DOEPE 13/06/2018 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES
MC00001/18
VANDERLENE
GOMES DE ARAUJO
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
Ano XCV • NÀ 108 - 13
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
05/06/2018
05/09/2018
MÃE
CORUJA
INAJÁ
PORTARIA SE Nº 3495 DE 11 DE JUNHO DE 2018
ERRATA:
Nas PORTARIAS SECID Nº 024 e 025 de 08 de JUNHO DE 2018.
Onde se lê: matrícula Nº 382.216-8
Leia-se: matrícula Nº 1420-6.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições. Portaria SE
nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar,
resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE
O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO
TOTAL DE (29) vinte nove. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
PROJETO
11/09/2018
ENSINO
REGULAR
ER00244/18
Recife, 12 de junho de 2018.
ER00218/18
ALCIONE GOMES DA
CUNHA DE ALMEIDA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
04/06/2018
04/09/2018
RECIFE
ENSINO
REGULAR
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
ER00245/18
ALDICEIA LUIZ DE
MOURA
PROFESSOR DE
QUÍMICA
11/06/2018
11/09/2018
SÃO LOURENÇO
DA MATA
ENSINO
REGULAR
ER00228/18
ANTONIO VIEIRA DA
SILVA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
07/06/2018
31/12/2018
SÃO JOSÉ DO
EGITO
ENSINO
REGULAR
ER00233/18
ATILLA PEREIRA DA
ROCHA
PROFESSOR DE
LÍNGUA PORTUGUESA
08/06/2018
31/08/2018
GARANHUNS
ENSINO
REGULAR
ER00246/18
CAROLINA ALVES
DE ARAUJO
PROFESSOR DE
QUÍMICA
11/06/2018
11/09/2018
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00237/18
CIDINÉA MARIA
SILVA DA MATA
PROFESSOR DE
QUÍMICA
08/06/2018
08/09/2018
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00226/18
CLAUDEY LEONILO
BESERRA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
06/06/2018
06/09/2018
ARCOVERDE
ENSINO
REGULAR
ER00248/18
DANILO GUSTAVO
RODRIGUES SILVA
PROFESSOR DE
QUÍMICA
11/06/2018
11/09/2018
CARUARU
ENSINO
REGULAR
ER00227/18
DIEGO FERNANDES
LOPES CALADO
PROFESSOR DE
QUÍMICA
07/06/2018
07/09/2018
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00217/18
DJANEIDE MARINALVA
DA SILVA
PROFESSOR DE
QUÍMICA
04/06/2018
04/09/2018
SÃO LOURENÇO
DA MATA
ENSINO
REGULAR
ER00234/18
EDJANE GALDINO
SANTOS
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
08/06/2018
31/08/2018
BOM
CONSELHO
ENSINO
REGULAR
ER00238/18
FERNANDA CABRAL
TAVARES PINTO
PROFESSOR DE
QUÍMICA
08/06/2018
08/09/2018
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00241/18
GILVANEIDE MARIA
DE MORAIS
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
08/06/2018
31/08/2018
SÃO BENTO DO
UNA
ENSINO
REGULAR
ER00223/18
GLEIZA JORDÂNIA ALVES
LUCENA MARQUES
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
05/06/2018
31/12/2018
SÃO JOSÉ DO
EGITO
ENSINO
REGULAR
ER00239/18
GREICY KELLY
HONORATO DA SILVA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
08/06/2018
08/10/2018
CARUARU
ENSINO
REGULAR
ER00229/18
ISABELA CRISTINA DA
SILVA MAXIMIANO
PROFESSOR DE
ESPANHOL
07/06/2018
07/09/2018
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00243/18
JOSÉ IVAN DOS
SANTOS SILVA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
11/06/2018
11/09/2018
BUÍQUE
ENSINO
REGULAR
ER00221/18
KARLA ALESSANDRA
VILLELA DA SILVA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
04/06/2018
04/09/2018
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00240/18
LÍDIA VILELA DE
MORAIS
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
08/06/2018
31/08/2018
GARANHUNS
ENSINO
REGULAR
ER00214/18
MARCIO JOSE DE
SOUSA NASCIMENTO
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
01/06/2018
31/12/2018
ARARIPINA
ENSINO
REGULAR
ER00222/18
MARIA ROSICLEIDE
RODRIGUES BRAGA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
04/06/2018
04/09/2018
CARUARU
ENSINO
REGULAR
ER00220/18
PALOMA SANTA
CRUZ DE SALES
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
04/06/2018
04/09/2018
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00216/18
PAULA KERLY GOMES
CAVALCANTI
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
04/06/2018
04/09/2018
ARCOVERDE
ENSINO
REGULAR
ER00235/18
PRISCILA FRANÇA
OLIVEIRA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
08/06/2018
31/08/2018
LAJEDO
ENSINO
REGULAR
ER00219/18
RAFAELLE DE FREITAS
MONTEIRO DE LIMA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
04/06/2018
04/09/2018
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00242/18
ROBERTO CAVALCANTI
BELTRÃO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
11/06/2018
11/09/2018
PAUDALHO
ENSINO
REGULAR
ER00224/18
SORAYA NAELCIA
LEITE SANTOS
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
05/06/2018
31/12/2018
SÃO JOSÉ DO
EGITO
ENSINO
REGULAR
ER00236/18
VANILDA SILVA
BARBOSA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
08/06/2018
08/09/2018
PAUDALHO
ENSINO
REGULAR
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
RESOLUÇÃO N0 09/2018
O Presidente da Comissão Eleitoral do processo eletivo para a eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política
Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de 22 de dezembro
de 2014; nos arts. 4° e 5°, do Decreto n° 41.777, de 27 de maio de 2015, e no art. 3°, da Portaria SECULT-PE n° 02, de 28 de fevereiro
de 2018,
Considerando as atribuições da Comissão Eleitoral, previstas nos itens “6.5” e “6.8” do Edital de convocação de entidades e pessoas
físicas para formação do colégio eleitoral, que elegerá os representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Cultural/
CEPC-PE;
Considerando a necessidade da realização dos fóruns específicos, para a eleição dos representantes da sociedade civil no referido
Conselho; Considerando a importância de definir regras para realização dos fóruns específicos, previstos no edital de convocação que
trata do processo eletivo do Conselho mencionado, RESOLVE: I. Divulgar a lista de delegados eleitos nos Fóruns Setoriais e que deverão
participar da Plenária Final, que será no dia 14 de junho de 2018, às 19:00h (1a Convocação) ou 19:30h (2a Convocação), no Museu do
Estado de Pernambuco/MEPE, para a eleição dos membros da sociedade civil, que comporão o Conselho Estadual de Política Cultural/
CEPC-PE, conforme “Anexo I”; II. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12/06/18.
Recife, 12 de junho de 2018. Severino Pessoa dos Santos. Presidente da Comissão Eleitoral. OBS: Relação completa dos delegados
eleitos nos Fóruns Setoriais (Anexo I), verificar no portal da Cultura: http://www.cultura.pe.gov.br/
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 86, DE 31 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o
que dispõe o art. 11, da Lei Estadual n° 14.547/2011, regulamentada pelo decreto n° 37.814/2012, Resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria n.º44 de 25 de abril de 2018, referente ao Procedimento Administrativo Específico N.º 03/2018 em
vista da necessidade de assegurar os
princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa.
Art. 2º Designar a servidora Luciana Aguiar, Matrícula Mat.: 375.505-3 para fazer parte da Comissão como membro. Ficando assim
alterada: CAROLINA RODRIGUES ROMEIRA: Superintendente de Assuntos Jurídicos – Mat. 388.471-6; LUCIANA AGUIAR:
Coordenadora de Contratos e Convênios – Mat. 375.505-3; CLARISSE ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES: Assessora Jurídica – Mat.
376.633-0; EUGÊNIA CARLA CAVALCANTI: Assessora Jurídica - Mat. 336.744-4.
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora Eugênia Carla Cavalcanti.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERRATA
Na publicação do D.O.E. do dia 12/06/2018, pag. 28, referente a SUB-ROGAÇÃO, onde se Lê: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
E CIDADANIA. CNPJ/MF Nº 103.970.166/0001-29…, Leia-se: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA. CNPJ/MF Nº
03.970.166/0001-29.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 08-06-2018
PROC. Nº 4801339-1/2017 – IZA MARIA DE MELO FALCÃO, mat. nº 99.103-1: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Encaminhamento nº 32/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica/GEGEP, desta Secretaria, a partir de 02/01/2014.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 3497 DE 11 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA SE Nº 3494 DE 11 DE JUNHO DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,, Portaria SE
nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar,
resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE
O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO
TOTAL DE (7) Sete . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
ER00231/18
ALESSANDRA
TRINDADE DA SILVA
ER00230/18
ER00215/18
ER00225/18
ANA CLAUDIA ALVES
DE AZEVEDO
ANDERSON
BARBOSA CORREIA
ELIANE DA SILVA
AMORIM
EE00002/18
EUNICE SEVERINO
DA COSTA
ER00232/18
MARIA DE LOURDES
SIMÕES SILVA
FUNÇÃO
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
VIGÊNCIA
08/06/2018
31/08/2018
MUNICÍPIO
PROJETO
GARANHUNS
ENSINO
REGULAR
08/06/2018
31/08/2018
BOM
CONSELHO
PROFESSOR EXATAS
04/06/2018
31/08/2018
OROBÓ
PROFESSOR EXATAS
06/06/2018
06/09/2018
MANARI
08/06/2018
08/09/2018
GOIANA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
08/06/2018
31/08/2018
GARANHUNS
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
11/06/2018
MUNICÍPIO
INDEFIRO O Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Maia Melo Engenharia Ltda, no Processo Administrativo nº 007/2014.
CULTURA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
SÃO LOURENÇO
DA MATA
ADAUTO GOMES
BARBOSA NETO
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei:
Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS
FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
AE00005/18
NOME
DANIELE ELISA
LOPES MACHADO
FUNÇÃO
COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
VIGÊNCIA
08/06/2018
08/06/2019
MUNICÍPIO
PROJETO
NAZARÉ DA
MATA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
PORTARIA SEE Nº 3556 DE 12 DE JUNHO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 012.2017.03, Portaria SEE nº
10.443 de 12 de dezembro de 2017/ D.O.E 13 de dezembro de 2017, em desfavor da servidora Diná de Barros dos Santos, matrícula
nº 106.616-1, Professora Efetiva Aposentada desta Secretaria. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de
suas funções pela Imputada. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da III Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 163 a 176) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 07/2018 (fls.
178 a 181), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, com fundamento no art. 209 da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SE Nº 3557 DE 12 DE JUNHO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 011.2017.03, Portaria SEE N°
10.442 de 12 de dezembro de 2017, DOE PE de 13/12/2017, em desfavor da servidora Izabel Cristina Marques da Silva, matrícula nº