DOEPE 12/05/2016 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 86
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 228/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 313.2015.CPLM.PE.228, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SERRALHARIA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA ME – ITENS 01; 06; 09; 10; 11 e 12, no
valor unitário para os respectivos itens R$ 110,00; 18,75; 21,00;
43,10; 1,29 e 2,18. Vigência: 11/11/2015 a 11/11/2016; CAPITAL
DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME –
ITENS 02; 04 e 14, no valor unitário para os respectivos itens R$
124,00; 44,70 e 31,80. Vigência: 11/11/2015 a 11/11/2016. Recife,
11 de Maio de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
PROCESSO CEL/SETRA Nº 008/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2015
Objeto: Construção de Pavimentação em Pedras Graníticas na
Rua Boa Vista; Travessa Alfredo Nunes Magalhães; Travessa
Napoleão Bonaparte (Projeto 01), Rua Antonio Rodrigues, Rua
Napoleão Bonaparte e Travessa Antonio Rodrigues, ambas
em Cachoeirinha 2º Distrito do Município de Mirandiba – PE.
HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do artigo 43, VI da Lei
Nº 8666/93, o presente Processo Licitatório, o seu objeto a
Empresa BRASILAR COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 02.173.244/0001-00, em satisfação
a todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global
proposto de R$ 380.000,11- (trezentos e oitenta mil, e onze
centavos). Antonio F. C. Junior– Secret. Exec. de Transportes.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 1004/2016.
A CEL torna público, para o conhecimento dos interessados, que a
data de recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas
de Preços da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
1004/2016, que tem por objeto Execução das Obras para
Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal, Trecho:
Sanharó/Mulungu, com extensão de 8,78 Km. TIPO: Menor
Preço. Abertura para o dia 13/06/2016, às 10hs. Edital a partir
do dia 18/05/2016. informações, interessados contactar a CEL/
SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Stº. Amaro,
Recife-PE,- FONE: 3184-2574 - Luiz A. de Araujo – Pres. da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 011/2016. Processo Nº 017/2015. CEL. Contratação
de Serviços de Consultoria para a Elaboração de um plano de
Fortalecimento Institucional e dos Serviços de Apoio às Prefeituras
para dar partida à Implantação do Plano, na abrangência do
Prodetur Nacional PE. Contratada: Planus Consultores Associados
Ltda. CNPJ: 10.671.030/0001-83. Valor: R$338.926,97. Vigência:
de 09/05/2016 a 03/01/2017. Recife, 27/04/2016. Felipe Carreras.
Gestora: Maria das Graças Pimentel e Silva Nunes.
Contrato Nº 013/2016. Processo Nº 001/2016. CEL. Contratação de
Serviços de Consultoria Técnica Especializada para Elaboração de
Projeto Executivo de Requalificação Urbana visando a Valorização
Turística do Centro Histórico de Goiana, na abrangência do
Prodetur Nacional PE. Contratada: Associação Politécnica de
Consultoria - POLICONSULT. CNPJ: 41.227.190/0001-61. Valor:
R$340.000,00. Vigência: de 09/05/2016 a 04/11/2016. Recife,
03/05/2016. Felipe Carreras. Gestora: Maria das Graças Pimentel
e Silva Nunes.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016- “R”
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público aos licitantes
interessados o resultado do julgamento das Propostas de
Preços da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO À PRAIA DE
MURO ALTO, TRECHO: FINAL DO PAVIMENTO EXISTENTE/
RIO IPOJUCA, NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA/PE.
Empresa Classificada: EMPERTEC – Empresa Pernambucana
Técnica de Engenharia e Comércio Ltda.
Empresas Desclassificadas: PROPAV – Engenharia e
Pavimentação Ltda. Itens: 13.1.10 e 15.5.1.
CONCREPOXI Engenharia Ltda. Itens: 13.1.2; 13.1.3; 13.1.4;
13.1.6; 13.1.10 e 15.5.1.
COSAMPA – Projetos e Construções Ltda. Itens: 13.1.10 e 15.5.1.
CM – Construções e Serviços Ltda. Item: 13.1.2; 13.1.3; 13.1.4;
13.1.6; 13.1.10 e 15.5.1.
FRF – Engenharia Ltda. Item: 13.1.2; 13.1.3; 13.1.4; 13.1.6;
13.1.10 e 15.5.1.
JME – Engenharia Ltda. Item: 13.1.10 e 15.5.1.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93.
Olinda, 11/05/2016 – Mary Cléa Ferraz de Castro
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N 10/2016. CPL. DISPENSA 01/2016 Chamada
Pública n.º 01/2016. COMPRAS. – Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar
Rural destinado à merenda escolar da rede municipal de ensino.
VALOR: 144.480,00. DATA E LOCAL: 31 DE MAIO DE 2016 ÁS
13:00 HRS NA SEDE DA PREFEITURA DE ÁGUA PRETA NA
SALA DE LICITAÇÃO. Cconforme Lei 11.947/, Resolução FNDE
n° 026/2013 e Resolução do FNDE nº 04/2015. Os Grupos que
estiverem de acordo com a Resolução FNDE n° 04/2015 Art. 1º,
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 31/05/2016 ás 13 horas na sala da CPL, no prédio
da Prefeitura. Edital e anexos: à disposição dos interessados na
sala da CPL, localizada na Praça dos Três Poderes, Centro, Água
Preta. Informações: Fone (81) 3681-1925 no horário de 8:00h
ás 13:00h, de segunda a sexta ou [email protected]. JOSÉ
EDILSON DE SOUSA SANTOS PRES. CPL - Armando Souto
– Prefeito.
(84550)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
JULGAMENTO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, torna público o
julgamento de proposta de preços da concorrência 002/16, que
tem por objeto Contratação de Empresa especializada para
Construção do pavimentação em paralelepípedo de diversas
Ruas da cidade de Bom Conselho. Empresa vencedora: PONTO
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ
19.625.211/0001-48, com valor global de R$ 1.459.319,18
(Hum milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil e trezentos e
dezenove reais e dezoito centavos). Josefa Nilva B. de BarrosPresidente da CPL.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
Nº 002/16
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE,
considerando o julgamento da Concorrência nº 002/16, que
teve como objeto: Contratação de Empresa especializada para
Construção do pavimentação em paralelepípedo de diversas
Ruas da cidade de Bom Conselho . RESOLVE HOMOLOGAR a
empresa: PONTO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- EPP ,
Inscrita no CNPJ sob o nº 19.625.211/0001-48, com valor global
de R$ 1.459.319,18 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta e nove
mil e trezentos e dezenove reais e dezoito centavos). A Empresa
fica convocada para apresentar garantia contratual e assinar
contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis à partir da
data desta publicação. Dannilo Cavalcante Vieira-Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/15- A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, contrata a empresa:
PONTO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- EPP, Inscrita
no CNPJ sob o nº 19.625.211/0001-48. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para Construção do pavimentação em
paralelepípedo de diversas Ruas da cidade de Bom Conselho. No
valor de R$ 1.459.319,18 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta
e nove mil e trezentos e dezenove reais e dezoito centavos).
DATA: 10/05/2016. Dannilo Cavalcante Vieira - Prefeito.
(84548)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/PE
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO, Estado de
Pernambuco, através do Leiloeiro Público Oficial, Gervasio
Vasconcelos de Albuquerque, mat. JUCEPE sob o nº 11/91,
por ordem do Senhor Prefeito Municipal, torna público, que fará
realizar licitação pública, na MODALIDADE DE LEILÃO, no
dia 01 de junho 2016, AS 12:00 (doze) horas, no prédio da
Garagem Municipal, Centro, Brejinho/PE. OBS: O texto integral
do Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou
ALBUQUERQUE LEILÕES(82) 3221-5312, (82) 9976-7401 ou site
www.albuquerqueleiloes.com.brBrejinho/PE 10 de maio de 2016.
CPL.
(84562)
de Assistência Social deste Município, conforme especificações
no Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas:
12/05/2016 às 12:00h. Encerramento do acolhimento das
propostas: 26/05/2016 às 09:00h. Abertura das Propostas:
26/05/2016 às 09:00h. Abertura da Sessão Pública de Lances
no dia 26/05/2016, às 10:00h. Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 629201.
Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail:
[email protected]. Calçado, 11 de maio de 2016.
Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.
(84558)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
Aviso de Licitação
Comissão especial de licitações.
Processo Licitatório Nº013/2016 - Tomada de Preços
Nº002/2016 O Município de Camutanga torna público para
conhecimento dos interessados o Tomada de Preços nª
002/2016 visando à Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos especializados em consultoria,
organização e execução de concurso público para provimento de
cargos efetivos. A serem executados por tipo TÉCNICA E PREÇO,
com abertura para o dia 15/06/2016, as 10:30 hs. Os editais estão
disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE,
situada à Av: Presidente Getúlio Vargas, 240, Centro – Camutanga
– PE, telefone: (81) 3652-1162,. Lidiany Cavalcante de Melo –
Presidente da CEL. Ferreiros (PE), 11 de maio de 2016.
(84568)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 015/2016. CPL. Tomada de Preços Nº 002/2016.
Tipo: Menor preço Global. Contratação de Empresa de
Engenharia, por solicitação da Secretaria de Infraestrutura,
para execução de serviços de implantação de 03 (três)
Módulos de Sistema de Abastecimento de Água em
comunidades rurais, no âmbito do Programa Água para Todos
no município de Casinhas, Estado de Pernambuco. Valor:
R$ 399.103,08. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de
Licitações, Rua Severino Augusto de Miranda, Centro, CasinhasPE (Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Casinhas), CEP:
55.755-000; 30/05/2016; Horário: 09:00h. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: (81) 3634-9156, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através de
solicitação por email: [email protected].
Casinhas, 11 de maio de 2016.
Fabiano de Andrade Barbosa
Presidente da CPL
(84567)
CÂMARA MUNICIPAL DE CATENDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 06/2016. PROCESSO Nº 002/2016. CPL.
Serviço. Execução de Serviços de organização, catalogação e
digitalização de documentos arquivísticos da Câmara Municipal
de Catende. CONTRATADA: D. DOS S. TORRES-ME, CNPJ nº
23.446.397/0001-45. Valor: R$28.800,00. Vigência: de 11/04/2016
a 31/12/2016. Catende, 11/04/2016. JOSÉ WELLINGTON DA
SILVA – Presidente. (*)
(84545)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE ADIAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, através da
Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados,
o adiamento do Processo nº 034/2016 - Pregão Presencial nº
030/2016 que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços técnicos especializado nas áreas de
execução orçamentária e contábil, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração que será dia 16 de maio
de 2016 às 11:00 horas, fica adiado para o dia 24 de maio de
2016 às 11:00 horas. Floresta, 12 de maio de 2016. Rosângela de
Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita.
(84556)
MUNICÍPIO DE CABROBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
017/2016. Objeto: Selecionar pessoa jurídica interessada em
formalizar concessão onerosa de uso de espaço público municipal,
situado na Praça João Pires da Silva, a fim de explorá-lo pelo
período de 10 (dez) anos, de conformidade com as finalidades
e demais características constantes do edital. Recebimento dos
Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços em 13 de
junho de 2016, às 09:00 (nove) horas. Editais e Informações na
Praça José Caldas Cavalcanti, nº 492, centro, Cabrobó (PE).
Fone/Fax (0**87) – 3875-1632/1460. Cabrobó (PE), em 10 de
maio de 2016. Fausto Romero Gonçalves Pereira Aires Ramos,
Presidente da CPL.
(84541)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ nº 11.303.906/0001-00. Aviso de Licitação. Pregão
Eletrônico nº 032/2016. Processo Licitatório nº 052/2016 PMG. Objeto: Ata de Registro de Preço, de âmbito tão somente
municipal, para aquisição de produtos, utensílios e acessórios de
higiene e limpeza destinados à utilização das Escolas da Rede
Municipal de Ensino. Valor Máximo Admitido: R$ 3.119.875,46
(três milhões, cento e dezenove mil, oitocentos e setenta e
cinco reais e quarenta e seis centavos). Início do acolhimento
das propostas: 13/05/2016 às 10:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 31/05/2016 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 31/05/2016, às 10:00h (Horários de
Brasília). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e
www.Garanhuns.pe.gov.br. Número da Licitação: 628951.
Janecélia Marins Campos Branco. Sec. de Educação e Esportes.
(84561)
P.M.C., F.M.S. E F.M.A.S. DE CAETÉS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo N° 026/2016. CPL. Pregão Presencial N° 016/2016.
Fornecimento. Homologação do Pregão N° 016/2016, para
Fornecimento parcelado de água potável. Item: 01, e adjudicação
de seu objeto da seguinte maneira: Item: 01. Avanildo Distribuidora
de Água - ME. CNPJ: 23.858.083/0001-50, pelo valor de R$
519.000,00. Caetés, 11 de maio de 2016. Armando Duarte de
Almeida - Prefeito.
(84559)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2016 - PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº
002/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com
fornecimento através de entrega parcelada, destinados à
distribuição gratuita de cestas básicas, através da Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Resultado de Habilitação. Concorrência Nº 004/2016-PMG.
O Município de Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 11.303.906/0001-00, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o Resultado de Habilitação do
Processo Licitatório nº. 016/2016 - PMG, cujo objeto destinase a contratação de empresa de engenharia para executar os
serviços de melhoria da infraestrutura urbana com a pavimentação
e drenagem de diversas ruas no bairro José Maria Dourado e no
Bairro do Magano - Garanhuns-PE. Após as devidas análises de
toda a documentação apresentada, inclusa nos autos, constatouse que a licitante: J Benevides da Silva Eireli - EPP, CNPJ nº
17.696.801/0001-36, atende às exigências habilitatórias, sendo
declarada Habilitada e, portanto apta a participar da segunda fase
deste certame. É concedido o prazo de 05(cinco) dias úteis, para
possíveis interposições recursais quanto a esta fase, encerrandose impreterivelmente às 14:00h (Horário de Brasília) do dia 19 de
Maio de 2016, nos termos do Art. 109 da Lei 8.666/1993. Não
Recife, 12 de maio de 2016
havendo manifestações recursais, fica definida para às 09:30h
(Horário de Brasília) do dia 20 de Maio de 2016, hora e data para
abertura da proposta de preços. Garanhuns 11 de Maio de 2016.
Maria Madalena da Silva Santos. Presidente da CPLC.
(84563)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ nº 11.303.906/0001-00. Aviso de Licitação. Pregão
Eletrônico nº 033/2016. Processo Licitatório nº 053/2016 - PMG.
Objeto: Ata de Registro de Preços para a eventual contratação
de empresa para aquisição de mobiliário, equipamentos de
informática e eletrônicos. Valor Máximo Admitido: R$ 5.625.579,43
(cinco milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e
setenta e nove reais e quarenta e três reais centavos). Início
do acolhimento das propostas: 13/05/2016 às 09:00h. Limite
para acolhimento e abertura das propostas: 01/06/2016 às
09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 01/06/2016,
às 10:00h (Horários de Brasília). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.Garanhuns.pe.gov.br.
Número da Licitação: 628883. Bruno Gonçalves da Silva
Gomes. Secretário Municipal de Administração.
(84564)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Resultado de Licitação. Concorrência Nº 002/2016-PMG.
O Município de Garanhuns, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
11.303.906/0001-00, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público o Resultado do Processo Licitatório
nº008/2016, sob a modalidade Concorrência nº 002/2016 PMG,
cujo objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços melhoria da infraestrutura urbana com
a pavimentação e drenagem de diversas ruas no bairro de Santo
Antônio - Garanhuns - PE. Licitante vencedora: Construtora
Ancar Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.758.756/0001-02. Valor: R$
451.949,09. Garanhuns, 11 de Maio de 2016. Maria Madalena
da Silva Santos - Presidente da CPLC.
(84565)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2016
Contrato nº 006/2016 - Processo Administrativo nº 009/2016 –
Dispensa nº 004/2016 - Contratado: GRECOM CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ:10.823.886/0001-27 Objeto:Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para elaboração de
projetos complementares básico e executivo para reforma do edifício
sede da Câmara Municipal do Ipojuca. Valor: R$ 13.800,00 (treze
mil e oitocentos reais). Vigência: a partir da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo
primeiro do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Ipojuca, 23.03.2016. Olavo
Aguiar Sève – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6650/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 048/2016
CONTRATO PMI Nº 043/2016 - OBJETO: O presente instrumento
tem por objeto o apoio financeiro do Município do Ipojuca ao
Surfista Profissional, para participação nas etapas do circuito
mundial e brasileiro profissional de surf-2016, para satisfazer as
necessidades parciais de despesas com inscrições, passagens
aéreas, hospedagens, alimentação, dentre outros necessários a
participação do atleta. CONTRATADA: GABRIEL VICTOR SILVA
FARIAS” CPF sob o nº 096.703.214-84. PRAZO DE VIGENCIA:
120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e demais normas de Direito Público
aplicáveis e Lei Municipal n° 1.708/2013, Decreto Municipal n°
238/2015 e suas alterações. Miquéias José da Silva, Secretário
Especial de Juventude e Esporte. Ipojuca, 26 de abril de 2016.
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 018/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 018/2013
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses com termo inicial em 27 de março de 2016 e termo final
em 26 de março 2017 a fim de dar continuidade a prestação
dos serviços especializados de publicação no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco. CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CNPJ sob o nº 10.921.252/0001-07, neste
ato representado por seu Diretor Presidente: LUIZ RICARDO
LEITE DE CASTRO LEITÂO - CPF sob n° 046.829.124-53
. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, §1°, art. 57, II e art. 40, XI
todos da Lei nº 8.666/93. Maria Conceição de Britto, Secretária de
Imprensa e Comunicação. Ipojuca, 04 de março de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2015
EDITAL N° 002/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 044/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 044/2015
- OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação do prazo
de vigência por mais 60 (sessenta) dias, com termo inicial
em 30 de abril de 2016. CONTRATADA: WM CONSULTORIA
EDUCACIONAL S/S LIMITADA ME - CNPJ sob o nº
74.083.890/0001-89. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei
nº 8.666/93. Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação.
Ipojuca, 30 de abril de 2016.
(F)
Receita Federal
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