DOEPE 07/04/2015 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de abril de 2015
SOCORRO JACKELINY DE CARVALHO, Professor LPE, Classe
I, FS-A, matrícula nº 301.560-2, da função de Chefe de Secretaria
da Escola Raimundo Batista Angelim, no município de Parnamirim,
na GRE de Salgueiro, retornando para a regência de classe, com
base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais,
nas disciplinas de História e Artes, na referida Escola, a partir de
10.03.15. SIGEPE nº 0426708-0/15.
PORTARIA SE Nº 1501 DE 06 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar
REGINALDO CLECIO DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FSA, matrícula nº 257.482-9, da função de Chefe de Secretaria da
Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima, na GRE
Recife Norte, a partir de 05.02.15. SIGEPE nº 0424774-1/15.
PORTARIA SE Nº 1502 DE 06 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista
o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve
elevar a carga horária mensal de MARIA AUGUSTA AMAZONAS
MARQUES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.7090, em regência de classe, de 150 para 200 horas aulas mensais,
na disciplina de Biologia, localizada na Escola Pintor Manoel
Bandeira, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, a
partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0423986-5/15.
PORTARIA SE Nº 1503 DE 06 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei
nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de
LIGIAN PEREIRA DE SOUZA SANTOS, Professor LP, Classe I,
FS-A, matrícula nº 261.826-5, em regência de classe, de 200 para
150 horas aulas mensais, na disciplina de Ciências, localizada na
Escola Moysés Barbosa, no município de Petrolina, a partir de
03.03.15. SIGEPE nº 0420062-5/15.
PORTARIA SE Nº 1504 DE 06 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei
nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE Nº 2115 de 23.03.11, resolve
designar JOSE ALECSANDRO GALVÃO, Professor LPE, Classe
III, FS-A, matrícula nº 251.207-6, para a função de Diretor Adjunto
da Escola Doutor Benjamin Caraciolo, no município de Sanharó,
na GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola
de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente
a 200 horas aulas mensais, a partir de 02.03.15. SIGEPE nº
0424645-7/15.
PORTARIA SE Nº 1505 DE 06 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335,
de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154
de 26.03.10, resolve remover BRAULIO HENRIQUE AVELINO
SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.432-0, para
a Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino,
da GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
02.02.15. SIGEPE nº 0425825-8/15.
PORTARIA SE Nº 1506 DE 06 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11 com base
na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei
Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover ELISIARIA
MARIA GOMES DE MELO OLIVEIRA, Professor LP, Classe I,
FS-A, matrícula nº 301.445-2, para a Equipe Técnica da Unidade
de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Agreste Centro Norte Caruaru, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais
enquanto permanecer na função, a partir de 27.02.15. SIGEPE nº
0425819-2/15.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SE Nº 1510 DE 06 DE 04 DE 2015.
PORTARIA SE Nº 1520 DE 06 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329,
de 16.01.96, resolve remover SANDRA CILEIDE XAVIER SIMÕES
INACIO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.910-4,
para a Escola Especial Ulisses Pernambucano, no bairro de Santo
Amaro, na GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, a
partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0418151-2/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SILEIDE FERREIRA
DE CARVALHO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº
154.265-6, em regência de classe, para o CEJA Valdemar de
Oliveira, no bairro de Santo Amaro, na GRE Recife Norte, com
150 horas aulas mensais, como professor Itinerante, a partir de
09.02.15. SIGEPE nº 0415293-6/15.
PORTARIA SE Nº 1511 DE 06 DE 04 DE 2015.
PORTARIA SE Nº 1521
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CARLOS MORAIS,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.378-5, para
a Escola Dantas Barreto, no município de Paulista, na GRE
Metropolitana Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina
de Geografia, em regência de classe, a partir de 09.03.15.
SIGEPE nº 0423311-5/15.
PORTARIA SE Nº 1509 DE 06 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II
da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE Nº 2115 de 23.03.11,
resolve designar MARILENE AVELINO SOARES, Professor LPE,
Classe III, FS-A, matrícula nº 155.356-9, para a função de Diretor
Adjunto da Escola Cristo Rei, no município de Pesqueira, na GRE
Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio
Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas
aulas mensais, a partir de 19.02.15. SIGEPE nº 0424656-0/15.
DE 06 ABRIL DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.201, considerando
a conclusão do processo de SIND 001.2015.01, instaurado pela
Portaria SE nº 358 de 29.01.2015, DOE 30.01.2015, originado
pelo SIGEPE nº 0545953-4/2014, diante dos argumentos fáticos
e jurídicos contidos no Relatório Final (fls. 145/163), emitido pela
Comissão Processante, incluindo-o como parte desta decisão,
Decide: homologá-lo nos termos do inciso III do art. 218, da Lei
nº 6.123/68, determinando a inclusão em pauta para posterior
instauração de inquérito administrativo.
PORTARIA SE Nº 1512 DE 06 DE 04 DE 2015.
PORTARIA SE Nº 1522 DE 06 ABRIL DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARIA ESTELA
RUFINO, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FSA, matrícula nº 300.672-7, para a Célula de Desenvolvimento de
Pessoas, da GRE Vale do Capibaribe, com 40 horas semanais, a
partir de 26.02.15. SIGEPE nº 0417897-0/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, com fulcro
no art. 219 da Lei nº 6123/68, RESOLVE: I - designar a servidora
Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, professora, matrícula:
157.225-3, para substituir como presidente nos trabalhos da
4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD a
servidora Sheila Maria Sobral dos Santos, matrícula: 190.600-3.
PORTARIA SE Nº 1513 DE 06 DE 04 DE 2015.
PORTARIA SE Nº 1523 DE 06 ABRIL DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de
20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
MARCIA LEOCADIA DAMASCENA AMORIM RODRIGUES,
Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº
300.533-0, para a Escola Padre Luiz Cassiano, no município de
Petrolina, a partir de 20.02.14. SIGEPE nº 0405772-7/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando
o teor do ofício 659/2014 da GRE RECIFE NORTE, RESOLVE:
I) Instaurar Sindicância sob n° SIND. 001.2015.03 para apurar
possível falta funcional de servidores pelos fatos noticiados no
ofício citado e demais documentos que compõem o SIGEPE
0467919-0/2014. II) Designar as servidoras Sheila Maria Sobral
dos Santos, Professora, matrícula: 190.600-3 e Carolina Queiroz
Soares Quintas, Professora, matrícula nº 255.715-0, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
íntima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua
Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE,
ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do seguinte Auto de
Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- IAGO LEOPOLDO BEZERRA ÓTICAS EPP – 0526659-92, Rua
Antônio Avelino Florêncio nº 26, Loja A, Nossa Senhora das Dores,
caruaru – PE – AI 2015.000001339537-82.
Caruaru, 06 de abril de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
FAZENDA
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 068/2015
PORTARIA SE Nº 1514 DE 06 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ELENIL DALVA DO
NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais,
Classe IV, FS-A, matrícula nº 145.570-2, para a Escola Vila João
de Deus, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE
Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 12.03.10. SIGEPE
nº 0420104-2/15.
PORTARIA SE Nº 1515 DE 06 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da
Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover
DANNIELLA PATRICIA ARAUJO DE ALMEIDA, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 254.325-7, para a Equipe Técnica
da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Sertão
Alto Pajeú, com 150 horas aulas mensais, a partir de 02.02.15.
SIGEPE nº 0416975-5/15.
PORTARIA SE Nº 1516 DE 06 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CLECIA NUNES
DA SILVA BRITO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
262.902-0, para a Escola Dom Malan, no município de Petrolina,
com 200 horas aulas mensais, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº
0416453-5/15.
PORTARIA SE Nº 1517 DE 06 DE 04 DE 2015.
PORTARIA SE Nº 1508 DE 06 DE 04 DE 2015.
no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os
contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da
SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR
IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente
edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
h t t p s : / / w w w. s e f a z . p e . g o v. b r / P u b l i c a c o e s / E d i t a i s /
Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-012_07042015.pdf
SÈRGIO ANTÔNIO ROCHA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei
nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE Nº 4309 de 06.07.12, resolve
designar SANDRA CILEIDE XAVIER SIMÕES INACIO, Professor
LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.910-4, para a função de
Diretor Adjunto da Escola Especial Ulisses Pernambucano, no
bairro de Santo Amaro, na GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a
gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo
com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir
de 02.02.15. SIGEPE nº 0418151-2/15.
PORTARIA SE Nº 1507 DE 06 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar CARLOS MORAIS, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 259.378-5, da função de Diretor Adjunto da
Escola Professor Estevão Pinto, no município de Olinda, na
GRE Metropolitana Norte, a partir de 09.03.15. SIGEPE nº
0423311-5/15.
5
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da
Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 064 de 03.01.06,
resolve designar CLECIA NUNES DA SILVA BRITO, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.902-0, para a função de
Diretor Adjunto da Escola Dom Malan, no município de Petrolina,
atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0416453-5/15.
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 07/2015
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos
termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº
190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através
da internet a partir do dia 07/04/2015 até o dia 16/04/2015, os
arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição
de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas
no sistema do número 1362/2015 até o número 1680/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento
da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE
VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.
br), por meio da opção Administração de Documento EconômicoFiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital
de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital
de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar
Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 06/04/2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 012/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97,
no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e
respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no
CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos
previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos
os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes
constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o
contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos,
proceder de acordo com o disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/IntimacaoBloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-012_07042015.pdf
SÉRGIO ANTÔNIO ROCHA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO
EDITAL DBF Nº 037/2015
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais
– DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008
e alterações, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de
setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro
de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos
mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar
o contribuinte REVESTCOAT PINTURA TÉCNICA LTDA.,
CACEPE nº 0581327-16, processo nº 2015.000001576403-69,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2015.
Recife, 06 de abril de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 067/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer ao Posto
Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga
do Norte – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do seguinte Auto de
Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- I J SOUSA DA SILVA – 0587169-71 – Rua Doutor José Rebello
de Castro nº 193, Centro, Taquaritinga do Norte – PE – AI
2015.000001959372-41.
Caruaru, 06 de abril de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral da Receita
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 25/2015
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei
n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário
apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob
pena do Débito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à
Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada
na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina –
PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO
AUTO
COMERCIAL OESTE LTDA – 0297480-03 – Avenida Auspicio
Valgueiro Barros nº 441, Centro, Petrolândia – PE - Processo nº
2015.000001330581-63.
Petrolina – PE, 06 de Abril de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
PORTARIA SE Nº 1518 DE 06 DE 04 DE 2015.
ERRATA:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar JANAISE DA SILVA
FAUSTINO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.5302, para a Escola Professor João Barbosa de Almeida, no município
de São Vicente Ferrer, na GRE da Mata Norte, com 200 horas
aulas mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 12.03.15.
SIGEPE nº 0447636-3/14.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 012/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97,
PORTARIA SE Nº 1519 DE 06 DE 04 DE 2015.
Secretário: José Iran Costa Júnior
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover VIRGINIA MARCIA
VERAS DE MORAIS ROCHA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 164.890-0, Readaptado Definitivo, para a Escola
João Barbalho, no bairro da Boa Vista, na GRE Recife Norte, com
200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de
09.02.15. SIGEPE nº 0415287-0/15.
EM, 06/04/2015
Na Portaria nº15/2015, publicada no DOE, edição de 02/04/2015,
pág. 11,
ONDE SE LÊ:Dispensa a Sueleide Cavalcanti de Souza,
LEIA-SE: Dispensar Sueleide Cavalcanti de Souza,
SAÐDE
PORTARIA Nº 197 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0384/2013 da Supervisora de Recursos Humanos do Hospital Regional Dom Moura, e da
Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000559/2014, da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central
relativo ao Processo SGNET nº 00112011-6/2013;