DOEPE 24/02/2015 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de fevereiro de 2015
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Procurador: Antônio César Caúla Reis
EM, 23/02/2015
PORTARIA Nº 34 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE/COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA/ SAÚDE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - PROCESSO Nº 001/2015
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES E MONITORES
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, tendo em vista a necessidade de instruir a Autoridade Administrativa de que trata o inciso IV do
artigo 4º do Decreto nº 38.683, de 30 de outubro de 2012, RESOLVE:
I – Designar Juscelina Miguel da Silva, matrícula nº. 185.793-2, para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito desta
PGE, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
I – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIVULGAÇÃO DE RECURSO
PORTARIA Nº 35 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
NÃO PROVIDO
ORDEM DE INSCRIÇÃO
NOME
CPF
SITUAÇÃO
176
ALESSANDRA SANTOS
666615954-34
80 PONTOS
PORTARIA Nº 036 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 619,
publicado no D.O.E. de 03/02/2015e com fundamento na Portaria SES nº 083/2010, publicada no D.O.E. de 23/02/2010.
RESOLVE:
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, tendo em vista o que dispõem os incisos VI e VII do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 30 de
outubro de 2012, RESOLVE:
I – Designar Larissa Medeiros Santos, matrícula nº. 185.083-0, para exercer as funções de Autoridade Classificadora Delegada e de
Autoridade Hierarquicamente Superior no âmbito desta PGE, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 36 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
I – Designar, os servidores abaixo relacionados, como Ordenadores de Despesas do Hospital Getúlio Vargas/Recife, para movimentar os
recursos financeiros e orçamentários da UGE - 530.406.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, tendo em vista o que dispõe o inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro
de 2012, RESOLVE:
GUSTAVO SAMPAIO DE SOUZA LEÃO, Diretor Geral – CPF nº 615.980.464-20
MARIA DO CARMO CANCIO DE GODOY, Superintendente Médico – CPF nº 820.235.734-91
AÉCIO LUIZ DA GRANJA DOS SANTOS, Superintendente de Administração e Finanças – CPF nº 528.739.434-91
I – Designar Larissa Medeiros Santos, matrícula nº. 185.083-0, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no âmbito desta
PGE, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 01/02/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Repartições Estaduais
PORTARIA Nº 037 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 619,
publicado no D.O.E. de 03/02/2015e com fundamento na Portaria SES nº 083/2010, publicada no D.O.E. de 23/02/2010.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESOLVE:
I – Designar, os servidores abaixo relacionados, como Ordenadores de Despesas do Hospital Agamenon Magalhães/Recife, para
movimentar os recursos financeiros e orçamentários da UGE - 530.404.
CLÁUDIA ROBERTA MIRANDA PEREIRA, Diretora Geral – CPF nº 589.521.604-87
MARIA DE FÁTIMA QUEIROGA DE LIRA, Superintendente Médico – CPF nº 717.682.464-91
ANA MARIA GOMES WANDERLEY SELVA, Superintendente de Administração e Finanças – CPF nº 398.605.154-68
II -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 01/02/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 534240/14 – MARIA EUNICE BARBOSA DE ASSIS, matrícula nº. 195544-6, 04 anos, 02 meses e 02 dias. – PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMBOS.
SIGEPE 65845/15 – VICENTE LUIZ VAZ DA COSTA, matrícula nº. 225708-4, 01 ano, – MINISTERIO DA DEFESA DA AERONAUTICA.
CONTAGEM RECIPROCA
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 019/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011
RESOLVE:
I - Designar a servidora abaixo qualificada para representar a
unidade gestora Nº. 420401 Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI, como gerenciadora de sistema na operação do
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE:
MÁRCIA QUEIROZ BION
Matrícula: 3034
Cargo: Analista em Gestão de TIC
CPF: 666.740344-87
E-mail: [email protected]
vínculo: Servidora Estatutária
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação.
Recife, 23 de fevereiro de 2015.
EMERSON GUERRA
Diretora Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 1195 de 23.02.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24
de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, SEVERINO ABEL DE OLIVEIRA JUNIOR,
matrícula 3780-0, para a função gratificada de supervisão, com
lotação na CIRETRAN de Timbaúba, vinculada ao Coordenador de
Articulação Municipal, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão,
símbolo FGS-2.
2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de março de 2015.
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO DISTRITAL Nº 001/2015
Modifica o Regimento Interno do Conselho Noronhense de
Turismo.
SIGEPE 55304/15 – BENEDITA MARIA DA FONSECA, matrícula nº. 224838-7, 01 ano, 04 meses e 14 dias.
SIGEPE 80234/15 – CENIRA MARIA MATERNO DOS SANTOS, matrícula nº. 232112-2, 13 anos, e 20 dias.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
SIGEPE 65788/15 – FRANCISCO DE ALENCAR PEIXOTO, matrícula nº. 226646-6, 04 anos, 11 meses e 11 dias.
