DOEPE 21/09/2017 -Pág. 42 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
42 - Ano XCIV• NÀ 178
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
941579542017 – Rafaela S. G. Gonçalves, mat. 03193527, concedo 30 dias a partir de 06/09/15.
941579652017 – Suzana M. dos Santos, mat. 2331837, concedo 15 dias a partir de 12/09/15.
941579762017 – Rosangela B. Campos, mat. 1944207, concedo 60 dias a partir de 20/08/15.
941579872017 – Luciana Gome Silva, mat. 2303400, concedo 11 dias a partir de 08/09/15.
941579982017 – Clementina L. M. Querini, mat. 2259770, concedo 45 dias a partir de 12/09/15.
941580002017 – Clementina L. M. Querini, mat. 2344726, concedo 45 dias a partir de 12/09/15.
941580112017 – Clarissa J. de B. Carvalho, mat. 3491986, concedo 30 dias a partir de 13/09/15.
941580222017 – Alfredo O. de M. Lima, mat. 1432010, concedo 115 dias a partir de 08/09/15.
941580332017 – Samise Souza da Silva, mat. 2296543, concedo 120 dias a partir de 18/09/15.
941580442017 – Juciara Dias F. Pereira, mat. 2254751, concedo 120 dias a partir de 03/10/15.
Helena Carneiro Leão.
Gerente Administrativa de Pericias Medicas.
André Longo Araújo de Melo
Diretor-Presidente
IRH
Recife, 21 de setembro de 2017
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 8613 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, TÂMARA FARIAS DE SABOYA, matrícula
nº 254.429-6, para a função de Diretora do Centro de Educação de Jovens e Adultos Poeta Joaquim Cardozo, Município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 06 de setembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 8614 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOHNNY RETAMERO DE LEMOS,
matrícula nº 250.974-1, para a função de Diretor da Escola Olívia Carneiro de Carvalho, Município de Vitória de Santo Antão, Gerência
Regional de Educação da Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017, ficando dispensado da
função de Chefe de Secretaria da referida escola.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 20.09.2017
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4906, DE 20/09/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Manoel Matias dos Santos, mat. 159832-5, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Civil, da
GGCIODS/SDS, no período de 01/10/2017 a 31/01/2018, durante o afastamento de seu titular, o Operador de Telecomunicações José
Wellington Araújo, mat. 157592-9, em gozo de Licença Prêmio.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.1967.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0503448-6/2017
ANA MARIA MEDEIROS DE MORAES LEITE
191.376-0
02 ANOS,09 MESES E 19 DIAS.
SE-0505813-4/2017
ISONETE CABRAL DE BARROS SILVA
261.928-8
01 ANO E 25 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0483225-6/2017
DOJIVAL PEREIRA DA SILVA
154.022-0
03 ANOS,02 MESES E 17 DIAS.
SE-0502225-7/2017
ROSEANE CARNEIRO TAVARES
179.757-3
06 ANOS,06 MESES E 26 DIAS.
RETIFICAÇÃO
Nº 4907, DE 20/09/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Gilmar de Souza Batista, mat. nº 273151-7, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 213ª Circ. – Petrolina, a
contar de 01.10.2017.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 01.04.2011, REFERENTE A DENICIO BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 177.389-5,
ONDE SE LÊ: 05 ANOS,04 MESES E 14 DIAS, LEIA-SE: 12 ANOS,03 MESES E 25 DIAS.
Nº 4908, DE 20/09/2017 - Designar o Comissário de Polícia Gilmar de Souza Batista, mat. nº 273151-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 213ª Circ. – Petrolina, a contar de
01.10.2017
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Nº 4909, DE 20/09/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Fagner Moises de Melo, mat. nº 273639-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 88ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo a 01.09.2017.
Nº 4910, DE 20/09/2017 - Designar o Agente de Polícia Dorgival Soares de Souza Junior, mat. nº 319789-1, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística da DP do
Idoso, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de sua titular, a Comissária Especial de Polícia Ubiraciara de Oliveira, mat.
nº 159794-9, no período de 01.09 a 31.10.2017.
Nº 4911, DE 20/09/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ezio Alexandre do Nascimento, mat. nº 272895-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 88ª Circ. – Caruaru, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia George Araujo da Silva, mat. nº 320292-5, com efeito retroativo a 01.09.2017.
Nº 4912, DE 20/09/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Francisco Gilson Lima Costa, mat. nº 220980-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 18ª Circ. - Macaxeira, a contar de
01.10.2017.
Nº 4913, DE 20/09/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Leovigildo Alves da Silva Neto, mat. nº 350940-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 18ª Circ. - Macaxeira, a contar de 01.10.2017.
Nº 4914, DE 20/09/2017 - Designar o Agente de Polícia Paulo Barbosa de Lima Junior, mat. nº 319745-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito
retroativo a 01.09.2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA Nº 194 DE 20 / 09 /2017
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, tendo em vista o decurso do prazo de 6 anos dos contratos,
provinientes da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 072/2011, de 04/07/2011, AUTORIZA
publicar resumidamente o encerramento dos instrumentos contratuais administrativos abaixo:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
DENISE MARIA
EDUCADOR
CEAC
151/2011
335.604-3
06.10.2011
05.10.2017
BATISTA PEREIRA
SOCIAL
GARANHUNS
MIRIAM PEREIRA DA
EDUCADOR
CEAC
153/2011
335.606-0
06.10.2011
05.10.2017
SILVA
SOCIAL
GARANHUNS
GISELLE DE
EDUCADOR
CEAC
157/2011
335.610-8
07.10.2011
06.10.2017
FREITAS
SOCIAL
GARANHUNS
JANETE DA SILVA
EDUCADOR
158/2011
335.611-6
COMEK
07.10.2011
06.10.2017
MARTINS
SOCIAL
JANAÍNA AZEVEDO
EDUCADOR
164/2011
335.617-5
CRAUR
10.10.2011
09.10.2017
DE BRITO
SOCIAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA Nº 195 DE 20/09 /2017
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, tendo em vista o decurso do prazo de 6 anos dos contratos,
provinientes da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 072/2011, de 04/07/2011, AUTORIZA
publicar resumidamente o encerramento do instrumento contratual administrativo abaixo relacionado:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
LENILSON ALENCAR
EDUCADOR
CASA DA
074/2011
334.990-0
14/09/2011
13/09/2017
DE MELO
SOCIAL
MADALENA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
PORTARIA SDSCJ de 20 de SETEMBRO de 2017.
Nº 197-Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº 092/2017-SDSCJ, ANA LÚCIA DA SILVA GOMES, publicado no DOE de
18/04/2017, por motivo de desistência da contratada.
Nº 198-Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº 015/2017-SDSCJ, PRISCILA CARLA DA SILVA MENDES DE LIMA, publicado no
DOE de 08/05/2017, por motivo de desistência da contratada.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – Em, 20/09/2017
PROC. Nº 4808388-3/2017 – JOSÉ DA COSTA FERREIRA JUNIOR, mat. nº 176.397-0: Defiro o pedido, da Anotação do Tempo de
Serviço de 1.153(hum mil cento e cinquenta e três) dias, correspondente a 03(três) anos, 01(um) mês e 02(dois) dias, com base
nas informações cadastrais e Encaminhamento nº 51/2017, do Assessoramento Técnico – GEGEP, desta Secretaria.
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 20/09/2017 – OFÍCIO Nº
793/2017 PROCESSO Nº 0493270-7/2017 E OFÍCIO Nº 806/2017 – PROCESSO Nº 0494729-8/2017.
NOME
ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS SILVA
BENEDITO FEITOSA DA SILVA
CERES RIBEIRO FERNANDES
CLEIDE MARIA GOMES
ELIS REJANE VALERIO DOS SANTOS
GEORGIA TIMOTEO CARNEIRO
JULIA DE AMORIM NETA
JULIA DE AMORIM NETA
MARIA AUXILIADORA VIEIRA CARNEIRO
MARIA BENILDE DIAS DE SOUZA
MARIA DE FATIMA PAIXAO FEITOSA
MARIA DE FATIMA VILEFORT DE ALMEIDA DRUBI
MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA AMANDO
MARIA IZABEL FERREIRA ARAUJO
MARTA MARIA DA SILVA
ZENILDA DE ARAUJO
AMELITA BEZERRA LIMA
ARIADNE GOMES DE ARAUJO
MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
DANIEL RIBEIRO TORRES
EZINETE ALENCAR DE AS NEVES
MARINEIDE DE JESUS SILVA
ISABEL NUNES GUIMARÃES
ESTHER MYRIAN DA SILVA
NEDIA DE PAULA MACEDO DE ARAUJO LEITE
JANETE XAVIER BOMFIM
VIRGINIA LUCIA NUNES SOUZA MELO
LIVIA SELMA RODRIGUES MACEDO
MARISANDRA DO NASCIMENTO BRITO
SOLANGE BEZERRA BARBOSA
ROSIVALDO DOS SANTOS SOUZA
MARIA DAS GRAÇAS FORTALEZA SANTOS
FRANCISCA ELIANE SOUZA FURTADO
MATRÍCULA
145.420-0
190.070-6
154.458-6
145.508-7
161.696-0
124.481-7
145.872-8
145.872-8
143.815-8
178.961-9
154.767-4
165.400-4
190.023-4
176.562-0
121.091-2
155.727-0
154.967-7
254.555-1
255.107-1
251.123-1
144.380-1
179.156-7
140.737-6
185.127-6
125.695-5
174.220-5
174.426-7
140.850-0
255.123-3
191.229-1
237.867-1
190.363-2
253.134-8
MESES
02
02
02
01
01
01
02
02
02
02
01
02
02
01
02
02
02
02
02
02
01
01
01
02
02
02
02
01
02
01
02
02
02
INICIO
01.08.17
26.07.17
01.08.17
01.08.17
26.07.17
31.07.17
03.07.17
01.09.17
03.07.17
01.08.17
31.07.17
01.08.17
01.08.17
31.07.17
01.08.17
02.08.17
26.07.17
01.08.17
26.07.17
24.07.17
25.07.17
18.07.17
27.07.17
01.08.17
25.08.17
01.08.17
01.08.17
01.08.17
25.09.17
01.09.17
01.08.17
04.09.17
04.09.17
DECÊNIO
2º
1º
2º
3º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2°
2º
2º
3º
2º
2º
1º
1º
1º
3º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 184, DE 20.09.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Manuel Alves Gomes, servidor da PERPART, para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão - 3,
símbolo FGS-3, da Contadoria Geral do Estado, a partir de 1º.9.2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE
PORTARIA TATE Nº 001/2017
O Presidente do Tribunal Administrativo - Tributário do Estado, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 6º, inciso XII, da Lei
11.904 de 22 de dezembro de 2000.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que a 2a Turma Julgadora deste Tribunal, passe a ter a seguinte composição:
2ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO: Quinta-feira - sala 902 – às 10h:30min
SECRETÁRIA: Maria José Ulisses Pereira
Cadeira. 703 – Flávio de Carvalho Ferreira - mat. 149.561-5;
Cadeira. 709 – Normando Santiago Bezerra – mat. 171.420-1;
Cadeira. 711 – Davi Cozzi do Amaral – mat. 370.971-0.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de setembro de 2017.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente