DOEPE 20/10/2018 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2018 - SHOPPING Nº 010/2018
Objeto: Contração de Serviços de Controle de Pragas Urbanas
(dedetização, desratização e descupinização) para o Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – ProRural/SARA.
Encaminhamos o presente processo para homologação, conforme
Parecer Técnico de Julgamento de Propostas do Shopping nº
010/2018, no qual foi recomendado a Adjudicação do contrato
proposto à empresa INOVAR SAÚDE AMBIENTAL LTDA ME.,
CNPJ: 17.741.602/0001/-00, valor de R$ 4.288,40 (quatro mil
reais, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), incluído
os impostos.
Recife, 18 de outubro de 2018
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL
(F)
obtido no Processo Licitatório nº 0075.2018.CPL.CSA.PE.0018FESP-UPE, resolve publicar os preços registrados para aquisição
de produtos odontológicos para atender as demandas da
Faculdade de odontologia de Pernambuco-FOP-UPE, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ Nº 26.048.385/0001-50,
LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, e 06.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$197.439,98 (cento e noventa
e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e oito
centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA DA ATA: 19 de outubro de 2018
a 18 de outubro de 2019.
Profª Rita de Cássia de Moura
Gestora/Autoridade CPL-Campus Santo Amaro
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.001.2012.773.
SES.002.003
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Estadual de de Saúde SES
OBJETO: Constitui acréscimo e supressão de serviços ao
Termo de Adesão Nº 001.2012. 773.SES.002.003 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; conforme quantitativos
constantes no ADENDO I; assim como, proceder a especificação
da Dotação.
VIGÊNCIA: 01/07/2018 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 2.862.099,25
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2018
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
AGRICULTOR RURAL - PRORURAL
ATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2018 - SHOPPING Nº 006/2018
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
emitido pela GJ/PRORURAL, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93, O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.2018 ,SHOPPING
Nº 006.2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE
PAPEL. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Empresa: ADRIANO SANTOS VESCESLAU DA SILVA, CPF
Nº 345.445.694-00. Penalidade: Multa de R$ 3.830,00 (três mil
oitocentos e trinta reais). Fundamento: Relatório da Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade, Decisão
nº 002/2018 - SEADM, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o
art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o
Processo Administrativo nº 050/2017 - CPAAP, referente a falha
na execução do contrato advindo do PL 104.2015.V.PP.003.
SAD. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas na CPAAP-SAD/PE, Av. Antônio de Góes, 194 - 11º
andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e das 13h às
17h em dias úteis. Recife, 10 de outubro de 2018. Gisele Gomes
de Sousa. Secretária Executiva de Administração em exercício.
(F)
Recife, 11 de outubro de 2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral / ProRural
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
ATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2018 – SBQC Nº 001/2018
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
emitido pela GJ/PRORURAL, REVOGO, com fulcro no art. 49 da
Lei 8.666/93, O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2018 - SBQC
Nº 001/2018. OBJETO: ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA
ACOMPANHAMENTO DOS SUBPROJETOS PRODUTIVOS E
DE INFRAESTRUTURA RURAL DO PROJETO PERNAMBUCO
RURAL SUSTENTÁVEL (PRS) Dispensa-se o contraditório e a
ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem
o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.001.2012.780.
ATI.001.008
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI
OBJETO: Constitui acréscimo de serviços ao Termo de Adesão
Nº 001.2012.780.ATI.001.008 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012; conforme quantitativos constantes no ADENDO I;
assim como, proceder a especificação da Dotação.
VIGÊNCIA: 01/04/2018 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 14.019.013,96
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2018
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMISTRAÇÃO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
UPE CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº002/2018
A UPE – Campus Petrolina neste ato representada pela Diretora
Profª. Marianne Louise Marinho Mendes, em face do resultado
obtido no Processo Licitatório nº002/2018 e Pregão Presencial
nº002/2018 resolve publicar o preço registrado para a eventual
aquisição de material elétrico, visando atendimento da Instituição
supracitada, conforme abaixo:
EMPRESA:
MENEZES
E
FREITAS
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO LTDA EPP/ MIX DA CONSTRUÇÃO, CNPJ sob
nº27.903.825/0001-72. Lote 01, R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil
e quinhentos reais). Lote 2, R$ 30.703,00 (trinta mil setecentos e
três reais), Lote 3, R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos
reais). VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$.126.403,00 (cento e
vinte e seis mil quatrocentos e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA
DA ATA: de 20 de setembro de 2018 a 20 de setembro de 2019.
EXTRATO DA ATA DE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
ARPC N.º 001.2018.SEADM 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Administração, o Senhor JOSÉ AUGUSTO BICHARA FILHO,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório n.º 0082.2017.
CPL.PE.0018.SAD e Pregão Eletrônico n.º 018.2018.SAD, resolve
publicar os preços registrados para contratação de empresa
para confecção de camisas, de acordo com a especificação e
em observância ao padrão indicado nos Anexos B e C do Termo
de Referência, para atender a Secretaria de Administração no
Programa Expresso Cidadão, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: NADIA CORREIA DE ALMEIDA; CNPJ/MF
n.º 10.275.216/0001-13.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 65.275,00 (sessenta e cinco
mil, duzentos e setenta e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 23 de janeiro de 2018 a 22
de janeiro de 2019.
JOSÉ AUGUSTO BICHARA FILHO
Secretário Executivo de Administração
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO relativo ao Pregão Presencial nº 002/2018,
PROCESSO
Nº
002/2018.
PARTES:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE – Campus Petrolina,
CNPJ (MF) sob o nº 11.022.597/0010-82, representada pela
Diretora Profª. Marianne Louise Marinho Mendes, e MENEZES
E FREITAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP/
MIX DA CONSTRUÇÃO CNPJ sob nº 27.903.825/0001-72
ESPÉCIE: Contrato de aquisição de material elétrico. OBJETO
DO CONTRATO: Registro de preços para eventual aquisição
de material elétrico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte:
0101000000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, PTRES: 0075
PREÇOS: R$126.403,00 (cento e sessenta mil quatrocentos e
três reais). PRAZO E DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12
(doze) meses, período de validade da ARP.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE
CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS ARP Nº 001.2018
1ª PUBLICAÇÃO
A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, neste ato representada
pela Gestora Profª Rita de Cassia de Moura, em face do resultado
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.006.
FUNAPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE:Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado -FUNAPE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.006.
FUNAPE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 10.003,44
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
(F)
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Recife, 19 de outubro de 2018
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral - ProRural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Tacaratu/PE;
Conv. nº 020/2018; Itapissuma/PE; Conv. nº 25/2018; Sirinhaém/
PE; Conv. nº 24/2018; Jataúba/PE; Conv. nº 016/2018. OBJETO:
Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
Municípios. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Recife-PE,
17OUT2018. José Cavalcanti Carlos Júnior - Sec. Executivo de
Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDS, com observância
das disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações; do § 2º do art.
5º da Portaria SAD nº 1.116/2016 e Boletim PGE nº 02/2017,
torna público que pretende, através de Dispensa de Licitação,
realizar a locação de imóvel no Município do Cabo de Santo
Agostinho/PE, com área construída de 1.100,01 a 1.200,00m2,
e de terreno de 2.200,00 a 2.300,00m2, para o 18º Batalhão de
Polícia Militar de Pernambuco - 18° BPM, com valor total estimado
de R$ 870.000,0000 (oitocentos e setenta mil reais), por um
período de 60 (sessenta) meses. O Termo de Referência estará
disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br www.peintegrado.
com.br. As Propostas e demais documentações deverão ser
enviadas até as 17h:00 (horário local) do dia 26/10/2018, através
do Sistema PE.INTEGRADO ou e-mail [email protected]
Esclarecimentos: (81) 3183-5004. .Recife, 19 de outubro de 2018.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Secretário Executivo
de Gestão Integrada.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICO nos termos do art.
8º do DE nº 32.539/2008 e da LF nº 10.520/2002, o PL 0051.2018.
CPL-II.PE.0019.DAG-SDS, cujo objeto é o Registro de Preços
para eventual aquisição de armário em aço para suprir os Órgãos
Operativos da GGPOC/SDS. EMPRESAS VENCEDORAS: GHPS
BARRETO - ME – CNPJ Nº 27.103.616/0001-44 no Lote 1A com
o valor de R$ 43.968,0000 e BETA SOLUTION COMÉRCIO DE
ELETRO-ELETRÔNICO LTDA – ME – CNPJ Nº 11.028.345/000170 no Lote 1B com o valor de R$ 9.900,0000, tudo perfazendo um
valor total de R$ 53.868,0000 Recife-PE, 19 de outubro de 2018.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EMPRESA: MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP; CNPJ/MF
n.º 24.174.062/0001-88.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 10.001,72 (dez mil, um real
e setenta e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 16 de março de 2018 a 15 de
março de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Rerratificação do Contrato Nº 025/2018-GAB/SDS; ORIGEM:
ARP nº 009/2017-ATI; PL nº 424.2016.VII.PE.315.ATI; PE
nº 315/2016-CCPLE VII/SAD; OBJETO: Rerratificação de
Cláusulas Contratuais. CONTRATADA: FATTO CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA. Recife-PE, 17OUT2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Rerratificação do Contrato Nº 027/2018-GAB/SDS; ORIGEM:
ARP nº 009/2017-ATI; PL nº 424.2016.VII.PE.315.ATI; PE
nº 315/2016-CCPLE VII/SAD; OBJETO: Rerratificação de
Cláusulas Contratuais. CONTRATADA: FATTO CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA. Recife-PE, 17OUT2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Rerratificação do Contrato Nº 031/2018-GAB/SDS; ORIGEM:
ARP nº 009/2017-ATI; PL nº 424.2016.VII.PE.315.ATI; PE
nº 315/2016-CCPLE VII/SAD; OBJETO: Rerratificação de
Cláusulas Contratuais. CONTRATADA: FATTO CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA. Recife-PE, 17OUT2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Rerratificação do Contrato Nº 037/2018-GAB/SDS; ORIGEM:
ARP nº 009/2017-ATI; PL nº 424.2016.VII.PE.315.ATI; PE
nº 315/2016-CCPLE VII/SAD; OBJETO: Rerratificação de
Cláusulas Contratuais. CONTRATADA: FATTO CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA. Recife-PE, 17OUT2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Rerratificação do Contrato Nº 039/2018-GAB/SDS; ORIGEM:
ARP nº 009/2017-ATI; PL nº 424.2016.VII.PE.315.ATI; PE
nº 315/2016-CCPLE VII/SAD; OBJETO: Rerratificação de
Cláusulas Contratuais. CONTRATADA: FATTO CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA. Recife-PE, 17OUT2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
SUSPENSÃO DE ABERTURA
Fica SUSPENSO SINE DIE, para ajustes no Termo de Referência
do Edital a abertura do PL.0107.2018.CPL-I.PE.0045.DAG-SDS.
Objeto: RP - Eventual aquisição de Sacos para Transporte de
Cadáveres para o IMLAPC, de forma eletrônica, a qual dar-seia no dia 23/10/2018 às 10h00min. (horário de Brasília). Recife,
19/10/2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA- Presidente
e Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP N.º 007.2018.SAD - 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório n.º
244.2017.II.PE.167.SAD e Pregão Eletrônico n.º 167.2017.SAD,
resolve publicar os preços registrados para aquisição de material
de expediente para o Expresso cidadão de Garanhuns-PE, com
vistas a atender às necessidades do Poder Executivo Estadual,
conforme descrição abaixo:
Recife, 20 de outubro de 2018
Rerratificação ao Contrato Nº 011/2018-GAB/SDS; ORIGEM:
ARP nº 009/2017-ATI; PL nº 424.2016.VII.PE.315.ATI; PE
nº 315/2016-CCPLE VII/SAD; OBJETO: Rerratificação de
Cláusulas Contratuais. CONTRATADA: FATTO CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA. Recife-PE, 17OUT2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Rerratificação do Contrato Nº 019/2018-GAB/SDS; ORIGEM:
ARP nº 009/2017-ATI; PL nº 424.2016.VII.PE.315.ATI; PE
nº 315/2016-CCPLE VII/SAD; OBJETO: Rerratificação de
Cláusulas Contratuais. CONTRATADA: FATTO CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA. Recife-PE, 17OUT2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Rerratificação do Contrato Nº 023/2018-GAB/SDS; ORIGEM:
ARP nº 009/2017-ATI; PL nº 424.2016.VII.PE.315.ATI; PE
nº 315/2016-CCPLE VII/SAD; OBJETO: Rerratificação de
Cláusulas Contratuais. CONTRATADA: FATTO CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA. Recife-PE, 17OUT2018. JOSÉ CAVALCANTI
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE
COTA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP/MEI
PL Nº 0111.2018.CPL I - PE.0041.SEDUC Objeto: aquisição
do gênero alimentício, leite em pó, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das escolas da rede
estadual de educação de Pernambuco. Valor máximo aceitável:
R$ 1.196.026,8225. Recebimento de Propostas até: 06/11/2018
às 09:50h. Início da Disputa: 06/11/2018 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 19/10/2018. Jarbas Rego /
Pregoeiro da CPL I/SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 056/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 0030/2018. CPLII. PE. N°0011. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e
equipamentos para laboratórios específicos de química. Empresa
vencedora: ATOMOLAB COMERCIAL EIRELI-ME, CNPJ:
26.715.609/0001-30. Valor R$ 26.346,00. Vigência: 19/10/2018 a
18/10/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GÊRENCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 217/2016. CONTRATADA: BBC
SERVIÇOS DE VIRGILÃNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/000144. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 9,20% (nove virgula
vinte por cento) sobre o valor inicial do contrato. Valor Global:
R$ 4.232.536,20. Vigência: 31/08/2018 a 31/12/2018. Data de
Assinatura: 31/08/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 224/2016. CONTRATADA: BBC
SERVIÇOS DE VIRGILÃNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/000144. Objeto: a) Apostilamento; b) Acréscimo 10,01% (dez vírgula,
um por cento) sobre o valor inicial do contrato. Valor Global:
R$ 34.077.825,96. Vigência: 24/08/2018 a 28/12/2018. Data de
Assinatura: 24/08/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 154/2016. CONTRATADA:
EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ/MF:
15.457.406/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses correspondente ao período de
03/11/2018 a 02/11/2019. Data de Assinatura: 18/10/2018.
2º TA AO CT Nº 9912404240 - CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ/MF:
34.028.316/0021-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 (doze) meses no período de 10/10/2018 a 10/10/2019. Data
de Assinatura: 08/10/2018.
3º TA AO CT Nº 169/2016 - CONTRATADA: ENCRED –
EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI - EPP. CNPJ/
MF: 01.784.754/0001-42. Objeto: a) Rerratificação da cláusula
sexta; b) Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze), meses
correspondente ao período de 07/11/2018 a 06/11/2019. Data de
Assinatura: 16/10/2018.
(F)