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    DOEPE - Recife, 16 de setembro de 2017 - Folha 17

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    DOEPE 16/09/2017 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Poder Executivo ● 16/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Recife, 16 de setembro de 2017
    POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
    AVISO DE LICITAÇÃO
    Processo nº 022/2017-CPL/Capital. Pregão Eletrônico nº
    016/2017 – Registro de Preços para eventual fornecimento de
    Algemas Plásticas para a PMPE, por um período de 12 (doze)
    meses. Valor: R$ 83.800,00. Recebimento das Propostas: até
    29/SET/2017 às 10h00. Disputa de Preços: 29/SET/2017 às
    10h30. OBS: O edital na íntegra, poderá ser retirado na CPL/
    Capital, sito a Praça do Derby s/nº, Derby – Recife/PE, CEP:
    52010-140, das 08h00 às 14h00 ou nos sites www.compras.
    pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através do e-mail
    [email protected]. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181
    1203. Recife, 15/SET/2017. Petrônio A. Gonçalves Ferreira
    Filho – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Capital.
    (F)

    PROCAPE/UPE
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
    PROC.51/2017–PE(SRP)42/2017O
    Gestor
    Executivo
    do PROCAPE, HOMOLOGA o item 14 do Proc., OBJ:
    FORNECIMENTO
    DE
    MEDICAMENTOS,
    à
    Empresa
    COMERCIAL VALFARMA LTDA (CNPJ 02.600.770/0001-09),
    com valor unit. R$1,70. Justificativa: O 1º colocado ofertou
    proposta errada. PROC.60/2017–PE(SRP)49/2017- O Gestor
    do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
    DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
    (R$)): A.P. TORETELLI LTDA[78451614000187]/ 23(11,60);
    ALKO LTDA[32137424000199]/ 18(13,49), 42(56,81); ART
    CIRURGICA LTDA[24436602000154]/ 20(1,60), 37(110,00);
    BECTON DICKINSON LTDA[21551379002141]/ 49(0,56);
    CENTRAL DISTRIBUIDORA LTDA[08719794000150]/ 31(0,25);
    CIRURGICA FERNANDES LTDA[61418042000131]/ 6(82,00);
    7(25,00), 8(25,00), 9(21,00), 10(22,00), 11(22,00), 12(22,00),
    13(22,00), 14(22,00), 15(22,00), 16(22,00), 43(4,00), 44(3,13),
    45(3,13), 46(3,13), 47(4,00); CL LTDA-EPP[13441051000281]/
    26(17,00);
    DISK
    LIFE
    LTDA
    EPP[04614288000145]/
    22(0,87);
    D-OXXI
    LTDA[01274126000117]/
    25(1,12),
    30(1,84),
    38(0,30);
    ELM
    LTDA
    ME[13252304000198]/
    24(10,00),
    32(210,00);
    EXATA
    LTDA[05008240000156]/
    41(0,22); FAST BIO EIRELLI[21707794000106]/ 19(800,00),
    34(2,63),
    35(2,61),
    36(15,99),
    54(0,09),
    55(0,07);
    INJEFARMA LTDA[09607807000161]/ 33(2,69); MEDICAL
    LTDA[10779833000156]/
    27(323,00),
    39(0,12),
    40(0,13),
    51(0,39); REVANIL LTDA[24338436000153]/ 5(33,00); ZAMMI
    LTDA[30450803000109]/ 29(53,99). Os itens 1, 2, 3, 4, 17, 21, 28,
    48, 50, 52, 53 foram desertos ou revogados. Total Homologado
    R$949.034,79. PROC.85/2017–PE(SRP)71/2017- O Gestor do
    PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
    MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit. (R$)):
    A7 LTDA-EPP[12664453000100]/ 1(0,23), 2(0,23), 3(0,22);
    BECTON
    DICKINSON
    LTDA[21551379000874]/
    4(0,23);
    CIRÚRGICA FERNANDES LTDA[61418042000131]/ 14(0,19),
    15(0,19), 16(0,19), 17(0,19), 18(0,19); COSTAMED LTDAME[20037253000147]/ 8(0,19), 9(0,19), 10(0,19), 11(0,19),