PORTARIA Nº 027 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
SIGEPE 102565/15 – LYGIA MARIA ALMEIDA LEITE, matrícula nº. 225940-0, 05 anos, 02 meses e 08 dias.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Instituir comissão para assessoramento técnico no Processo
Administrativo nº 1832/2012 com o intuito de analisar o relatório
final da perícia, bem como as demais questões técnicas da obra,
cujo objeto é a execução das obras/serviços de adequação de
capacidade e restauração da Rodovia BR – 104/PE, trecho: Div.
PB/PE – Div. PE/AL, subtrecho entr. PE – 160 (Pão de Açúcar) –
Entr. PE – 149 (Agrestina), segmento Km 19,8 – Km 71,2, extensão
51,4 Km, e ao final do seu trabalho emitir relatório conclusivo.
Para compor a presente comissão, ficam designados os
servidores:
- CARLOS HUMBERTO GOMES DA SILVA, mat. 8926-5;
- EDMIR REGIS DE CARVALHO SOBRINHO, mat. 15506-3;
- DENIS MARQUES VALENTE, mat. 9021-2;
Fica também designado o servidor MARCOS JOSÉ CARNEIRO
mat. 9991-0 para apoio jurídico formal aos trabalhos da presente
comissão.
Em razão da complexidade dos trabalhos da comissão, fica
instituído o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentação
do relatório conclusivo quanto as questões técnicas envolvidas no
Processo Administrativo acima referenciado, podendo este prazo
ser prorrogado por igual período caso haja necessidade.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
O Administrador Geral da Autarquia Territorial Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso IV, do art. 20 da Lei 11.04/95,
DECRETA:
SIGEPE 44695/15 – MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº. 233582-4, 10 anos, 08 meses e 22 dias.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE nº. 51963/15 – ANGELA MARIA DA SILVA, matrícula nº. 132.844-1 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição do INSS,
perfazendo um total de 07 anos, 04 meses e 04 dias, não houve publicação.
SIGEPE nº. 53144/15 – MARIA ISABEL DA SILVA FONSECA, matrícula nº. 225.356-9 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição
do INSS, perfazendo um total de 08 anos e 01 dia, Publicado no DOE de 11/12/2014.
SIGEPE nº. 103645/15 – ELZA GOMES DA SILVA, matrícula nº. 109.150-6 autorizo desaverbação de Tempo de Serviço prestado a
Prefeitura Municipal de Ipubi/PE, perfazendo um total de 06 anos, 06 meses e 08 dias, Publicado no DOE de 29/08/2012.
SIGEPE Nº. 76972/15 – ANTONIO TOME NETO, matrícula nº. 122587-1 Autorizo Desaverbação de tempo de serviço prestado a
Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE, perfazendo um total de 05 anos, 06 meses e 13 dias, publicado no diário oficial de
18/02/1994.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Art. 1º. O art. 3º do Decreto Distrital nº 071/2013, passa a vigorar
com a seguinte modificação:
“ Art. 3º ….........................................................................................
I …...................................................................................................
II – APA FN Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha;
III – PARNAMAR FN Parque Nacional Marinho Fernando de
Noronha.
PARÁGRAFO ÚNICO – Ficam renumerados os incisos seguintes
a partir do inciso IV, mantendo-se as instituições/segmentos já
definidos pelo Decreto ora alterado.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
AUTARQUIA TERRITORIAL
FERNANDO DE NORONHA
DISTRITO
ESTADUAL
DE
PALÁCIO SÃO MIGUEL, 23 de fevereiro de 2015.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
ADMINISTRADOR GERAL
(F)
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 06/2015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
EMENTA: DESIGNA ORDENADORES DE DESPESAS.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Designar o servidor GUSTAVO VASCONCELOS NEGROMONTE, Matrícula 363987-8, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE, para movimentar os Recursos Financeiros e Orçamentários da Administração Supervisionada
– UG 210101. II - Designar o servidor DIEGO PORTO PÉREZ, Matrícula 363953-3, Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer – SETUREL/PE, para movimentar os Recursos Financeiros e Orçamentários das Administrações Supervisionadas – UG
210101 e UG 110601. III – Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CALAZANS FERREIRA, Matrícula 320663-7, Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE, para movimentar os Recursos Financeiros e Orçamentários das
Administrações Supervisionadas – UG 210101 e UG 110601. IV – A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir da data da
sua publicação.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 052/15
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, em conformidade com
Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
ORDEM
NOME
1
CELIA MARIA DA CONCEIÇÃO
2
EDMAR BIONE ROCHA
3
GLAUCE DA SILVA GALVÃO
4
JOSE SEVERINO DAS NEVES
MATRÍCULA
1640-3
407-3
1587-3
1237-8
DECÊNIO
3º
4º
1º
3º