DOEPE 08/07/2017 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 127
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
Disciplinas
Língua Portuguesa
Carga horária:
40 h/a
Leitura e Produção Textual
Carga horária:
40 h/a
Informática e Sistemas de
Informação em Saúde
Carga horária:
64 h/a
Avaliação e Comunicação de
Risco
Carga horária:
40 h/a
Conteúdo Programático
Substantivo: conceito e flexões; Sintaxe de oração
(Conceitos essenciais - frase, oração e período e Termos
essenciais da oração - sujeito e predicado); Sintaxe de
período (períodos compostos por coordenação e
subordinação); Colocação Pronominal (pronomes pessoais,
de tratamento e demonstrativos); Verbos: funcionamento
dos tempos e dos modos verbais; Sintaxe de concordância
(Regras gerais de concordância verbal e nominal);
Pontuação; Funcionamento e classificação das conjunções
como elementos de integração e argumentação discursiva;
Preposições: importância na articulação semântica dos seus
usos; Adjetivo: conceito e flexões; Ortografia (o professor
poderá trabalhar questões ortográficas a partir das
produções textuais dos alunos).
Estratégias de leitura; Identificação e análise dos gêneros
textuais tradicionais; Textualidade: coesão, coerência,
intencionalidade (objetivos para elaboração textual),
finalidades (informar, reclamar, pedir, elogiar, denunciar,
acusar e etc) e relação entre sentido e contexto; Dentre
textos científicos (esquema, resumo, relatório, resenha) e
textos informativos (jornal, artigo, editorial, publicidade);
Leitura e interpretação de artigos técnicos pertinentes à
atuação profissional.
Introdução ao processamento de dados; Windows XP;
Microsoft Word XP; Microsoft Excel XP; Microsoft Power
Point XP; Internet; Sistemas de Informação Utilizados em
Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental; Endemias;
Sistemas para Atenção a Saúde; Introdução ao banco de
dados; Fontes de dados de interesse para a vigilância em
saúde; Conceitos de vulnerabilidade, risco e suscetibilidade;
Ferramentas de análise de informações em saúde;
Indicadores de saúde; Retroalimentação de informações;
Produção técnica de informação; Perfil e estratégias de
intervenção; Segurança da informação.
Avaliação de risco; Priorização das áreas de risco;
Metodologia da avaliação de risco; Diagnóstico do local e
das preocupações da população residente; Agentes
contaminantes de interesse à saúde; Transporte dos
contaminantes; Rotas de exposição; Análise das
consequências à saúde; Gestão e Comunicação de risco.
Epidemiologia e Medidas em
Saúde Coletiva
Carga horária:
72 h/a
História, Conceito e Fundamentos da Epidemiologia;
Determinantes e condicionantes em saúde; Indicadores de
Saúde; Processo Epidêmico e Endêmico; Perfil Sanitário
Nacional e do Estado de Pernambuco.
Vigilância de Agravos e Doenças
Carga horária:
72 h/a
História natural da doença; Cadeia do processo infeccioso;
Análise da situação de saúde; Doenças transmitidas por
vetores; Doenças transmitidas por sangue e sexualmente
transmissíveis; Doenças emergentes, reemergentes e
negligenciadas; Regulamento sanitário internacional,
portarias e manuais do MS e fichas de notificação;
Transição demográfica, epidemiológica e nutricional;
Epidemiologia das doenças crônicas não transmissíveis;
Determinantes sociais e ambientais das doenças crônicas
não transmissíveis; Programas governamentais de doenças
crônicas não transmissíveis; Políticas de “Redução da
Morbimortalidade por acidentes e Violências”; Fatores de
riscos e intervenções voltadas para o cuidado da saúde de
grupos específicos das DCNT.
Vigilância em Saúde do
Trabalhador
Carga horária:
48 h/a
Vigilância em Saúde no Âmbito
do Território
Carga horária:
64 h/a
Direito Sanitário
Carga horária:
40 h/a
Vigilância de Produtos para
Saúde I
Carga horária:
56 h/a
Marcos Conceituais da Medicina do Trabalho, da Saúde
Ocupacional e da Saúde do Trabalhador; Trabalho e
trabalhador; Relação entre o processo de trabalho e o
processo saúde-doença; Cargas de trabalho, Fatores de
Risco e Risco; Acidentes e Doenças relacionadas ao
trabalho; Legislação da Saúde do Trabalhador do SUS e da
Previdência Social; Conceitos chave de vigilância em Saúde
do trabalhador; Processos de trabalho, ambiente, Layout,
Instrumentos, Fluxograma da produção; Noções de
ergonomia; Histórico e conceito de mapa de risco; Técnica
de analise de risco- técnica de engenharia de segurança de
sistemas; Legislação pertinente.
Conceito de território; Vigilância em saúde de base
Território Loca (TL); Mapas/ croquis; Entendendo a
Dinâmica do TL: Objetos Fixos e Fluxos; Modos de
Trabalho no TL; Condições ambientais do TL; Organizações
Públicas, privadas e ONG no TL; Conceito, reflexão e
identificação de Determinantes e Condicionantes da Saúde;
Conceito, reflexão e identificação de situações de
vulnerabilidades e iniquidades sociais; Noções básicas
sobre Enfoque Ecossistêmico; Situações de Risco em
Saúde no TL; Situação de Saúde do TL; Reflexão sobre
Relação entre condições de vida e situação de saúde;
Integração entre a VS e a APS no TL; Incorporação do ACE
nas ESF; O espaço geográfico e a vigilância em saúde;
Representação dos processos espaciais em mapas; Mapas
voltados para a análise de situação de saúde; Dados
espaciais; Interpretação de mapas; Comparação entre
mapas; sobreposição entre camadas e interpretação visual;
Cartografia; Geotecnologias: Sistema de Posicionamento
Global (GPS), Sistema de Informações Geográficas (SIG);
Sensoriamento Remoto.
Introdução a Vigilância Sanitária;. Fiscalização dos agravos
do meio ambiente com repercussão na saúde humana;
Poder de polícia. Conceito. Limites. Medidas prévias à sua
aplicação (educação sanitária); Descentralização das ações
do SUS. Competência legislativa e material dos integrantes
do SUS; Instauração do processo administrativo-sanitário;
Lavratura do auto de infração. Considerações gerais; Rito
do processo administrativo-sanitário. Lei Federal nº
6.437/77. Aplicação subsidiária ou integral; Interações com
as ações de Vigilância Epidemiológica; Análise sucinta das
infrações sanitárias; Casuística de direito sanitário.
Fatores intrínsecos e extrínsecos dos alimentos;
Microrganismos
indicadores
de
contaminação
e
microrganismos patogênicos de importância em alimentos;
Boas práticas de manipulação de alimentos; Análise de
perigos e pontos críticos de controle (APPCC); Métodos de
coleta e análise de alimentos; Legislação Federal e
Estadual relacionada alimentos;Documentos utilizados em
vigilância de alimentos; Normatização na vigilância de
medicamentos; Atuação do profissional técnico nas
atividades de vigilância em medicamento; Elaboração de
relatórios: descrição da visita e pareceres técnicos;
Interpretação de documentos: laudos técnicos vinculados à
inspeção.
Perfil Profissional
PERFIL 1: Licenciatura em
Letras e pós-graduação lato
sensu na área de Educação
com carga horária mínima de
360 horas, ambas realizadas
em instituições reconhecidas
pelo MEC.
Vigilância de Produtos para
Saúde II
Carga horária:
48 h/a
Histórico; Classificações dos cosméticos e saneantes;
Legislação Federal, Estadual e Municipal de cosméticos e
saneantes; Registro e notificação de cosméticos e
saneantes; Rotulagem obrigatória de cosméticos e
saneantes; Autorização de funcionamento da empresa de
cosméticos e saneantes; Boas práticas de fabricação de
cosméticos e saneantes; Uso do formol nos cosméticos;
Saneantes clandestinos; Inspeção em produtos cosméticos
e saneantes.
