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Poder Executivo ● 14/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2015
aquisição de materiais médicos hospitalares, por um período de 12
(doze) meses, à empresa remanescente TRÊS LEÕES MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, que ofertou o menor preço para os itens 07
(R$ 0,85), 08(R$ 0,85), 09(R$ 0,85) e 10(R$ 0,85), perfazendo
o valor total de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos
reais). Informamos aos interessados que as especificações,
quantitativos e marcas do item registrado encontram-se no site
www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa econômica. Bento
José Bezerra Neto, Diretor Geral. Recife, 13 de fevereiro de 2015.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO - PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo do Contrato 003/2013 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 001/2013. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência pelo Período de 04/02/2015 até 03/02/2016. Contratada:
Srª. TEREZINHA VASCONCELOS DE SOUZA
E Srª. SANDRA MARIA VASCONCELOS PEREIRA.

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DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO, FOLHA DUPLA,
PARA ATENDER À DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PGE, nas seguintes condições:
Empresa Item 1: Conservi Comercio e Serviços de Conservação
de Bens Imoveis Ltda Me, CNPJ: 70.214.374/0001-95, valor R$
22.502,25 - Empresa Item 2: V. T. A. Machado de Arruda Eireli
- EPP, CNPJ: 16.667.433/0001-35 , valor R$ 15.747,00, Valor
Total: R$ 38.249,25. Recife, 13 de fevereiro de 2015 - Hélmiton
Cunha – Pregoeiro – PGE.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
Convênio nº 002/2015-SEDSDH X IEDES. CNPJ/MF
10.333.399/0001-86. Objeto: Manutenção do Núcleo de
Acolhimento Provisório do Sistema Estadual de Proteção à
Pessoa. Valor: R$ 675.000,00. Vigência: 12 meses contados a
partir de 1º de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 017/2015 – Dispensa nº 001.2015 – CPL2.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada
para a prestação de serviços de operação e disponibilização
de sistema informatizado de gestão, autorização e regulação
de procedimentos assistenciais, auditoria interna, consultoria,
assessoria técnica e suporte tecnológico ao SASSEPE,
gerenciado pelo Instituto de Recursos Humanos do Estado
de Pernambuco – IRH, Capital e Interior do Estado de
Pernambuco. Ratifico e autorizo a contratação da empresa
BAKER TILLY BRASIL MM – CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA., CNPJ nº 01.046.064/0001-96, no valor total de R$
3.468.000,00, em conformidade com o art. 24, Inciso IV da
Lei nº 8.666/93, por entender estarem presentes todos os
requisitos necessários à efetivação da referida contratação.
Recife, 13 de fevereiro de 2015. André Longo Araújo de
Melo - Diretor Presidente do IRH
Processo nº 018/2015 – Dispensa nº 002.2015 – CPL2. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando o
fornecimento de dietas normais e especiais, destinadas a
pacientes internados, além de refeições para funcionários
e acompanhantes do Hospital dos Servidores do Estado HSE. Ratifico e autorizo a contratação da empresa CASA DE
FARINHA LTDA., CNPJ nº 07.694.626/0001-94, no valor total
de R$ 1.676.203,23, em conformidade com o art. 24, Inciso IV
da Lei nº 8.666/93, por entender estarem presentes todos os
requisitos necessários à efetivação da referida contratação.
Recife, 13 de fevereiro de 2015. André Longo Araújo de
Melo - Diretor Presidente do IRH
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/14 (PROC. N° 037/14).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS NA EMBALAGEM COMERCIAL VAREJO
(EMBALAGEM FARMA), LOTES FRACASSADOS: 03,
09,11,12,19,26,27,29,
30,36,38,42,43,45,47,51,55,57,76,77,79,
86,87,94,96,98,99,103,105,106,107,112,113, 115 e 116.LOTES
DESERTOS: 01,02,04,05,06,07,08,10, 13,14,15,16,17,18,20,21,
22,23,24,25,28,31,32,33,34,35,37,39,40,41,44,46,48,49, 50, 52,
53,54,56,58,59, 60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,7172,73,74,75
,78,80,81,82,83,84,85,88,89,90,91,92,93,95,97,100,101,102,104,
108,109,110,111,114,117 e 118. Informações pelos telefones: (81)
3183-1160/1192. Recife, 13/02/15. Jadiel Lopes de Albuquerque
– Presidente/CPL
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/15 (PROC. N° 006/15).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO
TIPO 1A PARA CALDEIRA
DATA DO PREGÃO: 04/03/2015 às 10:00h
2. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/15 (PROC. N° 007/15).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATÉRIAS-PRIMAS (ZIDOVUDINA e LAMIVUDINA)
DATA DO PREGÃO: 04/03/2015 às 11:30h
Para todas as referências de tempo, será observado o horário
de Brasília – DF. Os Editais encontram-se à disposição dos
interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO
BRASIL, e www.licitacoes.pe.gov.br. Pregoeira: Suzana Aguiar.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifico a Dispensa de Licitação Nº001/15, Processo nº009/15.
Locação de 02 (dois) CAG de capacidade total de 300 TR, chiller,
quadro elétrico incorporado ao denominado Shiller e Kit de
interligação hidráulica nos termos da proposta apresentada pela
ARCLIMA ENGENHARIA LTDA, sendo: R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) mensais no período mínimo de 03 meses, e mais 01 mês de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para montagem e desmontagem
do sistema conforme parecer da Superintendência Jurídica,com
base no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Autorizo a
contratação. Recife, 13/02/2015. Publique-se e cumpra-se. José
Fernando Uchoa Costa Neto Diretor Presidente
(F)

