DOEPE 27/01/2018 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCV• NÀ 19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
19601 - PRISCILA DE ARRUDA SILVA, mat.0000092037 concedo 60 dias a partir de 21/11/2017
18991 - RENATA DE ANDRADE CORREIA MAIA, mat.0000088692 concedo 5 dias a partir de 15/12/2017
19741 - RENATA GONCALVES VIANA DE OLIVEIRA, mat.0000105260 concedo 8 dias a partir de 10/01/2018
19194 - SALVEA DE OLIVEIRA CAMPELO E PAIVA, mat.0000080144 concedo 10 dias a partir de 02/01/2018
19216 - THAYSA MARIA GAMA ALBUQUERQUE LEAO DE MENEZES, mat.0000111422 concedo 7 dias a partir de 29/12/2017
UPE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de Licença Médica para Tratamento de Saúde - Inicial
19351 - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA, mat.0000096571 concedo 90 dias a partir de 03/01/2018
19650 - ANA KARINA BRIZENO FERREIRA LOPES, mat.0000140880 concedo 15 dias a partir de 05/01/2018
19393 - ANA LUCIA GOMES DA SILVA, mat.0000090140 concedo 15 dias a partir de 04/02/2018
20186 - ANA MARIA DORNELAS DOS SANTOS, mat.0000061310 concedo 60 dias a partir de 23/01/2018
19348 - ANA PAULA LIMA DINIZ RABELO, mat.0000100935 concedo 5 dias a partir de 03/01/2018
20088 - ANDREA VIANNA DE ANDRADE LIMA, mat.0000119369 concedo 23 dias a partir de 09/01/2018
20040 - AURIAN ALVES DOS SANTOS, mat.0000065005 concedo 8 dias a partir de 18/01/2018
19796 - CARMINA SILVA DOS SANTOS VIEIRA, mat.0000087050 concedo 8 dias a partir de 17/01/2018
19398 - CLAUDIA MARIA DA SILVA NEVES, mat.0000136026 concedo 15 dias a partir de 08/01/2018
20084 - ELISABETH LIMA DIAS DA CRUZ, mat.0000135097 concedo 15 dias a partir de 09/01/2018
20153 - FERNANDA DO REGO BARROS, mat.0000095834 concedo 5 dias a partir de 22/01/2018
19802 - ITAPUANA SANTOS DA SILVA, mat.0000104574 concedo 5 dias a partir de 11/01/2018
19746 - JOANA DARC DANTAS DE BARROS, mat.0000104175 concedo 4 dias a partir de 13/01/2018
19667 - JORGE JOSE COELHO DE ANDRADE, mat.0000103900 concedo 13 dias a partir de 04/01/2018
19479 - JOSE ADOLFO DORNELLAS CAMARA GUEDES ALCOFORADO, mat.0000093300 concedo 1 dias a partir de 09/01/2018
19636 - JOSINEIDE DOS ANJOS FRANCISCO DA SILVA, mat.0000139017 concedo 45 dias a partir de 09/01/2018
19169 - JULIA OLIVIA CAMBOIM TENORIO GOMES, mat.0000079499 concedo 15 dias a partir de 02/01/2018
19379 - KALLY DA SILVA VIEIRA GONCALVES, mat.0000104981 concedo 5 dias a partir de 02/01/2018
19701 - KENNIA DANIELLA RIBEIRO DA SILVA, mat.0000094773 concedo 8 dias a partir de 09/01/2018
20225 - LEILHA LOIOLA SILVA, mat.0000082244 concedo 60 dias a partir de 17/01/2018
19582 - LENIRA ALVES DA SILVA MACHADO, mat.0000136786 concedo 30 dias a partir de 04/01/2018
19468 - LUCICREIDE RODRIGUES DA SILVA ARAUJO, mat.0000079456 concedo 7 dias a partir de 05/01/2018
19778 - MARCIANA PIRES DE SA MARQUES, mat.0000091138 concedo 30 dias a partir de 10/01/2018
19671 - MARIA ALVES ANDRADE DE FREITAS, mat.0000907251 concedo 30 dias a partir de 08/01/2018
19700 - MARIA DE FATIMA SOARES BEZERRA, mat.0000140082 concedo 30 dias a partir de 11/01/2018
19779 - MARIA LUIZA LUZIA VILARINO DE OLIVEIRA, mat.0000141208 concedo 12 dias a partir de 12/01/2018
19000 - MARIA MARINALVA DOS SANTOS, mat.0000095460 concedo 15 dias a partir de 20/12/2017
19279 - MARIELZA FERREIRA DE ARAUJO ALVES, mat.0000096490 concedo 5 dias a partir de 27/12/2017
19454 - MARLENE SANTIAGO DA SILVA BRANDER, mat.0000046264 concedo 30 dias a partir de 23/12/2017
20110 - MONICA MARIA NOGUEIRA REVOREDO LEITE, mat.0000093912 concedo 30 dias a partir de 19/01/2018
19476 - NARA VASCONCELOS CAVALCANTI, mat.0000124184 concedo 15 dias a partir de 02/01/2018
19520 - NILZA DA SILVA LIMA CUNHA, mat.0000115290 concedo 30 dias a partir de 10/01/2018
20209 - OBERDAN JOSE RIBEIRO DA CUNHA, mat.0000107921 concedo 15 dias a partir de 23/01/2018
19628 - PATRICIA FERREIRA VITORINO CORREA DA SILVA, mat.0000089834 concedo 15 dias a partir de 28/12/2017
19167 - PAULO PAURILHO CARVALHO, mat.0000093050 concedo 11 dias a partir de 30/12/2017
19998 - RAFAELLA SATVA DE MELO LOPES GUEDES, mat.0000139106 concedo 15 dias a partir de 12/01/2018
19989 - RENATA CRUZ DE CASTRO, mat.0000138142 concedo 4 dias a partir de 10/01/2018
19732 - RENATA GONCALVES VIANA DE OLIVEIRA, mat.0000105260 concedo 8 dias a partir de 10/01/2018
19008 - ROSILDA MARIA DOS SANTOS, mat.0000064602 concedo 90 dias a partir de 04/12/2017
19173 - SANDRA MARIA SILVA RODRIGUES FONTES, mat.0000141453 concedo 30 dias a partir de 02/01/2018
19132 - SIMONE MARIA MUNIZ DA SILVA BEZERRA, mat.0000055085 concedo 30 dias a partir de 02/01/2018
19506 - TACIANA DE ANDRADE VASCONCELOS DA COSTA PEREIRA, mat.0000102954 concedo 30 dias a partir de 09/01/2018
19313 - TARCILENE FRANCA DA SILVA, mat.0000137260 concedo 7 dias a partir de 03/01/2018
19769 - TATIANA PRISGIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTI SILVA, mat.0000127914 concedo 10 dias a partir de 15/01/2018
19217 - VERONICA FERREIRA DA SILVA, mat.0000136867 concedo 7 dias a partir de 03/01/2018
UPE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de Licença Médica para Tratamento de Saúde - Prorrogação
19983 - ANA MARIA DUARTE DE LUCENA, mat.0000106283 concedo 7 dias a partir de 01/01/2018
19610 - ANA PAULA JOSE DA SILVA, mat.0000139360 concedo 20 dias a partir de 10/01/2018
19438 - ANNE KRISHNA PRIMO SICATO EPALANGA, mat.0000100307 concedo 30 dias a partir de 09/01/2018
19561 - BARBARA KEYTH DE CASTRO FORTE ROCHA, mat.0000107085 concedo 60 dias a partir de 08/01/2018
19999 - CLAUDIA MARIA DA SILVA NEVES, mat.0000136026 concedo 45 dias a partir de 17/01/2018
19969 - CLEA DOS SANTOS LEAL, mat.0000096733 concedo 15 dias a partir de 08/01/2018
19017 - DJANETE CABRAL DE MOURA, mat.0000051608 concedo 30 dias a partir de 27/12/2017
19922 - EDILENE CRISTINA DO NASCIMENTO, mat.0000094064 concedo 180 dias a partir de 18/01/2018
20108 - EDUARDO JOSE SILVA PADRAO, mat.0000056839 concedo 180 dias a partir de 25/01/2018
19377 - EDVANIA MARQUES DE ARAUJO, mat.0000123021 concedo 15 dias a partir de 30/12/2017
19134 - HONORINA JOVENTINO CRISPIANO, mat.0000090760 concedo 30 dias a partir de 19/12/2017
19809 - JACILENE MARIA DOS SANTOS SILVA, mat.0000059137 concedo 60 dias a partir de 15/01/2018
19459 - JAQUELINE MELO DE ARAUJO, mat.0000104850 concedo 30 dias a partir de 02/01/2018
19481 - JAYSSON JOSE DOS SANTOS LOPES, mat.0000138258 concedo 60 dias a partir de 15/12/2017
19156 - JULIANA GUEDES DOS SANTOS MELO, mat.0000136697 concedo 30 dias a partir de 03/01/2018
19988 - KATIA MARIA PORTO DOS SANTOS PARAIZO, mat.0000108278 concedo 9 dias a partir de 15/01/2018
20068 - LUCICLEIDE DE SANTANA COSTA, mat.0000058343 concedo 60 dias a partir de 23/01/2018
19077 - LUZIANNE CARNEIRO FREITAS PAZ, mat.0000087688 concedo 60 dias a partir de 29/12/2017
19464 - MARCELA RENATA BATISTA DOS SANTOS, mat.0000134627 concedo 5 dias a partir de 03/01/2018
19205 - MARIA CLAUDETE ALVES DE LIMA, mat.0000096750 concedo 60 dias a partir de 05/01/2018
20106 - MARIA ISABEL DOS SANTOS, mat.0000076910 concedo 602 dias a partir de 25/01/2018
19705 - MARIA IZABEL DO NASCIMENTO, mat.0000081930 concedo 20 dias a partir de 02/01/2018
19541 - MARIA MARINALVA DOS SANTOS, mat.0000095460 concedo 15 dias a partir de 03/01/2018
19917 - MARIANA IZIDORO DO NASCIMENTO, mat.0000122793 concedo 20 dias a partir de 15/01/2018
19462 - MARILENE CABRAL DE MENDONCA, mat.0000076627 concedo 30 dias a partir de 04/01/2018
19633 - MONICA MARIA DE SOUZA GOMES, mat.0000137340 concedo 15 dias a partir de 06/01/2018
19027 - NEIDE RAFAEL GOMES FERREIRA, mat.0000106348 concedo 30 dias a partir de 22/12/2017
19391 - NILTON CARDOSO DE OLIVEIRA, mat.0000053872 concedo 180 dias a partir de 04/01/2018
19916 - PATRICIA CRISTINA DE VERAS SOUZA MAIA, mat.0000074390 concedo 60 dias a partir de 18/12/2017
19931 - PATRICIA FERREIRA VITORINO CORREA DA SILVA, mat.0000089834 concedo 15 dias a partir de 17/01/2018
19968 - ROSA HELENA DE VASCONCELOS ANGEIRAS, mat.0000093670 concedo 30 dias a partir de 10/01/2018
19926 - SANDRA RODRIGUES DA SILVA, mat.0000079871 concedo 15 dias a partir de 22/02/2018
19622 - SUANA MARIA PEREIRA DA SILVA, mat.0000090786 concedo 45 dias a partir de 16/11/2017
19949 - TACIANA DA COSTA MELO, mat.0000081973 concedo 15 dias a partir de 17/01/2018
20218 - TACIANA DO NASCIMENTO MENDES, mat.0000079987 concedo 30 dias a partir de 02/01/2018
20207 - TATIANA PRISGIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTI SILVA, mat.0000127914 concedo 5 dias a partir de 25/01/2018
19434 - VERONICA FERREIRA DA SILVA, mat.0000136867 concedo 5 dias a partir de 09/01/2018
20012 - VERONICA MARIA DE LIMA, mat.0000101540 concedo 120 dias a partir de 17/12/2017
UPE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
INDEFIRO os pedidos de Licença Médica para Tratamento de Saúde
19248 - IZABELE SOUSA BARROS, mat.0000111023, Indeferido
Helena Carneiro Leão
Gerente Administrativa de Perícias Médicas
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
CULTURA
Recife, 27 de janeiro de 2018
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS SELECIONADOS NA CONVOCATÓRIA DE SELEÇÃO DO CICLO DE CAPACITAÇÃO
REGIONALIZADA DO FUNCULTURA GERAL E MÚSICA 2017/2018.
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–
FUNDARPE, tornam público, para conhecimento dos interessados o resultado dos selecionados(as) na Convocatória de Seleção do Ciclo
de Capacitação Regionalizada do Funcultura Geral e Música, edição 2017/2018, em conformidade com o edital. A lista dos selecionados
encontra-se disponível no site: www.cultura.pe.gov.br. Recife/PE, 26/01/2018. Marcelino Granja, SECRETÁRIO DE CULTURA. Márcia
Maria da Fonte Souto, PRESIDENTE DA FUNDARPE.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIAS SDSCJ DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº09 - Dispensar a servidora MARIA JOSÉ RIBAS SISNANDO, mat. 364.921-0, da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo
FGS-2, desta Secretaria, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017, tendo em vista a publicação da Portaria FUNAPE nº 7460,
de 30/10/2017, no DOE de 31/10/2017.
Nº10- Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº 006/2017-SDSCJ, CLÁUDIO GUIMARÃES DE MELO, publicado no DOE de
22/12/2017, por motivo de desistência do contratado.
PORTARIA SDSCJ Nº 11 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Determinar que os servidores contratados
abaixo, passem a ter exercício no Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, desta Secretaria, conforme
lotações a seguir:
NOME
LILIANA MARIA DA SILVA
KARLA DANIELA BELO
RICARDO TENÓRIO PONTES
KATIA REGINA BARBALHO VIEIRA DA MOTTA
EDILENE ALVES DA SILVA
TELIANE MARIA DE ARAUJO PONTES
ERALDO DE SOUZA BARREIROS
ALCINO ALVES SOBRINHO
AMANDA ALVES MONTEIRO PESSOA
REGINA MESSIAS DA SILVA
JOSÉ RAFAEL GOMES DA SILVA
ROSANA FEITOSA TAKAHASHI
AMARO RUFINO DO NASCIMENTO FILHO
ELAINE GLÓRIA DE LIMA PASSOS
MARIA KLEYTHIANE BARROS DA SILVA
MARCOS ANTONIO DINIZ DA PENHA
AILTON OTACILIO DA SILVA
DIALLES NOGUEIRA BARROS
NATECIO FERREIRA SILVA
MARIA EUNICE ALVES DA SILVA
INGRID ALBUQUERQUE FERNANDES COSTA
AURICELIA VILA-NOVA NUNES MOURA
ERICKA MARIA DANTAS DA SILVA
LILIAN MALENA SOARES RODRIGUES GONÇALVES
MATRÍCULA
385.987-8
385.992-4
385.996-7
385.985-1
385.993-2
385.995-9
385.994-0
385.996-5
385.984-3
385.990-8
385.991-6
386.000-0
386.003-5
386.004-3
386.005-1
386.006-0
386.007-8
386.008-6
386.009-4
386.010-8
386.011-6
385.986-0
385.998-3
385.999-1
FUNÇÃO
ASSISTENTE DA MEDIAÇÃO
MEDIADOR DE CONFLITOS
MEDIADOR DE CONFLITOS
ASSISTENTE DA MEDIAÇÃO
MEDIADOR DE CONFLITOS
MEDIADOR DE CONFLITOS
MEDIADOR DE CONFLITOS
MEDIADOR DE CONFLITOS
ASSISTENTE DA MEDIAÇÃO
MEDIADOR DE CONFLITOS
MEDIADOR DE CONFLITOS
ASSISTENTE DA MEDIAÇÃO
MEDIADOR DE CONFLITOS
MEDIADOR DE CONFLITOS
ASSISTENTE DA MEDIAÇÃO
MEDIADOR DE CONFLITOS
MEDIADOR DE CONFLITOS
ASSISTENTE DA MEDIAÇÃO
MEDIADOR DE CONFLITOS
MEDIADOR DE CONFLITOS
MEDIADOR DE CONFLITOS
ASSISTENTE DA MEDIAÇÃO
AUXILIAR TÉCNICO DA MEDIAÇÃO
AUXILIAR TÉCNICO DA MEDIAÇÃO
LOTAÇÃO
ESTAÇÃO SANTO AMARO
ESTAÇÃO SANTO AMARO
ESTAÇÃO SANTO AMARO
ESTAÇÃO CAJUEIRO
ESTAÇÃO CAJUEIRO
ESTAÇÃO CAJUEIRO
ESTAÇÃO AFOGADOS
ESTAÇÃO AFOGADOS
ESTAÇÃO IBURA
ESTAÇÃO IBURA
ESTAÇÃO IBURA
ESTAÇÃO JABOATÃO
ESTAÇÃO JABOATÃO
ESTAÇÃO JABOATÃO
ESTAÇÃO CARUARU
ESTAÇÃO CARUARU
ESTAÇÃO CARUARU
ESTAÇÃO PETROLINA
ESTAÇÃO PETROLINA
ESTAÇÃO PETROLINA
ESTAÇÃO PETROLINA
ESTAÇÃO CENTRAL
ESTAÇÃO CENTRAL
ESTAÇÃO CENTRAL
Nº12 - Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de EMANUELA MARIA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Assistente Social,
mat. nº 351.774-8, contrato nº 022/2013-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 072/2011, a partir de 08/01/2018.
Nº13 -Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº 002/2018-SDSCJ, ADRIANA CONCEIÇÃO NUNES, publicado no DOE de
12/01/2018, por motivo de desistência da contratada.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 26-01-2018
PROC. Nº 4800031-7/2018 – ANTONIO BATISTA DE LIMA, mat. nº 104.539-3: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Encaminhamento nº 10/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica da GEGEP, desta Secretaria, a partir de 12.09.2017.
PROC. Nº 4800026-2/2018 – NEYDSON DE FARIAS PEREIRA, mat. nº 78.869-4: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Encaminhamento nº 09/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica da GEGEP, desta Secretaria, a partir de 12.04.2014.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 001/2018
Estabelece procedimentos para a utilização dos livros didáticos distribuídos através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático
– PNLD, no âmbito da Educação Básica nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio
da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), através da Gerência Técnica de Gestão da Rede (GTGER), da Secretaria Executiva
de Desenvolvimento da Educação (SEDE), da Secretaria Executiva de Educação Profissional (SEEP), da Secretaria Executiva de
Planejamento e Coordenação (SECO), e aprovação da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), com base no Art.
208, caput, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, no caput do Art. 4º, inciso VII da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no
Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, na Resolução/CD/FNDE nº 42 de 28 de agosto de 2012 e na Resolução/CD/FNDE nº 44 de
13 de novembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º O Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, desenvolvido nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado
de Pernambuco, tem como objetivo garantir aos (às) estudantes o acesso à cultura e à informação, estimular a leitura como prática social
e promover a universalização do conhecimento e a melhoria da qualidade do ensino.
Art. 2º A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), através da
Gerência Técnica de Gestão da Rede (GTGER) e da Coordenação de Programas e Projetos da Rede Escolar (CGPP), coordenará as
ações destinadas aos (às) beneficiários (as) dos livros didáticos, pedagógicos e literários da Educação Básica, distribuídos no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.
Art. 3º A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco promoverá formações, seminários e/ou reuniões e/ou palestras para análise,
escolha e potencialização do uso dos livros didáticos a serem utilizados no ano posterior, cujos objetivos devem estar alinhados com o
Projeto Político-Pedagógico de cada Escola da Rede Estadual de Ensino.
Parágrafo único. As formações, seminários e/ou reuniões e/ou palestras deverão ser promovidas anualmente, envolvendo os (as)
técnicos (as) da Secretaria de Educação e das Gerências Regionais de Educação (GREs), os (as) diretores (as) escolares, os (as)
educadores (as) de apoio, e os (as) professores (as).
Art. 4º As Escolas do campo e as que atendem às populações do campo, através do Sistema do PNLD – Campo, deverão observar o que
dispõe a Resolução CD/FNDE nº 40, de 26 de julho de 2011.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA DE SELEÇÃO DE CAPACITADORES PARA O CICLO DE CAPACITAÇÃO REGIONALIZADA DO FUNCULTURA
GERAL E MÚSICA 2017/2018
RESULTADO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco–SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, torna público o resultado da Convocatória de Seleção do Ciclo de Capacitação Regionalizada do FUNCULTURA GERAL
E MÚSICA, edição 2017/2018, que se encontra à disposição dos interessados na sede da SECULT/FUNDARPE , na Rua da Aurora, nº
463/469, Boa Vista, Recife-PE, e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 26 de janeiro de 2018. MARCELINO GRANJA DE MENEZES,
Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da FUNDARPE.
Art. 5º Para dar início à concretização da escolha dos livros didáticos, as Escolas deverão acessar o Sistema PDDE Interativo – Livro
Didático, através da página eletrônica pddeinterativo.mec.gov.br e proceder com às seguintes ações:
I- informar a escolha dos livros didáticos, por componente curricular, no ano anterior ao início da vigência dos triênios;
II- realizar o diagnóstico, na aba de Remanejamento, informando a quantidade de estudantes, professores (as), livros e manuais,
III- solicitar a Reserva Técnica, que se destina abastecer às Escolas com livros didáticos, quando o remanejamento de livros não for
suficiente.
Parágrafo único. O Sistema de Remanejamento auxilia as permutas de livros, pois indica a Escola que possui a obra em excesso e o
quantitativo disponível;