DOEPE 28/03/2015 -Pág. 35 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de março de 2015
publicação anterior quando o valor da obra publicado foi na ordem
de R$ 747.659,72 (setecentos e quarenta e sete mil e seiscentos
e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos) porém, o valor
vencedor pela empresa WILLIA & CRIS CONSTRUTORA LTDA
EPP foi de R$ 756.142,17 ( setecentos e cinquenta e seis mil e
cento e quarenta e dois reais e dezessete centavos), a comissão
reconsidera sua decisão, Passira, 21 Agosto de 2014.
(72471)
PREFEITURA DE QUIPAPÁ
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2015
Ratifico e Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015,
fundamentada nos termos do inciso II do Art. 25 da Lei 8.666/93,
e alterações posteriores, para contratação da sociedade Monteiro
e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: 35.542.612/0001-90,
para ajuizamento e acompanhamento de ação judicial referente à
recuperação de valores do FUNDEF.
Quipapá, 16 de março de 2015.
Francisco Romero Freire Soares
Secretário de Administração e Finanças
(72499)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ/PE
DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
PROC. Nº 001/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de combustíveis, destinados a frota de veículos do município,
conforme a seguinte descrição: Empresa: T.T.T. COMÉRCIO
DE PETRÓLEO LTDA – CNPJ 12.921.718/0001-08, itens 1,
2 e 3. Valor Global: RS 978.030,00. Prazo de Vigência da Ata:
02.02.2015 a 01.02.2016. (*)
PROC. Nº 002/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos e materiais penso, destinados a Secretaria
de Saúde, conforme a seguinte descrição: Empresa: MEGA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR – CNPJ 08.348.650/0001-34,
itens 1 a 7, 10, 12, 13, 15, 17 a 26, 28, 30 a 33, 35 a 62, 64, 66
a 69, 71, 73 a 82, 84 a 95, 97 a 149, 152 a 163, 166 a 168, 171
a 172, 174 e 175, 177 a 186, 188 a190, 193 a 196, 201 a 208,
211, 213 a 222, 224 a 227, 230 a 233, 235, 236, 238, 239, 141 a
249, 251 a 263, 266 a 277, 279, 280, 283, 284, 286 a 289, 292 a
295, 298, 300, 301, 303 a 306, 308, 310 a 313, 318 a 335, 337 a
353, 355 a 382, 386, 389 a 397, 399 a 414, 416 a 426, 428 a 473.
Itens fracassados: 8, 9, 11, 14, 16, 27, 29, 34, 63, 65, 70, 72, 83,
96, 150, 151, 164, 165, 169, 170, 173, 176, 187, 191, 192, 197
a 200, 210, 212, 223, 228, 229, 234, 237, 240, 250, 264, 265,
278, 279, 282, 285, 290, 291, 296, 297, 299, 302, 307, 309, 314 a
317, 336, 354, 383, 384, 385, 387, 388, 398, 415, 427, 474. Valor
Global: RS 1.804.325,62. Prazo de Vigência da Ata: 02.03.2015
a 01.03.2016. (*)
PROC. Nº 003/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios, destinados as Secretarias de Ação
Social e Cidadania, Saúde e Educação e Cultura, conforme a
seguinte descrição: Empresa: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
CAVALCANTI LTDA – CNPJ 06.536.960/0001-57, itens 1 a
71. Valor Global: RS 629.641,95. Prazo de Vigência da Ata:
11.03.2015 a 10.03.2016. (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. Nº 001/2015–PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
- Objeto Nat.: Compra.
- Objeto Desc.: Aquisição de combustíveis, destinados a frota de
veículos do município.
- Contrato nº 003/2015.
- Contratado: T.T.T. COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA – CNPJ
12.921.718/0001-08.
- Valor Contratado: R$ 978.030,00 (novecentos e setenta e oito
mil, trinta reais). (*)
PROC. Nº 002/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
- Objeto Nat.: Compra.
- Objeto Desc.: Aquisição de medicamentos e materiais penso,
destinados a Secretaria de Saúde.
- Contrato nº 004/2015.
- Contratado: MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR – CNPJ 08.348.650/0001-34
- Valor Contratado: R$ 601.441,87 (seiscentos e um mil,
quatrocentos e quarenta e um reais, oitenta e sete centavos).(*)
PROC. Nº 003/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
- Objeto Nat.: Compra.
- Objeto Desc.: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados
as Secretarias de Ação Social e Cidadania, Saúde e Educação
e Cultura.
- Contratos nºs 004/2015, 005/2015 e 006/2015.
- Contratado: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI
LTDA – CNPJ 06.536.960/0001-57
- Valores Contratados: Sec. Ação Social = R$ 50.816,25
(cinquenta mil, oitocentos e dezesseis reais, vinte cinco centavos);
Sec. Saúde = R$ 73.022,64 (setenta e três mil, vinte e dois reais,
sessenta e quatro centavos); Sec. Educação = R$ 197.810,45
(cento e noventa e sete mil, oitocentos e dez reais, quarenta e
cinco centavos). (*)
Sairé (PE), 25 de março de 2015.
Sérgio Luiz Vieira – Pregoeiro
(72465)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
002/2015-Fica revogada a licitação supracitada, com base no
parecer jurídico contido no processo 015/2015 – objeto: Aquisição
de material didático, pedagógico e de expediente, destinando a
manutenção e desenvolvimento da educação básica do município
de Saloá/PE – Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves – Prefeito.
(72500)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
OBJETO: Aquisição Parcelada de Medicamentos destinados ao
Hospital Municipal (Unidade Mista Presidente Castelo Branco),
Farmácia Básica e ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência) do Município de São Joaquim do Monte - PE.
Abertura: 14/04/2015 às 09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45,
Centro. O Edital poderá ser adquirido mediante apresentação de
cd-rom junto à Comissão de Licitação. (81) 3753-1156. RODRIGO
DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
OBJETO: Fornecimento Parcelado de Materiais Pensos para o
Fundo Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte. Abertura:
16/04/2015 às 9:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. O
Edital poderá ser adquirido mediante apresentação de cd-rom
junto à Comissão de Licitação. (81) 3753-1156. RODRIGO DE
CARVALHO AVELAR.
Pregoeiro.
(72477)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 09/2015 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 01/2015 – O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
VICENTE FÉRRER, Estado de Pernambuco, no exercício, no
exercício legal do seu cargo e usando das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO
o Parecer acostado ao Processo de Dispensa de Licitação,
e CONSIDERANDO que o Processo Licitatório nº 09/2015,
foi instruído na forma da Lei no. 8666/93 e suas alterações
posteriores. RESOLVE: RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO
para locação de um carro pipa, para suprimento das necessidades
e atendimento das demandas da Zona Rural do nosso Município
no período de 19 de março a 19 de agosto do corrente ano, e
AUTORIZAR, a contratação e a extração dos respectivos
empenhos em nome TACIANO GUEDES DE OLIVEIRA, CPF:
026.048.024-06, residente à Rua São Vicente, n° 03, Centro, São
Vicente Férrer - PE, cujo valor global é de R$ 39.000,00 (trinta
e nove mil reais). São Vicente Férrer, 19 de março de 2015.
Flávio Travassos Regis de Albuquerque – Prefeito. EXTRATO
DE CONTRATO Nº. 09/2015 - Contrato que entre si celebram
o MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER e o Sr TACIANO
GUEDES DE OLIVEIRA, CPF: 026.048.024-06, residente à Rua
São Vicente, n° 03, Centro, São Vicente Férrer - PE. Valor total:
R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Vigência 19/03/2015 a
19/08/2015. São Vicente Férrer, 19 de março de 2015.
(72480)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Edital
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 – OBJETO: contratação de
serviços profissionais técnicos especializados de consultoria e
assessoria nas áreas contábil e financeira, incluindo sistema de
software em interface gráfica. Data e hora de abertura: 16/04/2015
às 14:30 horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua Manoel
Tenório,s/n,Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00
às 12:00 hs. Toritama, 27 de março de 2015. Cristiane Maria de
Oliveira - Presidente da CPL.
(72479)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 - OBJETO: contratação
de empresa(s) para o fornecimento parcelado de material
elétrico destinado a iluminação pública do Município de Toritama.
Data e hora de abertura: 14/04/2015 às 08:30hs. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2015 - OBJETO: contratação de empresa(s)
para o fornecimento parcelado de equipamento de proteção
individual – EPI para o Município de Toritama. Data e hora de
abertura: 16/04/2015 às 08:30hs. Informações na sala da CPL,
sita à Rua Euzébio Soares, nº 440, centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos
Editais, no horário das 08:00 às 12:00 hs ou através de solicitação
por e-mail – [email protected]. Toritama, 27 de março
de 2015. Cristiane Campos de Andrade - Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Edital
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 – OBJETO: contratação de
serviços profissionais técnicos especializados de consultoria e
assessoria nas áreas contábil e financeira, incluindo sistema de
software em interface gráfica. Data e hora de abertura: 16/04/2015
às 12:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua Euzébio
Soares, nº 440, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00
às 12:00 hs. Toritama, 27 de março de 2015. Antônio Gonçalves
da silva Neto - Presidente da CPL.
(72478)
MUNICIPIO DE VERDEJANTE (PE)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015
O Prefeito Municipal de Verdejante-PE, RATIFICA e HOMOLOGA
a Inexigibilidade de licitação n° 002/2015 p/ contratação, de
Empresa de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade,
com a finalidade de contratar: Banda Forrozão Rei do Gado, para
Abrilhantar as festividade em comemoração da programação de
Aniversario da cidade no Povoado de Lagoa dos Milagres, onde
deu-se a origem da criação do Município de Verdejante-PE, no dia
28 de Março de 2015, com fundamento no parecer da jurídica do
Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com
as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.
Pericles Alves Tavares de Sá - Prefeito.
(72468)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Homologo o PL nº 013/2015 – Pregão Presencial nº 007/2015
Objeto: Aquisição de sementes de milho variedade 1051
destinados para a distribuição aos pequenos produtores rurais
deste Município, em favor da empresa: Adubos e Fertilizantes
Freitas Ltda ME CNPJ nº 12.573.903/0001-40 com valor global
de R$ 53.850,00. Elias Alves de Lira – Prefeito. Vitória de Santo
Antão, 27/03/2015.
(F)
35
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
CEASA- PE / O.S. - CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO
CNPJ (M.F.) Nº 06.035.073/0001- 03
R e l a t ó r i o d a D i r e t o r i a - A p r e s e n t a m o s a V. S a s . , o B a l a n ç o P a t r i m o n i a l e d e m a i s D e m o n s t r a ç õ e s
Financeiras em 31/12/2014, cumprindo disposições legais e estatutárias. Recife, 09/03/2015. A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em Reais)
ATIVO
31.12.2014 31.12.2013 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS
CIRCULANTE
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em Reais)
Caixa e equivalentes de caixa
12.879.416 14.469.203
31.12.2014 31. 12. 2013
Contas a receber
4.985.083 7.794.359 RECEITA OPERACIONAL
Almoxarifado
72.028
91.155 Receita dos serviços prestados
24.400.035
22.968.350
Tributos a compensar
1.226.066
840.410 Receitas de Convênios e Contratos 26.424.490
30.557.412
Despesas antecipadas
304.031
88.309
50.824.525
53.525.762
Outros
11.621
39.505 Impostos faturados
(5.362.805)
(1.622.500)
Total do Circulante
19.478.245 23.322.941 Receita operacional líquida
45.461.720
51.903.262
NÃO CIRCULANTE
GASTOS OPERACIONAIS
Crédito bancário - Instit. em liquid. extrajud. 3.388.703 3.655.370 Custos dos Serviços
(46.555.712)
(52.376.474)
Depósitos judiciais
54.061
49.061 Despesas Operacionais
(10.262.320)
(9.132.694)
Imobilizado
23.821.221 24.092.247 Recuperação Custos e Despesas
14.835.753
13.443.321
Total do Não Circulante
27.263.985 27.796.678
(41.982.279)
(48.065.847)
TOTAL DO ATIVO
46.742.230 51.119.619
3.479.441
3.837.415
PASSIVO E PATRIMÔNIO SOCIAL
Resultado Financeiro (Líquido)
233.202
6.676
CIRCULANTE
Outras receitas
20.072
Fornecedores
1.174.533 5.784.640 RESULTADO DO PERÍODO
3.732.715
3.844.091
Obrigações sociais e tributárias
5.510.731 1.033.424 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL
Empréstimos e Financiamentos
533.333 DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2014 E 2013 (Em Reais)
PERPART - Pernambuco Participações
Reservas de Superávit
e Investimentos S.A.
445.981
286.468
Patrimônio Acumulado Total
Convênios e Programas
9.382.497 13.008.468 Saldos em 31 /12/2012
22.232.758 1.621.886 23.854.644
Provisões p/ férias, 13º sal. /respec. encarg. 980.161
810.897 Transf. p/ reservas de patrim. 1.621.886 (1.621.886)
Provisões para contingências
50.000
50.000 Projeto de Repag. Estrutural
1.188.769
1.188.769
Outros
98.339
351.284 Superávit do exercício
- 3.844.091 3.844.091
Total do Circulante
17.642.242 21.858.514 Saldos em 31 /12/2013
25.043.413 3.844.091 28.887.504
NÃO CIRCULANTE
Transf. p/ reservas de patrim.
3.844.091 (3.844.091)
Empréstimos e Financiamentos
44.445 Ajustes de exerc. anteriores
- (3.687.638)(3.687.638)
PERPART - Pernambuco Participações
Superávit do exercício
- 3.732.715 3.732.715
e Investimentos S.A.
167.407
329.156 Saldos em 31/12/2014
28.887.504
45.077 28.932.581
Total do Não Circulante
167.407
373.601
Cláudio C. Albuquerque - Contador - CRC / PE 021904/O
PATRIMÔNIO SOCIAL
Reservas de patrimônio
28.887.504 25.043.413 Relatório dos Auditores Independentes sobre as
Superávit do exercício
45.077 3.844.091 Demonstrações Contábeis. Aos Administradores do Centro
Total do Patrimonio Social
28.932.581 28.887.504 de Abastecimento e Logística de Pernambuco - CEASA/PE
TOTAL DO PASSIVO E PATRIM. SOCIAL 46.742.230 51.119.619 - O.S. Examinamos as demonstrações contábeis do Centro
de Abastecimento e Logística de Pernambuco - CEASA/PE
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS - O.S. ("Organização"), que compreendem o balanço patrimonial
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em Reais) em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações
GR UHVXOWDGR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR VRFLDO H GRV ÀX[RV
CAIXA GERADO NAS
31.12.2014 31.12.2013 de caixa para o exercício findo naquela data, assim como
ATIVIDADES OPERACIONAIS
o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
Superávit do exercício
3.732.715 3.844.091 explicativas. Responsabilidade da administração sobre as
Ajustes para conciliar o superávit do
demonstrações contábeis. A administração da Organização
período com recursos provenientes
é responsável pela elaboração e adequada apresentação
de atividades operacionais:
dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas
Ajustes de exercícios anteriores
(3.687.638)
- contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles
Depreciação
322.576
324.933 internos que ela determinou como necessários para permitir
367.653 4.173.534 a elaboração, de demonstrações contábeis livres de distorção
(Aumento) / Redução de Ativos
relevante, independentemente se causada por fraude
Contas a receber
2.809.276 2.900.056 ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes.
Almoxarifado
19.127
(1.266) Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião
Tributos a compensar
(385.656)
(50.627) sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa
Despesas antecipadas
(215.722)
28.322 auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras
Outros ativos circulantes
27.884
48.403 e internacionais de auditoria. Essas normas requerem
Crédito bancário - Instit. liquid. extrajud. 266.667 (3.655.370) o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que
Depósitos judiciais
(5.000)
1.350 a auditoria seja planejada e executada com o objetivo
2.516.576 (729.132) de obter segurança razoável de que as demonstrações
Aumento / (Redução) de Passivos
contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria
Fornecedores
(4.610.107) (3.865.894) envolve a execução de procedimentos selecionados
Obrigações sociais e tributárias
4.477.307
(30.850) para obtenção de evidência a respeito dos valores
Convênios e Programas
(3.625.971) 9.760.103 e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis.
Demais passivos circulantes
75.832
13.134 Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do
(3.682.939) 5.876.493 auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante
RECURSOS LÍQUIDOS
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada
PROVENIENTES DAS OPERAÇÕES (798.710) 9.320.995 por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
Parcela. do débito PERPART
(161.749)
(85.009) apresentação das demonstrações contábeis da companhia para
Empréstimos e Financ. de curto prazo (533.333) (445.834) planejar os procedimentos deauditoria que são apropriados nas
Empréstimos e Financ. de longo prazo (44.445) (577.778) FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR SDUD ¿QV GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR
Liberações de recursos - Projeto
VREUH D H¿FiFLD GHVVHV FRQWUROHV LQWHUQRV GD FRPSDQKLD 8PD
de Repaginação Estrutural
- 1.188.769 auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
(739.527)
80.148 contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
(1.538.237) 9.401.143 feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação
CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES
das demonstrações contábeis tomadas em cojunto. Acreditamos
DE INVESTIMENTO
TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD
Aplicações no imobilizado
(51.550) (1.642.295) para fundamentar nossa opinião. Base para opinião com
TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA
(1.589.787) 7.758.848 ressalva sobre às demonstrações contábeis. a) A Organização
Representado por:
mantém saldo de R$ 3.388.703 em 31 de dezembro de 2014,
Caixa e equiv./ caixa no início do exerc. 14.469.203 6.710.355 DSUHVHQWDGRVQDUXEULFD&UpGLWREDQFiULR,QVWLWXLomR¿QDQFHLUD
&DL[DHHTXLYFDL[DQR¿PGRH[HUF 12.879.416 14.469.203 em liquidação extrajudicial", no ativo não circulante, relativamente ao
Variação líquida no caixa
(1.589.787) 7.758.848 %DQFR %9$ TXH QmR QRV IRL SRVVtYHO FRQ¿UPDU D FRQGLomR GH
realização do crédito, por meio usuais e alternativos de auditoria. O saldo pode variar materialmente quando da efetiva conclusão
do processo em períodos subsequentes, não tendo sido constituída provisão para perda eventual. b) Conforme mencionado
na Nota Explicativa 8, os saldos registrados no Ativo Imobilizado estão compostos por bens cedidos pelo Estado de
Pernambuco, não sendo, portanto, patrimônio da Organização. Não nos foi possível concluir sobre a realidade dos saldos
apresentados em 31.12.2014 e suas consequentes depreciações. c) Conforme mencionado na Nota Explicativa 10, procedimento
¿VFDO GD 5HFHLWD )HGHUDO UHODWLYDPHQWH j &RQWULEXLomR SDUD )LQDQFLDPHQWR GD 6HJXULGDGH 6RFLDO &2),16 H[HUFtFLRV
e 2011), entendeu que as receitas auferidas pela empresa são, em sua maioria, de caráter contraprestacional e, por conseguinte,
resultou na lavratura de débito tributário na ordem de R$ 4.326.018. A Organização protocolou pedido de parcelamento nos
termos da Lei nº 12.996/2014, consolidando débitos do período de 2010 a 2013, no montante final de R$ 3.687.638,
contabilizado em contrapartida ao patrimônio social (ajustes de exercícios anteriores), em desacordo ao Pronunciamento
Técnico “CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Erros”. Consequentemente, em
31 de dezembro de 2014, o resultado do exercício está apresentado a maior por esse montante. Por não haver ainda,
deferimento da Receita Federal quanto ao pleito da Organização e a compatibilização com o débito resultante do
seu procedimento fiscal, ficamos impossibilitados de concluir quanto a adequacidade do saldo apresentado da
rubrica no passivo circulante e sua consequente liquidação. Opinião com ressalva sobre as demonstrações
contábeis. Em nossa opinião, exceto quanto aos assuntos mencionados no parágrafo "base para opinião com ressalva
sobre as demonstrações contábeis", as demonstrações contábeis acima referidas, apresentam adequadamente, em
WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco
CEASA/PE - O.S. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para
R H[HUFtFLR ¿QGR QDTXHOD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO 5HFLIH3( GH PDUoR GH
CHRONUS AUDITORES INDEPENDENTES S/S CRC PE 681/O. Rosivam Pereira Diniz - Contadora - CRC - PE 014.050/O-4.
Observação: As notas explicativas integrantes dos Balanços, estão à disposição dos interessados, na sede da Empresa.
A DIRETORIA.
(F)