DOEPE 22/07/2015 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCII • NÀ 135
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: PADRÃO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE
CALLOU LTDA – ITEM 02, no valor unitário para o respectivo
item R$ 167,31, perfazendo um valor global de R$ 1.505,79.
Vigência: 21/10/2014 a 21/10/2015. Recife, 21 de Julho de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 263/2013, referente ao Processo Nº 455/2013.CPLM.
PE.263, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – ITEM 01, no
valor unitário para o respectivo item R$ 610,00, perfazendo
um valor global de R$ 12.200,00. Vigência: 21/10/2014 a
21/10/2015. Recife, 21 de Julho de 2015. Silvio Romero Muniz
Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças –
SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 443/2013, referente ao Processo Nº 740/2013.CPLM.
PE.443, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DO
CONSULTÓRIO
PARA
EMERGÊNCIA DE BUCO MAXILO FACIAL DO HOSPITAL
DA RESTAURAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA –
ITENS 02; 03; 04 e 12, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 8.264,00; 2.574,00; 2.333,00 e 4.652,00, perfazendo
um valor global de R$ 17.823,00. Vigência: 21/10/2014 a
21/10/2015; PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA –
ITENS 08; 09; 10 e 11, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 289,90; 365,50; 341,90 e 312,50, perfazendo
um valor global de R$ 1.309,80. Vigência: 21/10/2014 a
21/10/2015; ROSSATO E BERTHOLD LTDA – ITENS 06 e
07, no valor unitário para os respectivos itens R$ 3.439,00
e 2.670,00, perfazendo um valor global de R$ 6.109,00.
Vigência: 21/10/2014 a 21/10/2015. Recife, 21 de Julho de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 112/2014, referente ao Processo Nº 190/2014.CPLM.PE.112,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTO
DE NUTRIÇÃO, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 21/07/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2015
PARTES: SES X UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE)
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, a Cessão de Uso para a CESSIONÁRIA, a título gratuito, de 1 (um) aparelho de
ultrassonografia digital, modelo Core Vision PRO SSA-350, com 3 (três) transdutores multifrequenciais e endocavitário, com monitor de
11 (onze) polegadas e número de tombamento 097804, de propriedade da CEDENTE.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2015.
CONTRATO Nº 015/2015
CONTRATADA: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA
CNPJ/MF Nº 30.280.358/0006-90
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO, pela CONTRATADA, de fitas para controle glicêmico visando
atender demanda de pacientes atendidos nas unidades hospitalares, programas especiais, componentes da assistência farmacêutica
e demandas judiciais, referente ao item 01, no quantitativo de 4.824.350 (quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e
cinquenta) unidades, pelo valor unitário de R$ 0,29 (vinte e nove centavos), tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO
LICITATÓRIO CPLM Nº 584/2013 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2013 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Valor: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.399.061,50 (um
milhão, trezentos e noventa e nove mil, sessenta e um reais e cinquenta centavos), fixo e irreajustável, mediante apresentação da fatura/
nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente do CONTRATANTE;
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
ATIVIDADE: 10.303.1033.3124.B449
ELEMENTO: 3.3.90.32
NOTA de EMPENHO: 2015NE006668, emitida em 28/05/2015.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA:15/06/2015.
CONTRATO Nº 016/2015
CONTRATADA: SIAGRA SOC INDUSTRIA AGROPECUÁRIA GRAVATA LTDA
CNPJ/MF Nº 11.051.299.018/0001-40.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a contratação de serviços especializados em hotelaria, apoio logístico e buffet, com
disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas e equipamentos), no estado de Pernambuco, para
realização do Curso Básico de Vigilância e Saúde do Trabalhador entre os dias 25 a 29 de maio de 2015.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 57.744,00 (cinqüenta e sete
mil setecentos e quarenta e quatro reais), mediante apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente da
CONTRATANTE;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco, para exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0144002411
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.4435.A507
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.93
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE005052, DATA DE EMISSÃO: 16/04/2015
VIGÊNCIA: O contrato vigorará de pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da sua assinatura, em observância aos créditos
orçamentários.
DATA DA ASSINATURA:08/05/2015.
CONTRATO Nº 017/2015
CONTRATADA: SIAGRA SOC INDUSTRIA AGROPECUÁRIA GRAVATA LTDA
CNPJ/MF Nº 11.051.299.018/0001-40.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a contratação de serviços especializados em hotelaria, apoio logístico e buffet, com
disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas e equipamentos), para atender as necessidades da
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (SEVS).
Recife, 22 de julho de 2015
SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO DE TODA
REDE HOSPITALAR ESTADUAL. Fica registrado o seguinte
preço: NUTERAL IND. DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS
LTDA – ITEM 05, no valor unitário para o respectivo item R$
0,21, perfazendo um valor global de R$ 63.000,00. Vigência:
21/01/2015 a 21/01/2016. Recife, 21 de Julho de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 339/2014, referente ao Processo
Nº 528/2014.CPLM.PE.339, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FRASCOS DIET PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: CREMER S/A – ITENS
01 e 02, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,56
e 0,40, perfazendo um valor global de R$ 3.240.000,00.
Vigência: 21/01/2015 a 21/01/2016. Recife, 21 de Julho de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 340/2014, referente ao Processo
Nº 529/2014.CPLM.PE.340, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – ITEM 03,
no valor unitário para o respectivo item R$ 0,03, perfazendo
um valor global de R$ 120.000,00. Vigência: 21/01/2015 a
21/01/2016; TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – ITENS 04;
05 e 07, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,07;
0,25 e 0,06, perfazendo um valor global de R$ 807.000,00.
Vigência: 21/01/2015 a 21/01/2016. Recife, 21 de Julho de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 398/2014, referente ao Processo Nº 633/2014.CPLM.
PE.398, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE
DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: SUPPORT PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,06, perfazendo um valor global de R$ 720.000,00.
Vigência: 21/01/2015 a 21/01/2016. Recife, 21 de Julho de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
DO PREÇO: Pelo prestação de serviços, objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 292.244,00
(duzentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais), mediante apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada
pelo setor competente do CONTRATANTE.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0144002411
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.4435.A597
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE005619, DATA DE EMISSÃO: 01/04/2015
VALOR: 100.222,00
FONTE: 0144003568
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.A058
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE005618, DATA DE EMISSÃO: 01/04/2015
VALOR: 192.022,00
VIGÊNCIA: O contrato vigorará de pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da sua assinatura, em observância aos créditos
orçamentários.
DATA DA ASSINATURA:04/05/2015.
CONTRATO Nº 018/2015
CONTRATADA: D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/MF Nº 08.076.127/0006-00
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL, pela CONTRATADA, DO
MEDICAMENTO LARONIDASE – concentração/dosagem 0,58 MG/ML, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação
frasco-ampola, via de administração intravenosa, no quantitativo de 1.260 unidades, pelo valor unitário de R$ 1.089,20 (hum mil,
oitenta e nove reais e vinte centavos), tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO CPLME/SES Nº 185/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2014 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Pelo fornecimento do objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.372.392,00 (hum
milhão, trezentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais), mediante apresentação da fatura/nota fiscal devidamente
atestada pelo setor competente do CONTRATANTE;
DA VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura.
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.A562
ELEMENTO: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO: 2015NE005871, emitida em 30/04/2015.
VALOR: R$ 1.372.392,00
DATA DA ASSINATURA:03/06/2015
CONTRATO Nº 019/2015
CONTRATADA: HOSPITAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR EIRELI
CNPJ/MF Nº 03.595.778/0001-89
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Home Care, garantindo a assistência aos pacientes de demandas
judiciais encaminhados a Secretaria Estadual de Saúde, conforme termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico Nº
196/2014, Processo Nº 293.2014.I.PE.196.SES.
DA VIGÊNCIA O contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por
interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei Nº 8.666/93.
DO PREÇO E DO REAJUSTE: A Contratante pagará a Contrata pelos serviços objeto do presente contrato o valor total de até
R$17.586.779,04 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos),
conforme tabela abaixo, de acordo o documento do Hospital de Assistência Domiciliar Eireli protocolado em 25/06/2015:
QUANT.
MÉDIO
MENSAL
E-FISCO
1
6
395791-8
Plano de assistência a Saúde do tipo HOME CARE Residencial, com equipe médica, exames,medicamentos, materiais de higiene, descartáveis,
para plano terapêutico de baixa complexidade.
Diária/Mensal
R$ 400,00
180
R$ 72.000,00
2160
R$ 864.000,00
2
4
395793-4
Plano de assistência a Saúde do tipo HOME CARE Residencial, com equipe médica, medicamentos, materiais de higiene, descartáveis, para
plano terapêutico de média complexidade.
Diária/Mensal
R$ 450,54
120
R$ 54.064,92
1440
R$ 648.779,04
3
25
395795-0
Plano de assistência a Saúde do tipo HOME CARE Residencial, com equipe médica, equipamento de suporte a vida, exames, medicamentos,
materiais de higiene, descartáveis, para plano terapêutico de alta complexidade sem suporte ventilatório.
Diária/Mensal
R$ 970,00
750
R$ 727.500,00
9000
R$ 8.730.000,00
4
17
395796-9
Plano de assistência a Saúde do tipo HOME CARE Residencial, com equipe médica, equipamento de suporte a vida, exames, medicamentos,
materiais de higiene, descartáveis, para plano terapêutico de alta complexidade com suporte ventilatório.
Diária/Mensal
R$ 1.200,00
510
R$ 612.000,00
6120
R$ 7.344.000,00
UND
R$ 1.465.564,92
QUANT.
ANUAL
VALOR
MÉDIO
ANUAL
QUANT.
PACIENTES
ESPECIFICAÇÕES
VALOR MÉDIO
UNITÁRIO
QUANT.
DIA
MENSAL
ITEM
R$ 17.586.779,04