DOEPE 21/04/2018 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 73
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Cessão gratuita da COMODATARIA da área
correspondente a 5 hectares, de parte do bem imóvel denominado
FAZENDA LEALDADE, localizado na área rural do Municipal de
Itacuruba-PE, com área total de 358,2320 hectares, registrado no
Cartório Único de Notas e Registro de Imóveis de Belém do São
Francisco/PE, sob o NOR-9-2751, Livro 2AA, fls. 100, pertencente
ao COMODANTE ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS
LEALDADE SANTA CRUZ, COM A INTERVENIENCIA DO
ITERPE - CONTRATO DE COMODATO– COMODATÁRIA:
OBSERVATÓRIO NACIONAL– CNPJ: 04.053.755/0001-05
– TERMO ADITIVO nº 01 (PRIMEIRO) – PRAZO INICIAL:
14/04/2008 a 13/04/2018 – PRAZO ACRESCIDO: 14/04/2018
a 13/04/2028– DATA DA ASSINATURA: 10/04/2018. Recife,
20 de Abril de 2018. ANDRÉ LUZ NEGROMONTE - DIRETOR
PRESIDENTE.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
14º Aditamento ao Contrato de Locação nº 001/2004–DATEL
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2018
a 31.12.2021. Valor: R$ 860,59 (Oitocentos e sessenta reais
e cinquenta e nove centavos) mensais. Locador: o espólio
de JOVITA MARIA DA SILVA representado por JAILSON
JOAQUIM DA SILVA, CPF: 256.841.754-49. Recife, 29/12/2017.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR Nº 003/2018.
Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação
e funcionamento da Delegacia de Polícia da 2º DESEC, e
Delegacia de Polícia da 4ª Circunscrição – ESPINHEIRO,
conforme as condições e especificações contidas no Projeto
Básico / Termo de Referência, o qual está disponível no endereço
eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação.
As propostas comerciais devem ser apresentadas até o dia
25/04/2018, no horário comercial das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min ás 17h00min, na sala da CPL, situada na Rua da
Aurora, nº 487 – 2º andar – Boa Vista – Recife – PE ou pelo e-mail
[email protected] e [email protected] Recife,
20/04/2018. Josias José Arruda. Pregoeiro da CPL/PCPE.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0005.2018.CPL.PE.0003.POLCIV-SDS
OBJETO: Registro de Ata de Preços para eventual aquisição
de Uniforme Tático Operacional (Camisa e Boné), para atender
as necessidades desta PCPE, conforme as condições e
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo - I do
Edital. Valor máximo aceitável é de R$ 420.253,62 (quatrocentos
e vinte mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e
dois centavos). Entrega das Propostas até: 07/05/2018 às
9h00. Abertura das Propostas: 07/05/2018 às 9h05. Início da
Disputa: 07/05/2018 às 10h00 (horário Brasília/DF). Retirada
do Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura, através do Fone/
fax: 0xx81 -3184-3231 – 3230, no horário de 8h00 às 17h00,
de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail:
[email protected], ou ainda poderá ser acessada nos
sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife 20 de abril e 2018. Josias José
Arruda/Pregoeiro
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATOS CONTRATOS
3ºTA-CT-41/15-RG-32/18- PORTO SEGURO - prorrog. Prazo
Vig. 07/04/18 a 06/04/19, 18NE179, R$1.526,09 p/ 1 veículo FIAT
DUCATO e supressão 8% do valor contratado, PL0049.2015.
CCD.CD.0019.PGE,E.DL.02/15
1ºTA.CT-33/17-RG.33/18- TERCEIRIZE SERVIÇOS prorrog.
Prazo Vig. 11/04/18 a 10/04/19 , prest. Serv. coleta/entrega de
Processos e Docs. mediante utilização motocicleta com condutor,
18NE122 reforço 18NE64 R$27.650,92, PL.0002.2017.CPL, PE002.2017-PGE-PE
Rg.34/18-ANTARES LTDA - fornec. 1 assinat. anual
Folha PE p/ GAB. PGE, 15/04/18 a 14/04/19, 18NE200 R$
599,00,
PL.0012.2018.CCD.DL.005-PGEDI-08/18-CPL;
Rg.35/18.L.C.Araújo -Prestação de serviços manutenção
preventiva da Subestação de energia elétrica abrigada 550KVA,
instalação de posto comando remoto e aplicação de piso isolante,
com fornec. Material no edifício anexo Rua Siqueira Campos,368Recife,vig. 12/04/18 a 09/08/18, 18NE191 R$6.500,00, 18NE192
R$9.009,92, 18NE193 R$6.490,08, PL.0006.2018.CPL.P.E. nº
0002-PGE-PE.
(F)
PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO O PROCESSO Nº 009/2018, na modalidade
SHOPPING Nº 004/2018, destinado à CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA PARA PARTICIPAÇÃO DE
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES/
AS FAMILIARES NA FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS
DO ARTESANATO (XIX FENEARTE), conforme Termo de
Referência, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da Empresa:
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA – CDC, CNPJ
03.970.166/0001-29, no valor global de R$ 92.844,00 (noventa
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro mil reais)., a qual
apresentou a proposta mais vantajosa, ,em conformidade com
o disposto no art. 42 § 5º da Lei Federal 8666/93 e alterações
posteriores, bem como com o Manual de Diretrizes Para
Aquisições de bens, obras e Serviços Técnicos Financiados no
Âmbito de Empréstimos do BIRD e créditos da AID, item 3.5.
Recife, 19 de abril de 2018.
Fabio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)
Recife, 21 de abril de 2018
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE
ADERENTE:
Instituto
Agronômico
de
Pernambuco-IPA
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o
gerenciamento do fornecimento de combustíveis e da execução de
manutenção preventiva e corretiva para os veículos/equipamentos
do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através da
tecnologia de cartão eletrônico.
VIGÊNCIA: 20/04/2018 a 21/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 227.402,48
DATA DE ASSINATURA: 20/04/2018
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VII
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0100.2018.
CCPLE-VII.IN.0009.SAD.PROCAPE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 002/2018 - CCPLE VII e da
justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 25, caput, da lei supra, cujo objeto
é a contratação da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA,
CNPJ. nº 58.295.213/0001-78, para a prestação dos serviços de
manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de imagem
marca PHILIPS, instalados no Pronto Socorro Cardiológico de
Pernambuco, Professor Luiz Tavares – PROCAPE, no valor total
de R$ 479.939,88 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos
e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), para o período de
12 (doze) meses. 19 de abril de 2018. Kaline Filgueiras Goulart.
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE RETOMADA
PROCESSO Nº 0068.2018.CCPLE-VIII.PE.0044.SAD.SEDUC
Comunicamos que às 14:00 horas (horário de Brasília) do
dia 25/04/2018 será realizada sessão no PE-INTEGRADO
(www.peintegrado.pe.gov.br) para retomada do processo
licitatório em epígrafe para os demais itens, tendo em vista a
revogação dos itens 14, 19-A e 19-B. Recife, 20/04/2018. Isabella
Heráclio - Pregoeira da CCPLE VIII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 003.2018.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 249.2017.I.PE.172.SAD e Pregão Eletrônico nº 172.2017.
SAD resolve publicar os preços registrados para contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços de Coffe
Break, sem locação de espaço, para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ
nº 15.457.406/0001-75; LOTES: 01. EMPRESA: F. DIAS ROCHA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ nº
09.457.718/0001-86; LOTES: 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$1.080.801,92 (um milhão
oitenta mil oitocentos e um reais e noventa e dois centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 19 de janeiro de 2018 a 18
de janeiro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IV
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0009.2018.CCPLE-IV.PE.0006.SAD.SEDUC
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO ESTADO IV torna público, para conhecimento de todos
interessados, que a licitação acima mencionada foi declarada
FRACASSADA. Recife, 20/04/2018. Berta Gomes Teixeira.
Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.098.IPACONV1.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE
ADERENTE:
Instituto
Agronômico
de
Pernambuco-IPA
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o
gerenciamento do fornecimento de combustíveis e da execução de
manutenção preventiva e corretiva para os veículos/equipamentos
do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através da
tecnologia de cartão eletrônico.
VIGÊNCIA: 20/04/2018 a 21/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 86.190,00
DATA DE ASSINATURA: 20/04/2018
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.099.IPACONV2.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0072.2018.CCPLE-IV.PE.0046.SAD.SEMAS
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Apoio
Administrativo, visando à realização de atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que
constituem a área de competência legal do órgão, nos termos
da legislação vigente e conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor
Global de R$ 248.994,24 (duzentos e quarenta e oito mil,
novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Entrega das Propostas até: 11/05/2018, às 09h30m; Início da
Disputa: 11/05/2018, às 10h00m. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81)
3183-7811. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife, 20
de abril de 2018. Berta Gomes Teixeira - Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Instituições Financeiras e Cooperativas
de Créditos para a Operação de Consignações em Folha de
Pagamento; Comprometidos: Secretaria de Administração do
Estado de Pernambuco e o BANCO DAYCOVAL S/A; Objeto:
operação de consignações facultativas denominadas amortização
de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual que processem suas respectivas
folhas de pagamento no sistema unificado de recursos humanos
do Estado SAD-RH, incluindo a geração automática de margem
consignável, averbações e manutenção de lançamentos; Vigência:
12 meses; Recife, 01 de novembro de 2017.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º: 115.2017.IV.PE.076.SAD; Modalidade/N.º: Pregão
Eletrônico / 015/2018; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de suporte técnico em sistemas de informação com atendimento,
presencial e remoto, a usuários finais, mediante o fornecimento
de profissionais dos tipos: (a) Coordenador de Atendimento ao
Usuário, (b) Técnico de Suporte a Sistemas de nível médio e (c)
Técnico de Suporte a Sistemas de nível superior; contrato n.º:
097/2017; Contratada: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA-ME; CNPJ (MF): 02.363.274/0001-70; Termo de
Rerratificação; n.º de registro: 015/2018; Recife, 05 de fevereiro
de 2018.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Contratada: DPCC - CURSOS E TREINAMENTOS LTDAME; CNPJ (MF): 12.639.832/0001-31; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: Contratação de profissional de notória
especialização, Anderson Sant’ Ana Pedra, por intermédio da
empresa DPCCC – CURSOS E TREINAMENTO LTDA-ME, para
ministrar palestra no “IX Workshop para pregoeiros públicos do
Estado de Pernambuco, referente à Inexigibilidade de Licitação,
PROCESSO N.º 281.2017.XII.IN.020.SAD; n.º do registro:
016/2018; Valor: R$ 8.191,19, Recife, 16 de março de 2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 02/2018. Processo nº 051.2017.VII.PE.034.ATI. Pregão
Eletrônico nº 034/2017. Locação de Estações de Trabalho, para
atendimento a Secretaria da Casa Civil. Contratado: CONSÓRCIO
INFORCONVEX-01, formado pelas empresas: INFORPARTNER
INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA e SISTEMAS CONVEX
LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.,
representado pela empresa INFORPARTNER INFORMÁTICA
& NEGÓCIOS LTDA (consorciada líder). CNPJ/MF nº
04.032.156/0001-05. Valor anual Contratado R$15.855,00.
Vigência: 27/03/2018 a 26/03/2021.
