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Poder Executivo ● 20/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GILDEAN ALVES FEITOZA; 0331466-91; RUA BENJAMIN CONSTANT Nº 68 – CENTRO – GOIANA –PE.; 2015.000002413577-10
GM PRIME ALIMENTOS LTDA-ME; 0289171-97; RUA TERTULIANO AUGUSTO SANTIAGO, Nº 55-A – SÃO SEBASTIÃO-CARPINAPE.; 2015.000002900356-32
IVANILDO ALMEIDA DA SILVA ME; 0373536-24; MERCADO CIBRAZEM, Nº 36 B – CENTRO – GOIANA PE.; 2015.000001998579-78
JADIEL DA SILVA; 0363837-59; RUA SOLEDADE Nº 15 –B CENTRO – GOIANA –PE. ; 2015.000002516269-19
J. JOSÉ GOMES DA SILVA EPP; 0466906-11; RUA GLÓRIA DO GOITA N. 619, JANGA – PAULISTA- PE.; 2015.000002877733-69
JOSELANIA DIAS DE OLIVEIRA LIMA; 0330501-55; RUA OITÃO MERCADO CIBRAZEM Nº 30 –CENTRO – GOIANA –PE.;
2015.000002092355-40
LUJAD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME;
0444937-11; RUA UM N. 420, SALA -02 – LOTE NOVA PAULISTA, NOBRE, PAULISTA -PE ; 2015.000002880658-13
M.J. NUNES MOVEIS-ME; 0522205-24; RUA RIGOMERIO FRAGOSO Nº 247 – VILA MURUPE – VICÊNCIA –PE.; 2015.000002459982-49
M.J. ARAUJO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA; 0371043-22; RUA AFRICA, Nº 22 – (LOT. AGAMENON III), CRUZ DE REBOUÇAS
– IGARASSU – PE.; 2015.000002491190-96 - 2015.000002491027-97
M.M. CUSTODIO-ME; 0173279-03; RODOVIA PE-095, CHA DOS MULATOS, PASSIRA –PE.; 2015.000002054349-21
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA; 044922-35; RUA DOM RICARDO VILELA N.164, CENTRO, NAZARÉ DA MATA - PE ; 2015.000002898782-91
RODRIGO RAMOS SANTANA 0576532-32; AVENIDA TIRADENTES, Nº 342 –LOJA – RIO DOCE – OLINDA –PE. 2015.000002381624-40
RECIFE ESTOFADOS ROYAL LTDA – ME ; 0255166-71; AVENIDA MONACO N 609, B IMBIRIBEIRA, RECIFE – PE ; 2015.00000287862701 STILLUS BOLSAS E CALÇADOS LTDA ; 0392581-14; RUA ITAPETININGA N. 256, A, CURADO, RECIFE-PE 2015.000002900921-99
OSVALDO SIMOES COSTA; 0070127-05; RODOVIA PE-035 N. 2, KM 02, CENTRO, IGARASSU – PE ; 2015.00000945197-89
TADEU E SOBRINHO PIZZARIA LTDA ME; 0550195-44; RUA UM, B DISTRITO NOVA, GUADALAJARA, PAUDALHO – PE;
2015.000002797278-17 - 2015.000002798462-12
TEREZA CRISTINA CAVALCANTI MARIZ; 0161753-28; SITIO CAMPINA, ZONA RURAL, ALIANÇA – PE.; 2015.000002245307-52
V & PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; 0396292-01; RODOVIA PE-062, Nº 13 –CENTRO –GOIANA –PE.; 2015.000002110587-15
Recife, 19 de junho 2015
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 011/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 012/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral

EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 012/2015
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 20/06/2015 até o dia 30/06/2015, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 3006/2015 até o número 4536/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL
(na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 20/06/2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários

DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/2015
O Diretor de Operações Estratégicas - DOE, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei n.º 10.654/91, intima os contribuintes abaixo
relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro
de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste edital, quando
fica iniciada a Ação Fiscal, na sede da DOE, localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, os seguintes documentos
fiscais, conforme a respectiva Ordem de Serviço: 1) Cópia do Contrato Social e Alterações; 2) Livro RUDFTO; 3) As 1ª Vias das Notas
Fiscais e Mercadorias Retidas em TFD’s 01/2013 a 05/2015; 4) Comprovante de Pagamento de Imposto Cód 005-1 Ref. Período 04/2015.
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA / 0519327-33 / Rua Espirito Santo, 129 A, Vassoural, Caruaru – PE / OS
2015.000002610402-40.
Recife, 19 de junho de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 021/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE –
www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral

EDITAL DPC Nº 110/2015, DESCREDENCIAMENTO PORTARIA SF Nº 230/2012
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe a Portaria SF nº 230, de 12/12/2012, que trata do
credenciamento e descredenciamento de contribuintes para fruição do benefício de redução de base de cálculo do ICMS, relativamente
ao fornecimento de refeições por bar, restaurante ou estabelecimento similar, conforme previsto no inciso XXXIV do artigo 24 do Decreto
nº 14.876, de 12.03.1991, resolve descredenciar os contribuintes abaixo relacionados:
CACAPE
0022602-55
0075388-20
0085968-08
0104091-06
0132607-40
0132682-10
0201268-59
0201744-03
0226095-63
0245201-44
0249657-74
0266472-06
0270142-15
0299604-95
0317866-85
0336604-92
0342259-35
0344778-29
0354852-05
0363343-83
0386552-50
0394478-63
0414249-72
0414708-18

RAZÃO SOCIAL
ROMAR COMERCIO LTDA
RESTAURANTE E PIZZARIA BRASILIA LTDA
PADARIA E PASTELARIA MIRAMAR LTDA - EPP
CHRISTON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
DALLAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PIZZARIA ATLANTICO LTDA-EPP
ATLANTICO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA ME
LUCSIM HOTEIS LTDA
RESTAURANTE PONTEIO LTDA
FENIX EMPREENDIMENTO LTDA EPP
SILVESTRE & CAMARADA LTDA ME
ENTRE AMIGOS O BODE LTDA
ANDRE SABURO MATSUMOTO ME
POUSADA MARAVILHA LTDA
EVANGELISTA SEVERINO DE LIMA EIRELI
FLORENTINOS PIZZARIA LTDA – EPP
BGNE RESTAURANTES E COMERCIO DE ALIMETOS S/A
BGNE RESTAURANTES E COMERCIO DE ALIMETOS S/A
SILVIA & BORBA RESTAURANTE LTDA EPP
RECIFE ATLANTICO EIRELI
SAN DIEGO ALIMENTOS LTDA – EPP
KINO EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO LTDA
HBCR COMERCIO ALIMENTICIO-EIRELI
WALDIR JOSE DA SILVA JUNIOR

0420347-01
0423917-25
0430421-71
0432565-62
0436679-45
0486502-26
0488350-05
0494400-39
0495394-00
0497010-10
0499675-50
0499876-66
0501203-10
0501683-55
0501983-43
0510984-15
0229368-56
0532200-64
0536460-45
0536703-45
0580431-01
0595933-00

Ano XCII • NÀ 115 - 7

XIQUE XIQUE ALIMENTAÇAO INDUSTRIAL LTDA ME
R & M COMERCIO, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA EPP
BGNE RESTAURANTES E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
GALETUS BOA VIAGEM RESTAURANTE LTDA EPP
DLS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
BGNE RESTAURANTES E COMERCIOS DE ALIMENTOS S/A
MARROB RESTAURANTE E GRILL NORDESTE LTDA
BGNE RESTAURANTES E COMERCIOS DE ALIMENTOS S/A
R. G. CATEL ALIMENTOS EIRELLI EPP
R & M COMERCIO, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA EPP
BIGBURGER RECIFE LANCHONETE LTDA
LUCAS & GUSMAO ALIMENTOS LTDA ME
BUONGUSTAIO RIOMAR REFEIÇOES E LANCHES LTDA
THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CLAN LANCHONETE LTDA-ME
FLRS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
FOOD`S TEAM RESTAURANTE LTDA
BUONGUSTAIO RIOMAR REFEIÇOES E LANCHES LTDA
RESERVA DO PAIVA PE 04-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A
TAGLIATELI RISTORANTE LTDA-ME
GASTRONOMIA E COMEDORIA LTDA
BGNE RESTAURANTES E COMERCIO DE ALIMENSTOS S/A
Recife, 19 de junho de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral

EDITAL DPC Nº 111/2015
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – RE ST
DETENTORES
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial para retenção e repasse do
ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte substituto pelas operações subseqüentes, abrangendo os produtos identificados
em norma específica e comercializadas pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos Decretos indicados:

REGIME ESPECIAL

Nº CNPJ

RAZÃO SOCIAL

INSCRIÇÃO
ESTADUAL

UF

PERÍODO DE VIGÊNCIA

DECRETO

2013.000007728838-74

75.801.902/0010-17

ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA

0470123-23

PE

A PARTIR DE 01/07/2015

35.678/2010

Recife, 18 de junho de 2015
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL

EDITAL DPC 0112 / 2015
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s):
CARGOLIFT LOGÍSTICA S/A, Inscrição Estadual nº 0618467-75, CNPJ nº 82.270.711/0018-99, Processo nº 2015.000003450921-60;
G7 LOG TRANSPORTES LTDA, Inscrição Estadual nº 0574068-12, CNPJ nº 14.170.909/0015-06, Processo nº 2015.00000349807849; JOANINI TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA, Inscrição Estadual nº 0620322-16, CNPJ nº 08.191.086/0003-50,
Processo nº 2015.000003256824-18 e SEARA ALIMENTOS LTDA, Inscrição Estadual nº 0534011-07, CNPJ nº 02.914.460/0235-25,
Processo nº 2015.000002821208-81, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
Recife, 19 de junho de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO – ABR 2015
Valores líquidos do FUNDEB
MUNICÍPIOS
ABREU E LIMA
AFOGADOS DA INGAZEIRA
AFRANIO
AGRESTINA
ÁGUA PRETA
ÁGUAS BELAS
ALAGOINHA
ALIANÇA
ALTINHO
AMARAJI
ANGELIM
ARARIPINA
ARASSOIABA
ARCOVERDE
BARRA DE GUABIRABA
BARREIROS
BELÉM DE MARIA
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
BELO JARDIM
BETÂNIA
BEZERROS
BODOCÓ
BOM CONSELHO
BOM JARDIM
BONITO
BREJÃO
BREJINHO
BREJO DA MADRE DE DEUS
BUENOS AIRES
BUIQUE
CABO
CABROBÓ
CACHOEIRINHA
CAETÉS
CALÇADO
CALUMBÍ
CAMARAGIBE
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
CAMUTANGA
CANHOTINHO
CAPOEIRAS
CARNAIBA
CARNAUBEIRA DA PENHA
CARPINA

ICMS
2.401.828,64
391.057,44
238.905,40
202.106,72
226.321,39
231.278,73
183.802,72
274.941,41
228.418,73
211.449,39
162.638,71
819.485,55
210.877,39
960.388,25
192.382,72
350.826,76
166.833,38
339.577,42
1.393.773,70
154.440,04
409.361,44
282.949,41
274.941,41
273.606,74
287.525,41
167.977,38
241.574,73
225.749,39
203.632,05
397.730,77
11.758.416,45
286.953,41
233.757,40
210.686,72
172.553,38
188.760,05
1.001.381,60
201.534,72
547.976,15
231.278,73
228.609,39
197.721,39
143.000,04
1.194.717,65

IPI
13.758,44
2.240,10
1.368,53
1.157,73
1.296,44
1.324,84
1.052,88
1.574,95
1.308,46
1.211,25
931,65
4.694,28
1.207,97
5.501,41
1.102,03
2.009,65
955,68
1.945,21
7.983,98
884,68
2.344,95
1.620,82
1.574,95
1.567,31
1.647,04
962,23
1.383,82
1.293,16
1.166,47
2.278,33
67.355,98
1.643,76
1.339,04
1.206,88
988,44
1.081,28
5.736,23
1.154,46
3.138,98
1.324,84
1.309,55
1.132,61
819,15
6.843,73

CARUARU
CASINHAS
CATENDE
CEDRO
CHÃ DE ALEGRIA
CHÃ GRANDE
CONDADO
CORRENTES
CORTES
CUMARU
CUPIRA
CUSTÓDIA
DORMENTES
ESCADA
EXU
FEIRA NOVA
FERREIROS
FLORES
FLORESTA
FREI MIGUELINHO
GAMELEIRA
GARANHUNS
GLÓRIA DO GOITÁ
GOIANA
GRANITO
GRAVATA
IATI
IBIMIRIM
IBIRAJUBA
IGARASSU
IGUARACI
INAJÁ
INGAZEIRA
IPOJUCA
IPUBI
ITACURUBA
ITAIBA
ITAMARACÁ
ITAMBÉ
ITAPETIM
ITAPISSUMA
ITAQUITINGA
JABOATÃO DOS GUARARAPES
JAQUEIRA
JATAUBA
JATOBA
JOÃO ALFREDO
JOAQUÍM NABUCO
JUCATI
JUPI
JUREMA
LAGOA DO CARRO

5.419.701,44
154.058,71
400.590,77
260.260,07
191.048,05
227.084,06
171.028,05
226.702,73
326.612,09
190.476,05
239.858,73
338.433,42
220.982,73
924.542,91
290.766,74
220.792,06
197.340,05
200.962,72
1.096.524,29
179.798,71
200.962,72
2.079.029,88
256.828,07
1.573.000,42
203.632,05
792.029,54
167.596,04
289.050,74
142.618,70
3.016.919,47
177.701,38
156.156,04
222.508,06
22.468.165,95
383.621,43
611.468,16
173.888,05
955.430,92
288.288,08
206.682,72
1.375.279,03
181.133,38
18.753.024,97
253.205,40
163.592,04
202.678,72
244.434,73
409.742,78
177.892,05
147.194,71
153.868,04
178.082,71

31.045,79
882,50
2.294,71
1.490,85
1.094,38
1.300,81
979,70
1.298,63
1.870,94
1.091,11
1.373,99
1.938,66
1.265,86
5.296,08
1.665,61
1.264,77
1.130,43
1.151,18
6.281,24
1.029,94
1.151,18
11.909,35
1.471,19
9.010,65
1.166,47
4.537,00
960,04
1.655,78
816,97
17.281,88
1.017,93
894,51
1.274,60
128.704,86
2.197,51
3.502,69
996,09
5.473,01
1.651,41
1.183,94
7.878,04
1.037,59
107.423,34
1.450,44
937,11
1.161,01
1.400,20
2.347,14
1.019,02
843,18
881,41
1.020,11