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    DOEPE - 12 - Ano XCV• NÀ 185 - Folha 12

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    DOEPE 04/10/2018 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    12 - Ano XCV• NÀ 185
    SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
    ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.048.
    CISAM.001
    CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
    CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
    LTDA.
    CONTRATANTE ADERENTE: Centro Integrado de Saúde
    Amaury de Medeiros - CISAM
    OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.048.
    CISAM.001, assim como proceder a especificação da dotação
    orçamentária correspondente.
    VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
    VALOR DO ADITIVO: R$ 31.726,92
    DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018

    Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
    GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    SECRETARIA DAS CIDADES

    SECRETARIA DA FAZENDA

    GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
    COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
    RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
    PL010/2018-CPL - TP004/2018-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
    DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
    DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
    EM PARALELEPÍPEDO (NA RUA JOSÉ ARLINDO DA SILVA)
    NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. HABILITADA: NÃO
    HOUVE. INABILITADA: NCE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES
    LTDA, CNPJ Nº 05.494.354/0001-53. Documentos disponíveis
    na sala da CPL e no site: www.licitacoes.pe.gov.br. Fica aberto o
    prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
    vistas franqueadas aos autos processuais na sala da CPL/SECID.
    Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
    será encaminhado à autoridade competente para homologação
    e adjudicação. Recife, 02/10/2018. Enrico W. F. L. de Azevedo.
    Presidente da CPL-SECID.
    (F)

    RESULTADO DE LICITAÇÃO
    PROCESSO Nº 0056.2018.CPL-I.PE.0027.SEFAZ-PE
    Empresa adjudicatária: INFANTARIA COMERCIAL EIRELI
    ME, CNPJ Nº 20.795.155/0001-79, vencedora do Lote 02 no
    valor total R$ 4.794,90. Lotes 01 e 03 a 08 foram fracassados,
    conforme Ata da sessão pública, que poderá ser consultada, na
    íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.peintegrado.
    pe.gov.br. Processo adjudicado e homologado nesta data. Recife,
    02.10.2018. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
    (F)

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
    ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.095.
    UPE.002
    CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
    CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
    LTDA.
    CONTRATANTE ADERENTE:Fundação Universidade de
    Pernambuco -UPE
    OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.095.
    UPE.002, assim como proceder a especificação da dotação
    orçamentária correspondente.
    VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
    VALOR DO ADITIVO: R$ 32.061,60
    DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
    ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.096.
    UPEEAD.002
    CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
    CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
    LTDA.
    CONTRATANTE ADERENTE:Fundação Universidade de
    Pernambuco -UPE
    OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.096.
    UPEEAD.002, assim como proceder a especificação da dotação
    orçamentária correspondente.
    VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
    VALOR DO ADITIVO: R$ 42.000,00
    DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
    (F)

    SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    EXTRATO DE CONTRATO
    Processo n.º 0083.2018.CCPLE-X.DL.0022.SAD; Modalidade/
    n.º: dispensa de licitação / 022/2018; Objeto Nat.: Outros
    serviços; Objeto Descr.: Contratação da prestação de serviços
    de publicação de matéria legal no Diário Oficial do Estado de
    Pernambuco, tais como publicações de editais, extratos de
    contratos, portarias e demais matérias de interesse da SAD;
    Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
    CEPE; CNPJ (MF): 10.921.252/0001-07; Contrato n.º 061/2018;
    Recife, 15 de maio de 2018.
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    Processo n.º 0083.2018.CCPLE-X.DL.0022.SAD; Modalidade/
    n.º: dispensa de licitação / 022/2018; Objeto Nat.: Outros
    serviços; Objeto Descr.: Contratação da prestação de serviços
    de publicação de matéria legal no Diário Oficial do Estado de
    Pernambuco, tais como publicações de editais, extratos de
    contratos, portarias e demais matérias de interesse da SAD;
    Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
    CEPE; CNPJ (MF): 10.921.252/0001-07; n.º de registro: 065/2018;
    Rerratificação; Recife, 29 de agosto de 2018.
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    Processo Nº: 115.2017.IV.PE.076.SAD; Modalidade/n.º: Pregão
    eletrônico / 76/2017, Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
    contratação de empresa especializada na prestação de serviços
    de suporte técnico em sistemas de informação com atendimento,
    presencial e remoto, a usuários finais, mediante o fornecimento
    de profissionais dos tipos: (a) Coordenador de Atendimento ao
    Usuário, (b) Técnico de Suporte a Sistemas de nível médio e (c)
    Técnico de Suporte a Sistemas de nível superior; Contrato n.º:
    097/2017; Contratado: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO
    DE OBRA LTDA - ME; CNPJ: 02.363.274/0001-70; Termo Aditivo
    n.º: 01/2018; n.º de Registro: 067/2018; Termo de Rerratificação;
    Recife, 31 de janeiro de 2018.
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    Processo n.º: 105.2017.V.PE.071.SAD; Modalidade/.n.º: Pregão
    eletrônico / 071/2017, Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
    contratação de empresa especializada na prestação de serviços
    de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
    devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a
    atender às demandas da Secretaria de Administração; Contrato n.º:
    005/2018; Contratado: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI;
    CNPJ: 09.281.162/0001-10; Termo Aditivo n.º: 01; n.º de Registro:
    066/2018; Supressão: 4,76%; Recife, 01 de agosto de 2018.
    (F)

    SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
    AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 013/2017 – CONCORRÊNCIA
    PÚBLICA Nº 001/2017-CPL II/SDS – Objeto: Contratação de
    empresa para prestação de serviços de engenharia, através de
    empresa especializada no ramo dessa atividade, para executar as
    Obras de Reforma e Ampliação do CEMET I, localizado na BR 232,
    S/N, Jaboatão dos Guararapes – PE, conforme Especificações
    e demais Elementos Técnicos constantes do Projeto Básico e/
    ou Executivo e demais Anexos do Edital. VALOR ESTIMADO:
    R$ 3.857.855,2080. INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA:
    06NOV2018 às 10:00hs de Brasília, na sala de Reunião da SEGI/
    SDS ou CPL II/SDS. Retirada do edital: www.licitacoes.pe.gov.
    br ou na CPL II/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro,
    Recife-PE, fone: (81) 3183-5064. Recife, 03 de Outubro de 2018.
    MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente da CPL II/SDS.
    (F)

    SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
    REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0094.2018.CPL-II.PE.0037.
    DAG-SDS – Objeto: RP para eventual aquisição de fechadura
    eletrônica com instalação para suprir os Órgãos ligados à
    Gerência Geral de Polícia Científica., conforme especificações
    descritas no anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO: R$
    53.881,1250 ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 18OUT18 às
    14:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 18OUT18 às 15:00hs (horário
    de Brasília-DF). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br,
    www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/SDS - Rua São Geraldo nº 111,
    Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 03
    de outubro de 2018 – MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/
    Pregoeiro da CPL II/SDS.
    (F)

    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
    7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
    DE
    ENGENHARIA N°
    0084/2016-SEE
    CONTRATADA:
    CONSTRUTORA
    NELSON
    DE
    OLIVEIRA.
    CNPJ/MF:
    10.626.617/0001-70. I. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
    Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
    valor total de R$ 55.117,92.
    II. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
    por mais 180 dias, com vigência no período de 30/01/2019 a
    28/06/2019 e execução no período 02/10/2018 a 03/03/2019. Data
    de assinatura: 01 de outubro de 2018.
    (F)

    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
    CONTRATO
    0101/2018-SEE.
    CONTRATADA:
    COAN
    CONSTRUTORA LTDA CNPJ: nº 11.674.883/0001-31. Objeto:
    Construção de Quadra da Escola Municipal Carlos de Lima
    Cavalcanti. Valor do Contrato: R$ 802.293,74. Vigência 300 dias a
    partir de 03 de setembro de 2018.
    (F)

    SECRETARIA DE AGRICULTURA E
    REFORMA AGRÁRIA
    1º T.A. AO CV Nº 006/2018.
    ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO
    NORDESTE - ASSOCENE.
    OBJETO:
    MODIFICAR
    A
    CLÁUSULA
    TERCEIRA,
    PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90
    (NOVENTA) DIAS, ATÉ 08/11/2018.
    ASSINADO: 31/07/2018.
    (F)

    EXTRATOS DOS CONTRATOS,
    CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
    Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2015. CONTRATADA:
    Parvi Locadora Ltda CNPJ Nº 08.228.146/0001-09. Objeto:
    Alteração da Cláusula Terceira do contrato para prorrogar a
    vigência do contrato por mais 12 (doze) meses no período de
    29/09/2018 a 28/09/2019. Recife, 03/10/2018.
    (F)

    GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    SECRETARIA DA MULHER
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER Nº25/2014–
    CONTRATADA: IRANI MARIA RODRIGUES DE SOUZA – CPF:
    377.256.374-00, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO,
    PORTARIA CONJUNTA SAD/SECMULHER Nº19/2013. Vigência:
    13/11/2018 à 12/11/2020. Recife, 03 de outubro 2018 – Silvia
    Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)
    (F)

    SECRETARIA DE SAÚDE DO
    ESTADO DE PERNAMBUCO
    COMISSÃO PERMANENTE DE
    LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II
    AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO
    Proc.
    nº
    447.2018.CPLC-II.PE.204.SES
    –
    PREL
    Nº
    204/2018 - OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
    DOS
    MEDICAMENTOS
    ELETROMBOPAGUE
    OLAMINA
    50MG, BOSENTANA 62,5MG, BRIMONIDINA 1,5MG/ML,
    GOSSERRELINA 10,8MG, BETAMETASONA + ACIDO
    SALICILIVO 0,634MG/G + 30MG/G, ASENAPINA 10MG,
    OCTREOTIDA Lar 20MG, EVEROLIMO 0,75MG, GLICOSAMINA
    + ONDROITINA 500MG + 400MG E IMATINIBE 400MG,
    VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
    DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 22.10.18 às
    09h00 - Abertura das Propostas: 22.10.18 às 09h05 - Inicio da
    Disputa: 22.10.18 às 09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 1.056.352,84.
    O edital na integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
    pe.gov.br. 03.10.2018. SILVANA MARIA VASCONCELOS
    FONSECA - Presidente/CPLC II/SES/PE.
    (F)

    SECRETARIA DE SAÚDE DO
    ESTADO DE PERNAMBUCO
    SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
    LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
    DR. MILTON BEZERRA SOBRAL
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0037.2018.CPL.LAC.PE.0030.
    LACEN. Objeto: Contratação de empresa especializada para
    prestação de serviços de transporte de cargas do tipo aéreo
    de materiais de risco biológico para atender as necessidades
    do LACEN/PE, por um período de 12 (doze) meses. Empresa
    vencedora do item 01 - BIOLOGISTICA SOLUÇÕES EM
    LOGISTICA E SERVIÇOS EIRELI. Valor total de R$ 102.960,00
    (cento e dois mil e novecentos e sessenta reais). Mércio Murilo
    de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da
    Gestão do LACEN/PE. Recife, 03 de outubro de 2018.
    (F)

    GOVERNO DE PERNAMBUCO

    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
    GESTÃO DA REDE ESCOLAR
    EXTRATO
    CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 146/2016 – 2º T.A – Anexo da
    Escola Estadual Cônego Emanuel Vasconcelos. LOCADOR:
    José Mildo de Oliveira. CPF: 134.939.814-49 Objeto: Permitir
    prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de
    setembro de 2018 a 31 de agosto de 2019. Sob PPA 2016/2019;
    Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
    90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 12.031,08.
    (F)

    GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    SECRETARIA DA FAZENDA
    GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
    SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE

    SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
    A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
    contratação de empresa em fornecer renovação de licenças
    de uso de softwares Microsoft existentes na SEFAZ/PE na
    modalidade Software Assurance e compreendendo garantias
    de suporte técnico do fabricante e atualização de versão por
    36 meses. As empresas especializadas no ramo poderão obter
    o projeto básico e responder a presente solicitação via e-mail
    carlos.paiva @sefaz.pe.gov.br, até o dia 11/10/2018. Recife, 04 de
    outubro de 2018. Carlos Henrique Romão Paiva – Gerência de
    Processos de Suporte - GEPS.
    (F)

    SECRETARIA DE SAÚDE DO
    ESTADO DE PERNAMBUCO
    COMISSÃO PERMANENTE DE
    LICITAÇÃO CENTRAL– CPLC VII
    AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
    PROC. N°. 0841/2018 - PE. Nº. 0387/2018 – OBJ:
    FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTOS/
    DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER AOS
    PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
    V. Total Est. R$ 17.343,80. Propostas até: 22/10/2018 às 14h00
    - Abertura das Propostas: 22/10/2018 às 14h10 - Início da
    Disputa: 22/10/2018 às 14h20. O Edital na integra, poderá ser
    retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,03/10/18. Maria
    Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira.
    PROC. N°. 0684/2018 - PE. Nº. 0320/2018 – OBJ:
    FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTOS/
    DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER AOS
    PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
    V. Total Est. R$ 122.348,52. Propostas até: 23/10/2018 às
    14h00 - Abertura das Propostas: 23/10/2018 às 14h10 - Início
    da Disputa: 23/10/2018 às 14h20. O Edital na integra, poderá ser
    retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,03/10/18. Maria
    Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira.
    PROC. N°. 0868/2018 - PE. Nº. 0400/2018 – OBJ:
    FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTOS/
    DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER AOS
    PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.V.
    Total Est. R$ 19.449,84. Propostas até: 24/10/2018 às 14h00

    Recife, 4 de outubro de 2018
    - Abertura das Propostas: 24/10/2018 às 14h10 - Início da
    Disputa: 24/10/2018 às 14h20. O Edital na integra, poderá ser
    retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,03/10/18. Maria
    Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira
    (F)

    SECRETARIA DE SAÚDE DO
    ESTADO DE PERNAMBUCO
    COMISSÃO PERMANENTE DE
    LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
    AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
    PROCESSO N° 0435/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0201/2018
    – OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO
    IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTOS PARA DIETA
    ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
    CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Item: 1. V.
    Total para o item R$ 39.600,00. Recife, 03/10/18. Lindomar Lopes
    da Silva - Presidente/Pregoeira.
    PROCESSO N° 1067/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0472/2018 –
    OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
    DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DESTA
    SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Itens: 1
    e 20. V. Total para os itens R$ 3.960,50. Recife, 03/10/18. Lindomar
    Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
    PROCESSO N° 1073/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0477/2018
    – OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO
    IMEDIATO E INTEGRAL TIRAS PARA CONTROLE GLICÊMICO,
    COM APARELHO CONSIGNADO, PARA ATENDER A
    COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA
    PRISIONAL. Item: 1 . V. Total para o item R$ 51.600,00. Recife,
    03/10/18. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
    (F)

    SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
    EM, 03/10/2018
    GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
    EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2017
    EMPRESA: AC SERVIÇOS LTDA
    PROCESSO.Nº.450.2016.XII.PE.336.SES
    OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato ora
    aditado, pelo período de 12 (doze) meses VIGÊNCIA: Terá seu
    termo inicial o dia 01/09/2018 e o seu
    Termo final.o dia 31/08/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
    FONTE: 0101000000
    CÓDIGO.UO:00208 CÓDIGO.:UG:530401 PROGRAMA DE
    TRABALHO: 10.122.0984.4405.B291 NAT. DA DESPESA:
    3.3.90.37 NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE010403, emitida em
    20/08/2018 Data de Assinatura: 01/08/2018
    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2017
    EMPRESA:TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
    PROCESSO Nº 108/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
    OBJETO: O acréscimo contratual no percentual de 10,09%.
    Prorrogação do prazo de execução do contrato pelo período de
    4 (quatro) meses
    VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 04/09/2018 e o seu termo
    final o dia 28/02/2019.
    DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
    FONTE: 0116000000
    CÓDIGO UO: 00208
    CÓDIGO UG: 530401
    PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.1633
    NAT. DA DESPESA: 4.4.90.51
    NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE007837, emitida em 15/06/2018
    Data de Assinatura:03/09/2018
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
    DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE
    GESTÃO Nº 003/2010
    CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
    RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
    CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA –
    HOSPITAL MARIA LUCINDA
    RESPONSAVÉL CONTRATANTE: Dr. ARNALDO JOSÉ ALMEIDA
    GONÇALVES DE OLIVEIRA
    OBJETO: Repactuação das Metas de Atendimentos Médicos de
    Urgência – UPA 24 horas, no âmbito do Contrato de Gestão nº
    003/2010 (UPA CAXANGÁ).
    PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura.
    DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/09/2018
    EXTRATO DE CONVÊNIO
    CONVÊNIO Nº 058/2018
    CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
    PERNAMBUCO.
    RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
    CONVENENTE: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA – EPP
    RESPONSAVÉL: ROMERO DA FONTE PORTO CARREIRO
    CNPJ/MF: Sob o nº 20.865.159/0001-86
    OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão
    de 30 (trinta) vagas para estágio curricular obrigatório para o Curso
    de Técnico de Enfermagem, destinadas aos alunos regularmente
    matriculados da CONVENENTE, a serem cumpridas nas
    Unidades de Saúde do Estado, de acordo com a disponibilidade da
    CONCEDENTE, considerando o dimensionamento da capacidade
    dos cenários de prática da Rede Estadual de Saúde
    VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da
    sua assinatura.
    DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/10/2018
    EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
    1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2017
    EMPRESA:TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
    PROCESSO Nº 108/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
    OBJETO:O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a
    alteração da Cláusula Quarta (Do Preço) do Contrato nº 068/2017.
    DATA DE ASSINATURA:03/10/2018
    (F)

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