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Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

o marco 6 de coordenada Norte (Y) 9.169.729,096m, Leste (X)
245.578,045m; daí, confrontando com as terras de Anchieta,
com azimute de 130°33’46’’ e distância de 42,45m, segue até
o marco 7 de coordenada Norte (Y) 9.169.701,489m, Leste
(X) 245.610,297m; daí, confrontando com as terras do Gildo,
com azimute de 203°01’59’’ e distância de 311,99m, segue
até o marco 8 de coordenada Norte (Y) 9.169.414,375m, Leste
(X) 245.488,228m; daí, confrontando com as terras do Sitio
Pitombeira, com azimute de 283°27’24’’ e distância de 155,47m,
segue até o marco 19 de coordenada Norte (Y) 9.169.450,554m,
Leste (X) 245.337,028m: daí, confrontando com as terras do
Inácio Alves, com azimute de 19°05’36’’ e distância de 83,93m,
segue até o marco 20 de coordenadas Norte (Y) 9.169.529,871m,
Leste (X) 245.364,484m; daí, confrontando com as terras do
Inácio Alves, com azimute de 21°35’48’’ e distância de 51,79m,
segue até o marco 21 de coordenada Norte (Y) 9.169.578,027m,
Leste (X) 245.383.547m; daí, confrontando com as terras do
Inácio Alves, com azimute de 22°27’59’’ e distância de 119,30m,
segue até o marco 22 de coordenada Norte (Y) 9.169.688,269m,
Leste (X) 245.429,135m; Finalmente do marco 22 segue até o
marco 1, (inicio da descrição), confrontando com as terras do
Inácio Alves, com azimutes de 18°57’37’’, e distância de 70,53m,
fechando assim o perímetro acima descrito. O Loteamento VISTA
NOBRE será implantado em uma área de terra com 105.000,00m²,
distribuída seguinte forma: ÁREA EM LOTES 59.506,96m²;
ÁREA VERDE em 10.661,38m²; ÁREA NON AEDIFICANDI
1.853,19m²; ÁREA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO 22.391,14m²; e
EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS de 10.587,33m². O presente
edital será publicado em jornal por 03 (três) dias consecutivos,
podendo os interessados apresentar impugnação, dentro de 15
(quinze) dias seguintes da última divulgação. Findo o prazo e não
havendo impugnação, será feito o registro, ficando os documentos
referidos à disposição dos interessados neste. Cartório durante
o expediente regulamentar. Dado e passado nesta cidade
de Timbaúba/PE, aos 21 de março de dois mil e dezesseis
(21.03.2016). Eu _____________ (ALDA LÚCIA SOARES PAES
DE SOUZA); Oficiala do Registro de Imóveis. //////////////////////////////
//////////////////////

(83497)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

de captação, adução, tratamento e distribuição de água e coleta,
afastamento, tratamento e disposição final de esgoto, prestados
ou a serem prestados pela Companhia; e (b) de todos os direitos,
atuais ou futuros, detidos e a serem detidos pela Companhia
decorrentes de conta vinculada, na qual serão depositados os
direitos creditórios objeto da cessão fiduciária; III) ratificação das
demais deliberações havidas na Assembleia Geral Extraordinária
da Companhia, realizada em 02 de outubro de 2015 às 15h
(quinze horas); IV) autorização para a Diretoria da Companhia
praticar todos os atos necessários à efetivação e implementação
das deliberações acima; e V) ratificação de todos os atos já
praticados pela Diretoria com relação às deliberações acima.
Recife, 12 de abril de 2016.
COMPANHIA PENAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
Thiago Arraes de Alencar Norões
Presidente do Conselho de Administração
(F)

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
68ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária, em sua Sede Social, na Rua Delmiro
Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife,
capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia 29 de
abril de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: 68.ª Assembleia Geral Ordinária – AGO: 1. Tomar as Contas
dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras relativas ao Exercício de 2015. 2. Deliberar sobre
a destinação do resultado do exercício. 3. Eleger os Membros
do Conselho Fiscal e os respectivos Suplentes. 4. Eleger os
Membros do Conselho de Administração. 5. Fixar a Remuneração
dos membros do Conselho Fiscal e dos Administradores da
Companhia.
Recife, 12 de abril de 2016.
Armando Casado de Araújo
Presidente do Conselho de Administração
(F)

COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16

CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271

COMUNICAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas para participarem da
Assembleia Geral Ordinária a acontecer no dia 20 (vinte) de
abril de 2016 (dois mil e dezesseis), às 15h, na sede social
da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de
Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia:
I) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social
findo em 31 de dezembro de 2015;
II) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a
distribuição de dividendos ou congênere;
III) eleger os membros do conselho fiscal, oportunizando o direito
dos titulares das ações preferenciais sem direito a voto eleger, em
votação em separado, 1 (um) membro e respectivo suplente;
IV) Outros assuntos de interesse da Assembleia.
Recife, 12 de abril de 2016.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
Thiago Arraes de Alencar Norões
Presidente do Conselho de Administração
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, em
decorrência da verificação de imperfeições constantes nos editais
de convocação publicados no Diário Oficial do Estado e no Diário
de Pernambuco em 05, 06 e 07 de fevereiro de 2016, por meio
da presente publicação, CONVOCA todos os seus acionistas
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ReRatificação a se realizar no dia 20 (vinte) de abril de 2016 (dois
mil e dezesseis), às 16h, na sede social da Companhia, situada
na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz
Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, para deliberação
sobre a seguinte ordem do dia I) retificação e definição de
determinadas características da terceira emissão de debêntures
simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia
real, da Companhia para distribuição pública, com esforços
restritos de distribuição, sob regime de garantia firme, nos termos
da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada,
e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de
16 de janeiro de 2009, conforme alterada, com aprovação na
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 02
de outubro de 2015 às 15h (quinze horas); II) constituição pela
Companhia, em garantia das obrigações assumidas no âmbito da
Emissão, de cessão fiduciária (a) de parte dos direitos creditórios
titulados pela Companhia, decorrentes da prestação de serviços

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES S. A.
CNPJ 10.609.231/0001-50 - Companhia Fechada
Edital de Convocação – 6º Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária
Edital de Convocação – 7ª Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária
Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados
os Senhores Acionistas da Pernambuco Participações S.A. para a
7º Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 25 de abril de
2016, em primeira convocação às 19h00minh, com a presença
de pelo menos 2/3 dos acionistas votantes, e, se necessário,
em segunda convocação, às 19h30minh, com qualquer número,
no salão Metrópolis do Hotel Mercure, situado na Rua Estado de
Israel, 203, Ilha do Leite, Recife, Estado de Pernambuco, a fim de
discutir e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar,
discutir e aprovar as demonstrações financeiras do Exercício de
2015; b) Eleição na Assembleia, para os próximos 3 (três) anos, da
Diretoria Executiva e dos Membros do Conselho de Administração.
Imediatamente após o encerramento da AGO será iniciada a
Assembleia Geral Extraordinária com a presença de pelo
menos 2/3 dos acionistas votantes e 00h20min depois
com qualquer número, com a seguinte ordem do dia: a)
Apresentação das Ações de Gestão da DE no exercício de
2015; b) Aprovação da proposta de Orçamento para 2016; c)
Apresentação das Ações do C.A. em 2015; d) Apresentação das
propostas de gestão da D.E. para o Exercício 2016.
Os documentos referentes aos assuntos que serão tratados
nesta AGO/AGE se encontram na sede da empresa a disposição
dos seus acionistas, a partir desta data. Poderão também ser
disponibilizados eletronicamente, se solicitados, através do e-mail
[email protected].
Recife, 30 de abril de 2016.
ERLYCK STÉFANO TABOSA DO EGITO
Presidente do Conselho de Administração
(83570)

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE
MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – SIMMEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados todos os associados do Sindicato das
Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado
de Pernambuco – SIMMEPE, em dia com os seus compromissos
sociais, para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ter lugar na
sede do SIMMEPE, na Rua Viscondessa do Livramento, nº 130,
bairro do Derby, nesta cidade do Recife, no próximo dia 14 de
Abril de 2016, às 18:00h, em primeira convocação, e às 18:30h
em segunda e última convocação, com qualquer número de
associados, com a finalidade de apreciar a prestação de contas do
exercício de 2015 e aprovar a programação orçamentária de 2016,
conforme disposto na alínea “a” do artigo 78 dos Estatutos Sociais.
Recife, 07 de Abril de 2016. Alexandre José Valença Marques Presidente
(83548)

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DE BREJO DA MADRE DE DEUS – PE
SINDIBREJO
ELEIÇÕES SINDICAIS – QUADRIÊNIO 2016-2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Comissão Eleitoral do SINDIBREJO, no uso
de suas atribuições, de acordo com o Capítulo IV do Artigo 33,
CONVOCA todos os filiados para as eleições que acontecerão
para composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração
Direta de Brejo da Madre de Deus- PE, - SINDIBREJO, nos termos
do Estatuto Social vigente, observando-se o seguinte:
1) A eleição acontecerá no dia 11 de maio de 2016, através de 02
(duas) mesas coletoras fixas instaladas na sede do Sindicato dos
Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus – SINDIBREJO,
localizado à Rua José Bonifácio, 31, Centro, Brejo da Madre de
Deus-PE, CEP: 55170-000 , das 08 horas às 17 horas.
2) O prazo para registro de chapas terá início às 08h00min do dia
12/04/2016, findando-se às 14h00min do dia 16/04/2014.
Brejo da Madre de Deus, 11 de abril de 2016
SANDRA MARIA DA SILVA
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL
(83577)