    12(0,13); CREMER SA[82641325002161]/ 19(0,96), 20(0,96),
    21(0,96); DESCARTEX LTDA-EPP[00165933000139]/ 5(13,46),
    22(0,09), 24(0,06); STARMED LTDA[02223342000104]/ 6(1,15),
    25(17,00). Os itens 7, 13, 23 foram revogados. Total Homologado
    R$499.116,00.
    PROC.87/2017–PE(SRP)73/2017- O Gestor do PROCAPE,
    HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
    DE MANUTENÇÃO E EPIs. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor
    Unit. (R$)): ARMAZEM AVENIDA LTDA[11513751000128]/
    1(79,21); ENERGIA LTDA-ME[03763290000113]/ 5(109,00);
    HORA CERTA LTDA[26878347000125]/ 9(4,99); MARIA DE
    FATIMA ME[02151940000107]/ 3(35,00), 4(38,83), 6(2,00),
    8(3,30), 13(29,00), 17(12,00); MSCJ LTDA[08733534000139]/
    14(3,00), 15(30,00); Os itens 2, 7, 10, 11, 12, 16, 18, 19 foram
    revogados. Total Homologado R$25.319,42. PROC.89/2017–
    PE(SRP)74/2017- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
    OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO.
    Vencedor[CNPJ]/Itens
    (Valor
    Unit.
    (R$)):
    ARMAZEM
    AVENIDA[11513751000128]/ 11(15,28), 39(27,99), 44(1,05); LB
    COMÉRCIO EIRELLI-EPP[20470692000149]/ 2(7,48); MARIA
    DE FATIMA ME[02151940000107]/ 3(2,20), 4(3,00), 7(4,00),
    10(30,00), 12(3,50), 16(360,00), 22(4,00), 23(80,00), 24(80,00),
    29(2,25), 30(5,40), 31(8,00), 32(5,50), 33(4,80), 35(28,00),
    36(11,00), 38(40,00), 40(3,50), 41(170,00), 42(100,00), 43(80,00),
    45(90,00), 46(50,00), 47(50,00), 48(50,00), 49(30,00), 50(25,00),
    51(40,00), 52(50,00), 53(70,00), 54(7,00), 55(18,00), 56(390,00),
    57(9,00), 58(20,00), 59(20,00), 60(40,00), 61(70,00), 63(5,00);
    MEGAFERR LTDA[06926367000117]/ 5(2,85), 8(11,20), 9(7,50);
    SERPE
    LTDA[07512253000193]/
    13(15,98),
    17(219,00),
    62(25,49). Os itens 1, 6, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28,
    34, 37, 64 foram revogados. Total Homologado R$75.377,42.
    PROC.94/2017–PE(SRP)79/2017- O Gestor do PROCAPE,
    HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
    PARA HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
    (R$)): ART CIRURGICA LTDA[24436602000154]/ 1(49,00),
    3(57,80), 4(96,50), 5(57,99), 6(74,00), 10(195,00); DINAMICA
    HOSPITALAR
    LTDA[02684571000118]/
    9(124,60);
    DMAX
    LTDA[09390408000191]/ 7(39,90), 8(50,00); MEDTRONIC
    LTDA[01772798000233]/
    2(30,00).
    Total
    Homologado
    R$1.559.136,00. PROC.98/2017–PE(SRP)83/2017- O Gestor
    do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
    DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit. (R$)):
    BRACCO LTDA[10742412000401]/ 3(300,00); CIRURGICA
    MONTEBELLO LTDA[08674752000140]/ 8(0,11), 14(3,57);
    COMERCIAL MOSTAERT LTDA[11563145000117]/ 12(50,00);
    DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 9(5,75), 10(0,33);
    FORMULAS MAGISTRAIS LTDA[07316691000186]/ 15(9,85);
    INJEFARMA LTDA[09607807000161]/ 1(2,34), 2(0,24), 4(0,08);
    Os itens 5, 6, 7, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 foram desertos
    ou revogados. Total Homologado R$90.492,00. PROC.105/2017–
    PE(SRP)89/2017- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o
    Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Vencedor
    INJEFARMA LTDA, CNPJ 09607807000161, Item 2- Valor Unit.
    R$4,50. O item 1 foi revogado. Total Homologado R$3.780,00.
    Recife, 15/09/17. Ricardo Lima- Gestor PROCAPE
    (F)

    Consulte o nosso site:
    www.cepe.com.br

    Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
    GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    SECRETARIA DE AGRICULTURA E
    REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
    EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS, CONTRATOS E DISTRATO
    7º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/13, Associação
    dos Pequenos Agricultores do Sítio Lagoa Nova, CNPJ:
    04.746.007/0001 - 08, Objeto: Prorrogação da vigência do
    Convênio a contar de 15/05/17 a 15/11/17, Assinatura: 10/05/17
    - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/13, Associação
    Comunitária Nova Esperança CNPJ: 04.620.048/0001-53,
    Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 11/06/17
    a 11/12/17, Assinatura:08/06/17 - 7º Termo Aditivo Convênio
    nº 070/13, Associação Comunitária do Sítio Massapê, CNPJ:
    11.476.153/0001-26, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
    a contar de 24/06/17 a 24/12/17, Assinatura: 21/06/17 - 6º Termo
    Aditivo ao Convênio nº 011/14, Associação Rural do Sítio Brejo
    de Dentro, CNPJ: 04.518.168/0001-44, Objeto: Prorrogação da
    vigência do convênio a contar de 10/04/17 a 09/10/17, Assinatura:
    07/04/17 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/14, Associação
    de Agricultores Rurais da Região da Floresta de Baixo, CNPJ:
    05.725.865/0001-39, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
    a contar de 09/06/17 a 09/12/17, Assinatura: 06/06/17 - 3º Termo
    Aditivo ao Convênio nº 023/14, Associação do Assentamento
    Fênix do Sítio Tiririca e Pau Ferro do Município de Verdejante,
    CNPJ: 07.677.091/0001-43, Objeto: Prorrogação da vigência do
    convênio a contar de 02/07/17 a 02/07/18, Assinatura: 30/06/17
    - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/14, Associação dos
    Agricultores e Agricultoras do Assentamento - COEPE ,
    CNPJ: 10.569.603/0001-62, Objeto: Prorrogaçao da vigência do
    convênio 20/04/17 a 20/10/17, Assinatura: 12/04/17 - 3º Termo
    Aditivo ao Convênio nº 063/14, Associação dos Pequenos
    Produtores Rurais de Chã de Maltez, CNPJ: 04.675.388/000181, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
    26/06/17 a 26/06/18, Assinatura: 21/06/17 - 6º Termo Aditivo
    do Convênio nº 076/14, Associação dos Moradores
    Quilombolas da Fazenda Pau de Leite e Adjacências, CNPJ:
    08.938.960/0001-09, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
    a contar de 07/06/17 a 07/12/17, Assinatura: 02/06/17 - 2º Termo
    Aditivo ao Convênio nº 181/14, Associação dos Pequenos
    Produtores Rurais de Caibros, CNPJ: 00.853.354/0001-89,
    Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 16/06/16
    a 15/06/17 , Assinatura:15/06/16 - 1º Termo Aditivo ao Convênio
    nº 013/16, Associação dos Agricultores do Assentamento
    do Engenho Patrimônio, CNPJ: 11.174.149/0001-87, Objeto:
    Prorrogação da vigência do convênio a contar de 05/07/17 a
    04/07/18, Assinatura: 03/07/17 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
    027/15, Contratada: Companhia de Locação das Américas CPF:
    10.215988/0001-60 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
    a contar de 15/02/17 a 31/07/17, Assinatura: 15/02/17 - Contrato
    nº 016/17, Processo Licitatório nº 015/17 Pregão Eletrônico nº
    005/17, Objeto: Aquisição de 02 Equipamentos de Perfilagem
    Ótica. Contradada: Visual cam Fabricação de Filmadoras de
    Poços Artesanais – EIRELLI - ME CNPJ: 26.464.580/000161, Valor R$: 65.998,00, vigência 12 meses, Data de Assinatura
    24/08/17 - Contrato nº 022/17, Processo Licitatório nº 007/16,
    Pregão Eletrônico nº 001/16, Objeto: Aquisição de Equipamentos
    de Informática. Contradada: MPA Serviços e Comercio
    de Informática Ltda CNPJ: 08.970.437/0001-60, Valor R$:
    25.289,00, vigência: Ate o final da garantia dos equipamentos,
    Data de Assinatura 29/08/17
    Termo de Distrato do Contrato nº 012/16 Contratado: Maria
    do Carmo Ferreira Nunes Objeto: Constitui objeto deste Termo,
    o Distrato do Contrato nº 012/16 a partir de 31/08/17, Data de
    assinatura: 31/08/17 Nilton da Mota Silveira Filho
    Diretor Geral em Exercício
    (F)

    GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
    SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA ÁGRARIA - SARA

    PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
    PRODUTOR RURAL- PRORURAL
    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

    Ano XCIV • NÀ 175 - 17

    OBJETO: Acréscimo de serviços no Termo de Adesão nº
    001.2014.053.SERES.001, assim como proceder a especificação
    da dotação orçamentária correspondente.
    VIGÊNCIA: 01/08/2017 a 21/09/2017
    VALOR DO ADITIVO: R$ 319.265,37
    DATA DE ASSINATURA: 01/08/2017
    (F)

    SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    GGLIC - CCPLE X
    PROCESSO Nº 201.2017.X.PE.131.CISAM. ADJUDICO, nos
    termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
    epígrafe, em favor da licitante LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS
    S/A (CNPJ nº 06.272.575/0048-03), por ter proposto o menor valor
    para o lote 1 (lote único do certame) no valor de R$ 705.600,00
    (setecentos e cinco mil e seiscentos reais). Mariângela Duarte
    Pires de Castro. Pregoeira em exercício da CCPLE X.
    (F)

    SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    GGLIC - CCPLE X
    AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM
    NOVA DATA DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO
    PROCESSO nº 216.2017.X.PE.144.SAD
    OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
    especializada na prestação de serviços de locação de máquinas
    de café expresso, incluindo fornecimento de produtos de
    abastecimento, conforme exigências, quantidades e especificações
    contidas no Termo de Referência, visando atender às demandas
    dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Valor máximo
    aceitável é R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Data de abertura:
    03/10/2017, às 09:00h (Horário de Brasília). O edital está disponível
    nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
    pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
    abertura da licitação com todos os documentos necessários à
    classificação/habilitação previamente digitalizados. Mariângela
    Duarte. Pregoeira em exercício CCPLE X.
    (F)

    GGLIC/CCPLE X
    RATIFICAÇÃO
    PROCESSO Nº 224.2017.X.IN.018.SAD - Reconheço e ratifico,
    para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista
    do Parecer nº 010/2017 - CCPLE X e da justificativa do órgão de
    origem, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe fundamentada
    no art. 25, caput da lei supra, cujo objeto é formação de registro de
    preço corporativo para contratação da Associação das Empresas
    de Transportes de Passageiros de Caruaru - AETPC (CNPJ Nº
    10.548.532/0001-11), visando à prestação de serviço de carga e
    recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões novos, para
    atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o
    Poder Executivo do Estado de Pernambuco e atuam no Município
    de Caruaru, ao custo estimado de R$ 2.121.026,09 (dois milhões,
    cento e vinte e um mil, vinte e seis reais e nove centavos), para
    o prazo de 12 (doze) meses. Isabela Cunha de F. Ottoni. Gerente
    Geral de Licitações do Estado em exercício
    (F)

    SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    GGLIC / CCPLE X
    AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO SINE DIE
    PROCESSO Nº 080.2017.X.PE.051.ATI – Devido à solicitação do
    órgão demandante, comunicamos aos interessados que a sessão de
    abertura prevista para 15/09/2017 fica adiada “sine die”. Mariângela
    Duarte Pires de Castro, Pregoeira da CCPLE X em exercício.
    (F)

    GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

    RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA
    LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº
    05’15/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A
    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2017, PROCESSO Nº
    0086.2017.CPL.IN.0068.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO
    II DO ART. 25 DA LEI SUPRA E NO VISTO Nº 05/2017 –
    GGJUG , CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA
    EMPRESA ABED (ASSICIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A
    DISTÂNCIA), CNPJ Nº 00.975.548/0001-57, PARA PRESTAÇÃO
    DE CURSO PARA 1 (UM) SERVIDOR DA SECRETARIA
    DE ADMINISTRAÇÃO, PELO VALOR TOTAL DE R$975,00
    (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

    UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA

    (F)

    SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
    ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.053.
    SERES.001
    CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
    CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
    CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Ressocialização SERES

    AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – 02/2017-BIRDPROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL
    ##PROC. ADM. N. 025/2017
    Origem: Acordo de Empréstimo Número 8135-BR
    Método: Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor
    (SQC) n. 03/2017- BIRD
    O Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Agricultura
    e Reforma Agrária/ Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
    produtor Rural - Prorural, através da Comissão Permanente de
    Licitações – CPL, torna público que está aberto o prazo para
    apresentação de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – MI para:
    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
    ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
    DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
    RURAL PARA ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES FAMILIARES
    (OPFs). Prazo máximo para entrega das Manifestações de
    Interesse: 10 DE OUTUBRO DE 2017.Maiores Informações:
    O Aviso de Solicitação de Expressões de Interesse encontra-se
    publicado, na íntegra, no site do Prorural: www.prorural.pe.gov.br,
    no site do Painel de Licitações do estado de PE: www.licitacoes.
    pe.gov.br e no site do TCE/PE: www.tce.pe.gov.br.
    Recife-PE, 15 de setembro de 2017.
    ASS: Marta Alves Figueirõa de Araújo
    CAR: Presidente da Comissão Permanente de Licitação
    (F)

    SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

    HOMOLOGO nos termos do Relatório de Julgamento da
    Comissão de Análise e Ata de Negociação da Comissão
    Permanente de Licitação o PROCESSO Nº 021/2017, na
    modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2017, Contratação
    direta de especialista individual para suporte a analise e
    acompanhamento de subprojetos, no âmbito do Projeto
    Pernambuco Rural Sustentável para o período de um ano a partir
    da assinatura do contrato, de acordo com o termo de referência, e
    RATIFICO o objeto licitado em favor da Consultora, ANA PAULA
    ALBUQUERQUE DE MELO, CPF: 686.241.824 -68, no valor
    mensal de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), perfazendo
    um valor global de R$ 50.400,00 em conformidade com o acordo
    de empréstimo Nº 8135-BR e o Termo de Referência, o disposto no
    art. 42, § 5° da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores,
    bem como Manual de Diretrizes para Seleção e Contratação de
    Consultores no Âmbito do Empréstimo do BIRD e Créditos e
    Doações da AID. Recife, 15 de setembro de 2017
    NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
    Diretor Geral
    (F)

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO.
    2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1/2017. Inclusão do subitem
    2.3 na cláusula contratual segunda – DA EXECUÇÃO DOS
    SERVIÇOS. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e
    Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0021-57. Recife, 15/09/2017. Profº
    Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor (*) (**) (***)
    (F)

    Licitações – CPL, torna público que está aberto o prazo para
    apresentação de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – MI para:
    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
    ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
    DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS PARA
    ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES FAMILIARES (OPFs).
    Prazo máximo para entrega das Manifestações de Interesse:
    10 DE OUTUBRO DE 2017.Maiores Informações: O Aviso de
    Solicitação de Expressões de Interesse encontra-se publicado,
    na íntegra, no site do Prorural: www.prorural.pe.gov.br, no site do
    Painel de Licitações do estado de PE: www.licitacoes.pe.gov.br e
    no site do TCE/PE: www.tce.pe.gov.br.

    ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RECIFE, 15 de setembro de 2017.
    DANIEL BASTOS DE CASTRO.
    GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA
    SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

    SECRETARIA DE AGRICULTURA E
    REFORMA AGRÁRIA - SARA
    PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
    PRODUTOR RURAL - PRORURAL
    COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
    SELEÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PELOS
    MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL - BIRD
    AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – 02/2017-BIRDPROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL
    ##PROC. ADM. N. 024/2017
    Origem: Acordo de Empréstimo Número 8135-BR
    Método: Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor
    (SQC) n. 02/2017- BIRD
    O Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Agricultura
    e Reforma Agrária/ Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
    produtor Rural - Prorural, através da Comissão Permanente de

    ESTADO DE PERNAMBUCO

    CASA MILITAR
    EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS
    TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2017: Contratante:
    CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: VIA TÉCNICA
    CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; CNPJ: 02.286.941/0001-69;
    OBJETO: Prestação do serviço de reestabelecimento de limpeza
    e drenagem de áreas urbanas, trafegabilidade (passagem
    molhada) e áreas atingidas por queda de barreiras e reaterro,
    em decorrência do desastre natural ocorrido no Município de
    Barreiros, entre os dias 26 e 28 de maio; Valor: R$ 206.852,14;
    NE000478, de 21/08/2017; Assinatura: 21/08/2017.
    TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2017: Contratante:
    CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: VIA TÉCNICA
    CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; CNPJ: 02.286.941/0001-69;
    OBJETO: Prestação do serviço de reestabelecimento de limpeza
    e drenagem de áreas urbanas, trafegabilidade (passagem
    molhada) e áreas atingidas por queda de barreiras e reaterro, em
    decorrência do desastre natural ocorrido no Município de Joaquim
    Nabuco, entre os dias 26 e 28 de maio; Valor: R$ 203.913,00;
    NE000481, de 18/08/2017; Assinatura: 18/08/2017.
    TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2017: Contratante:
    CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: WB CONSTRUTORA
    LTDA; CNPJ: 07.157.925/0001-90; OBJETO: Prestação do
    serviço de reestabelecimento de limpeza e drenagem de áreas
    urbanas, trafegabilidade (passagem molhada) e áreas atingidas
    por queda de barreiras e reaterro, em decorrência do desastre
    natural ocorrido no Município de Tamandaré, entre os dias 26 e
    28 de maio; Valor: R$ 233.191,16; NE000479, de 18/08/2017;
    Assinatura: 18/08/2017.
    TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2017: Contratante:
    CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: PLÍNIO CAVALCANTI
    & CIA LTDA; CNPJ: 10.978.682/0001-65; OBJETO: Prestação do
    serviço de reestabelecimento de limpeza e drenagem de áreas
    urbanas, trafegabilidade (passagem molhada) e áreas atingidas
    por queda de barreiras e reaterro, em decorrência do desastre
    natural ocorrido no Município de São Benedito do Sul, entre
    os dias 26 e 28 de maio; Valor: R$ 163.578,29; NE000484, de
    23/08/2017; Assinatura: 23/08/2017.
    TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2017: Contratante:
    CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: CONSTRUTORA
    MARDIFI LTDA; CNPJ: 05.625.079/0001-60; OBJETO: Prestação
    do serviço de reestabelecimento de limpeza e drenagem de áreas
    urbanas, trafegabilidade (passagem molhada) e áreas atingidas
    por queda de barreiras e reaterro, em decorrência do desastre
    natural ocorrido no Município de Lagoa dos Gatos, entre os dias
    26 e 28 de maio; Valor: R$ 29.872,67; NE000483, de 23/08/2017;
    Assinatura: 23/08/2017.
    TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2017: Contratante:
    CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: OCTAGON
    EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 08.307.543/0001-68;
    OBJETO: Prestação do serviço de reestabelecimento de limpeza
    e drenagem de áreas urbanas, trafegabilidade (passagem
    molhada) e áreas atingidas por queda de barreiras e reaterro, em
    decorrência do desastre natural ocorrido no Município de Maraial,
    entre os dias 26 e 28 de maio; Valor: R$ 156.168,23; NE000480,
    de 18/08/2017; Assinatura: 18/08/2017.
    TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 009/2017: Contratante:
    CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: CONSTRUTORA
    ANCAR LTDA; CNPJ: 00.758.756/0001-02; OBJETO: Prestação
    do serviço de reestabelecimento de limpeza e drenagem de áreas
    urbanas, trafegabilidade (passagem molhada) e áreas atingidas
    por queda de barreiras e reaterro, em decorrência do desastre
    natural ocorrido no Município de Rio Formoso, entre os dias 26
    e 28 de maio; Valor: R$ 264.995,00; NE000482, de 23/08/2017;
    Assinatura: 23/08/2017.
    TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 010/2017: Contratante:
    CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: UNITERRA UNIÃO
    TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA ME; CNPJ:
    02.724.778/0001-79; OBJETO: Prestação do serviço de
    reestabelecimento de limpeza e drenagem de áreas urbanas,
    trafegabilidade (passagem molhada) e áreas atingidas por queda
    de barreiras e reaterro, em decorrência do desastre natural
    ocorrido no Município de Quipapá, entre os dias 26 e 28 de maio;
    Valor: R$ 238.792,61; NE000492, de 28/08/2017; Assinatura:
    28/08/2017.

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