DOEPE 21/06/2017 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 115
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Recife, 21 de junho de 2017
Nº 6092 - Remover ILKA FABIANA TAVARES DE LIMA, Prof., LPE, I, D, mat. 303.680-4, para a Esc. Timbi, Camaragibe, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 21.03.17. SIGEPE 05033880/15.
Nº 6093 - Remover ALEXANDRE BALBINO BEZERRA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.616-0, para a Esc. Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 16.02.17. SIGEPE 04184370/17.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT
FUNDAÇÂO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EDITAL DE PREMIAÇÃO
II PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO – 2016
A Secretaria de Cultura – Secult e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, por seus dirigentes abaixo
nominados, conforme previsto no Edital de Divulgação do II Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio
Cultural de Pernambuco – 2016, tornam públicos os vencedores nas suas respectivas categorias. A relação, a seguir descrita, estará
disponível no portal www.cultura.pe.gov.br e na sede da Fundarpe a partir desta publicação: Formação – Luiz Gonzaga de Oliveira e
Silva, com a ação Método OCA Oficina de Cinema de Animação; Promoção e Difusão – Arthur Emílio do Nascimento, com a ação Projeto
Cultural Mapeamento de Bandas de Música de Pernambuco; Acervos Documentais e Memória Cultural – Conceição Eymard de
Araújo Fragoso, com a ação Oratorianos Conservação e Restauração Coleção de Obras Raras São Felipe Neri da Faculdade de Direito
do Recife. Por recomendação da Comissão de Análise, resolvem conceder Menção Honrosa aos segundos colocados nas respectivas
categorias: Formação – Eduardo da Silva Freitas, com a ação Das Raízes da Flor da Mata aos Desafios da Valorização e Preservação do
Patrimônio Cultural; Promoção e Difusão – Adiel Arnaldo Luna dos Santos, com a ação A Matinada; Acervos Documentais e Memória
Cultural – Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo de Santo Agostinho – SOBAC, com a ação Sede da Sociedade dos Bacamarteiros do
Cabo – SOBAC – Como Espaço de Memória. Recife, 20 de junho de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 039-17/DIP/DGP, 08 de maio de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
101, Inciso IX do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei
Complementar Estadual nº 059, de 05JUL04, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, IRANILDO ALVES DA SILVA,
Mat. 27555-7. II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo
de inatividade do 2º SGT BM, IRANILDO ALVES DA SILVA, Mat. 27555-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso II, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 041-17/DIP/DGP, 12 de maio de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, ALBÉRICO FERREIRA DE
SANTANA, Mat. 23119-3; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento
do processo de inatividade do o 1º Sargento BM, ALBÉRICO FERREIRA DE SANTANA, Mat. 23119-3 pela FUNAPE (Fundação de
Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput
do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação
do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 051-17/DIP/DGP, 23 de maio de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, DANIEL GONÇALO DOS
SANTOS, Mat. 29132-3. II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do
processo de inatividade do 2º Sargento DANIEL GONÇALO DOS SANTOS, Mat. 29132-3pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias
e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da
Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
Nº 6094 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO LYRA DA MOTA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 172.745-1, Readaptado Temporariamente,
para a Esc. Profª. Amélia Coelho, Vitória de Stº Antão, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.17. SIGEPE
04266911/17.
Nº 6095 - Remover SANDRA FEITOZA MELO, Prof., LPE, II, A, mat. 259.760-8, para a Esc. Dircélio Ferreira de Paiva Júnior, Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04280501/17.
Nº 6096 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia, Química e Física, de CARLOS ANTONIO DA SILVA SALES, Prof. LP, I,
C, mat. 173.228-5, loc. na Esc. Gov. Barbosa Lima, Graças, GRE R Norte, a partir de 10.02.17. SIGEPE 04400684/17.
Nº 6097 - Remover PATRICIA GALVAO DA SILVA JOTA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.823-0, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
de Ensino/GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 17.04.17. SIGEPE 04438078/17.
Nº 6098 - Remover VIRGINIA CLEIDE NUNES MARQUES, Prof. LPE, II, D, mat. 176.461-6, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
de Ensino/GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04438146/17.
Nº 6099 - Dispensar KENYA LIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 252.103-2, da função de Diretor Adjunto da EREM José Mário
Alves da Silva, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 05.04.17. SIGEPE 04493081/17.
Nº 6100 - Designar YANNE VIRGINIA MARIA DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.210-7, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Deputado João Teobaldo de Azevedo, Carpina, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Pequeno Porte, a partir de 04.04.17. SIGEPE 04453020/17.
Nº 6101 - Localizar DAMARIS MARIA BARBOSA DOS SANTOS, Prof. LPE, III, A, mat. 155.042-0, na Esc. Profª. Antônia Marinho
Apolinário, Trindade, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04030176/17.
Nº 6102 - Remover MARIA DO CARMO BARROS MACEDO, Prof. LPE, I, D, mat. 270.967-8, para a Esc. Monsenhor Álvaro Negromonte,
Tejipió, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 24.04.17. SIGEPE 04328572/17.
Nº 6103 - Remover CICERO SOARES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.592-1, Readaptado Definitivo, para a Esc. Antônio Japiassu,
Arcoverde, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 10.04.17. SIGEPE 04350778/17.
Nº 6104 - Remover CICERO SOARES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.565-3, Readaptado Definitivo, para a Esc. Noé Nunes Ferraz,
Arcoverde, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 10.04.17. SIGEPE 04350622/17.
Nº 6105 - Dispensar SHEYLA KILZE ANGELO DA ROCHA E LIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.581-0, da
função de Chefe de Secretaria da Esc. Maurina Rodrigues dos Santos, Salgueiro, a partir de 05.04.17. SIGEPE 04393675/17.
