DOEPE 15/01/2019 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 10
a empresa: ZL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.946.524/0001-93. objeto: Aquisição de Material eletroeletrônico.
Valor global R$ 65.524,00 (Sessenta e cinco mil e quinhentos e
vinte e quatro reais). Data: 06/11/18.GENIVAL C.TAVARES
Extrato de contrato nº 039/2018- O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO– PE, contrata a
empresa: NETWORD COMERCIO E SERV.DE INFORMATICA
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.310/0001-77.
objeto: Aquisição de Material eletroeletrônico. Valor global R$
6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). Data: 06/11/18.GENIVAL
C.TAVARES
Extrato de contrato nº 040/2018- O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO– PE, contrata a
empresa: AUTO POSTO SÃO JORGE, inscrita no CNPJ sob o
nº 17.860.585/0001-12. objeto: Aquisição de Combustíveis. Valor
global R$ 97.440,00 (Noventa e sete mil e quatrocentos e
quarenta reais) .Data: 06/11/18.GENIVAL C.TAVARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato nº 031/2018- O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa:
PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.935.826/0001-30. objeto: Aquisição de ambulância. Valor
global R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais). Data:
15/10/18.Elayne Cristine Das Neves-Sec.saúde
Extrato de contrato nº 032/2018- O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa:
PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.935.826/0001-3.objeto: Aquisição de ambulância. Valor global
de R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta e sete mil reais).Data:
15/10/18. Elayne Cristine Das Neves-Sec.saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato nº 086/2018- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa: ACI
EMPREENDIMENTOS E SERV.EIRELLI, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.771.018/0001-40. objeto: Transporte escolar e
universitário. Valor global Lote I- R$ 460.000,00 (Quatro
milhões e seiscentos mil reais), Lote II- R$ 2.340.000,00 (dois
milhões e trezentos e quarenta mil reais) Data: 10/08/18.
Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito
Extrato de contrato nº 093/2018- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa: AUTO POSTO
SÃO JORGE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.860.585/000112. objeto: Fornecimento parcelado de combustível. Valor global
de R$ 2.580.000,00 (Dois milhões e Quinhentos e oitenta mil
reais).Data: 10/08/18.Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito
Extrato de contrato nº 094/2018- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa: BARROS E
FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.760.408/0001-14.
objeto: Aquisição de gás de cozinha. Valor global de R$ 391.000,00
(Trezentos e noventa e um mil reais) .Data: 15/10/18.Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito
Extrato de contrato nº 095/2018- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa: M.DE MIRANDA
GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 26.135.303/0001-04.
objeto: Aquisição de água potável. Valor global de R$ 600.000,00
(Seiscentos mil reais) .Data: 15/10/18.Dannilo Cavalcante
Vieira- Prefeito
Extrato de contrato nº 099/2018- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa: I L PROJETOS
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº
29.049.932/0001-00. objeto: Locação de Patrulha Mecanizada.
Valor global de R$ 1.566.100,00 (Hum milhão e quinhentos
e sessenta e seis mil e cem reais) .Data: 23/11/18.Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito
Extrato de contrato nº 105/2018- A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa: ROSALLY DANIELLY
I L PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ
sob o nº 29.049.932/0001-00. objeto: Aquisição de material
didático. Valor global de R$ 3.980,90 (Três mil novecentos e
oitenta reais e noventa centavos) .Data: 28/12/18.Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município do Bonito/PE, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2019 que tem por finalidade a contratação do show
da banda/artista “Valkyria Santos”, através da empresa VALKYRIA
BEZERRA SANTOS 03081641489 (CNPJ: 27.388.469/0001-04),
no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e a Inexigibilidade
de Licitação nº 002/2019 que tem por finalidade a contratação do
show da banda/artista “Maurício Ramalho e Banda”, através da
empresa L.C. BEZERRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
– ME (CNPJ: 09.410.981/0001-10), no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais), nos dias 17 a 20 de janeiro de 2019, por
ocasião das comemorações das Festividades da 203ª Festa de
São Sebastião do Município de Bonito/PE, a serem realizadas no
Pátio Público de Eventos. Bonito, 11 de janeiro de 2019. Gustavo
Adolfo Neves de Albuquerque César - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CANHOTINHO
PROCESSOLICITATÓRIO Nº 001/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2019 - COMPRAS - TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE,
informa que às 08:30h., do dia 28.01.2019, receberá os envelopes
de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para
fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada
para doação as famílias carentes do Município , devidamente
cadastradas na Secretaria de Ação Social e fornecimento de
gêneros alimentícios para manutenção do Sopão Popular, durante
o ano de 2019, no Valor Total Estimado em R$ 630.092,00.
Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
entrega do edital será feita até 24 horas antes da data da abertura
do certame, na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139
ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 14 de Janeiro de 2019.
JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA– PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
ERRATA - ATA SRP Nº 017/2018
Empresa:
PHARMAPLUS
DISTRIBUIDORA
LTDA-ME;
No Valor global: Onde se lê: R$ 42.671,30; Leia-se: R$
30.989,30, permanecem, inalterados os demais atos publicados
anteriormente. João Batista Gomes Mariano – Pregoeiro
EXTRATO DE ATA SRP Nº 018/2018
P. L. nº 055/2018 – PP SRP nº 021/2018. Objeto: Contratação de
fornecimento de materiais odontológico: Empresa: HOSPITALARE
MAT. MÉD. HOSP-EIRELE-ME; Itens Nº 01 ao 10, 17, 18, 32, 39,
59, 73, 77, 79, 85, 94, 103, 105, 109. Valor Global 29.284,45.
Validade 12 meses. Manoel José da Silva – Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial SRP nº 001/2019. Menor preço/lote. Objeto:
Ata de Registro de Preços. Aquisição de Pneus e Acessórios
para Frota Municipal. Sessão dia: 28/01/19 9h00m. Prazo 12
meses. Edital na CPL Rua Joaquim Germano 49. Estimativa R$
1.279.489,68. João B. G. Mariano – Pregoeiro
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/18 – Objeto:
Adequação da pavimentação e passeio da Avenida Flekemberg na
sede do Município. Empresa Construtora e Locadora Santa Rosa
Eireli EPP. Prazo: 04.01.19 Até 04.05.19.
Manoel José da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/AMTTRANS/2018. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº: 001/AMTTRANS/2018. Seleção de
pessoas físicas, que receberão a delegação, através de Contrato
de Permissão Temporária para prestação de Serviço Público
de Transporte Especial, em veículos automotores tipo Buggy.
JUSTIFICATIVA: Revogado Por Interesse da Administração, para
adequação de novo Termo de Referência. Outras informações
podem ser obtidas na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º
Andar, Centro, Ipojuca ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/
1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.
[email protected], no horário das 08h00min às 14h00min, de
segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 14/01/2019. GEORGE DO
RÊGO BARROS – Presidente Executivo - AMTTRANS (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 090/PMI-SEINFRA/2018. CPL. TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/PMI-SEINFRA/2018. Obras e Serviços de
Engenharia. HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
002/PMI-SEINFRA/2018, Contratação de empresa de engenharia
consultiva para elaboração de projeto executivo de engenharia
para adequação da infraestrutura e implantação do acesso
rodoviário ao Distrito Industrial de Camela, com a inclusão de obra
d’arte especial e interseção com a Rodovia PE-060,no Município
de Ipojuca/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras, cujo objeto foi ADJUDICADO à SEPLANE - SERVIÇOS
DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA
– CNPJ 01.631.413/0001-37, no valor de R$ 324.928,24. IpojucaPE, 14/01/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018
SISTEMA DE REGIME DE PREÇOS Nº 007/2018
O Município de Itambé torna público que celebrou com a empresa
DYEGO VENICIO BARBALHO BARBOSA 10516141473, Ata de
Registro de Preços de nº 001/2019(PMI), no valor total de R$
57.660,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais);
Ata de Registro de Preços de nº 001/2019(SAÚDE), no valor
total de R$ 7.440,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais) e
Ata de Registro de Preços de nº 001/2019(FMAS), no valor total
de R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais). As Atas
de Registro de Preços tem vigência de 12 (doze) meses, contados
a partir da sua celebração, que foram datadas no dia 10/01/2019,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93
e demais normas legais pertinentes, tendo como objeto o
Registro de Preço para futura contratação de empresa para
o fornecimento de água potável, em condições de consumo,
acondicionada em bombonas com 1000 litros, visando o
abastecimento das diversas secretarias do Município de
Itambé-PE, com entrega por conta da contratada, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé,
da Secretaria de Educação, Secretaria de Turismo, Cultura e
Esportes e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência
Social. Itambé-PE, 14 de janeiro de 2019. Maria das Graças
Gallindo Carrazzoni – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Pregão Presencial nº 001/2019
O Município de Jatobá torna público a publicação do PL nº
001/2019 – PP nº 001/2019, cujo objeto é a aquisição de
forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
do município de Jatobá - PE. Abertura 28 de janeiro de 2019,
às 09:00h. No valor de R$ 403.933,86 (quatrocentos e três mil
novecentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos).
Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá.
Erico Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 104/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 051/2018 - NATUREZA: Serviço. – OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada em Estrutura e Organização de Festa no
Município de Joaquim Nabuco – PE. Valor R$ 2.055.067,44 (Dois
Milhões, Cinquenta e Cinco Mil, Sessenta e Sete Reais e Quarenta
e Quatro Centavos) – Data e Hora de Abertura: 30/01/2019 às
10:00 h. Edital disponível via Email cpl2018j.nabuco@hotmail.
com, ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço
sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 14 de Janeiro de 2019.
Recife, 15 de janeiro de 2019
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.520.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, http://www.tuparetama.pe.gov.br
ou através do Fone: (87) 3828-1156, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Tuparetama, 09/01/2019. Maria
Emanuelle de Medeiros Rocha. Pregoeira Oficial.(*)(**)
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira
Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
AVISO DE EDITAL
Processo: 008/2019. Concorrência: 001/2019. Objeto Nat.:
Serviços de Engenharia. Objeto Descr.: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de construção de
Espaço educativo Urbano com 12 salas padrão FNDE, com
quadra poliesportiva coberta, conforme Termo de Compromisso
PAR 201804232-1, no Loteamento Silvestre, Município de Jupi/
PE. Valor máximo: R$ 4.022.804,28. Local e data: Rua Miguel
Calado Borba, S/N, Centro, Jupi/PE, 18.02.2019 às 08:30Hs.
Thiago Cordeiro Benassi – Presidente da CPL. Informações
no endereço citado acima, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo
e-mail: [email protected]. Jupi, 14 de janeiro de 2019.
Processo: 009/2019. Concorrência: 002/2019. Objeto Nat.:
Serviços de Engenharia. Objeto Descr.: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de construção de
Espaço Educativo Rural no Sítio Pau Ferro, Município de Jupi/
PE conforme Termo de Compromisso PAR 201804233-1. Valor
máximo: R$ 1.305.046,64. Local e data: Rua Miguel Calado
Borba, S/N, Centro, Jupi/PE, 18.02.2019 às 10:00Hs. Thiago
Cordeiro Benassi – Presidente da CPL. Informações no endereço
citado acima, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_
[email protected]. Jupi, 14 de janeiro de 2019.
Processo: 010/2019. Concorrência: 003/2019. Objeto Nat.:
Serviços de Engenharia. Objeto Descr.: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de construção de
Espaço Educativo Rural com Quadra Coberta no Sítio Catonho,
Município de Jupi/PE conforme Termo de Compromisso PAR
201804234-1. Valor máximo: R$ 1.825.722,33. Local e data:
Rua Miguel Calado Borba, S/N, Centro, Jupi/PE, 19.02.2019
às 08:30Hs. Thiago Cordeiro Benassi – Presidente da CPL.
Informações no endereço citado acima, pelo telefone (87) 37791464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi, 14 de janeiro
de 2019.
Processo: 011/2019. Concorrência: 004/2019. Objeto Nat.:
Serviços de Engenharia. Objeto Descr.: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedos e recapeamento asfáltico em vias públicas,
conforme contrato de repasse n° 865621/2018/MCIDADES/
CAIXA. Valor máximo: R$ 3.029.964,33. Local e data: Rua
Miguel Calado Borba, S/N, Centro, Jupi/PE, 19.02.2019 às
10:00Hs. Thiago Cordeiro Benassi – Presidente da CPL.