Recife, 27 de março de 2018.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
prestação de serviços de coleta e entrega de correspondências
e encomendas postais no território nacional, no valor total de
R$ 1.780,21 (um mil, setecentos e oitenta reais e vinte e um
centavos). Recife, 19 de abril de 2018-Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Secretário Executivo da SCGE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 037/2017 - 4ª Publicação – PL. nº008.2017.PE.
n°006/– CPLMSG -II, resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de mobiliários. Empresa vencedora:
BELLINEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ:
02.624.659/0001-44. Valor total da ARP R$ 23.950,00. Vigência:
25/07/2017 a 24/07/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 070/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 010/2017. PE. n°
006.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado. Empresa vencedora: SOLUTION
TECNOLOGIA EIRELI- ME, CNPJ: 12.326.384/0001-16. Valor
total da ARP R$ 83.962,00. Vigência: 24/10/2017 a 23/10/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 037/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 0015/2018. CPL I.
PE. n°0005. SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de reprografia e plotagem. Empresa vencedora: ART JET
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ:
05.556.967/0001-78. Valor R$ 79.168,32. Vigência: 20/04/2018 a
19/04/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 030/2018.
CONTRATADA: GRAN FONSECA AGENCIAMENTO E
LOCAÇÃO EIRELI – ME. CNPJ/MF Nº 08.794.511/0001-34.
Objeto: Rerratificação Das Cláusulas Oitava, Décima Oitava e
Décima Nona. Data de Assinatura: 05/04/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA-CPL I
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0013.2018.CPL-I.PE.0009.SEFAZ-PE
Tendo em vista consultas de licitantes e a necessidade de
apreciação pela área técnica, STI/SEFAZ, fica adiado o certame
em tela, conforme a seguir: Propostas até: 25/04/2018 às
09:00hs. Início da Disputa: 25/04/2018 às 10:00hs. Horários
de Brasília-DF. Edital disponível nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 31835711. Recife, 20.04.2018. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2018
SETRAQ/SEMPETQ
REPETIÇÃO
A SEMPETQ torna público aos interessados que receberá
proposta de preço para contratação de Entidade visando
capacitar 660 mulheres, beneficiárias do Programa Mãe
Coruja Pernambucana, em 33 municípios de abrangência
do Programa, através das seguintes oficinas de qualificação
profissional: “Básico de Maquiagem”, “Fabricação de
Brinquedos Lúdicos”, “Fornecimento de Marmita” e “Produção
de Noivas: Maquiagem e Penteados”, por um período de 07
(sete) meses. O Termo de Referência está disponível nos sites
www.sempetq.pe.gov.br e www.peintegrado.com.br. As propostas
e demais documentações deverão ser apresentadas até as 17h
do dia 25/04/2018, no sistema PE-INTEGRADO ou enviada
para o e-mail: [email protected]. Recife, 20 de abril
de 2018. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO - Secretária
Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 001/2018. Processo Licitatório Nº 105.2017.V.PE.071.
SAD. Prestação de serviços de motoristas. Contratado:
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF:11.436.813/0001-45. Valor: R$ 375.457,32 (trezentos e
setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e
dois centavos) anual. Vigência: 02/04/2018 a 02/04/2019. Recife,
18/04/2018. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0001.2018.SCGE
Contrato Nº 04/2018. Processo Licitatório Nº 003/2018.
Inexigibilidade nº 002/2018. Fornecimentos de 02 (duas)
assinaturas diárias do Jornal do Commercio. Contratado: EDITORA
JORNAL DO COMMERCIO S.A. CNPJ/MF:10.798.130/0001-75.
Valor: R$ 1.564,00 (um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais).
Vigência: 20/03/2018 a 20/03/2019. Recife, 19/04/2018. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade nº 0001.2018.SCGE,
Processo nº 0005.2018.CPL.IN.0001.SCGE, com base no Parecer
nº 0001/2018-CPL.SCGE da Comissão Permanente de Licitação
da SCGE e com fundamento no Art. 25 da Lei 8.666/93 e suas
alterações e AUTORIZO a contratação da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT –CNPJ: 34.028.316/0021-57, para a