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    DOEPE - Recife, 14 de março de 2017 - Folha 25

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    DOEPE 14/03/2017 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Poder Executivo ● 14/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Recife, 14 de março de 2017
    GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    SECRETARIA DE TURISMO,
    ESPORTES E LAZER. - SETUREL
    CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
    EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
    TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2017-CPL SETUREL.
    A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
    Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público aos
    licitantes interessados o resultado da Habilitação da licitação
    acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
    ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE VIAS DE ACESSO AO
    SANTUÁRIO FREI DAMIÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM
    DO MONTE/PE.
    Empresa Habilitada: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº
    03.608.944/0001-34.
    Empresas Inabilitadas: ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS
    PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI - ME. CNPJ Nº
    13.753.226/0001-05. A empresa não atendeu o quantitativo
    mínimo de “Execução de Passeio (calçada) em concreto 12MPA...
    LEILA PESSOA DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ Nº
    12.633.292/0001-89. A empresa não atendeu o quantitativo
    mínimo de meio-fio de pedra granítica, rejuntado com argamassa
    cimento e areia 1:3 e o quantitativo mínimo de “Execução de
    Passeio (calçada) em concreto 12MPA...
    PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME. CNPJ
    Nº 14.733.583/0001-74. A empresa não atendeu a nenhum dos
    quantitativos mínimos de execução, a saber: “meio-fio de pedra
    granítica, rejuntado c/ argamassa cimento e areia 1:3”; pavimento
    em paralelepípedo sobre colchão de areia rejuntado com
    argamassa de cimento e areia no traço 1:3 (pedras pequenas 30
    a 35 peças por m2)” ‘Execução de passeio (calçada) em concreto
    12 MPA, traço 1:3:5 (cimento/areia/brita) preparo mecânico,
    espessura 7 cm, com junta de dilatação em madeira, incluso
    lançamento e adensamento”.
    Julgamento na integra constante do processo licitatório.
    Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
    8.666/93.
    Não havendo recurso, a data de Abertura da Proposta de Preço
    será realizada no dia 21 (vinte e um) de março de 2017, às
    10:00 (dez) horas, na sede da SETUREL/PE, localizado na Av.
    prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 06 de
    março de 2017. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da
    CPL – SETUREL.
    (F)

    Publicações Municipais
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
    RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2017
    O MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE, através da Pregoeira e Equipe
    de Apoio, torna público o RESULTADO do Processo Licitatório
    nº007/2017, cujo objeto trata-se do Registro de Preço de âmbito
    tão somente municipal para eventual aquisição de Gêneros
    Alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual
    de mercado, para entrega parcelada, destinados ao preparo da
    merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino
    deste município, nas modalidades de Educação Infantil, Ensino
    Fundamental, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos
    - EJA e Programa Mais Educação, em atendimento ao Programa
    Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Licitante vencedora:
    Multi Representação Comercial & Serviços Ltda - EPP, inscrita
    no CNPJ Nº 05.893.571/0001-16. Angelim, 10 de Março de 2017
    – Joselma Carlos de Sales Maciel - Pregoeira.
    (91432)

    PREFEITURA MUNCIPAL DE BARREIROS –
    PE
    AVISO DE RATIFICAÇÃO
    Processo Nº: 016/2017 - Dispensa nº. 007/2017 - Comissão:
    CPL - Objeto Nat.: Serviço – Objeto: Contratação de empresa
    especializada para prestação do serviço de locação de veículos
    destinados ao transporte escolar do Município Barreiros - PE Valor Máximo Estimado: R$ 415.363,44 (quatrocentos e quinze
    mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos)
    - Comunica-se a Ratificação do objeto em favor da Empresa
    RAFAEL R. DE CARVALHO – EPP – RODOVIP, inscrita no CNPJ:
    22.995.533/0001-93.
    PREFEITURA MUNCIPAL DE BARREIROS – PE
    AVISO DE RATIFICAÇÃO
    Processo Nº: 017/2017 - Dispensa nº. 008/2017 - Comissão:
    CPL - Objeto Nat.: Serviço – Objeto: Contratação de empresa
    especializada para prestação do serviço de locação de veículos
    destinados ao transporte universitário do Município Barreiros PE - Valor Máximo Estimado: R$ 384.680,40 (trezentos e oitenta
    e quatro mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos)
    - Comunica-se a Ratificação do objeto em favor da Empresa
    RAFAEL R. DE CARVALHO – EPP – RODOVIP, inscrita no CNPJ:
    22.995.533/0001-93.
    (91438)

    AVISO DE LICITAÇÃO

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
    JARDIM-PE
    PROCESSO Nº 00014/2017 - TP 00002/2017
    CPL/PORTARIA 080/17
    OBJETO: Construção de subestação área de 225 KVA.
    Valor estimado: R$ 62.999,05
    Local para retirada do edital: Avenida Coronel Geminiano Maciel,
    672/672A, Boa Vista, Belo Jardim – PE ou através do e-mail:
    [email protected] . Outras informações: Fone: (81) 34111608.
    Local e horário da realização do certame: 30/03/2017 às 09:00h.
    Avenida Coronel Geminiano Maciel, 672/672A, Boa Vista, Belo
    Jardim – PE.
    Juracy Bezerra de Vasconcelos.
    (F)

    Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
    MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
    HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
    Processo Nº: 00002/2017. . Pregão Presencial Nº 00002/2017.
    Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00002/2017, para
    Registro de Preço para aquisição parcelada de medicamentos
    para atender a demanda das Unidades de Saúde vinculadas à
    Secretaria Municipal de Saúde de Belo Jardim, totalizando 312
    itens diversos, e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira:
    Itens 13, 28, 56, 88, 104, 109, 115, 121, 133, 134, 141, 151, 153,
    169, 170, 174, 182, 208, 213, 214, 215, 233, 240, 254, 257, 258,
    284, 297: Afs Comércio de Produtos Farmacêuticos Eirelli - ME.
    CNPJ: 15.302.324/0001-51, pelo valor de R$120.266,60 Itens 52,
    67, 149, 261: Facimed Comercio e Representações Eirelli. CNPJ:
    15.161.670/0001-67, pelo valor de R$16.116,80 Itens 4, 11, 22,
    29, 31, 32, 33, 47, 48, 53, 54, 55, 58, 64, 77, 80, 99, 102, 105,
    106, 110, 111, 113, 119, 122, 130, 138, 139, 145, 155, 158, 159,
    168, 172, 178, 180, 192, 202, 212, 221, 249, 290, 291: Kamedica
    Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 11.475.796/0001-55,
    pelo valor de R$229.128,20 Itens 5, 7, 12, 24, 25, 27, 42, 43, 50,
    51, 60, 61, 63, 69, 78, 79, 84, 86, 89, 91, 92, 96, 97, 107, 112, 116,
    120, 125, 131, 142, 143, 156, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 171,
    173, 177, 181, 183, 190, 195, 197, 198, 205, 206, 207, 211, 217,
    218, 224, 230, 232, 239, 243, 244, 246, 252, 253, 260, 263, 264,
    266, 267, 268, 271, 272, 277, 278, 281, 283, 299, 300, 309, 312:
    Laise de Lima e Silva - EPP. CNPJ: 23.706.033/0001-57, pelo valor
    de R$450.144,98 Itens 3, 8, 9, 14, 15, 19, 20, 26, 35, 39, 41, 45,
    57, 73, 75, 81, 82, 87, 114, 118, 126, 127, 132, 184, 186, 188, 209,
    219, 220, 222, 234, 245, 247, 255, 256, 262, 275, 276, 279, 282,
    289, 292, 293, 294, 295, 296, 302, 310: Maceió Med Distribuidora
    de Produtos Hospitalar Ltda EPP. CNPJ: 07.485.803/0001-22, pelo
    valor de R$264.605,20 Itens 6, 10, 21, 34, 36, 37, 40, 49, 59, 68,
    70, 74, 76, 83, 90, 94, 98, 100, 101, 103, 108, 117, 124, 129, 135,
    137, 150, 157, 164, 166, 179, 187, 189, 191, 193, 194, 199, 200,
    210, 216, 223, 231, 237, 238, 241, 248, 250, 251, 265, 269, 273,
    274, 285, 286, 298, 301, 306, 308, 311: Ultramega Distribuidora
    Hospitalar Ltda EPP. CNPJ: 21.596.736/0001-44, pelo valor de
    R$212.719,15. Belo Jardim, 24/02/2017. Thiago Francisco Lima
    Lino. Secretário Municipal de Saúde. (*)
    Processo Nº: 00007/2017. . Pregão Presencial Nº 00005/2017.
    Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00005/2017,
    para Registro de Preços para aquisição parcelada de 223 tipos
    de itens de material médico-hospitalar para suprir a demanda dos
    Órgãos e Unidades de Saúde Vinculadas ao Fundo Municipal
    de Saúde de Belo Jardim/PE, e adjudicação de seus objetos da
    seguinte maneira: Itens 36, 37, 58, 189, 190, 192, 193, 194, 200,
    201, 202: Afs Comércio de Produtos Farmacêuticos Eirelli - ME.
    CNPJ: 15.302.324/0001-51, pelo valor de R$2.886,70 Itens 15,
    20, 21, 22, 62, 131, 169, 170: Comercial Cirúrgica Famed Ltda
    - ME. CNPJ: 10.978.106/0001-18, pelo valor de R$87.672,20
    Itens 6, 23, 24, 25, 26, 27, 74, 75, 76, 87, 153, 173, 191, 195,
    196, 197, 198, 199, 208, 209, 230, 231, 232: Facimed Comercio
    e Representações Eirelli. CNPJ: 15.161.670/0001-67, pelo valor
    de R$28.029,28 Itens 3, 12, 42, 54, 88, 95, 115, 128, 132, 168,
    222: Kamedica Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ:
    11.475.796/0001-55, pelo valor de R$50.721,60 Itens 1, 7, 8,
    19, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 55, 56, 83, 86, 89, 96, 99, 100, 102,
    103, 130, 133, 134, 135, 155, 157, 158, 166, 167, 174, 177, 178,
    205, 206, 207, 220, 221: Laise de Lima e Silva - EPP. CNPJ:
    23.706.033/0001-57, pelo valor de R$243.609,22 Itens 5, 9, 10,
    11, 13, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 59, 61, 81, 82,
    106, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 137, 140, 144,
    145, 146, 147, 148, 151, 154, 164, 179, 180, 181, 211, 212, 213,
    215, 217, 226: Maceió Med Distribuidora de Produtos Hospitalar
    Ltda EPP. CNPJ: 07.485.803/0001-22, pelo valor de R$87.947,20
    Itens 2, 14, 28, 63, 91, 92, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112,
    113, 114, 129, 150, 152, 171, 176: Star Odontomedica Eireli - ME.
    CNPJ: 05.567.724/0001-35, pelo valor de R$102.194,96 Itens 38,
    39, 40, 41, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 77, 78, 79, 80, 84, 85, 97, 98,
    101, 142, 156, 165, 172, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 210,
    214, 216, 219, 223, 224, 227: Ultramega Distribuidora Hospitalar
    Ltda EPP. CNPJ: 21.596.736/0001-44, pelo valor de R$46.759,52.
    Belo Jardim, 06/03/2017. Thiago Francisco Lima Lino. Secretário
    Municipal de Saúde. (*)(**)
    (F)

    CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
    AVISO DE LICITAÇÃO
    PROCESSO Nº 001/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
    001/2017. Serviços/Locação. Contratação de empresa para a
    disponibilização dos serviços técnicos de Assessoria e Consultoria
    contábil, englobado a formalização da Prestação Geral de Contas
    do exercício 2017, conforme especificações constantes do Anexo
    I-A, para o LOTE 01; e Locação e manutenção de sistema de
    contabilidade e folha de pessoal para atender as necessidades
    da Câmara Municipal de Belém de Maria-PE, englobando o envio
    e transmissão de documentos do departamento de pessoal e
    RH (RAIS, DIRF E SEFIP), conforme especificações constantes
    do Anexo I-B, para o LOTE 02. Valor: para o LOTE 01 é de R$
    33.750,00 e para o LOTE 02 é de R$ 23.175,00. Data e local da
    sessão de abertura: 27/03/2017 às 09:00h. Sede da Câmara
    de Belém de Maria, sito à Rua Capitão José de Gouveia, nº
    55, bairro Centro, Belém de Maria-PE. Edital, anexos e outras
    informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
    de abertura ou através do fone/fax (81) 3686-1166, no horário de
    08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, pelo e-mail
    [email protected]. Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva–
    Pregoeira.(*)
    AVISO DE LICITAÇÃO
    PROCESSO Nº 002/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
    002/2017. Serviços. Contratação de escritório de advocacia para
    a prestação dos serviços de Assessoria Jurídica em Técnica
    Legislativa e Consultoria em Direito Administrativo, conforme
    especificações constantes do Anexo I. Valor: para o ITEM único é
    de R$ 43.650,00. Data e local da sessão de abertura: 27/03/2017
    às 11:00h. Sede da Câmara de Belém de Maria, sito à Rua
    Capitão José de Gouveia, nº 55, bairro Centro, Belém de MariaPE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
    mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax
    (81) 3686-1166, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
    sexta-feira, ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Elvia
    Suzy Veloso Carvalho da Silva– Pregoeira.(***)
    (91413)

