DOEPE 13/12/2018 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de dezembro de 2018
RESPONSÁVEL CONVENENTE: THIAGO PEREIRA ROCHA
CNPJ/MF: sob o nº 03.449.392/0001-69
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à execução
do Projeto: Viva Melhor Sabendo Jovem! Ações de cidadania em
prol da prevenção de DST/HIV/AIDS/HV em Pernambuco para
adolescentes e jovens.
Considerando os termos do 7º Edital de Seleção, publicado no
Diário Oficial do Estado do dia 15.09.17
VALOR: Valor total de R$ 50.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0144
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0512.3093.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 007574, de 02.05.2018
Data de Assinatura: 11/12/2018
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T.A. ao CT nº 014/2015–SETRA/CS BRASIL TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação. Período: 03/112018 a 02/05/2019. Valor: R$
67.265,52. Data da Assinatura: 31/10/2018. Gestora do Contrato:
Marília do Socorro Godoy.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO N. 110/2018
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2018: CONTRATADA:
CANHOTINHO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA
– ME – CANHOTINHO SUPERMERCADO, ESTABELECIDA
A RUA EUGÊNIO TAVARES DE MIRANDA, 503 – CENTRO –
CANHOTINHO – PE - CNPJ Nº 09.334.092/0001-10, OBJETIVO:
fornecimento de 22.500 (vinte e dois mil e quinhentos) Quilos
de frango abatido congelado para distribuição com as famílias
carentes Neste Natal, Valor do Contrato do R$ 146.250,00,
Datado de 12.12.2018. Canhotinho, 12 de Dezembro de 2018.
ÉRICO GISTAVO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES – Secretário
de Assistência Social.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº
004/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE,
através do seu Secretário publica a homologação do Pregão
Presencial Nº 004/2018, destinado a fornecimento de 22.500 (vinte
e dois mil e quinhentos) Quilos de frango abatido congelado para
distribuição com as famílias carentes Neste Natal., em favor da
empresa CANHOTINHO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA
LTDA – ME – CANHOTINHO SUPERMERCADO, ESTABELECIDA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A RUA EUGÊNIO TAVARES DE MIRANDA, 503 – CENTRO –
CANHOTINHO – PE - CNPJ Nº 09.334.092/0001-10, vencedora
do único item, no valor total de R$ 146.250,00. Canhotinho,
12 de dezembro de 2018. ÉRICO GISTAVO TENÓRIO VILAÇA
RODRIGUES – Secretário de Assistência Social.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 11/2018.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CARPINA/
PE, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da
presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS
À EVENTUAL FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS
AUTOMOTOR TIPO PASSEIO NO MÍNIMO 1.0, NOVO, 0 KM,
ANO/MODELO 2018/2019. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$
161.900,01. Entrega do Edital a partir de: 13/12/2018 no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2018 às 13h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 27/12/2018 às 09h00 no site http://www.
licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos
encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina,
em dias úteis no horário das 08:00has 12:00h e Edital disponível
no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 12/12/2018.
DIÓGENES COUTINHO NUNES DE ARAÚJO – PREGOEIRO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E ESPORTES - IBIMIRIM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018
PROCESSO Nº 017/2018
O Prefeito Municipal de Ibimirim - PE, com fundamento no Art.
25, inciso III e Art. 26 da Lei 8.666/93, torna público que ratifica a
Inexigibilidade de Licitação 003/2018, para contratação da banda
Jonas Paulo dos Santos - CNPJ: 26.846.151/0001-59, no valor de
R$ 15.000,00. Apresentação no dia 31/12/2018. Ibimirim, 12 de
dezembro de 2018. José Adauto da Silva - Prefeito Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA - ME e EPP)
Processo nº016/2018 - Pregão Presencial nº 013/2018 - Objeto
Nat: Fornecimento. Objeto Descr: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de oxigênio medicinal e ar comprimido,
para atender as necessidades do Hospital Municipal Maria Gaião
Guerra. Valor máximo aceitável: R$ 134.700,00. Data e hora
de abertura: 27/12/2018 às 08:00 horas. Informações na sala da
CPL, sita à Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 12
de dezembro de 2018. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 013/2018. CPL. Pregão Presencial Nº 009/2018.
Aquisição de Mercadorias. Aquisição de equipamentos/material
permanente de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde nº
09111.921000/1180-02, para manutenção dos serviços de saúde
do município de Terezinha/PE. VALOR: R$ 299.970,00. Data e
Local da Sessão de Abertura: 26/12/2018 às 09:00h. Prefeitura
Ano XCV • NÀ 230 - 13
de Terezinha: Av. Getulio Vargas, s/n Centro, Terezinha-PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, ou através do Fone/Fax: 0xx873792-1145, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplterezinha@
gmail.com. Terezinha, 12 de dezembro de 2018. Roberval Marcio
Siqueira de Farias – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Resultado de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2018
– CONCORRÊNCIA Nº 04/2018- A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO – PE, torna público o resultado da Concorrência
nº 04/2018 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL DE BOM
CONSELHO/PE. A Empresa:
CPM CONSTRUTORA
LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, foi habilitada e
vencedora do certame com valor global de R$ 3.238.853,55 (Três
milhões, duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta
e três reais e cinquenta e cinco centavos). Josefa Nilva Beserra
de Barros- CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
PROCESSO LICITATÓRIO N. 056/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
N. 019/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATORIO Nº 056/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2018 – COMPRA - TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa que às
08:00h., do dia 27.12.2018, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação para fornecimento
de Livros Didáticos para distribuição gratuita junto aos alunos
matriculados na Educação infantil, Projeto de Leitura para os
alunos de ensino fundamental e Kits de recurso didáticos para
as Escolas da Rede Municipal de Ensino, com valor Estimado
de R$ 1.462.282,30. Informação e Edital de segunda a sexta
das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas
antes da data da abertura do certame, na sala da CPL ou através
dos telefones (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25 e Email:
[email protected]. Canhotinho, 12 de Dezembro de
2018. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÂO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 073/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 036/2018 – MENOR PREÇO GLOBAL
– Serviço – Objeto: Formação de Registro de Preço para
Contratação de Empresa Especializada para prestação de
serviços de desentupimento e limpeza de fossa séptica, rede de
esgotos, galerias das vias urbanas, caixa de gordura das escolas
municipais e prédios públicos em geral, por um período de 12
(doze) meses. Valor Estimado R$498.000,00 (Quatrocentos e
Noventa e Oito Mil Reais). Data da Abertura e Realização dia
26/12/2018 às 10:00h.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 037/2018 – MENOR PREÇO GLOBAL – Serviço
– Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Locação Eventual de Veículos, Com Motorista e
Combustível, para atender as demandas de deslocamento de
servidores à serviço do Abatedouro Municipal de Gravatá/PE sob
regime de diária. Valor Estimado R$ 139.392,00 (Cento e Trinta e
Nove Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais). Data da Abertura
e Realização dia 26/12/2018 às 14:00h. Demais informações
encontram-se a disposição dos interessados através do email:
[email protected] ou através do telefone: (81)
3563-9008. Gravatá, 11 de Dezembro de 2018. Gesiel Gomes
Tavares de Araújo – Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
RESULTADO/HOMOLOGAÇÂO/ADJUDICAÇÂO
Diante da Adjudicação do PROCESSO LICITATÓRIO N°
070/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018, cujo objeto
é Contratação de Empresa Especializada para Execução de
Serviço de Iluminação Natalina, mediante cessão de materiais
e equipamentos de uso temporário no tema natalino, incluídos
instalação, manutenção, desinstalação e eventual reposição,
a serem disponibilizados em diversos logradouros, conforme
Projeto de Decoração Natalina do Natal de Paz e Luz do Município
de Gravatá/PE, HOMOLOGO o resultado em favor da empresa
LL Lopes E J F de Holanda Engenharia Ltda - ME, CNPJ
nº 25.275.842/0001-87, Valor de R$ 297.521,01 (Duzentos
e Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Vinte Um Mil e Um
Centavos). Gravatá, 07 de Dezembro de 2018. Darlan Raphael
Rosendo - Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 022/2018,
referente ao Processo nº 075/2018, com fulcro no com fulcro
no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, que tem como objeto:
Contratação Direta para Apresentação do Espetáculo Nascimento
de Jesus, nos dias 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 28 e 29 de dezembro
de 2018. Empresa: Instituto Cultural e Ecológico Terra Agreste –
ICETAG, CNPJ nº 09.031.642/0001-22. Valor: R$ 183.000,00 (Cento
e Oitenta e Três Mil Reais). Gravatá, 11 de Dezembro de 2018.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2018,
referente ao Processo nº 076/2018, com fulcro no com fulcro
no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, que tem como objeto:
Contratação Direta para Apresentação do Espetáculo Sonhos de
Jesus nos dias 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 28 e 29 de dezembro
de 2018. Empresa: ADCE Produção Cultural Ltda, CNPJ nº
01.279.950/0001-60. Valor: R$ 466.158,00 (Quatrocentos e
Sessenta e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Oito Reais). Gravatá,
11 de Dezembro de 2018.
Darlan Raphael Rosendo - Secretário de Turismo, Cultura,
Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
ERRATA
Na publicação contida na página 14, do Caderno Poder
Executivo, na edição do dia 12.12.2018, do Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, referente à Convocação para a
Concorrência 003-PMI-SECOM, onde se lê: JULGAMENTO
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (...) serão aceitos
voluntários que acudam à presente convocação até o dia
09/12/2018, LEIA-SE: CONVOCAÇÃO (...) serão aceitos
voluntários que acudam à presente convocação até o
dia 19/12/2018. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE, 12/12/2018. . José Ganganeli de Abreu
Coutinho – Presidente CPL, Ivo Carlos Barros Lima Filho –
Membro CPL; Ítalo Coelho de Araújo – Membro CPL; Adileide
de Paula Tibúrcio da Silva – Membro CPL; Paula Deize Gomes
do Nascimento – Membro CPL. (*) (**) (***)