Informações no endereço citado acima, pelo telefone (87) 37791464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi, 14 de janeiro de
2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: PROCESSO Nº 009/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2019 – aquisição parcelada de pneus,
câmaras de ar, protetores de câmaras de ar e baterias para
atender aos veículos das secretarias do Município de Sanharó/
PE. Valor estimado é de R$ 370.602,56 (trezentos e setenta mil
seiscentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). O Edital
está à disposição dos interessados das 08h às 12h, no endereço,
Rua Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE, ou através do e-mail:
[email protected]. Outras informações pelo fone/fax (87)
3836-1156. Abertura: 28/01/2019 às 09:00h. Tharcysio Cordeiro
de Farias da Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00000005/2019. CPL. Pregão Presencial Nº
00003/2019. Compra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
FARDAMENTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO..
Valor: R$60.969,57.Data e Local da Sessão de Abertura:
31/01/2019 às 09:00h. Avenida Central, S/N, Centro, Tuparetama
- PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
AESA - AGROPECUÁRIA EQUATORIAL S/A
CNPJ Nº 07.798.325/0001-00 - Emp. Benef. dos Incent. Fisc.do
NE-FINOR - AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição
dos Srs. Acionistas na Rua das Ninfas, 166, sala 02, Boa Vista,
Recife/PE, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei
nº 6.404/76, relativos aos exercícios findos em 31.12.2000 a
31.12.2018. Recife-PE., 10.01.2019. Manoel B. de Lacerda.
FAZENDA ESTRELA S/A - AGROPECUÁRIA
CNPJ Nº 07.090.962/0001-28 - Emp. Benef. dos Incent. Fisc.do
NE-FINOR - AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição
dos Srs. Acionistas na Rua das Ninfas, 166, sala 02, Boa Vista,
Recife/PE, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei
nº 6.404/76, relativos aos exercícios findos em 31.12.2008 a
31.12.2018. Recife-PE., 10.01.2019. Manoel B. de Lacerda.
SALMEPA S/A ALIMENTOS DO MÉDIO
PARNAÍBA
CNPJ nº 06.849.525/0001-82 - NIRE: 2.630.000.329,5 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGO-E no dia 15/02/2019, às 10 (dez) horas, na sede
social na Rua dos Navegantes, nº 363, 2° Andar, Sala 210, Boa
Viagem, Recife - PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: Em AGO - a) Reativação da Companhia; b) Matérias
do que trata o art. nº 132 da Lei nº 6.404/76 ref. aos exercícios
sociais findos em 31/12 de 2011 a 2018; c) Eleição da Diretoria e
d) Outros Assuntos. Em AGE - a) Deliberar sobre o cancelamento
de registro da Cia. Junto a CVM e b) Outros assuntos. AVISO
AOS ACIONISTAS - Encontram-se a disposição, na Sede Social
os documentos a que se refere o Art. nº 133 da Lei nº 6.404/76,
dos exercícios sociais findos em 31/12 de 2011 a 2018. Recife PE, 14/01/2019. Mauricio Dubeux do Monte - Diretor Presidente.
16ª VARA CÍVEL DE RECIFE - PE
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 0016438-65.20148.17.0001
CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
O DR. MARCELO RUSSEL WANDERLEY, JUIZ DE DIREITO
DA 16ª VARA CÍVEL – SEÇÃO A DA COMARCA DE RECIFE –
PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA LEI, ETC.
FAZ SABER a (o) VALDIMIRO CORDEIRO ROCHA DA SILVA, o
qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo
de Direito, tramita a ação de Procedimento Ordinário, sob nº.
0016438-65.20148.17.0001, aforada por BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A., em desfavor de VALDIMIRO
CORDEIRO ROCHA DA SILVA. Assim fica o mesmo citado
para responder a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,
oferecer resposta às alegações, sob pena de revelia na forma do
art. 344, CPC/2015, contados do transcurso desse edital.
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pelo Autor na petição inicial (art. 344, CPC/2015).
