DOEPE 23/06/2016 -Pág. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIII • NÀ 116
Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-D, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de Ciências
Biológicas-ICB, a partir de 23.07.2015, nos termos das Regras
Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 69/2016 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA
Nº 0603/2016, de 16.06.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência do servidor SILVIO ROMERO DE MELO FERREIRA,
mat. nº 4188-2, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-C, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola
Politécnica de Pernambuco-POLI, a partir de 24.01.2016, nos termos
das Regras de Transição EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 53/2016
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0604/2016, de 16.06.2016, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA, mat. nº 1670-5, Auxiliar em Gestão Universitária/Cozinheiro
F01 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir
de 22.10.2008, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 52/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0605/2016, de
16.06.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor JOSÉ NOBERTO MARQUES LESSA, mat. nº 3021-0,
Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências
Médicas de Pernambuco-FCM, a partir de 09.12.2015, nos termos das
Regras Transição da EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 63/2016
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0606/2016, de 16.06.2016, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora LUCIA MARIA FIRMO,
mat. nº 4759-7, Professor Universitário/ Adjunto M03 CIII FS-C, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Mata Norte, a partir de 23.02.2016, nos termos das Regras
Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 62/2016 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 016/CPL/2016 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 006/2016. Objeto Nat.: Alienação. Objeto Descr.:
Alienação de área no Distrito Industrial de Petrolina, Município
de Petrolina. Valor máximo aceitável: R$ 12.051.155,75 (doze
milhões, cinquenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e
setenta e cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
no auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº
347, Graças, Recife-PE (CEP 52.020-220), às 10 horas do dia
28/07/2016. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE
(CEP 52.020-220 ou através do Fone: (81) 3181 7354, no horário
das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00, de segunda a sextafeira, Email: [email protected].
Recife, 22 de junho de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
Extratos de Termo Aditivo, Termo de Compromisso, Termo
Doação com Encargo
1º T.A AO T.C N° 010/10
PROCESSO N° 7744/15
COMPROMISSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER
OBJETO: Alteração da área de reposição florestal estabelecida no
Termo de Compromisso no 10/2010. Será realizado o plantio de 60
mudas, referente à autorização de supressão de vegetação para
execução de obras de implantação e pavimentação da Rodovia
Vicinal, trecho: BR 101 (Pontezinha)/Barra de Jangada, área de
reposição (550 m²) dentre dos 2,43 ha na Gleba Leste do Complexo
Industrial Portuário de SUAPE, denominada Engenho da Ilha.
DATA: 17/03/16
1º T.A AO T.C N° 017/14
PROCESSO N° 7744/15
COMPROMISSADO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO –COMPESA
OBJETO: Alteração do Termo de Compromisso no 017/2014 que
passará a ter as seguintes especificações: 1º – O aumento da área
de plantio de 9,8 ha para 13,09 ha, conforme projeto aprovado no
processo 1975/2016; 2º – A localização da área de implantação do
projeto de compensação florestal; 3º - Cronograma de execução
do projeto de compensação florestal aprovado no TC Nº 17/2014
passará a vigorar o cronograma do projeto aprovado no processo
1975/2016 com início em março de 2017; 4º - Acréscimo de 4,83
ha de supressão e/ou intervenção em APPs que vão gerar um
volume estimado em 74,46 m³. Essa supressão fica dispensada
de Lei específica de acordo com a Lei Estadual 15.652/2015,
sendo considerada supressão de baixo impacto conforme Art.
11, Resolução CONAMA 369/2016. 5º – Serão inseridas as
coordenadas que delimitam os 8,26 ha das APPs da 1º Etapa e
1ºtrecho da 2º Etapa. Também serão inseridas as coordenadas
que delimitam 4,83 ha do 2º Trecho da 2º Etapa, 3º e 4º Etapas.
DATA: 27/04/16
1º T.A AO T.C N° 056/14
PROCESSO N° 4408/14
COMPROMISSADO: MULTI TÉCNICA ENGENHARIA LTDA
OBJETO: modificação na área de reposição descrita na cláusula
4ª do TC no 056/14. A reposição tem dimensões de 14.739,94m2,
referentes ao Lote 13E, 13F e 2.500 m² e estão distribuídas
nas áreas verdes do empreendimento imobiliário denominado
Conjunto Residencial Ecovila Yapoatan.
DATA: 10/06/16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
T.C N° 006/16
PROCESSO N° 11799/14
COMPROMISSADO: ANA MARIA SANTOS
OBJETO: Reposição Florestal numa área de 3,65 ha, através do
plantio de 3.000 (três mil) mudas de espécies nativas do Bioma
Caatinga, como medida compensatória aos impactos ambientais
advindos da supressão de vegetação nativa de 13,7 ha do mesmo
bioma, gerando um volume lenhoso de 511,47 st(quinhentos e
onze vírgula quarenta e sete estéreos).
DATA: 05.02.16
T.C N° 009/16
PROCESSO N° 3552/15, 8026/15
COMPROMISSADO: CONSTRUTORA DALLAS LTDA
OBJETO: conversão da multa no valor R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) decorrente do infração Nº 00488/2015, conforme processo
Nº 003552/2015. Em razão da disposição contida no § 3º do art.
70 da Lei 14.249/2010 aplica-se o desconto de 40% (quarenta
por cento)sobre o valor total da multa, devendo ser celebrado
o compromisso de conversão no valor de R$ 3.000,00 (três mil
reais).
DATA: 06.06.16
T.C N° 017/16
PROCESSO N° 0038/16, 0039/16
COMPROMISSADO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
OBJETO: Reposição de 47,89 ha, bem como a compensação
florestal de 185 ha, através do plantio de mudas nativas do
Bioma Mata Atlântica, totalizando 381.360 mudas, como medida
compensatória aos danos ambientais oriundos da implantação
da Barragem Serro Azul, nos municípios de Palmares, Bonito e
Catende/PE.
DATA: 04.04.16
T.C N° 028/16
PROCESSO N° 9284/15, 17398/15, 1321/16
COMPROMISSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER
OBJETO: Reflorestamento de 410 indivíduos numa área de
3.080m2, situada na zona urbana do município de Sertânia/PE,
como medida compensatória aos impactos ambientais oriundos
da implantação das obras da pavimentação da Variante na PE-265
Km, 61,4 a 68,9.
DATA: 25.04.16
T.C N° 033/16
PROCESSO N° 15176/14, 16070/14, 16512/14
COMPROMISSADO: FREITAS CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Realização de recomposição de área de 1.921,00m2,
conforme Projeto de Recuperação de Área Degradada-PRAD,
como medida compensatória aos danos ambientais advindos do
corte de restinga e consequente retirada de sua cobertura vegetal
(estrato herbáceo), em uma área de 1.921,00m2, na propriedade
denominada Camboa, Lote “C”, localizada no município de
Ipojuca/PE.
DATA: 10.06.16
T.C N° 034/16
PROCESSO N° 9197/15, 10733/15, 11923/15, 15156/15
COMPROMISSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA – CODEVASF/3ªSR
OBJETO: Conservação e Restauração Florestal em área de
31 ha de vegetação nativa de caatinga dentro do Projeto de
Irrigação Pontal do Sul como medida compensatória aos impactos
ambientais advindos da supressão de vegetação nativa estimada
em 10.294,57 st ou 3.100,72 m3 do Bioma Caatinga, visando à
limpeza de uma faixa de cinquenta (50) metros de cada lado dos
canais principal e secundário de irrigação do Projeto Pontal do Sul,
perfazendo uma área de 231,57 ha.
DATA: 15.04.16
T.C N° 038/16
PROCESSO N° 3313/16
COMPROMISSADO: E. J. DE FRANÇA
OBJETO: Conversão da multa aplicada, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais) em serviços de preservação, melhoria e recuperação
da qualidade do meio ambiente. Em razão da disposição, aplicase o desconto de 40% (quarenta por cento) sobre o valor total
da multa aplicada, devendo ser celebrado o compromisso de
conversão no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DATA: 26.04.16
T.C N° 039/16
PROCESSO N° 3441/15, 3313/15
COMPROMISSADO: E. J. DE FRANÇA
OBJETO: Recuperação Florestal de Vegetação Nativa da
Caatinga em área de mata ciliar (0,45ha) numa faixa de 30 metros
de largura e 440m de comprimento, oriunda do auto de infração no
0042/2016 que impôs a obrigação de apresentação de Plano de
Recuperação de Área Degradada – PRAD.
DATA: 26.04.16
T.C N° 040/16
PROCESSO N° 3927/16
COMPROMISSADO: SECRETARIA DAS CIDADES - SECID
OBJETO: Realização de Reflorestamento através da execução
do Projeto de Reposição de plantio direto total de no mínimo 70
mudas de espécies florestais nativas da Mata Atlântica em 02
áreas que totalizam 1000m², sem espaçamento pré-estabelecido,
devido à necessidade de evitar os equipamentos públicos e as
árvores já existentes.
DATA: 04.05.16
T.C N° 043/16
PROCESSO N° 11857/15, 5814/15, 12374/15, 3533/16
COMPROMISSADO: RAIMUNDO OSCAR DE ALENCAR
ARARIPE
OBJETO: Compensação Florestal, de uma área de 8ha na
Reserva Legal, vizinha à área já existente, na mesma fazenda em
que haverá a supressão de vegetação nativa da Caatinga, numa
área degradada de 35ha, visando à implantação de pastagem
para a criação de ovinos.
DATA: 11.05.16
T.C N° 046/16
PROCESSO N° 5346/15, 16149/15, 12237/15
COMPROMISSADO: BARRA NOVA PEDRAS LTDA-ME
OBJETO: Realização de Reposição Florestal obrigatória, através
da recuperação de uma área de 02ha, como medida compensatória
aos danos oriundos da implantação de uma mineradora visando à
exploração de granito no município de Águas Belas/PE.
DATA: 27.05.16
T.C N° 047/16
PROCESSO N° 0604/16
COMPROMISSADO: BARRA NOVA PEDRAS LTDA-ME
OBJETO: Reposição florestal através do plantio de 3.520 mudas
nativas do Bioma Mata Atlântica como medida compensatória pela
supressão de 352 indivíduos isolados do mesmo bioma em uma
área de 17,37ha, para implantação de loteamento no município
de Garanhuns/PE.
DATA: 26.05.16
T.C N° 051/16
PROCESSO N° 5560/16
COMPROMISSADO: FRANCISCO RANNIERY DE CARVALHO
NUNES
OBJETO: Execução do Projeto de Reposição Florestal destinando
à preservação da vegetação existente numa área de 0,2005ha
contígua à área da Reserva Legal da propriedade situada no Sítio
da Ingazeira, na BR 116 no município de Salgueiro/PE.
DATA: 01.06.16
T.C N° 053/16
PROCESSO N° 7437/16
COMPROMISSADO: BEZERRA & MORAES TECIDOS LTDA-ME
OBJETO: Disciplinar a execução das medidas técnicas
necessárias à continuidade da operação da empresa.
DATA: 09.06.16
TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO N° 002/16
PROCESSO N° 0685/15, 3610/2015
COMPROMISSADO:
INSTITUTO
AGRONÔMICO
DE
PERNAMBUCO – IPA
OBJETO: Transferência para a DONATÁRIA de 39,5 (trinta e
nove vírgula cinco) st de lenha de espécies nativas da caatinga,
avaliadas em R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais.
DATA: 29.04.16
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 004/2016 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 003/2016 – Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviço de Sustentação do Portal
da Agência CPRH. Contrato Nº 017/2016 Contratado: INHALT
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA - CNPJ: 07.675.055/0001-40- Valor
Contratado: R$ 162.900,00. Recife, 22/06/2016 - Setor de Contratos.
Processo Licitatório Nº 03.6660;03.663 e 06.023/2015 Comissão: CPL/UEPB- Modalidade: Pregão Eletrônico Nº :
069/2015 – Natureza do Objeto: Compra - Objeto: Fornecimento
de 26 (vinte e seis) Switchs. Contrato Nº 018/2016 Contratado:
ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ:
70.064.316/0001-22 – Valor Contratado: R$ 143.250,00. Recife,
22/06/2016 - Setor de Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 076.2012.II.PE.050.SAD Comissão: CPLII/
SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 050/2012 – Ata de
Registro de Preços Nº 012/2015 da SAD - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos
- Contrato Nº 019/2014 - Contratado: PARVI LOCADORA LTDA
– CNPJ: 08.228.146/0001-09 - Valor Contratado: R$ 298.116,00
– Termo Aditivo Nº 4º - Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação
do prazo contratual e repactuação do valor do contrato. Recife,
22/06/2016 – Setor de Contrato.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
CONVÊNIO - TERMO ADITIVO - CONTRATO
CONVÊNIO Nº 001/2016
SEGUNDA CONVENENTE: INSPETORIA SALESIANA DO
NORDESTE DO BRASIL - ESCOLA DOM BOSCO
CNPJ/MF: 10.816.775/0002-74
OBJETO: Desenvolvimento de atividades que propiciem a
promoção da integração do aprendiz ao mundo do trabalho, bem
como a sua formação profissional por meio da aprendizagem.
Recife, 23 de junho de 2016
AMPARO LEGAL: Art. 428 e seguintes da CLT c/c Decreto Nº
5.598/2005.
PRAZO: 60 meses.
VALOR: R$ 135,00 / taxa por aprendiz mensal.
DATA: 02.05.16.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 028/2016 AO CONTRATO Nº
015/2014
CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 01.365.662/0001-28
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 05.06.16 a 04.06.17.
DATA: 03.06.16.
DÉCIMO TERMO ADITIVO Nº 029/2016 AO CONTRATO Nº 015/2012
CONTRATADA: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 01.781.573/0001-62
OBJETO: Reajuste de preço. (Montante “B”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso III da Lei Estadual Nº 12.525/03.
VALOR: R$ 81.026,40 / mensal estimado.
DATA: 06.06.16.
CONTRATO Nº 028/2016
CONTRATADA: PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
CNPJ/MF: 09.831.033/0001-58
OBJETO: Aluguel de quatro licenças com suporte e manutenção
do ERP Pirâmide.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 019/2016, Inexigibilidade
de Licitação Nº 006/2016 e na Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 1.200,00 / mensal.
DATA: 14.06.16.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 004/2016 - Convite 003/2016- CPLOSE; Contrato
Nº 008/2016; Contratante: CEHAB; Contratada: PROEX
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP; CNPJ (MF) Nº
17.679.352/0001-18; Objeto: Contratação de serviços de limpeza
de terreno e liberação dos materiais de construção existentes no
Banco de Materiais da CEHAB - Jardim Paulista - Paulista-PE;
Prazo: 30 (trinta) dias, a partir da Ordem de Serviço; Valor Total R$
48.545,88 (quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais
e oitenta e oito centavos); Fonte de Recursos: 0241000000; Data
da assinatura: 01 de junho de 2016.
Processo Nº 007/2015 - Concorrência 003/2015- CPLOSE;
Contrato Nº 009/2016; Contratante: CEHAB; Contratada:
CONSÓRCIO PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA/
MAIA MELO ENGENHARIA LTDA e VELOX CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA/, representado por sua líder,
PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA; CNPJ (MF) Nº
12.285.441/0001-66; Objeto: Contratação de serviços técnicos
de engenharia consultiva para gerenciamento e fiscalização das
obras da Rede de Abastecimento de Água de Cajueiro Seco,
requalificação da drenagem e pavimentação da Avenida Miguel
Arraes e do redimensionamento da calha do Canal Olho D’água,
no município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Contrato de
Financiamento Nº 0228.628-99/2007-FGTS; Prazo: 18 (dezoito)
meses, a partir da Ordem de Serviço; Valor Total: R$ 2.150.532,87
(dois milhões, cento e cinquenta mil, quinhentos e trinta e dois
reais e oitenta e sete centavos); Fontes de Recursos: 0103002748
e 0119000000; Data da assinatura: 01 de junho de 2016.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE Nº 099/2016 CPL – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE 01 (UM) POSTO DE BOMBEIRO CIVIL PARA CUMPRIR
UMA ESCALA 12X36 DIURNO DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA
FEIRA NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE DA COMPESA.
Abertura das Propostas: 07/07/16 às 15h. Disputa: 08/07/16 às
15h. Edital disponível dia 27/06/16. Luciano Saraiva - Pregoeiro.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO
Instituição Financiadora
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901
OC/BR
Projeto
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/
Ipojuca
SBQC Nº 03/2014 /CONTRATO CT.PS.15.7.242 - COMPESA
Seleção/Contrato
Objeto
Serviços de Consultoria para Mobilização Técnico Social em Apoio às Obras de
Implementação dos Sistemas de Esgotamento Condominial nas Cidades de Tacaimbó
e Gravatá.
Classificação
Nome da Consultora
Nota Técnica
Preço (sem impostos)
Nota Final
Consórcio Diagonal/ Condominium
86,50
R$ 3.063.885,85
85,99
Geosistemas
73,07
R$ 3.262.955,00
74,22
Grupo Proyfe-Conen
70,67
R$ 2.572.280,00
76,54
Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar
informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal.
Consultora Selecionada/Contratada
Consórcio Diagonal – Condominium - Tacaimbó_Gravatá
Montante do Contrato
R$ 3.632.995,43
Duração do Contrato
35 meses
Assinatura
24.08.2015
(F)