2º Termo Aditivo do Contrato 026/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº.
004/2013. Objeto: Reajuste contratual anual, no percentual de
6,28%, com aferição pelo IPCA retroativo a 01/04/2014 passando
do valor mensal de R$ 8.200,00 para R$ 8.714,94 Contratada:
SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.
2º Termo Aditivo do Contrato 074/2013 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 012/2013. Objeto: Reajuste contratual anual, no
percentual de 6,746%, com aferição pelo IPCA no período de
10/2013 à 09/2014, para pagamento a partir de 08/2014, passando
do valor mensal de R$ 1.567,50 para R$ 1.673,25. Contratada:
PRO-RAD CONSULTORES EM RÁDIO PROTEÇÃO LTDA.
1º Termo Aditivo do Contrato 112-A/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 048/2013. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência pelo Período de 10/10/2014 até 09/10/2015. Contratada:
SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
1º Termo Aditivo do Contrato 131/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 057/2013. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência pelo Período de 16/10/2014 até 15/10/2015. Contratada:
AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do artigo 7º, inciso VIII do Decreto
Estadual nº 32.539/2008, o PE 21/14 PL 45/14, CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL TOALHA
E PAPEL HIGIÊNICO, FOLHA DUPLA, PARA ATENDER À
DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - PGE, nas seguintes condições: Empresa
Item 1: Conservi Comercio e Serviços de Conservação de
Bens Imoveis Ltda Me, CNPJ: 70.214.374/0001-95, valor R$
22.502,25 - Empresa Item 2: V. T. A. Machado de Arruda Eireli
- EPP, CNPJ: 16.667.433/0001-35 , valor R$ 15.747,00, Valor
Total: R$ 38.249,25. Recife, 13 de fevereiro de 2015 - Renata de
Carvalho Paes de Andrade – Superintendente Administrativa
e Financeira.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2015 – PL Nº 12/2015
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
OBJETO: Aquisição de lacres de segurança em aço, novos
de primeiro uso, para a Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco – SEFAZ numerados, conforme condições e
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste
Edital. Recebimento das Propostas até: 05/03/2015 às 09:30 hs.
(horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas: 05/03/2015 às
09:35 hs. (horário de Brasília-DF). Início da Disputa: 05/03/2015
às 10:00 hs. (horário de Brasília-DF). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no Painel de
Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente
na CPL, mediante o fornecimento de um pen driver, no Edifício
Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n,
sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro Santo Antônio – Recife,
no horário das 08h às 13h.(Horário Recife/PE). Informações pelo
fone (fax): (081) 3183-6123. Recife, 13.02.2015. Thereza Maria
Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
1º Termo Aditivo do Contrato 138/2013 – ADESÃO Nº 002/2013.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência pelo Período de
01/11/2014 até 31/03/2015. Contratada: RDX GESTÃO E
HIGIENIZAÇÃO TEXTIL LTDA.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL

1º Termo Aditivo do Contrato 157/2013 – CONVITE Nº
003/2013. Objeto: I – A prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 157/2013 pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados de
26 de dezembro de 2013 até 25 de janeiro de 2014;

Processo Licitatório nº 005/14
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/14
Contrato nº 033
Contratante: Prorural
Contratado: HD Center Comércio de Materiais e Descartáveis
Ltda- Me
Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza
Valor R$: 350,64
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 31/10/14

II – Acréscimo de serviços Extras, no percentual total de 18,5%
(dezoito, vírgula cinco por cento), o que resulta no valor de R$
3.386,88. Contratada: PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS
LTDA.
1º Termo Aditivo do Contrato 001/2014 – PREGÃO
ELETRONICO Nº 080/2013 Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência pelo Período de 02/01/2015 até 01/01/2016. Contratada:
SET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
1º Termo Aditivo do Contrato 002/2014 – PREGÃO
ELETRONICO Nº 069/2013 Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência pelo Período de 02/01/2015 até 01/01/2016. Contratada:
L&C COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA-ME.
2º Termo Aditivo do Contrato 002-A/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2013 Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência pelo Período de 02/01/2015 até 01/07/2015. Contratada:
NORDESTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP.
1º Termo Aditivo do Contrato 015/2014 – ADESÃO Nº 005/2013
Objeto: Reajuste contratual anual, no percentual de 6,0786% (seis
vírgula zero sete oito seis por cento), com aferição pelo INPC/IBGE,
no período de junho/2013 a maio/2014, devido a partir de julho de
2014, passando do valor unitário de R$ 962,75 para o valor unitário
reajustado de R$ 1.021,27. Contratada: CS BRASIL TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo Licitatório nº 046/13
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/13
Contrato nº 011/14
Contratante: Prorural
Contratado: Informe Mercantil Ltda - ME
Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Informática
Valor R$:79.800,00
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 04/07/14

1º Termo Aditivo do Contrato 149/2014 – DISPENSA
Emergencial 015/2014 Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência pelo Período de 17/12/2014 até 16/01/2015. Contratada:
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
1º Termo Aditivo do Contrato 160/2014 – DISPENSA
Emergencial 017/2014 Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência pelo Período de 07/11/2014 até 22/12/2014. Contratada:
WEBMED – SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE

Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLEIII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 416.2014.III.PE.285.SDS
Empresa vencedora: INDÚSTRIA DE ÔNIBUS SÃO MARCOS
LTDA-EPP, CNPJ nº 11.262.473/0001-83, no valor global de R$
654.000,00, Recife 13/02/2015. Maria Gorete Brandt de Carvalho.
Pregoeira - CCPLE III.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO - PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE
ERRATA - EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
ERRATA: Publicado no Diário Oficial n. 184, de 03OUT14,
referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato 002-A/2014.
OBJETO: onde se lê: Prorrogação do Prazo de Vigência pelo
Período de 02 de julho 2014 até 01 de novembro de 2014. leia-se:
Prorrogação do Prazo de Vigência pelo Período de 02 de julho
2014 até 01 de janeiro de 2015.

(F)

PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e do art.2º
parágrafo 1° do Decreto Estadual nº 32.539/08, o PE 21/14 PL
45/14, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao CONTRATO nº 01/2009. CONTRATANTE:
Secretaria de Imprensa. CONTRATADA: Companhia Editora de
Pernambuco-CEPE. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato mater
nº 01/2014, para o período de 12/02/2015 a 11/02/2016. Valor
total anual estimado: R$13.280,00. EMPENHO ESTIMATIVO: Nº
2015NE000038, de 02/02/2015. Data de assinatura: 12//02/2015.
(F)

SECRETARIA DE IMPRENSA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 001/2015,
Processo nº. 001/2015, para contratação da COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, para aquisição de 03 (três)
assinaturas anuais do Diário Oficial do Estado de Pernambuco
- por 12(doze) meses, no valor total de R$ 1.830,00 (um mil
oitocentos e trinta reais), com fulcro no inciso VIII, art. 24, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores e determino que sejam adotados
os procedimentos necessários à contratação do referido objeto.
Recife, 13/02/2015. Ennio Lins Benning - Secretário de Imprensa