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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO – CHESF

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA

presentes, deu por encerrada a solenidade, mandando que fosse
lavrada a presente Ata, a qual depois lida e achado conforme é
aprovada. Recife, 1º de abril de 2016.– Conselheiro Secretário
Geral, Presidente.
Certificamos que a presente decisão é cópia fiel extraída da ata
original.
Recife, 04 de abril de 2016.
André Soares Dubeux.
Presidente
(83576)

Ano XCIII • NÀ 66 - 23

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada
na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, C.G.C. Nº
33.541.368/0001-16, em atendimento ao exigido na Lei Nº
6.938/81de 31/08/81, artigo 10, parágrafo 1º e no Decreto Federal
Nº 99.274,de 06/06/90,artigo 17,parágrafo 4º, torna público que
está requerendo a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH,
uma nova Licença de Instalação - LI referente ao Seccionamento
da Linha de Transmissão 230kV Angelim /Recife II - CD na
Subestação Ribeirão passando nos municípios de Angelim,
Ribeirão e Jaboatão dos Guararapes, cuja Licença de Instalação
– LI Nº 01.15.04.001853-0, emitida em 22/04/2015 tem sua
validade até 21/04/2016,Protocolo CPRH nº 002146/2015. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
e Instruções de Licenciamento da CPRH.
Eng.º Antônio Varejão de Godoy
Diretor de Engenharia e Construção
(F)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DA ATA DE POSSE, DE 1º DE ABRIL DE 2016 SESSÃO SOLENE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-CREMEPE.
Às oito horas do primeiro dia de abril do ano de dois mil e
dezesseis, na sede do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Pernambuco, na Rua Conselheiro Portela, nº 203,
bairro do Espinheiro, nesta cidade, realizou-se a sessão solene
de posse da nova diretoria do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Pernambuco que exercerá sua função nesta Autarquia
Federal até trinta de setembro de dois mil e dezoito. Composta a
mesa, presidida pelo Conselheiro Silvio Sandro Alves Rodrigues,
presentes os Conselheiros – André Soares Dubeux, Antônio
Lopes Miranda, Airton Ayres Bezerra da Costa, Claudia Beatriz
Câmara de Andrade, Cláudia Regina B. Cordeiro de Andrade,
Ênio Lustosa Cantarelli, Fernando Henrique de Siqueira Cabral,
Francisco Leandro de Araújo Júnior, Hermes Wagner, Horácio
Mario Fittipaldi Júnior, José Carlos Barbosa de Alencar, João
Guilherme Bezerra Alves, Maria Luiza Bezerra Menezes, Maria
de Fatima C. Toscano Barreto, Mariza da Fonte de Andrade Lima,
Mauricio José de Matos e Silva, Miguel Arcanjo dos Santos Júnior,
Olimpio Barbosa de Moraes Filho, Orlando Otávio de Medeiros,
Pedro Geraldo de Souza Passos, Roberto Tenório de Carvalho,
Ricardo Albuquerque Paiva, Sandra Maria de Araújo Silva, Silvia
da Costa Carvalho Rodrigues, Tadeu Henrique Pimentel Calheiros,
Verônica Galvão Freires Cisneiros e Zilda do Rego Cavalcanti. Em
seguida foi feita a leitura da proposta dos nomes que compõe a
nova diretoria do CREMEPE: Presidente - André Soares Dubeux,
Vice - Presidência – Conselheiro João Guilherme Bezerra Alves,
Secretário Geral – Conselheiro José Carlos Barbosa de Alencar,
2º Secretário – Conselheiro Sílvio Sandro Alves Rodrigues, 1ª
Tesoureira – Conselheira Zilda do Rego Cavalcanti, 2º Tesoureiro
– Roberto Tenório de Carvalho, Corregedora – Silvia da Costa
Carvalho, Vice-Corregedora – Conselheira Maria Luiza Bezerra
Menezes. A proposição foi aceita e a nova Diretoria para o período
2016 a 2018 foi eleita por aclamação. Em seguida, convidado o
Conselheiro André Soares Dubeux para assinatura do Termo de
Posse. E, como ninguém mais utilizou a palavra, o presidente
eleito por unanimidade, agradecendo a presença de todos os

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