DOEPE 19/03/2015 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18
PEREIRA SILVA DE AZEVEDO; Portaria nº 0626, Inscrição Nº
405915-2 ARNALDO GOMES DE FREITAS; Portaria nº 0627,
Inscrição Nº 405926-7 MARIA LUIZA DOS SANTOS; Portaria
nº 0628, Inscrição Nº 405936-0 ROBERTA MARIA PEREIRA
CABRAL DO NASCIMENTO, SILVANIA MARTINS DA SILVA,
ÍTALO DIORGENES DE SOUZA OLIVEIRA NASCIMENTO,
JOÃO VINÍCIUS FERREIRA DO NASCIMENTO; Portaria nº 0629,
Inscrição Nº 405972-3 MARIA EDUARDA DOS SANTOS; Portaria
nº 0630, Inscrição Nº 405979-6 JOSÉ GONÇALVES DE FARIAS;
Portaria nº 0631, Inscrição Nº 405996-6 FRANCISCA GOMES
PEREIRA; Portaria nº 0632, Inscrição Nº 406004-0 ESTEPHANY
ALBUQUERQUE DOS SANTOS, EVERTON MAGALHÃES
CÂNDIDO DOS SANTOS; Portaria nº 0633, Inscrição Nº 406013-0
MARIA ANUNCIADA DA CONCEIÇÃO SILVA CASTRO; Portaria nº
0634, Inscrição Nº 406015-4 LAURECI DE SANTANA QUEIROZ;
Portaria nº 0635, Inscrição Nº 406020-8 MARIA DO SOCORRO
SANTOS LIMA; Portaria nº 0636, Inscrição Nº 406028-2 MARIA
MAURA DO NASCIMENTO POMPEU DA SILVA; Portaria nº 0637,
Inscrição Nº 406029-4 MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO;
Portaria nº 0638, Inscrição Nº 406042-7 EMANUEL MESSIAS
LIMA DE OLIVEIRA; Portaria nº 0639, Inscrição Nº 406053-1
ANITA MARQUES DE SIQUEIRA; Portaria nº 0640, Inscrição
Nº 406055-5 HELENA MARIA DE LIMA, JOANA MARIA DOS
SANTOS; Portaria nº 0641, Inscrição Nº 406064-6 REGIVALDO
DE
SOUZA CAVALCANTI,
GABRIEL
VASCONCELOS
CAVALCANTI; Portaria nº 0642, Inscrição Nº 406066-0 JOSEFA
MARIA DA SILVA; Portaria nº 0643, Inscrição Nº 406068-3
MARCELO BATISTA ROCHA DE SÁ; Portaria nº 0644, Inscrição
Nº 406077-4 ANGELA CRISTINA MORATO BORGES PEREIRA,
NILSON BORGES PEREIRA NETO; Portaria nº 0645, Inscrição Nº
406080-4 LAUDICEA MARIA ALVES, THALYANNE MARIA ALVES
DA SILVA, THALYA MARIA ALVES DA SILVA; Portaria nº 0646,
Inscrição Nº 406086-5 HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Portaria nº 0647, Inscrição Nº 406087-7 MARIA MADALENA
LIMA DE ANDRADE MENDES, ANNA GABRIELA DE ANDRADE
MENDES, MAISA GABRIELA DE ANDRADE MENDES; Portaria
nº 0648, Inscrição Nº 406088-9 MARIA LUCIA DA SILVA PENHA;
Portaria nº 0649, Inscrição Nº 406089-0 TIBURTINO ALVES
DE CARVALHO NETO; Portaria nº 0650, Inscrição Nº 4060920 MARTA ANGELICA DA SILVA; Portaria nº 0651, Inscrição
Nº 406094-0 JACILENE LUZIARIA VIEIRA LOPES, CARLOS
ALBERTO VIEIRA BARBOSA; Portaria nº 0652, Inscrição Nº
406095-6 JOSÉ ADOLFO SIMÕES DE FREITAS; Portaria nº
0653, Inscrição Nº 406102-0 EDNALVA FERREIRA BARBOSA;
Portaria nº 0654, Inscrição Nº 406103-1 LUZINETE MINERVINA
XAVIER DE PAIVA; Portaria nº 0655, Inscrição Nº 406104-3
LUCILA DE OLIVEIRA TENÓRIO; Portaria nº 0656, Inscrição Nº
406105-5 MARIA DE MOURA ALBUQUERQUE, MARIA CÉLIA
DE SANTANA; Portaria nº 0657, Inscrição Nº 406108-0 MARIA DA
CONCEIÇÃO BEZERRA CORDEIRO; Portaria nº 0658, Inscrição
Nº 406111-0 MARIA DE LOURDES SANTOS DUQUE; Portaria nº
0659, Inscrição Nº 406112-2 IRINEIDE BORGES DOS SANTOS;
Portaria nº 0660, Inscrição Nº 406113-4 ANUNCIADA GOMES
DA SILVA; Portaria nº 0661, Inscrição Nº 406116-0 MARIA DAS
NEVES DE ALMEIDA; Portaria nº 0662, Inscrição Nº 406117-1
UILDA CORDEIRO DE OLIVEIRA; Portaria nº 0663, Inscrição
Nº 406118-3 CARLOS JOSÉ RÉGIS; Portaria nº 0664, Inscrição
Nº 406119-5 INEZ FIGUEIRA DA SILVA; Portaria nº 0665,
Inscrição Nº 406125-0 MARLI SANTOS DE ARAUJO; Portaria
nº 0666, Inscrição Nº 406128-6 MARIA IVONETE RODRIGUES
DE SOUZA; Portaria nº 0667, Inscrição Nº 406129-8 ANA MARIA
DE LUNA AMORIM; Portaria nº 0668, Inscrição Nº 406132-8
SEVERINA DA SILVA MOURA; Portaria nº 0669, Inscrição Nº
406134-1 MARIA DO CARMO CABRAL DA SILVA; Portaria nº
0670, Inscrição Nº 406138-9 KALLYNY PEREIRA DA SILVA;
Portaria nº 0671, Inscrição Nº 406139-0 LUIZA DE MARILAC
MACIEL DE ARAUJO MAIA; Portaria nº 0672, Inscrição Nº
406140-7 MARIA DE FÁTIMA BARROS DA FONSECA; Portaria
nº 0673, Inscrição Nº 406141-9 ROSELI DE ALMEIDA CORRÊA
DE O ANDRADE; Portaria nº 0674, Inscrição Nº 406142-0 ELZA
FERNANDES DE MAGALHÃES; Portaria nº 0675, Inscrição
Nº 406143-2 ROSELI DE ALMEIDA CORRÊA DE OLIVEIRA
ANDRADE; Portaria nº 0676, Inscrição Nº 406144-4 AMARO
JOSÉ DE OLIVEIRA; Portaria nº 0677, Inscrição Nº 406145-6
MARIA DO SOCORRO GOMES DE CARVALHO; Portaria nº
0678, Inscrição Nº 406146-8 MARIA DAS NEVES MARQUES DE
MENDONCA; Portaria nº 0679, Inscrição Nº 406147-0 EUNICE DE
ALBUQUERQUE MORAIS; Portaria nº 0680, Inscrição Nº 4061481 LUCI CRISTINA DA SILVA LIMA; Portaria nº 0681, Inscrição Nº
406150-0 LUIZ MARCELO PON-GONDRY FERREIRA; Portaria
nº 0682, Inscrição Nº 406151-1 LUIZ MARCELO PON-GONDRY
FERREIRA; Portaria nº 0683, Inscrição Nº 406152-3 LUCIRLEI
SERGIO DE CARVALHO AMARAL, JOÃO BOSCO CARVALHO
AMARAL; Portaria nº 0684, Inscrição Nº 406153-5 ELAINE DE
ARAUJO RODRIGUES; Portaria nº 0685, Inscrição Nº 406154-7
ALICE CARLOS DA SILVA; Portaria nº 0686, Inscrição Nº 4061572 VANDEILZA DE SANTANA VIEIRA; Portaria nº 0687, Inscrição
Nº 406158-4 EURIDES ALCIDES DE SOUZA LIBERAL; Portaria
nº 0688, Inscrição Nº 406159-6 CRISTIANE CORREIA DE
ARAÚJO, YURE FERNANDO CORREIA DE ARAÚJO; Portaria
nº 0689, Inscrição Nº 406161-4 VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO
SILVA; Portaria nº 0690, Inscrição Nº 406163-8 VANILDO
CESAR DA COSTA; Portaria nº 0691, Inscrição Nº 406164-0
MARIA DE LOURDES PERERIRA; Portaria nº 0692, Inscrição
Nº 406166-3 JOSÉLIA BUARQUE GOMES; Portaria nº 0693,
Inscrição Nº 406167-5 MARIA DE FÁTIMA DE LIMA SANTOS
MELO; Portaria nº 0694, Inscrição Nº 406168-7 SEVERINO DE
ARRUDA LEITE; Portaria nº 0695, Inscrição Nº 406170-5 IRAILDA
PIRES GUIMARAES; Portaria nº 0696, Inscrição Nº 406171-7
ANA MARIA DE ARRUDA SILVA; Portaria nº 0697, Inscrição Nº
406172-9 JOSÉ VITAL DE SOUZA; Portaria nº 0698, Inscrição
Nº 406173-0 MARIA BERNADETE SANTANA DA SILVA; Portaria
nº 0699, Inscrição Nº 406174-2 ADRIANA MONTENEGRO
FURTADO, ÉRICA MONTENEGRO FURTADO, BRUNA
MONTEIRO FURTADO; Portaria nº 0700, Inscrição Nº 406175-4
ANA CRISTINA GUEDES CASTELLO BRANCO; Portaria nº 0701,
Inscrição Nº 406176-6 MAURICEA GOMES DO NASCIMENTO;
Portaria nº 0702, Inscrição Nº 406179-1 ROZEMIRA VITOR DA
SILVA; Portaria nº 0703, Inscrição Nº 406182-1 LUIZA IRENE
DE SOUSA; Portaria nº 0704, Inscrição Nº 406184-5 JOSÉ
MOREIRA DA SILVA; Portaria nº 0705, Inscrição Nº 406187-0
JORGE SANTOS SILVA; Portaria nº 0706, Inscrição Nº 4061894 MARIA ELENA DE GOES, MARIA LAIS DE GOES, JOSÉ
LEONARDO DE GOES; Portaria nº 0707, Inscrição Nº 4061924 ELIZABETH GOMES SILVA DOS SANTOS; Portaria nº 0708,
Inscrição Nº 406193-6 AMARO PEDRO VIRTUOSO; Portaria
nº 0709, Inscrição Nº 406195-0 MARIA APARECIDA BOMFIM
DO NASCIMENTO; Portaria nº 0710, Inscrição Nº 406198-5
LUCIENE SOUZA SILVA DA HORA; Portaria nº 0711, Inscrição
Nº 406201-1 ELIETE ALBUQUERQUE DE OLIVIERA SILVA;
Portaria nº 0712, Inscrição Nº 406203-5 CREUSA GOMES DA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SILVA; Portaria nº 0713, Inscrição Nº 406205-9 JOÃO BARBOSA
DE MOURA; Portaria nº 0714, Inscrição Nº 406209-6 MIRIAM
BARBOZA DO ESPIRITO SANTO; Portaria nº 0715, Inscrição Nº
406212-6 BERENICE FELIX DA SILVA; Portaria nº 0716, Inscrição
Nº 406213-8 ALBERTINA INEZ DINIZ PORÓCA; Portaria nº
0717, Inscrição Nº 406214-0 ALBERTINA INEZ DINIZ POROCA;
Portaria nº 0718, Inscrição Nº 406223-0 TERESINHA OSMINDA
DO NASCIMENTO;
Recife, 19 de março de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 076/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
PORTARIA FUNAPE N° 0719, de 17 de março de 2015.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a Portaria nº 2379
de 17/07/2012, publicada no DOE de 18/07/2012 referente à
pensão por morte A CONTAR DE 05/06/2012, para ELIANA
GREENHALGH DE CERQUEIRA LIMA, viúva do ex-segurado
MAURICIO DE MORAES PENALVA SANTOS, inscrição nº
391.429-9, matricula nº 4189, cargo ECONOMISTA, GSC3E13,
falecido em 16/11/2009, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF, com
redação dada pela EC nº 41/03 combinado com os artigos 27, I,
49 e 50 da L.C nº 28/00 e alterações. Conforme mandado judicial
nº 0051989-4820108.17.
Publicar os Términos dos Contratos dos CTD`s conforme tabela abaixo:
MATRÍCULA
40.161-7
40.128-5
40.136-6
40.144-7
40.114-5
NOME
Vanderson Rodrigues Ferreira
Denis Henrique de Melo Lima
Flávio José Ramos da Silva
Jhonatas Fernandes Silva de Albuquerque
Breno Bezerra de Menezes Filho
CARGO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Assistente Socioeducativo
ADMISSÃO
17/03/14
17/03/14
17/03/14
17/03/14
17/03/14
TÉRMINO
17/03/15
17/03/15
17/03/15
17/03/15
17/03/15
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 18 de janeiro de 2015.
PORTARIA FUNAPE N° 0720, de 17 de março de 2015.1
A Diretora Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Conceder pensão por morte,
a contar de 16/08/2011, para LUIZ ANDRE LIMA DA SILVA, filho
maior inválido do ex- segurado ANTONIO DA SILVA , inscrição nº
400.205-1, matricula 2360560, cargo AUXILIAR EM SAÚDE, CL
IV, FS-A, falecido em 19/12/2010, nos termos do Art. 40, § 7º, II,
da CF, com redação dada pela EC nº 41/03 , combinado com os
artigos 27, II, 49 e 50 da L.C nº 28/00 e alterações. Portaria nº
0749 de 16/03/2012 publicada no DO em 17/03/2012, tornada
ilegal através da Decisão Monocrática 9010/2014.
PORTARIA FUNAPE N° 0721, de 17 de março de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 077/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a portaria 1031 de
15/04/2014, publicada no DOE de 17/04/2014, referente à pensão
por morte A CONTAR DE 22/01/2014, para SEVERINA JOAQUINA
PEREIRA, viúva do ex-segurado DIONIZIO FRANCISCO
PEREIRA, inscrição nº 405.076-8, matrícula 6075347, cargo,
PRIMEIRO SARGENTO COM SOLDO DE SEGUNDO TENENTE,
falecido em 21/01/2014, nos termos dos artigos 27, i, 49 e 50, I da
LC nº 28/00 e alterações.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das
portarias de retificação de concessão de aposentadoria dos
servidores, transferência para reserva e reforma dos militares
e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
Portaria nº 0722, ALMIR ANTONIO CESARIO MOTA, 0000369420,
2013105987; Portaria nº 0723, JOSIVALDO JORGE DA SILVA,
0000271985, 2013102596.
RESOLVE:
Suspender os servidores abaixo discriminados, pelos períodos de 01 (um) e 02 (dois) dias, conforme tabela em razão do descumprimento
da Portaria Interna Nº 025/15, de 28/01/2015.
MATRÍCULA
40.400-4
20.902-3
20.599-0
30.637-1
40.482-9
19.999-0
40.105-6
40.068-8
NOME
Clebes Pereira da Silva
Rafael Luiz de Albuquerque Calado
Marcos Ferreira da Silva
Gleisson Morais da Silva
Adriana Almeida de Noronha
Roberto de Carvalho Dias
Izabel Ligia da Silva Araujo Leandro
Maria Luiza Ferreira Camilo
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
PERÍODO
14/02/15 e 16/02/15
14/02/15 e 18/02/15
15/02/15
16/02/15
17/02/15
17/02/15
18/02/15
18/02/15
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 18 de janeiro de 2015.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das Portarias
de concessão de aposentadoria dos servidores, transferência
para reserva e reforma dos militares e informar que estão
disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br .
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Portaria nº 0724, MANOEL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR,
0000018198, 2015101812.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA FUNAPE N° 4075, de 17 de novembro de 2014.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, Resolve: Conceder pensão por morte a
contar 18/10/2014, para ESTÉFANO MIKAEL DA SILVA MARIZ,
filho da ex-segurada TELMA LUCIA PAULA DA SILVA , inscrição nº
405.819-6, matricula nº 1528106, cargo COMISSÁRIO ESPECIAL
DE POLÍCIA-QPC-E, CL IV, FS-F, falecido em , 17/10/2014, nos
termos do Art. 40, § 7º, I, da CF, com redação dada pela EC nº
41/03 combinado com os artigos 27, II, 49 e 50 da LC nº 28/00
e alterações.
(Republicada por ter saído com incorreção)
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a relação das
Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores,
transferência para reserva e reforma dos militares e informar que
estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br .
Portaria nº 0490, LUCIANO
0000466999, 2015101502.
FORTUNATO
FERREIRA,
PORTARIA Nº 079/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7- CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40 de 06/05/2013, observados o que dispõe a
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas
fixadas no edital:
MATRÍCULA
30.707-6
NOME
RAFAEL ALBERTO BARROS DA SILVA
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
DATA DA RESCISÃO
18/03/2015
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 18 de março de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
Recife de 17 de março de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2015
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 075/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria 027/15, datada de 30/01/2015,
publicada no DOE em 03/02/2015.
Publique-se e Cumpra-se.
Recife, 16 de março de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
O Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM-PE, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o que determina a Lei Federal Nº 5.966/73, com as alterações introduzidas pela Lei Federal Nº 9.933/99, combinada com a Resolução
CONMETRO Nº 11/88, atendendo a determinação contida no Decreto Nº 002/2015 Prefeitura da cidade de Abreu e Lima e da Portaria
INMETRO Nº 201/02, resolve:
a) CONVOCAR todos os proprietários de veículos taxi, licenciados pela Prefeitura da cidade de Abreu e Lima, para nos dias determinados
no anexo deste edital, de acordo com as finais de placa, acessar o sítio WWW.ipem.pe.gov.br ou HTTP://servicos.inmetro.rs.gov.bre e
nele emitir uma GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO – GRU (BOLETO BANCÁRIO) juntamente com o agendamento da verificação
do taxímetro ( DIA E HORA) e comparecerem no horário comercial, de segunda a sábado, em umas das Oficinas Autorizadas de
Reparo e Manutenção de taxímetros do Estados de Pernambuco, no seu respectivo endereço, para o inicio do processo de vistoria dos
taxímetros e conseqüente mudança de tarifas. Posteriormente, os taxistas deverão comparecer à sede do IPEM-PE, na data e hora
agendada (previstas no anexo), apresentado a GRU quitada, a Guia de Agendamento, o certificado de verificação do INMETRO (original),
devidamente carimbado pela oficina que realizou a implantação dos novos valores, junto com o selo e o lacre do INMETRO retirados,
para a verificação do Instrumento de Medição.
b) Autorizar as permissionárias de conserto e manutenção de taxímetros, nos dias e horários especificados neste edital a proceder à
abertura dos taxímetros dos veículos permissionários do município de Abreu Lima, obedecendo as Portarias e Regulamentos técnicos
vigentes para realização dos serviços de mudança de tarifa, colocação da marca de após reparo e do lacre da oficina.
Documentos que deverão ser apresentados às Oficinas para a abertura do taxímetro e ao IPEM na verificação do taxímetro:
● Certificado original (1º via) da última verificação, juntamente co o veículo;
● CRLV;
● Termo de permissão da Prefeitura (Atualizado);
● Certificado de Inspeção com cópia, para os veículos que utilizam GNV.