuma, 11 de março de
2019. Andréa Cristina Xavier André – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA– 001/2019
Processo Licitatório nº 005/2019 Concorrência 001/2019 tendo
por objeto a contratação de empresa de engenharia para executar
os serviços de Construção de uma escola de 12 salas – Padrão
FNDE, de acordo com o Termo de Compromisso 201900043-1 com
o Município de Lajedo/PE. Conforme ata datada em 13/03/2019
ficam consideradas; Empresas HABILITADAS: CONSTRUHINDO
LTDA CNPJ nº 03.780.670/0001-66, VASCONCELOS SERVIÇOS
DE ENGENHARIA EIRELI CNPJ n° 24.363.073/0001-06,
ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDACNPJ
nº 09.053.050/0001-01, BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ nº 14.780.722/0001-10, CPM CONSTRUTORA
LTDA – EPPCNPJ nº 05.545.366/0001-60;EMPRESAS
INABILITADAS:CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
- EPP– CNPJ: 29.505.771/0001-12; VL TECNOLÓGICA LTDA EPP– CNPJ: 03.226.372/0001-29; Fica nos atos proferidos pela
Comissão de Licitação, que caberá recurso no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, nos termos do inciso I, do artigo 109 da Lei nº 8.666/93,
quanta a nossa decisão. Abertura das propostas: 25/03/2019.
Horário às 9:00 hs. Lajedo, 13/03/2019. Nasson Alexandre
Bezerra Neto. Presidente da CPL.
Bom Jardim- PE, 13 de março de 2019.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DE SESSÃO
Convocamos para o reinício de sessão, as empresas participantes
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 014/FMS/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/FMS/2018. Compra. O registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de consumo, com a
finalidade de atender o laboratório de prótese dentária (LRPDCEO). LOCAL E DATA DO REINÍCIO DA SESSÃO: 18/03/2019
às 08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º
andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou
através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou,
ainda, através do e-mail: [email protected], no horário
das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. IpojucaPE, 13/03/2019. JOSÉ GANGANELI DE ABREU COUTINHO –
Pregoeiro. (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/FMS/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/FMS/2018. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/FMS/2018. Aquisição de
veículos para ações de combate ao Aedes Aegypti, cujo objeto
foi ADJUDICADO à MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 03.093.776/0003-53, no item 1,
pelo valor total de R$ 179.000,00. Ipojuca, 12/03/2019. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 142/PMI-SEINFRA/2014
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 023/2014, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na contratação
de empresa especializada para elaborar um plano de
desenvolvimento local integrado - PDLI para ZEIS Socó-Salinas-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
I - RECONHEÇO E RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº 002/2019, com fulcro no inciso V do art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. II - CONTRATADO: Vasconcelos
& Magalhães Empreendimentos LTDA ME - CNPJ:
04.393.361/0001-04. III – OBJETO: contratação de empresa
de engenharia para executar os serviços de Recuperação do
Ginásio de Esportes José Francisco, com substituição do piso em
marmorite, cobertura em telhas de fibrocimento e pintura epóxi 3
demãos, no Município de Macaparana, Estado de Pernambuco,
conforme o Termo de Adesão nº103/2014, de 30/06/2014, e de
acordo com as especificações técnicas previstas no projeto
executivo e nos demais documentos. IV - VALOR TOTAL: R$
119.301,63 (cento e dezenove mil, trezentos e um reais e sessenta
e três centavos). Macaparana/PE, 28 de fevereiro de 2019.
Maviael Francisco de Morais Cavalcanti. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM PE
Aviso de Licitação
P.L: 005/2019; T.P: 0001/2019. Menor preço global. Objeto/
Compras: Contratação de serviços especializados em assessoria
e consultoria tributária visando a recuperação de tributos junto
a contribuintes estabelecidos neste município de Parnamirim PE, envolvendo auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo
dos encargos legais e apuração total do débito, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste
Edital. Data e Local da Sessão: 29/03/2019 às 09:00h – Anexo I –
Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim
– PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às
12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: licitaçã[email protected] – Samuel Andrade Lopes
– Presidente da CPL.
Ano XCVI • NÀ 49 - 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 026/2019 Pregão Presencial nº 014/2019 – Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITAR E
ACESSÓRIOS DE USO HOSPITALAR (LOTE I); HIGIENE
PESSOAL HOSPITALAR (LOTE II); HIGIENE DE SUPERFICIES
FIXAS (LOTE III); TRATAMENTO DE PISO (LOTE IV);
LAVANDERIA HOSPITALAR (CONFORME PRECONIZA OS
FABRICANTES, SOB FORMA DE COMODATO) (LOTE V);
PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNCIPAL DR. FRANCISCO
SIMÕES, CAPS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESSA
MUNICIPALIDADE, no valor de: do tipo julgamento por Lote:
LIMPEZA HOSPITAR E ACESSÓRIOS DE USO HOSPITALAR
(LOTE I), no valor de: R$ 100.120,00 (Cem Mil e Cento e Vinte
Reais); HIGIENE PESSOAL HOSPITALAR (LOTE II), no valor de:
R$ 86.015,00 (Oitenta e Seis Mil e Quinze Reais); HIGIENE DE
SUPERFICIES FIXAS (LOTE III); TRATAMENTO DE PISO (LOTE
IV), no valor de: R$ 36.399,00 (Trinta e Seis Mil e Trezentos e
Noventa e Nove Reais); LAVANDERIA HOSPITALAR (LOTE V); no
valor de: R$ 182.350,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil e Trezentos e
Cinquenta Reais). Data abertura: 25/03/2019 às 09:00 horas. Proc.
Nº 027/2019 Pregão Presencial Registro de Preço nº 015/2019
– Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS, DE 1ª LINHA, FABRICAÇÃO NACIONAL,
COM GARANTIA DOS FABRICANTES CONTRA DEFEITO DE
FABRICAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NOS AUTOMÓVEIS DESTA
MUNICIPALIDADE, no valor de: R$ 1.039.373,87 (Hum Milhão,
Trinta e Nove Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e Oitenta
e Sete Centavos); Data abertura: 26/03/2019 às 09:00 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº
141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às
13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156
e/ou no E-mail [email protected]. SIMONE ALVES DE
SOUZA-PREGOEIRA.
REABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Petrolândia, torna público que o será
reaberto em 2ª Chamada a saber Proc. Nº 023/2019 Pregão
Presencial Registro de Preço nº 011/2019, objeto: AQUISIÇÃO DE
DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO, no valor de: do tipo julgamento por Itens no valor
global de: R$ 118.171,23 (Cento e Dezoito Mil, Cento e Setenta
e Um Reais e Vinte e Três Centavos). Data abertura: 27/03/2019
às 09:00 horas.
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO/CONTRATO
Ata de Registro de Preço Nº 023/2019 Processo Licitatório
Nº 016/2019 Modalidade: Pregão Presencial Registro de
Preço N° 004/2019, Objeto: AQUISIÇÃO DE TEMPEROS E
GRANJEIROS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR E
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, em favor das
empresas vendedoras: ARNALDO ESTEVÃO DE QUEIROZ-ME,
CNPJ Nº 19.612.102/0001-96, Lote I – Temperos, no valor global
de: R$ 46.067,05 (Quarenta e Seis Mil, Sessenta e Sete Reais
e Cinco Centavos), e a empresa: AGEILDE NUNES BEZERRAME, CNPJ. Nº 09.016.746/0001-68, Lote II – Granjeiros, no
valor de: R$ 53.916,00 (Cinquenta e Três Mil e Novecentos e
Dezesseis Reais). Contrato Nº 024/2019 Processo Licitatório Nº
025/2019 Modalidade: Pregão Presencial Registro de Preço N°
013/2019, em favor da empresa vendedora: HENPA COMÉRCIO
DE PRODUTOS SANEANTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELI CNPJ Nº 05.884.425/0001-24, para AQUISIÇÃO DE
HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM PASTILHA, NECESSÁRIO PARA
O TRATAMENTO DE ÁGUA DAS UTR’S, NO MUNICÍPIO DE
PETROLÂNDIA, no valor de: R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta
e cinco Mil Reais).
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
ERRATA. Processo Administrativo n.º 021/2019. Concorrência
Nacional nº 003/2019. OBJ.: Seleção da proposta mais vantajosa
para a delegação, mediante CONCESSÃO da PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO
DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NA ÁREA URBANA DO
MUNICÍPIO DE PETROLINA – PE, conforme autoriza a Lei
Municipal n.° 2828/2016, Decreto Municipal n.º 014/2019 e
especificado nos Anexos do Edital – AMMPLA. Em conformidade
com o art.31, § 2.º da Lei 8.666/93 fica facultado aos licitantes
a apresentação do item (C.1 – Patrimônio líquido) ou do item
(C.7 – Garantia da proposta), permanecendo a exigência dos
itens (C.2 – Balanço patrimonial) e (C.6 – Certidão negativa de
falência, recuperação judicial e extrajudicial), para a comprovação
da qualificação econômico-financeira, permanecendo a mesma
data de abertura do certame. Perolina/PE, 13/03/2019. José
Carlos Alves - Presidente da Comissão Especial de Licitação do
Processo da Concessão do Transporte Público de Petrolina.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL
- SANHARÓ – PE. PROCESSO Nº 016/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2019 – contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e
hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das secretarias
do Município de Sanharó/PE. Valor estimado é de R$ 1.496.534,86
(um milhão quatrocentos e noventa e seis mil e quinhentos e
trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). O Edital está à
disposição dos interessados das 08h às 12h, no endereço, Rua
Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE, ou através do e-mail:
[email protected]. Outras informações pelo fone/fax (87)
3836-1156. Abertura: 27/03/2019 às 09:00h. Tharcysio Cordeiro
de Farias da Silva – Pregoeiro. Sanharó, 13 de março de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E a DISPENSA Nº: 001/2019. Processo Nº:
007/2019. CPL. Obras. Objetivando a execução de obra, de
engenharia civil, destinada à Reforma da Coberta do Mercado
Publico (açougue), na cidade de Santa Maria do Cambucá-PE.
Com base no artigo 24, I da Lei n.º 8.666/93. Contratada: Farias e
Sales Obras e Urbanização Ltda - Me, CNPJ: 08.753.109/0001-01.
Valor: R$ 32.435,73. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 12/03/2019.
Alex Robevan de Lima - Prefeito