    PREFEITURA MUNICPAL DE CACHOEIRINHA
    – PE
    AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
    P.L.N.º 006/2017; P.P. Nº 005/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
    EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL
    DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, DIVERSOS E HIDRÁULICO
    PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS
    DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO R$399.275,51. DATA
    E HORA DE JULGAMENTO: 28 DE MARÇO DE 2017, ÀS
    08H00MIN. LOCAL: AVENIDA SANTO ANTÔNIO, 205, CENTRO
    – CACHOEIRINHA-PE, OUTRAS INFORMAÇÕES PELO FONE/
    FAX (081) 3742-1413 – EMAIL: EDITALCPLCACHOEIRINHA@
    HOTMAIL.COM, AONDE PODERÁ SER ADQUIRIDO O EDITAL
    E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS
    ANTÔNIO ALVES DE MORAIS – PREGOEIRO MUNICIPAL,
    CACHOEIRINHA/PE, 13 DE MARÇO DE 2017.
    (91424)

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
    AVISO DE LICITAÇÃO
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017-FMS. PREGÃO
    (ELETRÔNICO) Nº 001/2017-FMS. OBJETO: Aquisição por
    estimativa de medicamentos para uso em Farmácia Básica
    (Formas Farmacêuticas Sólidas, Formas Farmacêuticas
    Injetáveis, Formas Farmacêuticas Semissólidas, Formas
    Farmacêuticas Líquidas), Material Penso e Descartável e
    Medicamentos de Uso Hospitalar, com o fornecimento através
    de entrega parcelada, destinados a manutenção da Unidade
    Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos de
    Saúde da Família - PSF’s e das UBS’s deste Município, conforme
    especificações constantes no termo de referência. Início do
    acolhimento das propostas: 14/03/2017 às 13:00h. Encerramento
    do acolhimento das propostas: 27/03/2017 às 08:00h. Abertura
    das Propostas: 27/03/2017 às 08:00h. Abertura da sessão pública
    de lances no dia 28/03/2017, às 08:00h. Edital disponível no site:
    www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 664028.
    Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail:
    [email protected]. Calçado, 13 de março de 2017.
    Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.
    (91431)

    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    DO CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº

    Ano XCIV • NÀ 48 - 25
    PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
    AVISO DE LICITAÇÃO
    Processo nº 011/2017. Comissão: Pregão. Modalidade: PREGÃO
    PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO nº 003/2017 - Objeto
    Nat: Fornecimento. Objeto Descr: Registro de Preços, com
    validade de 12 (doze) meses, para o fornecimento parcelado de
    combustíveis (LOTE I); óleos e filtros (LOTE II), destinados às
    diversas Secretarias do Município do Condado. Valor máximo
    aceitável: R$ 184.930,35. Data e hora de abertura: 29/03/2017
    às 08h00. Informações na sala da CPL, sito à Praça 11 de
    Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade, no horário das 08h00 às
    12h00. Condado, 13 de março de 2017. Maria Josevane Almeida.
    Pregoeira.
    (91429)

    ESTADO DE PERNAMBUCO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
    RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00004/2017.
    Processo Nº: 000017. CPL. Serviço. CONTRATAÇÃO DE
    ATRAÇÕES MUSICAIS A SABER: MÁRCIA FELLIPE & FORRÓ
    CURTIÇÃO, BANDA SAIA RODADA, BANDA SEDUTORA e
    BANDA FORRÓ DO MUÍDO, PARA FINS DE APRESENTAÇÕES
    ARTISTICAS/SHOWS DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE
    SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: Art.
    25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: BRED
    VIAGENS E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 08.789.244/000298. VALOR R$25.000,00. CONTRATADO: MF CURTICAO
    PROMOCOES LTDA - ME. CNPJ: 22.413.698/0001-00. VALOR R
    $80.000,00. CONTRATADO: RAFAEL & ALMEIDA PRODUCOES
    E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 18.464.718/0001-02. VALOR R$
    40.000,00 CONTRATADO: TN PRODUCOES LTDA - ME. CNPJ:
    07.298.107/0001-07. VALOR R$ 65.000,00, 09/03/2017. Danilson
    Candido Gonzaga. Prefeito.
    (91436)

    ESTADO DE PERNAMBUCO

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
    NOVA

    009/2017. Comissão: Pregão. Modalidade: PREGÃO
    PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO nº 003/2017 - Objeto
    Nat: Fornecimento. Objeto Descr: Registro de Preços, com
    validade de 12 (doze) meses, para o fornecimento parcelado
    de combustíveis (LOTE I); óleos e filtros (LOTE II), destinados
    ao Fundo Municipal de Assistência Social do Condado. Valor
    máximo aceitável: R$ 31.814,75. Data e hora de abertura:
    29/03/2017 às 11h00. Informações na sala da CPL, sito à Praça
    11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade, no horário
    das 08h00 às 12h00. Condado, 13 de março de 2017. Maria
    Josevane Almeida. Pregoeira.
    (91426)

    AVISO DE LICITAÇÃO
    Processo Nº: 00006. CPL. Pregão Presencial Nº 00004/2017.
    Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios (perecíveis
    e não perecíveis) destinados ao atendimento do Hospital
    Municipal, Secretaria de Saúde e seus diversos programas. Valor:
    R$ 203.502,74. Data e Local da Sessão de Abertura: 23/03/2017
    às 10:00h. Rua Urbano Barbosa, s/n, centro, Feira Nova - PE,
    13/03/2017. Karlla Fernanda Cunha Barros Silva. Pregoeira
    Oficial.
    (91437)

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
    CONDADO

    AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
    GARANHUNS – AESGA

    AVISO DE LICITAÇÃO
    Processo nº 004/2017. Comissão: Pregão. Modalidade:
    PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO nº 003/2017
    - Objeto Nat: Fornecimento. Objeto Descr: Registro de Preços,
    com validade de 12 (doze) meses, para o fornecimento parcelado
    de combustíveis (LOTE I); óleos e filtros (LOTE II), destinados
    ao Fundo Municipal de Educação do Condado. Valor máximo
    aceitável: R$ 142.411,30. Data e hora de abertura: 29/03/2017
    às 10h00. Informações na sala da CPL, sito à Praça 11 de
    Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade, no horário das 08h00 às
    12h00. Condado, 13 de março de 2017. Maria Josevane Almeida.
    Pregoeira.
    (91427)

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONDADO
    AVISO DE LICITAÇÃO
    Processo nº 008/2017. Comissão: Pregão. Modalidade:
    PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO nº 002/2017
    - Objeto Nat: Fornecimento. Objeto Descr: Registro de Preços,
    com validade de 12 (doze) meses, para o fornecimento parcelado
    de combustíveis (LOTE I); óleos e filtros (LOTE II), destinados ao
    Fundo Municipal de Saúde do Condado. Valor máximo aceitável:
    R$ 274.342,30. Data e hora de abertura: 28/03/2017 às 09h00.
    Informações na sala da CPL, sito à Praça 11 de Novembro, nº 88,
    Centro, nesta cidade, no horário das 08h00 às 12h00. Condado,
    13 de março de 2017. Maria Josevane Almeida. Pregoeira.
    (91428)

    AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
    Processo Nº: 10/17. Pregoeira: Rosilane Régis da Costa
    Sobrinho. Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 07/17. Objeto
    Nat.: Compra. Objeto: Aquisição parcelada de combustível
    (gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos
    pertencentes ou a serviço desta Autarquia do Ensino Superior de
    Garanhuns – AESGA. Desconto Mínimo Aceitável: 2,21 %. Local
    e Data da Sessão de Abertura: AESGA – Av. Caruaru, 508, São
    José, Garanhuns/PE, 24/03/17; Horário: 10:00h. O Edital está
    disponível, no site http://www.aesga.edu.br/autarquia/licitacoes.
    HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
    Processo nº 8/17. Presidente da CPL: Rosilane Régis da Costa
    Sobrinho. Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 2/17. Objeto Nat.:
    Serviço. Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso
    de capacitação específica aos servidores da Autarquia do Ensino
    Superior de Garanhuns – AESGA. Valor Aceitável: R$ 11.250,00.
    Após o processamento da Inexigibilidade, com fulcro no art. 13,
    inciso VI e art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, comunicase sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte
    maneira: CONSAE Consultoria em Assuntos Educacionais
    Simples Ltda EPP. CNPJ: 19.234.285/0001-53
    Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
    diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508,
    São José, Garanhuns/PE (CEP: 55.295-380) ou através do Fone/
    fax: (87)37611596, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda
    a sexta-feira. Eusileide Suianne Rodrigues Lopes de Melo.
    Presidente da AESGA em exercício.
    (91415)

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