DOEPE 12/12/2015 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 4665 de 01.12.15, referente a LUCIA HELENA DE ALBUQUERQUE MARANHAO, matrícula nº 179.482-5. SIGEPE
05025756/15
Onde se lê: EREM Pe. Francisco Carneiro, Olinda, GRE Metro Norte;
Leia-se: Escola Cons. Samuel Mac Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul.
Na portaria SE nº 2456, publicada no D.O de 10.07.2015, referente a Karinine Carla Albuquerque Oliveira, matrícula 258.499-9:
Onde se lê: no período de 01/06/2015 a 01/12/2015; Leia-se: no período de 01/06/2015 a 01/01/2016.
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Ano XCII • NÀ 233 - 25
MARIA SOCORRO DOS SANTOS BRITO
MARIA DE FÁTIMA BRASIL DE LIMA
ROSÂNGELA DE FÁTIMA CASSIANO B. CARVALHO
ANTÔNIA TELES PEREIRA NUNES
JOSELANIA MARIA PEREIRA DE SOUZA
VANILDA RODRIGUES DE ANDRADE
ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO
ÂNGELA NINFA LUCAS DA SILVA
ANTÔNIA MARIA DA SILVA AQUINO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007.
RESOLVE CONCEDER: EM 11/12/2015
PROCESSO/ SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0517433-5/2015
ALAIDE MARIA DA ROCHA
129.743-0
3º
20/10/2015
SE-0507791-2/2015
GENIVALDO VICENTE BATISTA
133.680-0
3º
09/12/2015
SE-0514904-5/2015
JOÃO BOSCO DE QUEIROZ
134.040-9
3º
18/09/2015
SE-0518993-8/2015
MARIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA
133.724-6
3º
27/10/2015
SE-0516531-3/2015
MARIA SOCORRO DE MATOS SOARES
175.516-1
2º
14/09/2013
SE-0517186-1/2015
MARCELO DOMINGUES DA SILVA FILHO
113.107-9
3º
12/10/2012
SE-0435128-5/2014
NEILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA
142.680-0
1º
26/05/1996
SE-0435128-5/2014
NEILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA
142.680-0
2º
30/05/2006
SE-0516231-0/2015
ROSILEIDE DE OLIVEIRA GUIMARÃES
180.301-8
2º
06/12/2014
SE-0406299-3/2015
VALDYR JOSÉ MARTINS DA SILVA
173.406-7
1º
14/07/2003
SE-0406299-3/2015
VALDYR JOSÉ MARTINS DA SILVA
173.406-7
2º
15/07/2013
SE-0517018-4/2015
VIRGILIO DE ARAÚJO SALES
49.200-0
3º
08/05/2006
SE-0491657-5/2014
ZAG VELOSO FERREIRA DE ALMEIDA
145.123-5
1º
28/05/1996
SE-0491657-5/2014
ZAG VELOSO FERREIRA DE ALMEIDA
145.123-5
2º
29/05/2006
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ÍTEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0515860-7/2015
JOSENILDO TRAJANO DE ARAÚJO
141.978-1
06/07/1996 A 06/07/2006
SE-0498139-7/2015
MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO DE MELO
126.474-5
13/04/2000 A 13/04/2010
SE-0429501-3/2015
ZÉLIA MARIA MARQUES VELLOSO DA SILVEIRA
154.677-5
27/06/1998 A 27/06/2008
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA – ARCOVERDE EM 11/12/2015
NOME
EUDIVANIA BEZERRA DOS SANTOS
SELMA DA SILVA CAVALCANTI
TÂNIA CRISTINA GALINDO TENÓRIO
MATRICULA
125.171-6
144.092-6
139.902-0
MESES
01
02
01
INICIO
01.10.2015
14.09.2015
16.11.2015
DECÊNIO
2º
2º
2º
GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO
NOME
BRUNO RIBEIRO DA COSTA
BERNADETE OLIVEIRA DA SILVA
CECILIA MARIA DE VASCONCELOS CABRAL
JOSE ROBERTO BARBOSA
JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA
JOSEFA LUIZA MARTINS DA SILVA
LINDALVA JOSE DE FREITAS
MARIA DE FATIMA ARAUJO DE LIMA
MARIA TEREZA DA SILVA
NEUSA MARIA FERREIRA DA SILVA
OZETE DE SOUZA CABRAL
ZELIA MARIA MELO DE LIMA SANTOS
MATRICULA
172.665-0
131.284-7
125.152-0
88.152-0
131.487-4
114.927-0
165.258-3
113.212-1
129.275-7
131.792-0
146.406-0
132.697-0
MÊSES
02
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
INÍCIO
01/10/2015
01/12/2015
05/11/2015
01/12/2015
01/12/2015
01/12/2015
01/12/2015
03/12/2015
01/12/2015
30/11/2015
04/12/2015
23/11/2015
DECÊNIO
1°
3°
3°
3°
3°
3°
2°
1°
2°
2°
1°
2°
MESES
01
02
01
01
01
02
01
01
02
01
01
01
02
01
02
01
01
02
01
02
01
01
01
01
01
01
01
03
01
01
01
01
02
01
01
01
01
02
INÍCIO
23/11/2015
14/09/2015
16/11/2015
06/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/10/2015
09/11/2015
10/10/2015
18/05/2015
03/08/2015
02/09/2015
03/11/2015
04/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
01/12/2015
14/10/2015
03/11/2015
03/11/2015
06/11/2015
16/11/2015
01/10/2015
12/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
09/11/2015
01/12/2015
01/12/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
14/09/2015
09/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
09/11/2015
DECÊNIO
3º
2º
2º
3º
2º
2º
1º
3º
1º
3º
3º
3º
2º
1º
3º
3°
1º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
GRE DO SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
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33
34
35
36
37
38
39
NOME
PAULA FRACINETE DE LIMA
VITALINO PATRIOTA NETO
VITALINO PATRIOTA NETO
MARIA LEONE CRUZ GOMES
TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA
RONALDA FEITOZA DE SOUZA
MARIA DE LOURDES BRITO
GELDA MARIA BRAGA DE C. NUNES
MARIA JOSÉ ALVES MAGALHÃES SOUSA
NEUMA BATISTA DOS SANTOS
NEUMA BATISTA DOS SANTOS
NEUMA BATISTA DOS SANTOS
MARCIA REJANE DE SOUZA SILVA
INÁCIO NERI FILHO
MARIA DE LOURDES GOMES FEITOSA CAVALCANTE
MARIA CÍCERA ALVES TERTO
MARIA GORETTI DE SOUZA LEAL
ZENÓBIA ALVES DE SOUSA TERTO
MARIA DO SOCORRO ALVES BARBOSA GOMES
MARIA GILDA BARBOSA OLIVEIRA
MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
LUCELI LIMA PIRES
JOSÉ EVERALDO DE SOUSA LEITE
VALMIR BATISTA DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO ALVES DE SIQUEIRA OLIVEIRA
MARIA DA PENHA DA SILVA SANTOS
JOSÉ ZEFERINO CORDEIRO
ROMERO SIQUEIRA BARBOSA
MARILDA LÉCIA BESERRA DE MELO
MARIA DE LOURDES DA SILVA
LUIZA MAGALHÃES DA SILVA SOUZA
ALTINA IVANILDE FILHA
EDILEUZA MARIA DA SILVA
SÔNIA MARIA MARQUES DA SILVA BATISTA
MARIA ENAIDE ALVES DE SIQUEIRA
LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE SÁ
VICENTE DE PAULA CASSIANO BEZERRA
MARIA DE LOURDES DE LIMA GOMES
MATRÍCULA
79.400-7
100.363-1
100.363-1
102.668-2
102.730-1
120.239-1
121.625-2
123.020-4
124.319-5
124.732-8
124.732-8
124.732-8
125.243-7
126.398-6
127.856-8
128.575-0
128.615-3
128.696-0
130.020-2
130.030-0
130.722-3
130.839-4
131.468-8
131.896-9
132.072-6
132.406-3
133.001-2
133.241-4
133.773-4
139.268-9
140.909-3
141.391-0
124.180-0
142.886-1
143.890-5
145.911-2
146.631-3
147.075-2
02
01
01
02
02
01
01
01
01
10/11/2015
26/10/2015
18/11/2015
04/11/2015
22/10/2015
05/08/2015
06/07/2015
09/12/2015
01/12/2015
2º
2º
1º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
FAZENDA
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº
01
02
03
157.222-9
161.001-5
176.259-1
181.144-4
240.991-7
189.305-0
135.359-4
145.409-9
145.423-4
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 018/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 024/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 234/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer à Rua Coronel Cornélio Soares n° 363, Centro, Serra Talhada – PE, ARE – Serra Talhada, no prazo de 05(cinco) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JJPD PEÇAS E ROLAMENTOS LTDA EPP – 0465048-42, Avenida Pereira Passos nº 11, Vila Nova, Flores – PE – OS
2015.000007269699-04.
Caruaru, 11 de dezembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 235/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO RIO CANHOTO – 0419124-20, Avenida Ernestina G Vidal, s/n, Centro, Canhotinho
– PE – OS 2015.000007012239-33.
Caruaru, 11 de dezembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 236/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MAGNA E SILVA CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO LTDA – 0365849-08, Avenida Vigilante Rodoviário nº 280, Nova Caruaru,
Caruaru – PE – AI 2015.000008310679-07.
Caruaru, 11 de dezembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
PORTARIA Nº 24/2015, DE 11/12/2015.
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o servidor GENIVALDO BENEDITO DA SILVA,
Motorista, matrícula nº 003-5, à disposição desta Secretaria, para a Função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, da Secretaria de
Imprensa, a partir de 01/11/2015.
Ennio Lins Benning
Secretário de Imprensa
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 1548/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 692/2015 – Ger. COTEL, SGNET nº 2616855-6/2015, para exercer o encargo de
Ordenadores de Despesas do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna – COTEL, os servidores Rubson
Fernando Vasconcelos, matrícula nº 212.612-5 e Ronaldo dos Santos Silva, matrícula nº 179.345-4, ficando dispensados do referido
encargo os servidores Josafá Reis da Silva Filho, matrícula nº 208.846-0 e Amauri Soares da Silva, matrícula nº 179.428-0, a contar
da data de publicação desta Portaria.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização