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    DOEPE - Recife, 23 de agosto de 2016 - Folha 11

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    DOEPE 23/08/2016 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Poder Executivo ● 23/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Recife, 23 de agosto de 2016

    Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
    OBRAS

    VALORES

    Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário, PE'S
    001 – 004 – 005 – 007 – 009 – 014 – 015 – 016 – 017 – 018 – 020 – 022 – 027 – 028 – 035 – 038 – 041 – 049 – 051 –
    060 – 061 – 062 – 072 - 075 e 076.

    AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
    DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN

    1.818.393,09

    Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária – Rodovia BR – 232 – Recife – Caruaru - Km 0,00 ao Km 129,9,
    Sob a Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário – Recife.

    1.214.211,17

    Serviços de Atualização de Cadastros Técnicos e Laudos de Avaliação, Levantamento de Campo e Apoio Necessário
    a Efetivação dos Processos de Desapropriação, Requeridos para as Obras de Construção e Duplicação da Malha do
    Programa Rodoviário do Estado de Pernambuco.

    16.812,64

    Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias PE’S: 090 – 095 – 097 – 103 – 109 – 112 – 120 –
    123 – 130 – 132 – 145 – 149 – 160 – 166 – 180 – 197 – 217 e 219, Acessos e Aeródromos sob a Jurisdição do 3º Distrito
    Rodoviário, com Extensão de 579,33 Km.

    170.291,86

    Execução das Obras e Serviços para Adequação da Via Existente e Pavimentação da PE-329, Trecho: Quixaba/Distrito
    de Lagoa da Cruz/Divisa PE/PB, Extensão de 9,00 Km.

    18.209,65

    Execução das Obras para Remodelação e Adequação da Capacidade da Rodovia PE--430, com Trecho: Travessia
    Urbana de São José do Belmonte, com Extensão de 2.985,50 m.

    131.132,26

    RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 018.2016.DL.005
    Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
    Federal Nº 8.666/93, à vista do Parecer da Assessoria Jurídica
    e da justificativa do setor demandante, a Dispensa de Licitação
    em epígrafe fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra, cujo
    objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
    EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E
    DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ORIUNDOS DE
    SERVIÇOS DE SAÚDE, TODOS PRODUZIDOS NA AUTARQUIA
    TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
    NORONHA – PERNAMBUCO, ao custo total de R$ 19.224,00
    (dezenove mil duzentos e vinte e quatro reais). Empresa
    contratada: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ:
    01.568.077-25; para o período máximo de 180 (cento e oitenta
    dias). Recife, 22/08/2016. Daniel Borges Bezerra. Diretor de
    Infraestrutura e Obras.
    (F)

    Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-004, Trecho: Entr. PE-052
    (Itaquitinga)/Entr. PE-075 (P/Itambé)/, com Extensão de 22,94 Km.

    82.559,95

    Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação, Pavimentação da Rodovia PE-425,
    Trecho: Carnaubeira da Penha/Floresta, com Extensão de 43,400 Km.

    130.036,72

    Execução de Obra de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-425 (Antiga PE-423), Trecho: Carnaubeira da
    Penha/Floresta, com Extensão de 43,40 Km.

    1.697.194,68

    Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE – 041, Trecho Entrada PE-027 (Araçoiaba) Entrada BR-408
    (Carpina), com Extensão de 22,00 Km.

    568.704,27

    Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE – 041, Trecho Entrada PE-027 (Araçoiaba) Entrada BR-408
    (Carpina), com Extensão de 22,00 Km.

    5.744,51

    Supervisão e Fiscalização das Obras de Restauração da Rodovia PE-088, Trecho: João Alfredo/Cruzamento com a
    PE-090 (Bom Jardim)/Orobó/Divisa PE/PB(Umburetama).
    TOTAL GERAL

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
    TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
    O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
    DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
    PORTARIA DP Nº 6774 de 22.08.2016 - O Diretor Presidente do
    Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
    no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
    23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
    aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
    Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
    que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
    Processante das Entidades Credenciadas para Formação
    de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
    Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
    Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
    22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
    renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
    Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
    RESOLVE:
    Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
    desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES –CFC
    CAMOCIM, CNPJ- 19.306.882/0001-46, situado no Município
    de CAMOCIM DE SÃO FELIX, a fim de apurar possíveis
    irregularidades praticadas pelo referido CFC, conforme ACI
    nº 12/2016, no que tange ao descumprimento das exigências
    constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seus Artigos: 71,
    incisos, III, IX, XIV, XV -72 incisos, I, V, VIII e 73, incisos I e X
    anexo ao auto do Protocolo nº 2016.018061.
    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
    revogadas às disposições em contrário.
    PORTARIA DP Nº 6775 de 22.08.2016 - Considerando o que
    estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
    as atividades da Comissão Permanente Processante das
    Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
    Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
    Pernambuco – DETRAN-PE;
    Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
    22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
    renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
    Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
    RESOLVE:
    Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
    desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES –CFC
    PLANALTO DO CARPINA, CNPJ- 08.783.219/0001-16, situado
    no Município de Carpina, a fim de apurar possíveis irregularidades
    praticadas pelo referido CFC conforme ACI nº 24/2016, no que
    tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria
    DP Nº 3761/2015, em seu Artigo: 71, inciso, VII, anexo aos autos
    do Protocolo nº 2016.054800.
    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
    revogadas às disposições em contrário.
    PORTARIA DP Nº 6776 de 22.08.2016 - Considerando o que
    estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
    as atividades da Comissão Permanente Processante das
    Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
    Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
    Pernambuco – DETRAN-PE;
    Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
    22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
    renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
    Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
    RESOLVE:
    Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
    desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES –CFC
    DRIVER- Filial Bom Conselho, CNPJ- 03.574.955/0002-21, a fim
    de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC
    conforme ACI nº 63/2016, situado no Município de Bom Conselho,
    no que tange ao descumprimento das exigências constantes da
    Portaria DP Nº 3761/2015, em seu Artigo: 71, inciso, XIV, anexo
    aos autos do Protocolo nº 2016.072671.
    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
    revogadas às disposições em contrário.
    PORTARIA DP Nº 6777 de 22.08.2016 - Considerando o que
    estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
    as atividades da Comissão Permanente Processante das

    130.574,47
    5.983.865,27
    (F)

    Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
    Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
    Pernambuco – DETRAN-PE;
    Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
    22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
    renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
    Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
    RESOLVE:
    Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
    em desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
    J. A. SURUBIM LTDA – ME (AUTO ESCOLA JOAO ALFREDO
    SURUBIM), CNPJ- 13.329.345/0001-35, a fim de apurar possíveis
    irregularidades praticadas pelo referido CFC conforme ACI nº
    039/2016, situado no Município de SURUBIM, no que tange ao
    descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº
    3761/2015, em seu Artigo 71, inciso VII, anexo aos autos do
    Protocolo nº 2016.085161.
    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
    revogadas às disposições em contrário.
    (F)

    COMPANHIA EDITORA DE
    PERNAMBUCO – CEPE
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2015
    CONCORRÊNCIA Nº 001/2015
    NATUREZA: RECURSO ADMINISTRATIVO
    RECORRENTE: PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A e
    ALEGRA SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI
    A vista das informações prestadas pela Superintendência de
    Tecnologia da Informação Comunicação – SUTIC, a cerca do
    julgamento da fase de habilitação do certame em epígrafe, ficou
    devidamente demonstrado que a licitante PITANG CONSULTORIA
    E SISTEMAS S/A, cumpriu com todas as exigências desta fase
    e que a empresa ALEGRA SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI,
    não cumpriu com os requisitos do item 4.1 da fase de habilitação.
    Julgo improcedente o recurso da empresa ALEGRA SERVIÇOS
    E TECNOLOGIA EIRELI e procedente o recurso da empresa
    PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A, tornando a empresa
    ALEGRA SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI, inabilitada no
    referido processo. Recife, 22 de agosto de 2016. JUSSARA
    VILARIM PIMENTEL - Presidente da CPL

    COMPANHIA EDITORA DE
    PERNAMBUCO – CEPE
    AVISO – ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
    P.L. Nº 005/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2015. OBJETO:
    Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
    de serviços técnicos de informática para desenvolvimento,
    implantação e transferência tecnológica do sistema de automação
    de Diário Oficial com os seguintes módulos: módulo de
    administração; módulo de envio; módulo para publicação; módulo
    de controle financeiro; módulo de relatórios e módulo portal, tudo
    conforme condições e especificações constantes deste Edital
    e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS:
    25/08/2016 às 10h. Recife, 22 de agosto de 2016.
    JUSSARA VILARIM PIMENTEL
    Presidente da CPL

    GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
    SECRETARIA DE SAÚDE

    FUNDAÇÃO HEMOPE
    A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
    de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
    conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
    pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
    I - DEFERIR os seguintes Processos de Abono de Permanência:
    REQUERENTE
    GERALDA AMORIM DE LIMA
    PAULO ROBERTO DA SILVEIRA
    CREUSA MARILDA DA FONSECA
    GONDIM

    PROCESSO
    407/2016
    404/2016

    MAT.
    408-1
    264-0

    385/2016

    483-9

    II - publique-se e cumpra-se.
    Recife, 18 de agosto de 2016.
    Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
    Diretora Presidente.
    (F)

    Licitações e Contratos
    AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
    DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
    RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS
    Processo n° 017/CPL/2016 - Concorrência Pública n°
    007/2016. Comissão: CPL. Objeto Nat.: Alienação. Objeto
    Desc: alienação de glebas de terrenos nos Municípios de
    Ribeirão e Brejão no Estado de Pernambuco. Valores Mínimos
    Aceitáveis: GRUPO I, R$ 730.500,70 (setecentos e trinta
    mil, quinhentos reais e setenta centavos) e GRUPO II, R$
    155.600,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).
    Melhor Proposta: Valor das Propostas: GRUPO I, Gleba 5,
    localizada no Loteamento Industrial de Ribeirão, no valor de R$
    730.500,70 (setecentos e trinta mil, quinhentos reais e setenta
    centavos) e Grupo II, Gleba 2B, localizada na Fazenda Cajueiro,
    em Brejão, no valor de R$ 155.600,00 (cento e cinquenta e cinco
    mil e seiscentos reais). Vencedores: GRUPO I: LCT MATERIAIS
    PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 01.067.819/0001-39 e GRUPO II:
    BOM FRUTO LATICÍNIOS LTDA, CNPJ: 20.188.277/0001-05.
    Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
    diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro
    Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220)
    ou através do Fone: (81) 3181.7354, no horário das 8:00h às
    12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira, email:
    [email protected] .Recife, 22 de Agosto de 2016. Luiz
    Bezerra de Souza Filho,Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
    (F)

    SECRETARIA DE HABITAÇÃO

    COMPANHIA ESTADUAL DE
    HABITAÇÃO E OBRAS-CEHAB
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    Pregão Eletrônico Nº 014/2014- Ata de Registro de Preços Nº
    081/2014- Processo Nº 01248-2.2013.01-T.J/AL; Contratante:
    CEHAB; Contratada: EMPRESA MAQ-LAREM MÁQUINAS
    MÓVEIS E EQUIPAMENTOS - CNPJ/MF Nº 40.938.508/0001-50;
    1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2015; Objeto: Prorrogação
    do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a partir de
    06/08/2016; Data da assinatura: 05 de agosto de 2016.
    MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente.
    (F)

    GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

    COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
    SANEAMENTO - COMPESA
    Avisos de Licitação: EC Nº 017/2016 DRI/CPL – AMPLIAÇÃO
    DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO
    DE AMEIXAS, EM CUMARU - PE. Data: 23/09/16 às 10h.
    Edital disponível a partir do dia 24/08/16. Edital e Informações:
    Av. Mário Melo, Nº 126 – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE –
    CEP: 50.040.010, das 13h às 16h, fones: 081-3412.9314/9320
    ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira –
    Presidente da CPL. PGE SRP Nº 136/2016 CSL - AQUISIÇÃO
    DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO (PÉ COM CRIVO, PORTINHOLA
    E FECHAMENTO RÁPIDO). Abertura das Propostas: 02/09/16
    às 10h. Disputa: 02/09/16 às 15h. Edital disponível dia 23/08/16.
    Alessandra Araújo C. da Silva - Pregoeira. PGE SRP Nº
    137/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE MEMBRANA DE OSMOSE
    REVERSA. Abertura das Propostas: 06/09/16 às 10h. Disputa:
    06/09/16 às 14h. Edital disponível dia 24/08/16. Lúcia da Silva
    Nascimento – Pregoeira. Referência de tempo: horário de
    Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
    (F)

    EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
    S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
    RATIFICAÇÃO
    Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
    Nº 587/2016 - Processo Licitatório Nº 616/2016, prevista no art.
    25, referente à apresentação artística da Cantora ADRIANA B, no
    Domingo na Arena em São Lourenço/PE, a ocorrer no dia 21 de
    agosto do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
    ADRYANA BARBOSA BEZERRA, CNPJ Nº 18.172.792/0001-47,
    no valor de R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais) e,
    autorizo a contratação. Olinda, 19 de agosto de 2016. Ana Paula
    Vilaça Leal – Diretora Presidente.
    (F)

    Ano XCIII • NÀ 157 - 11
    EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
    – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
    EMPETUR
    EXTRATO DE CONTRATOS
    CT. ARENA Nº 001/2016 Processo Nº 446/2016, Dispensa
    Nº 001/2016 Contratada: Alforge Segurança Patrimonial
    LTDA CNPJ/MF: 13.343.833/0001-05 Objeto: “Contratação
    emergencial de empresa para prestação de serviço de
    vigilância patrimonial nas dependências da Arena de
    Pernambuco, localizada em São Lourenço da Mata/PE, com
    fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos,
    veículos e materiais que se façam necessários para o pleno
    atendimento da EMPETUR/ARENA DE PERNAMBUCO”
    Valor: 207.355,54 Olinda 01/07/2016. CT. ARENA Nº 004/2016
    Processo Nº 448/2016, Dispensa Nº 002/2016 Contratada:
    Artemp Engenharia LTDA CNPJ/MF: 01.288.200/0001-54
    Objeto: “Prestação de serviços de manutenção preventiva,
    corretiva e operação noturna e diurna do sistema de ar
    condicionado instalado na Arena de Pernambuco, com
    fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos e
    materiais que se façam necessários para o pleno atendimento
    dos equipamentos instalados no referido estádio,” Valor:
    117.406,00 Olinda 10/06/2016. CT. ARENA Nº 010/2016
    Processo Nº 611/2016, Dispensa Nº 020/2016 Contratada:
    Nesul Grupos Geradores LTDA - EPP CNPJ: 22.622.743/000136 Objeto: “Contratação emergencial de empresa que preste
    serviços de manutenção preventiva e corretiva nos geradores
    da Arena de Pernambuco, com fornecimento de mão de obra
    e equipamentos que se façam necessários ao cumprimento
    dos serviços contratados,” Valor: 4.600,00 Olinda 01/08/2016.
    CT. ARENA Nº 011/2016 Processo Nº 591/2016, Dispensa
    Nº 009/2016 Contratada: Safety Med Assessoria Médica
    Eireli CNPJ/MF: 07.901.782/0002-60 Objeto: “Contratação
    emergencial de empresa que preste serviço de implantação
    e implementação de um posto assistencial e execução de
    gestão da medicina do trabalho nas dependências da Arena de
    Pernambuco, com fornecimento de mão de obra especializada,
    equipamentos e materiais que se façam necessários para
    o pleno atendimento da contratante,” Valor: 19.000,00
    Olinda 10/06/2016. CT. ARENA Nº 019/2016 Processo Nº
    605/2016, Dispensa Nº 016/2016 Contratada: Tramo Serviços
    Industriais - Eireli CNPJ/MF: 15.148.184/0001-09 Objeto:
    “Contratação emergencial de empresa que preste serviço
    de operação, manutenção preventiva e corretiva predial nos
    sistemas elétricos, hidráulicos industrial e predial a fim de
    mantê-los operando dentro dos padrões técnicos previstos
    nas especificações dos fabricantes e projetos das instalações
    prediais da Arena de Pernambuco, compreendendo os serviços
    de eletricistas líder, eletricista de manutenção, auxiliar de
    eletricista de manutenção, encanador de manutenção,
    ajudante e ajudante de pedreiro, conforme quantidades e
    jornadas de trabalho, descritas neste instrumento,” Valor:
    119.896,50 Olinda 01/07/2016.Ana Paula de Oliveira Vilaça
    Leal. Diretora Presidente
    (F)

    FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
    ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
    RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 626/2016.
    Proc. Financeiro n° 1813/2016 CPL. Apresentação artística do
    BLOCO FLOR DO EUCALIPTO, para 1 (uma) apresentação
    na programação do 26º Festival de Inverno de Garanhuns, no
    município de Garanhuns/PE, no dia 23/07/2016. Fundamentação
    Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
    BLOCO FLOR DO EUCALIPTO. CNPJ: 04.823.082/0001-25. Valor
    Total: R$ 10.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
    Nº 520/2016. Proc. Financeiro n° 1543/2016 CPL. Apresentação
    artística do MARACATU LEÃO COROADO, para 1 (uma)
    apresentação na programação da FENEARTE 2016, no município
    de Olinda/PE, no dia 14/07/2016. Fundamentação Legal: Caput
    do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARACATU
    ESTRELA BRILHANTE DE IGARASSU. CNPJ: 02.321.085/000135. Valor Total: R$ 10.000,00. Recife, 20/07/2016. Márcia Maria da
    Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
    (F)

    FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
    ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
    RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 2471/2015.
    Proc. Financeiro n° 1212/2015 CPL. Apresentação artística da
    ORQUESTRA ACORDA GENTE, para três apresentações no
    Réveillon da Cidade de Olinda 2015, no município de Olinda/
    PE, no dia 31/12/2015. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso
    III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PLURAL PROJETOS E
    PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME. CNPJ: 04.797.740/000151. Valor Total: R$ 9.000,00. Recife, 15/12/2015. Márcia Maria da
    Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
    (F)

    FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
    ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
    RESULTADO DA LICITAÇÃO
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2016 - SECULT –
    CONVITE 002/2016
    OBJETO: contratação de profissional com formação em
    Pedagogia (pessoa física ou jurídica – neste caso, exclusivamente
    ME ou EPP), com experiência em mediação de leitura ou
    atividades de formação de leitores, na modalidade CONVITE, sob
    a forma de execução indireta, no regime de execução por preço
    global, tipo menor preço. Comunicamos que a licitante CARMEM
    LUCIA BEZERRA BANDEIRA, inscrita no CPF/MF: 167.86114415, foi HABILITADA e DECLARADA VENCEDORA, cuja proposta
    foi de R$ R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais).
    Recife, 22 de agosto de 2016
    BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
    Presidente CPL/FUNDARPE
    (F)

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