DOEPE 26/07/2017 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 139
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de julho de 2017
Nº 2251 - Autorizar o afastamento integral da servidora GILVÂNIA LÚCIA DA SILVA VILELA, matrícula nº 127906, para as atividades do
Pós-Doutorado, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Cabridge/Massachusetts/EUA, pelo período de 10 de agosto de 2017 a
09 de agosto de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2262 - Colocar à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, o servidor Haroldo Torquato Júnior, matrícula nº 90778, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.07.2017 até 31.12.2017.
Nº 2252 - Autorizar o afastamento parcial da servidora ALCILENE INÊS DOS SANTOS, matrícula n°. 240.362-5, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado Profissional em Letras, promovido pela Universidade de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria até 30
de junho de 2018, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2018 a 30 de março de 2019,
com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2263 - Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, o servidor da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI, José Claudemir Pacheco Junior, matrícula nº 309-5, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 20.03.2017 até 31.12.2017, conforme termo de compromisso firmado com a ATI.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2264 - Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Pesqueira, o servidor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI,
José Airton dos Santos Monteiro, matrícula nº 596, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 02.01.2017
até 31.12.2017, conforme termo de compromisso firmado com a ATI.
Nº 2253 - Autorizar o afastamento da servidora MARIA LESSIMAR DE LUCENA, matrícula n° 1932160, para participar do Curso de
Acesso Vascular Guiado por USG mais Anestesia Regional, no período de 01 de setembro de 2017 a 03 de setembro de 2017, em
Ribeirão Preto/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2265 - Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Paulista, a servidora da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco - HEMOPE, Risomere Rezende do Amaral, matrícula nº 492-8, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
a partir de 01.08.2017 até 31.12.2017.
Nº 2254 - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO ABEL LEMOS ALVES, matrícula nº. 25666, para participar da Agropec
Semiárido 2017 e V Congresso Brasileiro de Palmas e outras Cactáceas, no período de 06 a 09 de agosto de 2017, em Natal/RN, sendo
as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 2255 - Autorizar o afastamento do servidor RICARDO DE CARVALHO LIMA, matrícula nº. 85170, para participar do AATS Centennial,
no período de 26 de abril a 06 de maio de 2017, em Boston/USA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2256 - Autorizar o afastamento da servidora JACIARA JOSEFA GOMES, matrícula nº. 115355, para participar do XII Congresso
Internacional da Associação Latino-Americana de Estudos do Discurso – ALED 2017, no período de 16 a 19 de outubro de 2017, em
Santiago/Chile, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2257 - Autorizar o afastamento do servidor ALBERTO CASADO LORDSLEEM JUNIOR, matrícula nº. 9246-0, para participar do
Visiting Scientist/Researcher, no período de 28 de agosto a 08 de setembro de 2017, em Atlanta/Geórgia/EUA, sendo as despesas com
passagens e diárias custeadas através da fonte 0101 (Programa de Fortalecimento Acadêmico –PFA Stricto Sensu 2017).
Nº 2258 - Autorizar o afastamento dos servidores LEANDRO JOSÉ ARAGÃO COSTA DE FRANÇA, matrícula nº. 3136582, CARLOS
EDUARDO DA SILVA ALVES, matrícula nº. 2971496 e CÉLIO HENRIQUE CAVALCANTI, matrícula nº. 2812070, para participarem do XIV
Congresso Brasileiro de Identificação, no período de 29 a 31 de agosto de 2017, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2259 - Autorizar o afastamento da servidora ROSINETE SALVIANO FEITOSA, matrícula nº. 1326341, para participar do curso
Certificação de Formadores em Comunidade de Aprendizagem, no período de 07 a 13 de maio de 2017, em São Carlos/SP, sendo as
despesas com diárias custeadas através da fonte de recursos 0101.
Nº 2260 - Autorizar o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, para participarem do curso Excelência em Governança, em
Recife/PE, nos dias 10 e 11 de agosto de 2017, sendo as despesas com inscrições custeadas através da fonte de recursos 0101.
MATRÍCULA
3034
3160
3162
3120
1219
3246
0040
0714
3244
3265
3255
0477
3242
NOME DO SERVIDOR
MÁRCIA QUEIROZ BION
MONICA MARIA COSTA LEAL
LIANNE BORGES MACIEL
TEREZA NOVAIS SILVA SOARES
GISELE MARIA DE SOUZA LIMA
ANDRE INACIO FERREIRA PEREIRA
MARCIO ROBERTO LOREGA LAPA
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO
ARIADNES NUNES RODRIGUES SANTOS
MARILIA EUTIMIA DE SOUZA OLIVEIRA
DANYLLO ARAUJO
JOAO COELHO FILHO
JOSIAS BARBOSA DE LIMA JUNIOR
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 2261 - Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Telma Gomes de Santana, matrícula nº 232.625-6, cedida ao Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 25/07/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 09/2017, da UCAP/GEAPE, resolve DEFERIR o pedido de
Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0210006-0/2017
NOME
SERGIO LUIS D’OLIVEIRA DA SILVA
MATRÍCULA
136.190-2
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CEPPC.
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 19 DE JULHO DE 2017
A Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, no uso das atribuições que lhe são conferidas e face ao
disposto na Lei nº 12.196, de 02 de maio de 2002 e Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Apresentar os nomes dos 06 (seis) escolhidos – em reunião especial, realizada na sede do Conselho no dia 13 de julho de 2017,
para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV – PE, correspondente ao ano de 2017.
1 – Maria dos Prazeres de Souza (Dona Prazeres – Parteira Tradicional)
2 – José de Souza Pimentel (José Pimentel – Ator/Diretor Teatral)
3 – Otavio do Monte (Mestre Chocho – Musica/Choro)
4 – André Luiz Madureira Ferreira (André Madureira – Dança/Teatro)
5 – Associação do Grupo de Reisado da Comunidade Quilombola de Inhanhum – (Reisado Inhanhum – Reisado)
6 – Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo – (SOBAC – Bacamarte/Cultura Popular)
Art. 2º - Encaminhar a presente Resolução para publicação de ato homologatório do Secretário de Cultura e outorga pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado – Doutor Paulo Câmara – do título de “Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco” – aos escolhidos.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, 19 de Julho de 2017. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente.