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Recife, 7 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2017.
Ano XCIV • NÀ 26 - 5
ATOS DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 538 - Dispensar FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA, matrícula nº 910.581-6, da Função Gratificada de Corregedor Auxiliar
Militar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo de 01 de fevereiro de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 652 - Exonerar, a pedido, MOURÁCIA TORRES DANTAS FIGUEIRÔA do cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde.
Nº 539 - Designar ELTON FERREIRA DE MOURA, matrícula nº 940.240-3, para exercer a Função Gratificada de Corregedor Auxiliar
Militar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 653 - Nomear JORGE JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Saúde.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 654 - Exonerar, a pedido, DENISE DE FÁTIMA ALBUQUERQUE MELO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Patrimônio e
Estoque, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
ATO DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 655 - Nomear RITA VERAS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Estoque, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 609 - Nomear IZABELLA COCRI DA COSTA HERCULANO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico GP - Cajueiro,
símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 656 - Dispensar ROBERTA BORGES BRITO ALECRIM, matrícula nº 318.672-5, da Função Gratificada de Assessora Jurídica,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 657 - Designar CIRILO HENRIQUE VELOSOS REGIS DE MOURA JARDIM MORAES, matrícula nº 318.714-4, para exercer a Função
Gratificada de Assessor Jurídico, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 658 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SERES
nº 08, de 02 de fevereiro de 2017, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0028644-53.2010.8.17.0001:
CLASSIFICAÇÃO............................................NOME
55..........................................................LUIZ CARLOS BANDEIRA DE MELLO
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 6 de fevereiro de 2017.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar nº 10.102.1008.00051/2015.2.4 – 3ª CPDPM, instaurado pela Portaria
Cor.Ger./PMPE nº 233/2015, de 26 de maio de 2015, do Encaminhamento nº 947/2016/GGAJ, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos,
da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0029/2017, de 12 de janeiro de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria
Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 15 do Decreto nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, INDEFIRO o Recurso de Queixa
apresentado por LIELÇO SOUZA DA SILVA.
Nº 659 - Designar OSANEIDE ALVES PEDROZA, matrícula nº 375.508-8, da Secretaria da Casa Civil, para responder pelo expediente
da Gerência Administrativa, da referida Secretaria, no período de 31 de dezembro de 2016 a 29 de junho de 2017, durante a ausência de
sua titular, em gozo de licença maternidade.
Secretarias de Estado
Nº 660 - Designar DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 324.599-3, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Assessoria de Apoio Jurídico, da referida Secretaria, no período de 16 a 30 de janeiro de 2017, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 661 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-coronel PM LENILDO MAURÍCIO
DA SILVA, matrícula nº 25.113-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 662 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para inatividade, o Subtenente PM HELIO TEOTÔNIO DA
SILVA, matrícula nº 27.484-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 663 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para inatividade, a Subtenente PM MARIA AMÂNCIO DE
LIMA, matrícula nº 28.078-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 664 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para inatividade, o Subtenente PM EDNALDO SANTOS DA
SILVA, matrícula nº 29.463-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 421 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Camaragibe, a servidora Wania Santiago Farias de Souza, cedida à Secretaria de
Desenvolvimento Econômico.
Nº 422 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Camaragibe, a servidora Sybele Queiroz dos Santos, cedida à Companhia Estadual
de Habitação e Obras - CEHAB.
Nº 423 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Camaragibe, a servidora Charlene Vitor Farias, cedida à Secretaria de Saúde.
Nº 665 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para inatividade, o Subtenente PM SERGIO LUIZ DO
NASCIMENTO, matrícula nº 910.175-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 666 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar
nº 82, de 28 de dezembro de 2005, do servidor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, MARCOS JORGE DE
BARROS CABRAL, matrícula nº 1159-2, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2015, 2016 e 2017.
Nº 667 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar
nº 82, de 28 de dezembro de 2005, da servidora da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, MARIA DO CARMO
MONETA MEIRA, matrícula nº 5767-3, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.
Nº 668 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, para ter exercício na Assistência Militar, conforme o Decreto nº 25.261, de
28 de fevereiro de 2003, e alterações, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, dos servidores da Secretaria de Defesa
Social/Polícia Militar, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
SERVIDOR
Roger Mergulhão de Vasconcelos
Aldo José Bezerra de Oliveira
Arquimedes Alves Pereira
Otávio Devson Costa de França
Franklin Alexandre Brayner dos Santos
Manoel Vitorino da Silva Neto
Wilson Ferreira Rodrigues
Michael Alves da Cunha Lustosa
Marcelo Marques da Silva
Aluízio Oliveira Dornelas
Sílvio Lima da Silva
José Denilson Moreira dos Santos
Suamy Carlos de Jesus Barbosa
Márcio Serafim dos Santos
MATRÍCULA
940238-1
970039-0
970023-4
102746-8
950112-6
25205-0
26653-1
30566-9
910796-7
931013-4
910194-2
980392-0
980568-0
950302-1
Nº 424 - Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Enéias Ferreira Leite de Oliveira, matrícula nº 324.776-7, cedido à
Secretaria de Defesa Social, a partir de 26.01.2017.
Nº 425 - Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Sílvio Romero Santiago Alencar
Barros, matrícula nº 20.896-5, cedido à Câmara Municipal do Recife, a partir de 01.02.2017.
Nº 426 - Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor Romualdo Soares de
Vasconcelos, matrícula nº 9863-9, cedido à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 02.01.2017.
Nº 427 - Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, a servidora Thais de Carvalho Vasconcelos, matrícula nº 467, do Grande
Recife Consórcio de Transporte - CTM, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2017 até 31.12.2017.
Nº 428 - Colocar à disposição da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, o servidor Fábio de Lima Oliveira, matrícula nº 4618, do
Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2017.
Nº 429 - Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado, o servidor Hélio Nascimento Barbosa Júnior, matrícula nº 2585, do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2017.
Nº 430 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, do servidor Antonio Pereira Borba,
matrícula nº 1413-3, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de
28.09.2016 até 31.12.2016.
Nº 431 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício do servidor Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, da
Polícia Federal, à disposição deste Governo, na Secretaria de Defesa Social, no período de 01.01.2016 até 06.10.2016, e na Assessoria
Especial do Governador, no período de 07.10.2016 até 31.12.2016, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Nº 669 - Colocar à disposição da Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, a servidora
da Secretaria de Planejamento e Gestão, MARIANA GOMES MOREIRA, matrícula nº 363.428-0, com ônus para o órgão de origem, até
31 de dezembro de 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
na Portaria SAD nº 3.132 do dia 28.11.2016, publicada no DOE de 29.11.2016, referente aos servidores Sebastião Marinho de Barros
Filho e Sérgio Reis Santiago, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
Nº 670 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em
Fortaleza – CE, no dia 08 de fevereiro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Onde se lê: ...com ônus para o órgão de origem...
Leia-se: ...com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...
Nº 671 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, e de ALBERTO
LUIZ RUSSO FILHO, da referida Agência, para, em São Paulo - SP, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2017, tratarem de assuntos de
interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 672 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, MARCOS
BAPTISTA ANDRADE, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em
São Paulo - SP, no período de 14 a 16 de fevereiro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Na PORTARIA SAD/GGAFI nº 37 de 30/03/2015, publicada no Diário Oficial de 31/03/2015 referente a servidora TELMA LUCIA COSTA
SANTIAGO, matrícula nº 192.032-4, da Secretaria de Saúde.
ERRATA
Onde se lê: a partir de 31/03/2015.
Leia-se: a partir de 10/05/2015.
ATOS DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2017
Nº 309 - Designar CLÁUDIA ADRIANE ROCHA DE MELO, matrícula nº 10.325-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação, da referida Fundação, no período de 26 a 31 de janeiro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 310 - Designar LUIZA MARIA AFFONSO FERREIRA, matrícula nº 10.455-8, da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação, da referida Fundação, no período de 01 a 24 de fevereiro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de
férias regulamentares.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÔES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 528 - Dispensar RAFAEL VILAÇA MANÇO, matrícula n° 318.697-0, da Função Gratificada de Gerente Geral de Licitações do Estado,
símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo 01 de fevereiro de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Chrystiane Kelli De Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0202547-2/2017
0202474-1/2017
0202540-4/2017
0202470-6/2017
0202630-4/2017
0202561-7/2017
0202574-2/2017
NOME
NEUZA MARCELINA DA SILVA
JADINAMILSON MORAIS DOS SANTOS
MARCELA KARINY DE ALMEIDA SILVA
IDAIANA MORAIS TRAJANO TORRES
ERICSON FERNANDO FERREIRA
BRUNA MILENA NERI
VALDIRENE MARIA DA SILVA
PRAZO
60
30
30
30
30
30
15
POSSE ATÉ O DIA
09/04/2017
10/03/2017
10/03/2017
10/03/2017
10/03/2017
10/03/2017
23/02/2017
Chrystiane Kelli De Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ÓRGÃO
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES