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Recife, 28 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 204 - 5
Nº 3235-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Exu, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Secretaria de Educação, a
partir de 01.01.2013.
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 15, DE 26/10/2017.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452, de
16/01/2015, alterada pelas Leis nºs 15.461, de 09/03/2015 e 16.123, de 24/08/2017, o Decreto nº 41.460, de 04 de fevereiro de 2015 e
considerando a Portaria nº 23, de 23/06/2015, que fixa o quantitativo de Detentores de Suprimento Individual do Gabinete do Governador.
NOMES
Francisca Kacia Mendes Amorim
João Irlando de S. Cordeiro
José Jailson Bento Saraiva
José Ribeiro Silva
Luiz Edson Amaro de Carvalho
Katia Ulisses Cavalcante
Maria Lenice Tavares
Rizeuda Gerício dos Santos
RESOLVE:
Nº 3236-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, o servidor Francisco Pinto Filho, matrícula nº 154.172-2, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
I – Destituir a servidora ELENICE MARIA DE GODOY RAMOS, matrícula nº 258.714-9, CPF nº 101.339.414-34, da função de supridora
individual do Gabinete do Governador;
Nº 3237-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON-PE, a servidora Ladjane Aleixo de Oliveira,
matrícula nº 145.162-6, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2017 até 31.12.2017.
II – Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
Nº 3238-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco– ADAGRO, o servidor Antônio José
de Lima, matrícula nº 12.855-4, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2017.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
Nº 3239-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Caruaru, a servidora Nyadja Menezes Rodrigues, matrícula nº 83356, da
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
09.07.2017 até 31.12.2017.
Secretarias de Estado
Nº 3240-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores Francisco de Assis Andrade e
Maria de Lourdes Alves Dantas, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 3241-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Valdete Nunes Sampaio, da
Prefeitura Municipal de Brejinho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013,
2014, 2015 e 2016.
PORTARIAS SAD DO DIA 27.10.2017
Nº 3242-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Joancelmo Coelho Neto, da
Prefeitura Municipal de Salgueiro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
PORTARIA SAD Nº 3226 DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de
2013; RESOLVE:
Art. 1º Designar Rogério Reynaldo Bandeira de Mello, matrícula nº 19750-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de
Pernambuco – IRH, para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SAD nº 3.015, de 10 de outubro de 2017, em substituição
a Maria das Graças Costa da Silva Cruz, matrícula nº 20.410-2, do IRH, a partir de 30 de outubro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3243-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Sharllene Ferreira de Lima, do
Governo da Paraíba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 05.09.2016 até
31.12.2017.
Nº 3244-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Ministério Público Federal, da servidora Áurea Freire Amorim Muniz,
matrícula nº 84.173-0, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 3245-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Garanhuns, da servidora Maria Edilene Vilaça Souza e
Silva, matrícula nº 161.034-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2016 e 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 3246-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, do servidor João da Veiga Cabral, matrícula
nº 89.233-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015, 2016 e 2017.
Nº 3227-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora abaixo relacionada:
Nº 3247-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bezerros, da servidora Geane Rodrigues Melo Tavares,
matrícula nº 145.651-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
NOME
MARIA JOSE DE ANDRADE
MATRÍCULA
1741-8
ORGÃO/ENTIDADE
UPE
A PARTIR DE
01/07/2017
Nº 3228-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora relacionada abaixo:
NOME
MARIA DO CARMO CIRINO DE ARAUJO
MATRÍCULA
3636-6
ORGÃO/ ENTIDADE
UPE
A PARTIR DE
03/07/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 3229-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Simone Alves Teixeira, matrícula nº 271.824-3, cedida à Prefeitura
Municipal de Jupi, a partir de 01.01.2014.
Nº 3230-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Gameleira, o servidor Kleton Anderson V. de Medeiros, cedido à Secretaria de
Educação, a partir de 01.02.2011.
Nº 3231-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Garanhuns, o servidor Alexandre José Cavalcante Pessoa, cedido à Secretaria de
Educação, a partir de 01.01.2014.
Nº 3232-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Sineide Peixe Lemos, matrícula nº 112.698-9, cedida à Prefeitura
Municipal de Poção, a partir de 02.05.2017.
Nº 3233-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Garanhuns, a servidora Maria do Socorro Cordeiro Feitosa, cedida à Secretaria de
Educação, a partir de 01.01.2016.
Nº 3234-Fazer retornar à Secretaria de Imprensa, o servidor Ítalo Rocha Leitão, matrícula nº 153.900-0, cedido à Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.10.2017.
Nº 3248-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, do servidor Augusto César Acioly
Paz Silva, matrícula nº 257.737-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Nº 3249-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, da servidora Fabiana Lílian de Souza Silva,
matrícula nº 189.860-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015 até 19.06.2016.
Nº 3250-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, da servidora Telma Maria de Carvalho
Mendes, matrícula nº 108.704-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3251-Autorizar o afastamento do servidor ALEXANDRE JORGE DE LUNA PARÍSIO, matrícula n°. 1532006, para participar do XIV
Congresso Brasileiro de Cardiogeriatria, nos dias 06 e 07 de outubro de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3252-Autorizar o afastamento da servidora KARINA BARBOSA CORREIA DE ARAÚJO AMORIM, matrícula n°. 297.223-9, para
participar do 10º Encontro Internacional de Endocrinologia Pediátrica, no período de 12 a 18 de setembro de 2017, em Washington/DC,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3253-Autorizar o afastamento do servidor JOÃO RILDAMAR DE ANDRADE, matrícula n°. 369.376-7, para participar do X Congresso
Brasileiro de Epidemiologia, no período de 07 a 11 de outubro de 2017, em Florianópolis/SC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3254-Autorizar o afastamento das servidoras KALINE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA GOULART, matrícula nº. 3186822
e ISABELA CUNHA DE FIGUEIRÊDO OTTONI, matrícula nº. 3247171, para participarem do 11º Pregão Week – Semana Nacional de
Estudos Avançados sobre Pregão, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, em Foz do Iguaçu/PR, sendo as despesas com inscrições,
diárias e passagens aéreas custeadas através da fonte 0101.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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