Vigilância de Serviços para
Saúde I
Carga horária: 48 h/a
Conceitos básicos; Estrutura de uma unidade hospitalar,
ambulatorial e laboratórios de análises clínicas: recursos
físicos (instalações), humanos (pessoal) e organizacionais;
Riscos e mapeamento de pontos críticos de controle;
Farmacovigilância
hospitalar,
tecnovigilância,
hemovigilância e segurança do paciente, vigilância
epidemiológica de infecção hospitalar; Qualidade e
segurança do paciente; Avaliação e controle de qualidade;
Biossegurança;
Recebimento,
acondicionamento
e
transporte de material contaminante; Descarte de resíduos;
Normatização, legislações, portarias, resoluções e normas
vigentes relacionadas da vigilância de serviços prestados
em unidade hospitalar, ambulatorial e laboratório de
análises clínicas; Atuação do profissional técnico nas
atividades de vigilância de serviço em unidade hospitalar
ambulatorial
e
laboratório
de
análises
clínicas:
planejamento, roteiro e avaliação técnica de visita;
Compreensão dos documentos técnicos vinculados à
inspeção. Interpretação de laudos técnicos.
Vigilância de Serviços para
Saúde II
Carga horária: 48 h/a
Saúde Pública no Brasil
Carga horária: 56 h/a
Políticas Norteadoras e
Organização do Processo de
Trabalho da Vigilância em Saúde
Carga horária: 56 h/a
PERFIL
2:
Curso
de
Graduação na área da saúde
e pós-graduação lato sensu
em Vigilância em Saúde ou
Saúde Pública ou Saúde
Coletiva, com carga horária
mínima de 360 horas, ambas
realizadas em instituições
reconhecidas pelo MEC.
Recife, 8 de julho de 2017
Serviços de apoio diagnóstico: organizações prestadoras de
serviços de radiologia, diagnóstico por imagem, radioterapia
e medicina nuclear. Seus aspectos gerais e sua relação
com a vigilância em saúde; Principais disposições legais e
normativas dos serviços de saúde e legislação;
Conhecendo os serviços de apoio diagnóstico: noções de
estrutura e organização e noções gerais sobre Diálise e
Hemoterapia;
Biossegurança;
Recebimento,
acondicionamento e transporte de material contaminante;
Descarte de resíduos.
História das Políticas de Saúde no Brasil; Organização e
Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS); Política
Nacional de Promoção, Atenção Primária e Educação
Permanente; Programa de Agente Comunitário em
Saúde/Estratégia Saúde da Família.
Vigilância em saúde: origem, conceito, objetivo,
componentes, responsabilidades dos entes federativos;
Ações desenvolvidas em vigilância em saúde; Integralidade
da vigilância com a atenção à saúde; Componentes da
vigilância em saúde;Organização e Estrutura da vigilância
em saúde para enfrentamento as emergências em saúde
pública; Comunicação em saúde na Vigilância em Saúde;
Financiamento da vigilância em saúde; Desafios da
vigilância em saúde no Sistema Único de Saúde; Trabalho e
organização do trabalho na área de saúde e especificidades
do trabalho da vigilância em saúde; Rede de Atenção em
Saúde; Controle Social; Trabalho em Equipe; Estratégias
para a organização e operacionalização do trabalho da
vigilância em saúde.
Ética e Bioética
Carga horária: 32 h/a
História e conceito de moral e de bioética; Valores e
princípios bioéticos; Normatização profissional do Técnico
em Vigilância em Saúde; Ética no ambiente de trabalho e
na comunidade.
Biossegurança e Biosseguridade
Carga horária: 40 h/a
Histórico de biossegurança; Marco legal de biossegurança;
Classificação de risco e principais agentes biológicos em
cada nível; Boas práticas de laboratório (BPL);
Equipamentos de Proteção Individual e coletiva; Símbolos
de risco; Medidas de Biossegurança.
Planejamento e Monitoramento e
Avaliação em Saúde
Carga horária: 40 h/a
Para que planejar? O que é planejar?; Principais tendências
de planejamento em saúde; Conceitos, estratégias e
componentes do planejamento; Conceitos básicos sobre
avaliação, monitoramento e intervenção; Conceituar
projetos, programas e Políticas de saúde; Conceitos e
componentes do modelo lógico; Importância e vantagens do
modelo lógico; Construção de um modelo de planejamento
(modelo lógico); Programação locorregional das ações de
vigilância
em
Saúde;
Instrumentos
de
gestão;
Monitoramento e avaliação.
Educação e Comunicação em
Saúde.
Carga horária:
40 h/a
Educação permanente em saúde; conhecimento popular x
conhecimento científico; Processos educativos na
organização do processo de trabalho em saúde; Educação
popular e movimentos sociais; Teorias da comunicação,
linguagem;Tipos de comunicação.
Bioestatística
Carga horária:
32 h/a
Compreender o uso da análise estatística em situações
relativas à área de vigilância em saúde: organizar,
descrever, analisar e interpretar os fenômenos coletivos a
partir de dados estatísticos relativos ao processo em
vigilância em saúde.
Programa Nacional de
Imunização
Carga horária:
48 h/a
Histórico do PNI; Estrutura organizacional do PNI; Descoberta
Histórica dos Imunobiológicos utilizados no Programa; Leis e
normas que regem o PNI e respectivos órgãos gestores
correlacionados ao funcionamento do Programa; Vigilância em
eventos adversos e queixa técnica; Sistema de informação do
Programa Nacional de Imunização (SI-PNI); Diferenciação
imunológica entre vacinas e soros; Rede de Frio, Centro Nacional
de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos – CENADI;
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde –
INCQS/FIOCRUZ; Centros de Referencia para Imunobiológicos
Especiais – CRIE; Imunobiológicos preconizados no PNI;
Esquema Cronológico de Vacinação recomendado; Técnicas de
aplicação de imunobiológicos em animais.
Vigilância Entomológica
Carga horária:
48 h/a
Introdução as doenças transmitidas por vetores
invertebrados;
Dengue;
Febre
amarela;
Filariose;
Leishmaniose;
Conceitos
básicos
sobre
parasito,
hospedeiro e seus habitats; Equistossomose; Principais
Arboviroses;
Principais
Ectoparasitoses;
Medidas
preventivas e principais formas de transmissão de doenças.
PERFIL 3: Graduação na
área da saúde e pósgraduação lato sensu em
Saúde Pública ou Saúde
Coletiva, com carga horária
mínima de 360 horas, ambas
realizadas em instituições
reconhecidas pelo MEC.
PERFIL 4: Graduação na
área da saúde e pósgraduação lato sensu em
Saúde Pública ou Saúde
Coletiva ou em Educação
Profissional em Saúde, ou
em Educação para o Ensino
na área de Saúde, com carga
horária mínima de 360 horas,
ambas
realizadas
em
instituições
reconhecidas
pelo MEC.
PERFIL 5: Graduação na
área da saúde ou na área de
ciências exatas e pósgraduação lato sensu em
Saúde Pública ou Saúde
Coletiva ou Vigilância em
Saúde, com carga horária
mínima de 360 horas, ambas
realizadas em instituição
reconhecidas pelo MEC.
PERFIL 6: Graduação na
área de saúde e pósgraduação lato sensu em
Saúde da Família, ou Saúde
Pública, ou Saúde Coletiva,
ou Vigilância em Saúde, com
carga horária mínima de 360
horas, ambas realizadas em
instituições
reconhecidas
pelo MEC.
PERFIL 7: Graduação na
área de Medicina Veterinária
ou Ciências Biológicas e pósgraduação lato sensu em
Saúde Pública, ou Saúde
Coletiva, ou Saúde da
Família, ou Vigilância em