DOEPE 01/02/2018 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 268 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Edileuza Melo Gomes, matrícula nº
1205-0, cedida a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.02.2018.
Nº 269 - Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, o servidor José Edvaldo Carlos, matrícula
nº 9131-6, cedido a Secretaria de Habitação, a partir de 01.02.2018.
Nº 270 - Fazer retornar ao Governo do Rio Grande do Norte, a servidora Roziete Souza de Carvalho, cedida a Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária, a partir de 01.01.2018.
Nº 271 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Silvana da Mota Rocha, matrícula nº 214.931-1, cedida a
Secretaria de Habitação, a partir de 01.02.2018.
Recife, 10 de fevereiro de 2018
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2014
ANNA KLARA MARQUES DE BARROS MENDONCA
BARBARA ALBUQUERQUE SINICIO DA SILVA
BRUNO CARDOSO DOS SANTOS
DEBORA FREIRE DE MELO OLIVEIRA SOUZA
FERNANDA MARIA JALES DA SILVA
LICIA ARIANE PEREIRA PORTELA
LUCIMARY RODRIGUES DE LIMA
TIAGO WU CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
PORTARIA SAD Nº 278, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 272 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, do servidor Uziel Feliciano da Silva,
matrícula nº 112.375-0, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2018, em virtude da
Lei 15.452 publicada no Diário Oficial de 16.01.2015.
Nº 273 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, dos servidores da Secretaria
de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2018, em virtude da Lei 15.452
publicada no Diário Oficial de 16.01.2015.
NOME
Feliciano Abdon de Araújo Lima
Juraci Francisca Dias
Maria José Leite
Severino Ramos Ribeiro
Sueli Marques da Silva
MATRÍCULA
128.385-5
113.766-2
244.467-5
228.667-0
112.374-2
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos
nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº
1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº 1.853 de 11/09/2012,
publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo
simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 11/09/2017. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
Nº 274 - Determinar que as servidoras Ana Paula de Araújo Barros, Ayanne Sandrely da Silva Santos Roberto e Israinni Dias de
Oliveira, da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, à disposição deste Governo, tenham exercício no Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 275 - Determinar que os servidores abaixo relacionados, da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, à disposição deste
Governo, continuem em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2018.
NOME
Rosinalva Inácio dos Santos
Alexsandra de Oliveira Nascimento
Edna Célia Ferreira Leite
Fernanda Sely Apolinária de Almeida
Cleide Rita Nunes Lopes
Cynara Cinthia de Araújo
Lívia de Fátima da Costa Silva
Rickey Lemos de Vasconcelos
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2012
LIDIANE SILVA DE ARAUJO
MICHELINE DE SOUZA SANTOS
PATRICIA PALMEIRA DE QUEIROZ MARQUES
PORTARIA SAD Nº 279, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos
nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº
1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº 2.170 de 03/09/2014,
publicada no DOE de 04/09/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo
simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/09/2017. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 08 (oito) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
Nº 276 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
dos servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
NOME
Adriano Rufino Santana da Costa
Alfredo José Cunha Chagas
André Luiz Vieira Ribeiro
André Roque Ferreira
Antônio Martins Santos Júnior
Antônio Messias Costa Ramos
Bartolomeu Maciel de Lima Neto
Carlos Fernando do Nascimento
Christiano Demetrius Pacífico
Diomedes Tavares de Almeida
Edálcio Antônio do Nascimento
Elvira Quitéria Maciel de Pontes
Erico Leonardo Araújo Ferraz Santos
Evandro de Torres Farias
Fábio Barros e Souza
Francinaldo Pereira da Silva
Fredson Rodrigues da Silva
Geraldo da Silva de Albuquerque
Idálcio Rodrigues da Silva Filho
Igor Rodrigo da Silva
Irisbegne de Oliveira Silva
João Souza Lacerda
José Carlos Serafim
José Daciano Gomes do Nascimento
José Eduardo Freire Ferreira
José Marques da Silva
José Paulo Alexandre Barbosa
José Raimundo dos Santos Júnior
José Ricardo Alves Laranjeira
José Roberto Francisco dos Prazeres
Josemar Victor Souto Maior Queiroz
Lucas Teixeira Mendes
Luiz Henrique Gregório de Lima
Manoel Feitosa da Silva
Márcia Regina Mangueira da Cruz
Marcone Clay Morais de Menezes
Marcos Antônio Jerônimo de Oliveira
Paulo Henrique de Freitas Oliveira
Paulo Trajano Souza
Pércio Araújo Ferraz
Renildo Alves de Barros Cruz
Rinaldo José de Santana
Roberisval Alencar Martins
Rodrigo Jorge Correia da Silva
Romildo Soares da Silva Júnior
Sinvaldo Maciel da Silva
Valquíria Amaral de Lima
Washington Gomes da Silva
MATRÍCULA
980.213-4
940.768-5
113.980-0
32.108-7
31.233-9
920.329-0
104.044-8
23.928-3
930.017-1
980.271-1
980.273-8
24.485-6
105.086-9
920.895-0
30.080-2
29.323-7
930.554-8
920.622-1
798.011-6
101.085-9
931.011-8
30.795-5
32.157-5
930.293-0
980.393-9
29.377-6
29.294-0
950.323-4
990.164-7
910.155-1
105.561-5
115.605-5
980.466-8
23.399-4
22.523-1
930.708-7
25.566-1
970.006-4
910.467-4
950.678-0
2.089-3
910.152-7
109.727-0
105.370-1
2.090-7
22.563-0
108.424-0
108.419-4
ÓRGÃO CEDENTE
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/CBM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/CBM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2014
AMANDA BIONE BEZERRA
CAMILA DE ANDRADE PEQUENO
ELVYSSON CAMILO FLORIANO DA SILVA
RAYSSA BEATRIZ DE MELO BRITTO
ROBERTA CLAUDIA MENDONCA DA SILVA
SAMARA CAROLINE DA SILVA LIMA FALCAO
TACIANA SILVA CORREIA
WERUSKA CRISTINA VASCONCELOS VIEIRA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 13, 31 DE JANEIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
A808991-0/2017
8895501-0/2017
NOME
CIBELLE CRISTINA
SILVA DE OLIVEIRA
ROBERTA JULLIANE
DE LIMA SANTOS LIRA
MATRÍCULA
3020-1
281.185-5
CARGO
ANALISTA EM GESTÃO
SOCIO EDUCATIVO
PERITO
PAPILOSCOPISTA
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
FUNASE
02 ANOS
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL )
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA
NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
Fundarpe, tornam pública para conhecimento dos interessados que no período de 09 a 28 de fevereiro de 2018, estarão abertas as
inscrições da Convocatória de Ocupação de Pautas do Teatro Arraial, as quais deverão ser realizadas na sede do Teatro Arraial
Ariano Suassuna, com endereço na Rua da Aurora, nº 457, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50050-000, ou pelos Correios, via Sedex ou Aviso
de Recebimento (AR), tudo de acordo com o Edital e anexos, que se encontram à disposição dos interessados no mesmo endereço e no
site www.cultura.pe.gov.br. Recife, 31 de janeiro de 2018. Marcelino Granja de Menezes, Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte
Souto, Presidente da Fundarpe.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Secretaria Executiva de Gestão
Em: 31.01.2018
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD
nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 65, de 11.10.2017, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho:
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
SIGEPE – 7000227-0/2018
NOME
LÚCIA MARIA BARBOSA DA SILVA
MATRÍCULA
84.930-8
DIAS
180
DEC
4º
INÍCIO
05.02.2018
TÉRMINO
03.08.2018
DIOGO CAMPOS PEDROZA DE SOUZA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 277, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
2.278 de 10/09/2014, publicada no DOE de 11/09/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 08/09/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 08 (oito) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 08 de 31 de janeiro de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato
Governamental nº 4823, de 23 de novembro de 2017 e com base na Resolução nº 36, de 14 de dezembro de 2016 do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco - TCE/PE,
CONSIDERANDO a definição de Controle Interno Primário prevista nos termos na Resolução nº 36/2016 do TCE/PE,RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o servidor ALLISSON HENRIQUE MATOS PROCÓPIO, Gestor Governamental de Controle Interno, mat. 381.925-6,
para ser o responsável pelo Controle Interno Primário no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.