DOEPE 11/06/2016 -Pág. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de junho de 2016
INFANTIL, FUNDAMENTAL , MAIS EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE.
Abertura: 27/06/2016 às 09hs. Informações: (87) 3889-1156,
Ramal 26, através do e-mail: [email protected] e
www.cedro.pe.gov.br
Cedro/PE, 09 de Junho de 2016.
RIVADENIRA JORGE SIDRIM
Pregoeira.
(85414)
SECRETARIA DE SAUDE DE CUPIRA
Comissão Permanente de Licitação – CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo 06/2016 TP Nº 02/2016. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para Obra de Construção de Edifício em alvenaria
de duas Unidades Básicas de Saúde – UBS Padrão I, com mãode-obra e material da empreiteira, Lote I - UBS Localizadas à
Rua Alexandrina Lopes de Melo, Loteamento Santo Antônio
Proposta Nº 11472475000113001 e Lote II – UBS localizada na
Avenida Ornil Ferreira, Loteamento Moacir Soares, Proposta
Nº 11472475000113002. EMPRESAS HABILITADAS: Camol
Construções e empreendimentos Eirelli EPP, caso não seja
interposto recurso administrativo quanto a esse julgamento fica
desde já determinado o dia 21/06/2016 as 9:00 hs, para abertura
dos envelopes de proposta de preço, as razoes que motivaram os
julgamentos encontram-se a disposição dos interessados na sala
da CPL da Secretaria saúde de Cupira à Av. Etelvino Lins, n/s –
Centro, Cupira-PE. Fone/Fax (0**81) 3738-0014, das 08h00min às
13h00min de 2ª a 6ª Feira, Cupira 10/06/2016. Antônio Loreto da
Mota Jr. Secretario de Saúde.
(85397)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço n° 004/2016. Processo Administrativo
n° 027/2016 sessão dia 28/06/2016 às 08:30 horas. Objeto:
Contratação de empresa especializada em execução de obras e
serviços de engenharia, relativos à execução de pavimentação em
Intertravado e Iluminação de diversas ruas na sede do município,
conforme memorial descritivo, especificações técnicas, peças
gráficas e planilha orçamentária e planta em anexo ao edital. Os
editais encontram-se disponíveis na Sala da Licitação, situada na
Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes
– PE, Fone (87) 38651429, CEP: 56.355-000, Dormentes/PE,
10 de junho de 2016 – Francisco de Assis Pires de Menezes –
Presidente da CPL.
(85402)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação - Republicação. CNPJ nº 11.303.906/000100. Pregão Eletrônico nº033/2016 - Processo Licitatório nº
053/2016 - PMG. Objeto: Ata de Registro de Preço para aquisição
de mobiliário, equipamentos de informática e eletrônicos, para
atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. Valor
Máximo Admitido: R$ 5.625.572,14 (cinco milhões seiscentos e
vinte e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e quatorze
centavos). Início do acolhimento das propostas: 15/06/2016
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
28/06/2016 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
28/06/2016, às 10:00h (Horários de Brasília). Edital disponível
no site: www.licitacoes-e.com.br e www.garanhuns.pe.gov.br.
Número da Licitação: 628883. Bruno Gonçalves da Silva
Gomes - Secretário de Administração.
(85406)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. CNPJ nº 11.303.906/0001-00. Pregão
Eletrônico nº 036/2016. Processo Licitatório nº 057/2016
- PMG. Objeto: Contratação de empresa que promova o
fornecimento parcelado de água potável (mineral) a ser
fornecida a granel, através de fontes, localizada no perímetro
da cidade de Garanhuns. Valor Máximo Admitido: R$180.816,00
(Cento e oitenta mil oitocentos e dezesseis reais), Início
do acolhimento das propostas: 14/06/2016 às 09:00h. Limite
para acolhimento e abertura das propostas: 29/06/2016 às
09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 29/06/2016,
às 10:00h (Horários de Brasília). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br e www.garanhuns.pe.gov.br. Número
da Licitação: 633162. Epaminondas Luiz Borges Filho Secretário de Agricultura e Abastecimento.
(85405)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2015 EDITAL N°
071/2015 C0NCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/ 2015 OBJETO:
Contratação de empresa especializada em produção e
comunicação educacional, social e comunitária em canal interno
(indoor), que pode incluir texto, áudio e audiovisual, com a
finalidade de disseminar informações pedagógicas, técnicas e
administrativas para estudantes, professores, famílias e demais
servidores. O Município do Ipojuca, nos uso de suas atribuições
legais representado neste ato por sua Comissão Permanente de
Licitações torna público que o certame em epígrafe encontra-se
SUSPENSO, devido ao recurso administrativo impetrado pela
empresa Maga Vídeo Ltda. EPP, de acordo com Artigo 109 I “a”
da Lei Federal n° 8.666/93. Ficando as demais licitantes intimadas
a apresentarem contra razões recursais. Ipojuca, 10 de junho de
2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2015 EDITAL N°
069/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 032/2015 OBJETO: Registro de preços com vistas a eventual
aquisição de mobiliários, com vistas ao atendimento as Escolas
da Rede Municipal de Ensino. O Município do Ipojuca, nos uso
de suas atribuições legais, representada neste ato por sua
Comissão Permanente de Licitações torna público que de acordo
com a Ata da Sessão realizada em 09.06.2016 que consta nos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
autos do certame a disposição dos interessados as empresas
Midas Empreendimentos Ltda. EPP; WWW Suprimentos
EIRELI EPP encontram-se HABILITADAS para o certame. As
empresas MERCONSUMO Ltda. ME; Global HOUSE EIRELI –
ME encontram-se INABILITADAS para o certame. Contar-se-á
o prazo de até 03 (três) dias uteis a contar do 1º dia útil após
esta publicação, para interposição de recursos administrativos;
Ipojuca, 10 de junho de 2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente Pregoeiro.
CONVOCAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2015 EDITAL N°
069/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 032/2015 OBJETO: Registro de preços com vistas a eventual
aquisição de mobiliários, com vistas ao atendimento as Escolas
da Rede Municipal de Ensino. O Município do Ipojuca, nos uso de
suas atribuições legais, representada neste ato por sua Comissão
Permanente de Licitações torna público a CONVOCAÇÃO das
empresas WWW Suprimentos EIRELI EPP lotes 005; 006; Cota
25%; Midas Empreendimentos Ltda. EPP lote 001; 003; 004;
007; Cota 25%; Para apresentação de amostras conforme item
9 do Anexo I, Termo de Referência. O prazo contar-se-á a partir
do 1° dia útil após esta publicação; Ipojuca, 10 de junho de 2016.
Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 096/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 096/2013 OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
com termo inicial em 06/06/2016 e termo final em 05/06/2017,
para dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua
Antônio José da Costa Soares, nº 37, Camela, Ipojuca/PE para
instalação e funcionamento do CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social) deste Município LOCADOR: LUIZ ADÉCIO DE
ALBUQUERQUE DOS SANTOS - CPF sob o nº 922.477.094-00.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.245/91 e subsidiariamente com
a Lei 8.666/93. Marilene de Hollanda Pontes, Secretária de Bem
Estar Social. Ipojuca, 25 de maio de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 125/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 125/2013
- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com
termo inicial em 12 de junho de 2016 e termo final em 11 de junho
de 2017, a fim de dar continuidade à locação do imóvel, localizado
na Rua Cristovão José Pimentel, nº48, Centro, Ipojuca/PE para
Quadra G, Lote 18, Ipojuca/PE para instalação e funcionamento
do anexo da Secretaria Especial de Bem Estar Social deste
Município. LOCADOR: LINDINALVA MARIA DA SILVA - CPF sob
o nº 426.302.234-34. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.245/91 e
subsidiariamente com a Lei 8.666/93. Marilene de Hollanda Pontes,
Secretária de Bem Estar Social. Ipojuca, 18 de maio de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2015
EDITAL N° 049/2015
TOMADA DE PREÇO N° 011/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 124/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 124/2015
- OBJETO: Prorrogar a execução do contrato por mais 01(um)
mês com termo inicial em 08/07/2016 e termo final em 07/08/2016.
Prorrogar o prazo de vigência por mais 01(um) mês com termo
inicial 24/09/2016 e termo final em 23/09/2016. Suprir o importe
de R$ 14.689,68 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e nove reais
e sessenta e oito centavos) equivalente a 3,90%(três inteiros e
noventa centésimos) do contrato. Acrescer serviços excedentes
no importe de R$44.792,96 (quarenta e quatro mil, setecentos e
noventa e dois reais e noventa e seis centavos), que corresponde
a 11,90% (onze inteiros e noventa centésimo) do contrato.
Acrescer serviços extras no importe de R$38.377,88 (trinta e oito
mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos) que
corresponde a 10,19%(dez inteiros e dezenove centésimos) do
contrato. Total do Reflexo financeiro é de R$68.481,16 (sessenta e
oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos),
passando o total do contrato após o aditivo e com o saldo
contratual para R$444.925,37 (quatrocentos e quarenta e quatro
mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos).
LOCADOR: AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI
EPP - CNPJ sob o nº 05.654.826/0001-98. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, inciso I, combinado com o art. 57, ambos da lei
8.666/93. Marilene de Hollanda Pontes, Secretária de Bem Estar
Social. Ipojuca, 25 de maio de 2016.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O chefe de Gabinete do prefeito, no uso de suas atribuições e com
fulcro nos Artigos 38, VII, e 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/1993,
considerando haver a Comissão Permanente de Licitação
cumprido todas as exigências legais no Procedimento de Licitação
para Contratação de prestação de serviços de coleta e envio diário
de INFORMATIVOS FORENSES publicados em diários oficiais
e diários de Justiça da União, do Estado de Pernambuco, no
âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério
Público e Tribunais de Contas, para o endereço eletrônico de
servidores da Prefeitura Municipal do Ipojuca. DECIDO: 1.
Homologar a presente licitação; 2. Adjudicar o seu objeto à
empresa Tecnologia e Serviços Forenses Ltda., inscrita no CNPJ
sob o Nº 00.994.720.0001-10, com o preço global de R$ 3.950,00
(três mil, novecentos e cinquenta centavos) de acordo com as
descrições e especificações contidas nos anexos integrantes do
Edital nº 023/2016, Pregão Presencial n° 014 / 2016, Processo
Administrativo n° 7380/2016, após a fase de lance verbais e de
negociação direta, e da proposta final da licitante, descritas na 1ª
Ata da Sessão Pública do dia 02/06/2016; 3. Autorizar a emissão
de nota de empenho; 4. Autorizar a publicidade do presente
processo; Ipojuca(PE), 06 de junho de 2016. Antônio Alberto
Cardoso Giaquinto Chefe de Gabinete do Prefeito.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RECURSO ADMINISTRATIVO
(SEM EFEITO)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1575/2016 EDITAL N°
015/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 008/2016 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
Rouparia Hospitalar para as Unidades de Saúde do Município
do Ipojuca, garantindo o aporte necessário para o funcionamento
das Unidades de Saúde pelo período de doze meses. O Município
do Ipojuca, nos uso de suas atribuições legais representado
neste ato por sua Comissão Permanente de Licitações torna
público que, por solicitação, que consta nos autos do certame a
disposição dos interessado, “TORNA SEM EFEITO” o recurso
administrativo impetrado pela empresa Global HOUSE EIRELI –
ME, e publicado no Diário Oficial do Estado ano XCIII edição n.
106 página 13 de 09 de junho; Ipojuca, 10 de junho de 2016. Ajax
Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
CONVOCAÇÃO – 2ª SESSÃO
O Município do Ipojuca, nos uso de suas atribuições legais
representado neste ato por sua Comissão Permanente de
Licitações torna público que:
Dia 14.06.2016 às 10h00min realizará a 2ª sessão para abertura
e verificação de documentação constante no envelope de
Habilitação Jurídica da empresa Canal de Soluções Industria e
Comércio de Confecções – EIRELI ME referente ao PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 1575/2016 EDITAL N° 015/2016 PREGÃO
PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2016 OBJETO:
Registro de Preço para aquisição de Rouparia Hospitalar para
as Unidades de Saúde do Município do Ipojuca, garantindo o
aporte necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde
pelo período de doze meses.
Dia 14.06.2016 às 11h00min realizará a 2ª sessão para abertura
e verificação de documentação constante no envelope de
Habilitação Jurídica da empresa Linde Gases Ltda. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 5486/2016 EDITAL N° 019/2016 PREGÃO
PRESENCIAL N° 011/2016 OBJETO: Contratação de Empresa
para o fornecimento de Gases medicinais e ar comprimido com
cessão de cilindro em regime de comodato, para abastecimento
da Rede Municipal de Saúde, inclusive as Unidades Móveis, por
um período de 12 meses. Ipojuca, 10 de junho de 2016. Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
HABILITAÇÃO
O Município do Ipojuca, nos uso de suas atribuições legais
representado neste ato por sua Comissão Permanente de
Licitações torna público que de acordo com a 2ª sessão realizada
em 09.06.2016 referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 133/2015 EDITAL N° 057/2015 PREGÃO PRESENCIAL –
REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2015 OBJETO: Registro de
Preço para aquisição de 5(cinco) Aparelhos de Anestesia,
incluindo transporte, instalação, treinamento e assistência
técnica, com a finalidade de atender a rede municipal de
saúde, garantindo o aporte necessário para o funcionamento
das Unidades de Saúde. As empresas DRAGER – Indústria
e Comércio Ltda.; SAFE – Suporte a Vida e Comércio
Internacional Ltda. encontram-se, por ora, INABILITADAS.
Diante do exposto, o pregoeiro fazendo uso do Artigo 48 § 3º da
Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, fixou o prazo de até
oito (oito) dias úteis, a contar do 1º dia útil após esta publicação,
para sanar as irregularidades registradas em Ata que consta nos
autos do certame a disposição dos interessados. Ipojuca, 10 de
junho de 2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente
Pregoeiro.
(F)
Ano XCIII • NÀ 108 - 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
ADJUDICAÇÂO
PROCESSO PML Nº 024/2016, PREGÃO PRESENCIAL PML
Nº 013/2016. Licitação Presencial. Objeto Nat.: Serviços Objeto
Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de organização e execução de Concurso Público, no
Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunica-se sua
Adjudicação da seguinte maneira: CKM Serviços LTDA inscrita no
CNPJ nº 02.251.301/0001-13, arrematante com o valor global de
R$ 64.000,00 para o total de 2.500 escritos e fica o valor adicional
de R$ 40,00 para cada escrito que exceder essa quantidade
conforme exposto no edital. Maiores informações na CPL situada
na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 37734732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo, 10/06/2016. Nasson
Alexandre Bezerra Neto - Pregoeiro.
(85409)
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Processo 043/16 Inexigibilidade nº 002/16 - Contratação
da Empresa: Boraver Produções e Serviços Ltda-ME, para
Apresentação da Banda Canários do Reino, nas festividades
do Padroeiro Santo Antônio no Distrito de Cachoeirinha no dia
13/06/2016. Valor R$ 30.000,00.
João Batista Gomes Mariano – Presidente da CPL.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA (PE) reconhece
e ratifica a Inexigibilidade 002/16 em favor da empresa:
Boraver Produções e Serviços Ltda-ME para Apresentação da
Banda Canários do Reino, nas festividades do Padroeiro Santo
Antônio no Distrito de Cachoeirinha No dia: 13/06/2016. Valor R$
30.000,00. Bartolomeu Tiburtino de C. Barros - Prefeito.
(85403)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2016 – CONCORRÊNCIA
Nº 001/2016. Onde se lê: subitem 08.02.02 - Atestado de visita
fornecido pelo Secretário de Infraestrutura ou pessoa por ele
designada, de que o responsável técnico da licitante visitou os
locais para execução do objeto desta licitação, leia-se: subitem
08.02.02 - Atestado de visita fornecido pelo Secretário de
Infraestrutura ou pessoa por ele designada, de que o representante
da licitante que será profissional de engenharia habilitado, de
acordo com a legislação do CREA/CONFEA, visitou os locais
para execução do objeto desta licitação. Fica excluído o subitem
08.03.04 do edital. O edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone: (81) 3691-1156, no horário das 08:00 horas às 13:00
horas, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail:[email protected]. Zenilda Lopes Bandeira
Lins – Presidente da CPL.
(85385)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 04/2016, Processo
Licitatório nº 15/2016, cujo objetivo é o Fornecimento Parcelado
de Combustíveis, Para os Veículos da Prefeitura; Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social,
com a Empresa: M. DA PENHA S LINS COMBUSTÍVEIS ME,
CNPJ Nº 09.422.540/0001-38, com fulcro no art. 25, inciso I, da
Lei nº 8.666/93. Jaqueira, 10 de junho de 2016. Marivaldo Silva
de Andrade – Prefeito.
(85413)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
Processo: 013/2016. Dispensa: 006/2016. Objeto Nat.:
Locação. Objeto Descr.: Locação de poço artesiano localizado no
Sítio Santa Rosa, neste município, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração. Ratifico e homologo
a dispensa nº 006/2016 em favor do Sr. José Venâncio Silva de
Freitas, portador do CPF: 881.189.594-49, nos termos do Art. 24,
Inciso X da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Jupi, 08 de junho
de 2016. Celina Tenório de Brito Maciel – Prefeita
(85398)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE LAGOA DE ITAENGA
Aviso de Licitação
Processo nº 003/2016 - Pregão Presencial Nº 001/2016 - O
Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa de Itaenga, com
sede à Praça Maria Aurora,12 – Centro – Lagoa de Itaenga – PE,
comunica aos interessados que fará realizar na data de 23 de
junho de 2016 às 09:00 hs, processo licitatório na modalidade
acima indicada, Cujo objeto é contratação de empresa para o
fornecimento de combustíveis para atender as necessidades
do fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa de ItaengaPE. Maiores esclarecimentos na CPL, com sede no prédio da
prefeitura municipal, na Rua 21 de Abril, 01, Centro, Lagoa de
Itaenga/PE, através do e-mail: [email protected], ou do
fone: (81) 3653 2168. José Aldo de Santana, Pregoeiro, Lagoa de
Itaenga 10 de junho de 2016.
(85392)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
Errata
Processo nº 012/2016 - Pregão Presencial nº 005/2016 - A
Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua
21 de abril, 01 – Centro – Lagoa de Itaenga - PE, comunica
aos interessados referente ao processo acima mencionado,
publicado no dia 04/06/2016, onde lê-se: “contratação de atrações
para shows artísticos destinados as festividades juninas deste
município de Lagoa de Itaenga-PE, a se realizar nas datas: 23, 24,
25, 26 e 29 de junho de 2016,”, leia-se: “contratação de atrações
para shows artísticos destinados as festividades juninas deste
município de Lagoa de Itaenga-PE, a se realizar nas datas: 23
e 25 de junho de 2016”. Como as alterações acima transcritas
não alteram o conteúdo das propostas, fica mantido o prazo
originalmente indicado na publicação retro mencionada. Sem mais
alterações quanto a publicação anterior. José Aldo de Santana,
Pregoeiro, Lagoa de Itaenga 10 de junho de 2016.
(85415)
INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2016
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação,
Ad Exitum, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORAMENTO JURÍDICO,
VISANDO ASSEGURAR AO MUNICÍPIO O REVISIONAMENTO E
RECUPERAÇÃO DE VERBAS PERANTE A RECEITA FEDERAL
DO BRASIL OFERECIDA PELA MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
35.542.612/0001-90, fundamentado na Lei nº 8.666 de 21 de
Junho de 1993, em especial pelos Artigos 13, III, combinado com
o Artigo 25, II, com suas alterações posteriores. Primavera, 09 de
junho de 2016 – Severina Moura Batista Peixoto – Prefeita.
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2016
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação, Ad
Exitum, da Empresa, MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/C, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/000190, para viabilidade da Inclusão do Município de Primavera – PE,
como beneficiário das receitas decorrentes da recuperação do
repasse integral do FPM, sem a dedução de valores referentes a
incentivos fiscais e quaisquer restituições, fundamentado na Lei nº
8.666 de 21 de Junho de 1993, em especial pelos Artigos 13, III,
combinado com o Artigo 25, II, com suas alterações posteriores.
Primavera, 09 de junho de 2016 – Severina Moura Batista Peixoto
– Prefeita.
INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2016
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação, Ad
Exitum, da Empresa, MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/C, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/000190, para viabilidade da inclusão do Município de Primavera – PE,
como beneficiário das receitas decorrentes da recuperação do
repasse integral do FUNDEB sem a dedução de valores referentes
a incentivos fiscais bem como que deixaram de ser repassados
ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo nacional
e quaisquer restituições, fundamentado na Lei nº 8.666 de 21 de
Junho de 1993, em especial pelos Artigos 13, III, combinado com
o Artigo 25, II, com suas alterações posteriores. Primavera, 09 de
junho de 2016 – Severina Moura Batista Peixoto – Prefeita.
(85387)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016
A PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, torna
público que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no
Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, para contratação de artistas
e bandas para se apresentarem nas festividades Junina, na
sede e no distrito de Igarapeba no município de São Benedito
do Sul-PE, nos dias 12,23,25 e 28 na sede e nos dias 12,23 e 28
no distrito de Igarapeba no corrente, diretamente ou por meio
de empresário exclusivo, M.M. DA S. CAMPELO PRODUÇÕES
– ME, CNPJ nº 19.232.638/0001-86, empresário exclusivo do
Artista: ADRIANO MARLLY no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil
Reais), do artista; BIDINGA DO ACORDEON, no valor de R$
8.000,00 (Oito Mil Reais), do artista; WAGNER CARVALHO, no
valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), da banda; FORRO DA
VAQUERAMA, no valor de R$ 25.000,00 (vinte Cinco mil Reais e
a empresa CHARLES CRISTIANE DAS NEVES – ME, CNPJ nº:
05.445.990/0001-95 empresário exclusivo da banda; BICHO DO
MATO, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). São Benedito
do Sul, 10 de junho de 2016. Jackson Fernando Torres T. da
Silva - Presidente da CPL. RATIFICO, nos termos do Art.26, da
Lei nº 8666/93. José Rinaldo de Figueredo Lopes – Prefeito.
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