Nº 6106 - Remover SHEYLA KILZE ANGELO DA ROCHA E LIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.581-0, para a
Esc. Prof. Manuel Leite, Salgueiro, com 40 horas semanais, a partir de 05.04.17. SIGEPE 04393675/17.
Nº 6107 - Dispensar SIMONE EUGENIA ADOLFO FREITAS, Prof. LPE, I, D, mat. 277.291-4, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Aníbal Fernandes, GRE R Norte, a partir de 20.02.17. SIGEPE 04292886/17.
Nº 6108 - Designar EDUARDO NEY MIRANDA BRITO, Prof. LP, I, D, mat. 250.891-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Estadual
Luiz Gomes Diniz, Bodocó, GRE Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, a partir de 05.04.17. SIGEPE 04440025/17.
Nº 6109 - Remover JOSIVANE DOS PASSOS SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.872-5, para a Esc. Profª. Inês Borba,
Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 11.01.16. SIGEPE 04047737/16.
Nº 6110 - Dispensar ADRIANA VIEIRA BEZERRA, Prof. LPE, IV, A, mat. 135.022-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Dr. Luiz Cabral
de Melo, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 17.04.17. SIGEPE 04492574/17.
Nº 6111 - Remover JORGE ADRIANO MANIÇOBA NOVAES, Prof. LPM, II, D, mat. 239.903-2, para a Esc. Dr. Luiz Cabral de Melo,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 17.04.17. SIGEPE 04492574/17.
Nº 6112 - Designar JORGE ADRIANO MANIÇOBA NOVAES, Prof. LPM, II, D, mat. 239.903-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Dr. Luiz Cabral de Melo, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 17.04.17. SIGEPE 04492574/17.
Nº 6113 - Remover CINTIA DE SANTANA REIS FERREIRA, Prof. LP, II, A, mat. 259.400-5, para a Esc. Estadual General Abreu e Lima,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 24.04.17. SIGEPE 04497434/17.
Nº 6114 - Designar CINTIA DE SANTANA REIS FERREIRA, Prof. LP, II, A, mat. 259.400-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Estadual General Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 24.04.17. SIGEPE 04497434/17.
Nº 6115 - Dispensar DANIELA DAS NEVES MOURA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.138-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Estadual
General Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 24.04.17. SIGEPE 04497401/17.
PORTARIA SDEC Nº 26 DE 17 DE MAIO DE 2017
O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei n° 15.664, de 10 de
dezembro de 2015 e
Considerando o Acordo Básico de Assistência Técnica entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para
a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, de 29 de dezembro de 1964, em vigor desde 02 de maio de 1966;
Considerando o teor do Decreto no 5.151, de 22 de julho de 2004 e da Portaria no8, de 04 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1o – Exonerar a servidora Rafaella Romero Viana, matrícula 1452, conforme Portaria n. 15 de 11 de fevereiro de 2016, da função
de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica: “Pacto por Suape Sustentável: Ampliação da capacidade institucional e de gestão
de ações para o desenvolvimento socioambiental de SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros”, constante no
processo n. 914BRZ3022.
Art. 2o – Designar o servidor Jorge Antônio Dias Correia de Araújo, Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade de SUAPE - Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, matrícula 1450, como Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica: “Pacto por Suape
Sustentável: Ampliação da capacidade institucional e de gestão de ações para o desenvolvimento socioambiental de SUAPE – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros”, constante no processo n. 914BRZ3022.
Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 05 de maio de 2017
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 20 DE 06 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 6091 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências de GEORGIA CARLA DE ARAUJO VIDAL, Prof. LPE, I, D, mat.
264.006-6, loc. na Esc. Historiador Pereira da Costa, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 08.05.17. SIGEPE 04518336/17.
Nº 6116 - Remover DULCE MARIA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.772-3, para a Esc. Estadual General
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 24.04.17. SIGEPE 04497401/17.
Nº 6117 - Designar DULCE MARIA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.772-3, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Estadual General Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a
partir de 24.04.17. SIGEPE 04497401/17.
Nº 6118 - Dispensar MARIA JOSE DE ANDRADE, Prof. LPE, III, D, mat. 163.818-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Manoel de
Bastos Tigre, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 03.05.17. SIGEPE 04514253/17.
Nº 6119 - Designar FABIANA MARIA SABINO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.318-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Manoel
de Bastos Tigre, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 03.05.17. SIGEPE 04514297/17.
Nº 6120 - Designar ELIZABETE REGINA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.629-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profª.
Izaura de França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 03.04.17. SIGEPE 04472526/17.
Nº 6121 - Dispensar POLIANA JUSTINO DE LIMA, Prof. LP, I, D, mat. 302.514-4, da função de Diretor Adjunto da Esc. Mª Emília Romeiro
Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 18.04.17. SIGEPE 04467251/17.
Nº 6122 - Designar BRUNA LUANA FERREIRA RAMOS NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 301.035-0,
para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Mª Emília Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente
a Esc. de Pequeno Porte, a partir de 14.04.17. SIGEPE 04412024/17.
Nº 6123 - Remover DANIELE COUTINHO BARBOSA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.997-0, para a Esc. Capitão André Pereira Temudo, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 09.05.17. SIGEPE 04512115/17.
Nº 6124 - Designar DANIELE COUTINHO BARBOSA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.997-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Capitão
André Pereira Temudo, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 09.05.17. SIGEPE 04512115/17.
Nº 6125 - Designar IARA MARIA DA SILVA ALMEIDA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.488-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Argentina
Castello Branco, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
03.04.17. SIGEPE 04472313/17.