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Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

cinco reais, vinte e tres centavos). O contrato terá vigência de
01/03/2019 a 29/02/2020. Recife, 12 de fevereiro de 2019. Prof.
Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do
CISAM/UPE.

conservação predial; Contratada: Topservice Terceirização
Ltda. - EIRELI; CNPJ:09.281.162/0001-10;
Valor: R$
3.440.864,60, Recife, 12 de dezembro de 2018. Roberto
Campos - Coordenador Jurídico.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

REPETIÇÃO
Participação exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais.
Aviso de Licitação: PL nº 132/2018, ESPECIAL DAS ESTATAIS
- ABERTA Nº 022/2018, Objeto: LOTE – 01 GADS: Contratação
de empresa para a execução de serviços de controle de vetores
e pragas urbanas nas instalações da Sede da COPERGÁS,
no Almoxarifado e na Base Operacional COPERGÁS (BOC)
Caruaru. A sede está localizada no Empresarial Ítalo Brasil
Renda, Av. Conselheiro Aguiar, 1748, Loja 01 no térreo, 06º, 07º
e 8º pavimento, Boa Viagem - Recife - PE - CEP: 51111-010. O
Almoxarifado da COPERGÁS está situado na Rodovia BR-101 SUL, KM 86,58 - Galpão 01, Bloco G01, Prazeres, Jaboatão dos
Guararapes – PE - CEP: 54335-000 – Condomínio Riacho Verde.
A BOC – Caruaru está localizada na R Hermes Viegas da Rocha,
195, distrito 1, Alto do Moura, Caruaru-PE – CEP: 55045-035,
conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia.
LOTE 02 - GDIS: O presente Termo de Referência visa à seleção
de empresa especializada para execução de serviço de controle
de pragas e vetores, desinsetização, desratização, bem como
serviço de limpeza e desinfecção das caixas d’ água nos pontos de
entrega da Copergás, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia,
com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/
Retirada do Edital: Através do site www.licitações-e.com.br, a
partir do dia 14/02/2019, Data de Recebimento e Abertura dos
Envelopes: Dia 13/03/2019, às 11h00min(horário de Brasília), no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, Presidente da
CPL DA COPERGÁS.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
REPUBLICAÇÃO
Aviso de Licitação: PL nº 003/2019 - ESPECIAL DAS
ESTATAIS - ABERTA Nº 001/2019, objeto: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL PESSOAL – SMP (MóvelMóvel, Móvel-Fixo, Dados e Chips de Telemetria), para utilização
dos colaboradores da Copergás, conforme ANEXO Q4 Termo
de Referencia, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitações-e.
com.br, a partir do dia 14/02/2019, Data de Recebimento e
Abertura dos Envelopes: Dia 12/03/2019, às 11h00min(horário
de Brasília), no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES
PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
ADITAMENTO 006 AO CONTRATO DAF Nº 082.14 - Contratado:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Objeto: Renovação dos
prazos de vigência e de execução do Contrato em epígrafe por
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ficando o término de
ambos previsto para o dia 17 de dezembro 2019 e acréscimo de
quantitativo. Prazo: 17 de dezembro 2019. Valor: O acréscimo
importará em aumento de aproximadamente 3,98% (três inteiros e
noventa e oito centésimos por cento), passando o valor contratual
de R$ 412.269,12 (quatrocentos e doze mil, duzentos e sessenta
e nove reais e doze centavos), para R$ 428.689,35 (quatrocentos
e vinte oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco
centavos). Data Assinatura: 12/12 /2018.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 077.17 - Contratado:
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses
e o de execução por mais 06 (seis) meses. Prazo de Vigência
e Execução: 23/04/2019 e 23/01/2019. Data de Assinatura:
23/07/2018.
CONTRATO DAF Nº 070.18 - Contratado: PANASONIC DO
BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de peças para complemento do
serviço de retrofit na 5º (quinta) máquina Sanyo do sistema de
ar condicionado GHP da COPERGÁS, conforme especificado no
Termo de Referência. Prazo de Vigência e Execução: 120 (cento e
vinte) dias e 90 (noventa) dias, respectivamente, ambos contados
a partir da data de recebimento da Autorização Contratual. Valor:
R$ 11.849,39 (onze mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta
e nove centavos). Data Assinatura: 13/11/2018.
CONTRATO DAF Nº 002.19 - Contratado: ACADEMIA DE
TREINAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL EIRELI; Objeto:
contratação de empresa especializada para execução do
treinamento de proteção contra incêndios (brigada) em
cumprimento à NBR 14.276:2006; NR-23 e demais atualizações.
Prazos de Vigência: 3 (três) meses, contados a partir da data de
recebimento da Autorização Contratual. Valor: R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 11/01/2019.
CONTRATO DAF Nº 001.19 - Contratado: OSEAS COSTA DA
SILVA; Objeto: confecção e instalação de uma placa de metal,
tipo outdoor, padrão SUDENE, removendo a placa atualmente
instalada na Base Operacional COPERGÁS (BOC) Caruaru,
conforme especificado no Termo de Referência. Prazos de
Vigência e Execução: 60 (sessenta) dias e 30 (trinta) dias,
respectivamente, contados a partir da data de recebimento da
Autorização Contratual. Valor: R$ 12.255,00 (doze mil, duzentos e
cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura: 03/01/2019.
ADITAMENTO 002 AO CONTRATO PRE Nº 052.17 - Contratado:
CALEIDOSCOPIO CRIACAO E DESENHO LTDA - ME; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias. Prazo
de Vigência: 29/05/2019. Data de assinatura: 22/11/2018.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 069.17 - Contratado:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE; Objeto:
Renovar os prazos de vigência e de execução do contrato em
epígrafe por 12 (doze) meses. Prazo: 29 de dezembro de 2019.
Valor R$ 46.814,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e quatorze
reais). Data de Assinatura: 28/12/2018.
Eduardo Reis-Supervisor Jurídico-CLCO-COPERGÁS

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de Ajuste de Contas referente ao contrato nº. 05612.034;
Objeto do contrato: Prestação de serviços de limpeza e

CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: EAL ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA PROCESSO N.º 1268/2014 CONTRATO
Nº: 016/2015 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO:
Aprovada a prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12
meses, compreendido entre 01/09/2018 a 31/08/2019 VALOR:
447.055,32 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.122.0981.4356.B986 Natureza de Despesa
3.3.90.37 GESTORA DO T. ADITIVO: Iluska de Brito F. S.
Resende, mat. 15.620-5 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2018
Recife, 28 de dezembro de 2018 SCHEBNA MACHADO DE
ALBUQUERQUE Diretor de Gestão Logística do DER/PE
GABARI CONTRATOS DL Nº 001

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° T.A ao CV 004/2018 Contratada: Município de Caruaru;
CNPJ: 10.091.536/0001-13; Objeto: “prorrogação do prazo de
vigência do convênio n° 001/2018 pelo período de 28/12/2018 a
28/06/2019”. Olinda, 12/02/2019 Ciro Couceiro. Vice-Presidente

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS - UPE
EXTRATO DE ARP
ARP 001/2019-UPE CAMPUS GARANHUNS – 1ª Publicação.
PROC.0043.2018.CPL.FFPG.PE.0012.FFPG-UPE.
OBJ.
Contratação Eventual de Empresa Especializada em Engenharia,
para Requalificação das portas e Pintura das Salas de Aula
da Universidade de Pernambuco – Campus Garanhuns,
por um período de 12 meses. Emp.: ALT’S SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 24.118.265/0001-57, lote 1
no valor total de R$ 66.099,98. Vigência: 05/02/2019 a 04/02/2020.
Rosângela Estevão Alves Falcão - Diretora da FFPG/UPE.

nº 11.563.145/0001-17, vencedora do item: 35, com o valor
de R$ 1.069.560,00. 2) CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ nº 44.734.671/0001-51,
vencedora dos itens: 18 e 28, com o valor de R$ 3.079,00. 3)
TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ nº
00.175.233/0001-25, vencedora do item: 14, com o valor de R$
547.750,00. 4) UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A – CNPJ nº 60.665.981/0009-75, vencedora do item: 34, com
o valor de R$ 766.700,00. Itens desertos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
10, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31,
32 e 33. Itens fracassados: 9, 15, 20 e 36. Outras informações
diretamente na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Derby,
Recife (PE), CEP 52.010-040 ou através do fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 12/02/2019 – Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 0529/2018
PREGÃO ELETRONICO Nº 0054.2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA
TOTAL DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE C.M.E.
Valor total máximo aceitável: R$: 182.120,00
Após o processamento do Pregão nº 0054/2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1)RAWELL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ:05.387.950/0001-34, vencedora do lote único com o valor
total de R$ 100.698,93
Valor total R$ 100.698,93
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 12 de Fevereiro de 2019

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDARPE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PE INTEGRADO Nº 0235.2018.CPL II.PE.0017.FUNDARPE
Processo nº 0235/2018. Pregão Eletrônico nº 0017/2018. CPL II.
Serviços de Engenharia. Contratação de empresa especializada
no ramo da construção civil, visando à inserção no sistema de
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para execução de
serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem
executados por demanda em todos os prédios sob a administração
da FUNDARPE. Valor Máximo Estimado: R$ 4.467.802,4257.
Entrega de Propostas até 20/03/2019, às 10h:00min. Abertura
das Propostas: 20/03/2019 às 10h:01min. Início da Disputa de
Preços: 20/03/2019 às 10:30h (Horário de Brasília). Retirada do
Edital e anexos: www.peintegrado.pe.gov.br, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Recife, 12 de
Fevereiro de 2019. Jeisa Batista de Andrade/Pregoeira CPL II –
FUNDARPE.

considerando o Processo Administrativo nº 104/2017 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 080.2016.VIII.PE.057.CAMIL.
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h às 12h, e das 13h às 17h. Recife, 26 de dezembro
de 2018. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
PROCESSO Nº 0275.2018.CCPLE-IV.PE.0182.SAD.PMPE
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da licitante 5 R SERVIÇOS E
EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 13.258.693/0001-69, no valor de
R$ 89.677,82 (noventa e nove mil, seiscentos e setenta e sete
reais e oitenta e dois centavos), por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global
para o período de 12 meses. Berta Gomes Teixeira, Pregoeira da
CCPLE IV.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATOS DE ADESÕES

LUNA B. LIMA
Presidente da CPL

ADESÃO Nº 002/2019-CAMIL: Origem: Ata de Registro de Preços
nº 020/2018-SAD. Contratada: TRANS-SERVI TRANSPORTE E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.126.621/0001-16. Objeto: Prestação
de serviços de táxi para atender as necessidades da Casa Militar.
Valor Mensal: R$ 1.000,00 (Hum mil reais).
ADESÃO Nº 003/2019-CAMIL: Origem: Ata de Registro de
Preços nº 011/2018-SAD. Contratada: EMPÓRIO COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI - EPP, CNPJ: 07.290.015/0001-80.
Objeto: aquisição de café superior torrado e moído para atender
as necessidades da Casa Militar. Valor Unitário: R$ 4,37 (quatro
reais e trinta e sete centavos). Recife/PE, 12 de fevereiro de 2019.
CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM. Chefe da Casa Militar.

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

Ano XCVI • NÀ 31 - 13

CONTRATO Nº 005/2018 – PROCESSO N°014.2017 PREGAO
ELETRONICO R.P N°004/2017. Objeto: Fornecimento de Material
de Lavanderia. CONTRATADA: PROLIMPO PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA – CNPJ: 07.427.642/0001-10. Valor Global: R$
70,915,00.Vigência:12 meses.
João Antônio B. M. Antunes - Gestor.

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018. OBJETO:
Supressão de 10,40% do Contrato, CONTRATADA: IMPERATRIZ
TELE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.853.728/0001-04.. VALOR
GLOBAL ANUAL: R$ 244.133,96 (duzentos e quarenta e
quatro mil, cento e trinta e três reais e noventa e seis centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2019NE0000002. VIGÊNCIA: a partir de
01/02/2019. Caio Eduardo Silva Mulatinho. Secretário Executivo
da Controladoria-Geral do Estado.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

PROCESSO LICITATÓRIO N°.1009.2018.CPL XI.PE.0454.SES.
Objeto Registro de Preço para eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios –Carnes Aves e Peixe para O HOSPITAL
REGIONAL PROF. AGAMENON MAGALAHES-HOSPAM.
Empresa Vencedora: EVANDRO DOS SANTOS SILVA
FEIRANTE EIRELI – CNPJ:09.061.057/0001-75 e ROMMEL
CORDEIRO&CIA LTDA EPP –CNPJ 04.613.070/0001-76
no valor global de R$ 268.427,00(duzentos e sessenta
e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais). O Gestor do
HOSPAM resolve homologar o processo licitatório em epígrafe.
Serra Talhada, 12 de fevereiro de 2019. João Antônio Bezerra
Magalhães Antunes- Gestor

Ata de Registro de Preços nº 001/2019-GAB/SDS;
ORIGEM: PL nº 0125.2018.CPL-I.PE.0055.DAG-SDS, PE nº
0055/2018-CPL-I.DAG-SDS; OBJETO: Eventual fornecimento
com montagem de Mesas de Escritório em Madeira, a serem
implantadas em locais de responsabilidade da Secretaria de
Defesa Social de Pernambuco. “Valor Total R$ 205.902,00”;
COMPROMISSADAS: FLAXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; VIGÊNCIA:
12 meses. Recife-PE, 12FEV2019. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0021. CPLI – PREGÃO
ELETRONICO Nº 005.FUNDARPE

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de Locação, Instalação, Manutenção e Remoção de Banheiros
Químicos, visando à inserção no sistema de Registro de Preços,
pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos
Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados
pelo Estado de Pernambuco. O valor global estimado é de R$
167.436,0835 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta
e seis reais e oitocentos e trinta e cinco milésimos de centavos).
Entrega de Propostas até: 26/02/2019 às 8h. Abertura das
Propostas: 26/02/2019 às 8h01. Início da Disputa de Preços:
26/02/2019 às 10h (Horário de Brasília). Retirada do Edital:
www.licitacoes.pe.gov.br Recife, 12 de fevereiro de 2019 – Bruno
César Abreu de Siqueira – Pregoeiro CPL I/FUNDARPE.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0049.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0049.2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
(CLIPS LIGADURA) – FICAM REGISTRADO OS SEGUINTES
ITENS DAS EMPRESAS
VENCEDORAS: ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº04.237.235/0001-52 (LOTE
01A), AO VALOR GLOBAL DE R$ 134.880,00 (CENTO E
TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) E
TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE
EIRELI – EPP, CNPJ/MF Nº 06.089.071/0001-99 (LOTE 01B), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 123.920,00 (CENTO E VINTE E TRÊS
MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS
ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DOS PRESENTES PROCESSOS
LICITATÓRIOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0365.2018.CPL.HR.PE.0052.HR
Compra - Formação de registro de preços, por um
período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento
de medicamentos. Após o processamento do Pregão nº
0052.2018, comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor
das Licitantes: 1) COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA – CNPJ

CONTRATO - CESSÃO DE USO. IPA/NUJ Nº 09/2018 celebrado
entre a PREFEITURA DE SURUBIM , referente a cessão de uso
do veículo FIAT UNO MILLE FIRE de placa KIV-702. Vigência:
12 (doze) meses, início em 14/01/2019. ODACY AMORIM DE
SOUZA. Diretor-Presidente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2019 - OBJETO: Cessão de uso gratuito da
Caminhonete L-200, Triton, Spor, GL 2.4 D, 4X4 (Placa PDQ-8880)
para operacionalização do PNCF.– CESSIONÁRIA: FEDERAÇÃO
DOS TRABALHODORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE
PE (FETAPE) – CNPJ: 11.012.838/0001-11– PRAZO: 31/01/2019
à 30/01/2020 - DATA DA ASSINATURA: 31/01/2019. Recife, 12
de Fevereiro de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA DIRETOR PRESIDENTE.

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 008/2019 – LICON. Modalidade: Autorização de
Uso nº 003/2019. Objeto Descr: Autorização de Uso a área
descoberta não operacional, medindo , para realização de um
evento de natureza recreativa denominada “Bloco Vaporetto”.
Contrato: 2019/004/00. Autorizatária: POZITIVA PRODUÇÕES
E PROMOÇÕES DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS LTDA - ME.
CNPJ: 16.850.101/0001-91. Valor Global: R$ 28.250,84(Vinte e
oito mil, duzentos e cinqüenta reais e oitenta e quatro centavos).
Prazo: 02 dias. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº
07/2016 ANTAQ. Recife, 25 de janeiro de 2019. Tadeu J. do R.
Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)
(***)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: JM DA SILVA ALIMENTOS - ME, CNPJ nº
15.471.397/0001-77. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 03 (três) meses, cumulado com Multa de
R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP
nº 104/2017, Decisão nº 111/2018 - SELIC, artigo 7º, da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015,

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
TERMOS ADITIVOS – FMAS, Objeto: 1º Termo Aditivo
aprovando o quadro de plano de ação para 2018 aos Termos de
Aceite do Repasse Fundo a Fundo ao Serviço de Atendimento
às Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, no âmbito dos
Centros de Referência Especializado de Assistência Social –
CREAS: 001/17 – Caruaru/PE. Valor Mensal: R$ 11.000,00 (100
Metas); Valor Global: R$ 132.000,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 002/17 – Recife/PE. Valor Mensal: R$ 26.950,00
(245 Metas); Valor Global: R$ 323.400,00. Vigência: 01/01/2018
à 31/12/2018. 003/17 – Jaboatão dos Guararapes. Valor Mensal:
R$ 7.150,00 (65 Metas); Valor Global: R$ 85.800,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 004/17 – Petrolina/PE. Valor Mensal:
R$ 4.400,00 (40 Metas); Valor Global: R$ 52.800,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 005/17 – Olinda/PE. Valor Mensal:
R$11.000,00 (100 Metas); Valor Global: R$ 132.000,00 Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 0006.2019.CPL-I.
PE.0005.SEFAZ-PE
Compras. Objeto: contratação de serviço, por lote, de confecção
de carimbos, chaves e consertos diversos e substituições de
fechaduras diversas para a Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco, conforme condições e especificações constantes do
Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor total estimado:
R$ 42.133,80. Propostas até: 25/02/2019 às 10h (09h Recife/PE).
Início da Disputa: 25/02/2019 às 11h (10h Recife/PE). Horários de
Brasília-DF. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site www.
sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone (081) 3183-5728.
Recife, 12/02/2019. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2016–
SJDH E A ONG GESTOS SOROPOSITIVIDADE E GÊNERO.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO,
pelo período de 01/03/2019 a 31/03/2019, cujo objeto é a
realização de seminários de formação continuada do Conselho
Estadual dos Direitos Humanos. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 005/2017 – SDSCJ/SJDH E O CENTRO
DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA-CDC. OBJETO: A