Síntese inicial: Alega a autora que o réu firmou contrato de
empréstimo datado de 06/04/2013, registrado sob nº. 748572007,
comprometendo a pagar em 72 parcelas iguais e consecutivas
de R$ 620,24 cada uma, mediante consignação em folha, com
dedução apenas de 3 (três), parcelas em aberto 69 (sessenta e
nove), considerando em aberto as parcelas vencidas e vincendas,
bem assim como que o réu apresente comprovante das parcelas
efetivamente pagas no decurso do litígio.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Maria de Lourdes Costa Santos, Chefia de Secretaria, o digitei
e submeti. Recife (PE), 23/11/2018.
Maria de Lourdes Costa Santos – Chefe de Secretaria Marcelo Russel Wanderley – Juiz de Direito
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples da Termelétrica Pernambuco III S.A.: 2ª
Convocação: A Termelétrica Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A.
(“Emissora”, “Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente), convoca os Debenturistas a reunirem-se em AGD, nos termos da
Cláusula 9 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com
Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Emissora, celebrada entre a Emissora e o Agente Fiduciário, e outros, em 25/10/13,
conforme aditada (“Escritura de Emissão”), em 2ª convocação, no dia 23/01/19, às 10:30hs, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 6º and.,
Itaim Bibi, Cidade de SP, Estado de SP, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (i) Aprovar ou ratificar, conforme o caso,
aditivo prevendo a renovação do acordo aprovado pelos Debenturistas na AGD, realizada em 09/08/18, às 11h, e celebrado nos autos
do processo 1091118-41.2017.8.26.0100, em trâmite perante a 24ª Vara Cível de SP/SP; (ii) Aprovar ou ratificar, conforme o caso, desde
que com expressa anuência da Emissora a ser dada na própria AGD, exclusivamente com relação a responsabilidade por esta despesa,
após a aprovação dos Debenturistas, o termo de retificação e ratificação (“Termo de Rerrat”) do contrato assinado em 05/02/18 entre
Pentágono S.A DTVM, (“Agente Fiduciário”), enquanto representante dos Debenturistas, e Virtus BR Partners Assessoria Corporativa
Ltda. (“Assessor Financeiro”), de modo a refletir o pagamento efetuado em 14/11/18, no valor de R$ 318.093,19, ao Assessor Financeiro,
com parte ou totalidade, conforme a necessidade, dos valores disponíveis na Conta Centralizadora não disponibilizados a Emissora, a
título de honorários de sucesso, conforme dispõe o Termo de Rerrat; (iii) Autorizar a renovação, do contrato do escritório de advocacia
Pinheiro Guimarães Advogados, mediante o emprego de parte ou totalidade, conforme a necessidade, do saldo remanescente na Conta
Centralizadora não disponibilizado à Emissora, nos termos da proposta de honorários a ser analisada pelos Debenturistas, desde que
com expressa anuência da Emissora a ser dada na própria AGD após a aprovação dos Debenturistas. (iv) Autorizar a renovação, do
contrato com o Assessor Financeiro, mediante o emprego de parte ou totalidade, conforme a necessidade, do saldo remanescente
na Conta Centralizadora não disponibilizado à Emissora, nos termos da proposta de honorários a ser analisada pelos Debenturistas,
desde que com expressa anuência da Emissora a ser dada na própria AGD após a aprovação dos Debenturistas. (v) Reavaliar os
valores retidos na Conta Centralizadora a título de Fundo de Reserva, conforme deliberado na AGD realizada em 04/09/18, às 10:30h;
(vi) Autorizar o Agente Fiduciário a adotar eventuais medidas necessárias, incluindo, mas não se limitando, à formalização de aditivos
aos documentos da Emissão, e aos demais desdobramentos das discussões que ocorrerem nesta assembleia, relacionados aos itens
(i) ao (v) da Ordem do Dia. Informações Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os
documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas
para sua representação na AGE deverão ser depositados na sede do Agente Fiduciário, situada na Av. das Américas, 4.200, bl 8, ala B,
sls 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, RJ, RJ, e enviados por e-mail, para o endereço eletrônico [email protected],
até 5 dias úteis antecedentes à sua realização. Igarassu, 11/01/19. Termelétrica Pernambuco III S.A.