Processo Licitatório nº 013/14
Modalidade: Seleção de Consultoria Individual nº 001/14
Contrato nº 054/14
Contratante: Prorural
Contratado: André Araripe Pacheco de Souza
Objeto: Serviço de Consultoria para realização do Seminário Final
do Projeto de Promoção das Comunidades Quilombolas - PPCQ
Valor R$: 16.000,00
Vigência: 15 dias
Data de assinatura. 22/07/14

1º Termo Aditivo do Contrato 016/2014 – ADESÃO Nº 005/2013
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência pelo Período de
17/02/2015 até 16/02/2016. Contratada: CITYLOC CT –
LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS.

DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC 02/2015 – PE(SRP) 02/2015 - OBJETO: Fornec. de Equipo
de Bomba. Vencedores: LIFEMED IND. EQUIP. E ART. MED. E
HOSP. S/A – Lote 1 (R$ 376.956,00); FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA – Lote 2 (R$ 105.000,00). A Ata de Registro de Preços está
disponível: Rua dos Palmares, s/n, Santo Amaro. Recife, 13/02/15.
Sérgio T. Montenegro - Gestor do PROCAPE.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA nº 011/2014 – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor
ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório nº 227.2013.III.PE.188.SAD, resolve
publicar os preços registrados para contratação de
pessoa jurídica especializada para execução de serviço de
análise e validação das faturas emitidas pelo fornecedor
dos serviços de telemática, relativas, especificamente,
aos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel e link de
dados, incluindo a elaboração do processo de contestação
e o acompanhamento da correção dos valores das faturas
e do ressarcimento dos valores já pagos e contestados,
conforme descrição abaixo:
Empresa:
DIRECTION
SYSTEMS
LTDA;
CNPJ
nº
03.020.921/0001-04; Valor Global da Licitação: R$1.090.213,09
(um milhão noventa mil duzentos e treze reais e nove centavos);
Prazo de Vigência da Ata: de 15 de agosto de 2014 a 14 de agosto
de 2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2015,
Processo Licitatório nº. 002/2015, para contratação direta da
empresa ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, para aquisição de 05(cinco) assinaturas anuais do Jornal
Folha de Pernambuco, no valor total de R$ 2.995,00 (dois mil
e novecentos e noventa e cinco reais) por 12(doze) meses, com
fulcro no Inciso I, do art. 25, da Lei nº. 8.666/93 e alterações
posteriores e determino que sejam adotados os procedimentos
necessários à contratação do referido objeto. Recife, 13/02/2015.
Ennio Lins Benning - Secretário de Imprensa
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2015,
Processo Licitatório nº. 003/2015, para contratação direta
da empresa DP–par- PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E
SERVIÇOS S/A, para aquisição de 05(cinco) assinaturas anuais
do Diário de Pernambuco, no valor total de R$ 3.597,00 (três
mil e quinhentos e noventa e sete reais) por 12(doze) meses,
com fulcro no Inciso I, do art. 25, da Lei nº. 8.666/93 e alterações
posteriores e determino que sejam adotados os procedimentos
necessários à contratação do referido objeto. Recife, 13/02/2015.
Ennio Lins Benning - Secretário de Imprensa
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2015,
Processo Licitatório nº. 004/2015, para contratação direta da
empresa EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S/A, para aquisição
de 05(cinco) assinaturas anuais do Jornal do Commercio, no valor
total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) por 12(doze)
meses, com fulcro no Inciso I, do art. 25, da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores e determino que sejam adotados os
procedimentos necessários à contratação do referido objeto.Recife,
13/02/2015. Ennio Lins Benning - Secretário de Imprensa.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade n° 001/2015, Processo
licitatório nº 001/2015 fundamentada no art. 25, inc. I da lei federal
8.666/93, cujo objeto reporta-se, a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços postais e telemáticos
convencionais. Contratada a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos – EBCT, CNPJ 34.028.316/0001-03, ao patamar do
valor total estimado de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais),
para o prazo de 12 (doze) meses.
Recife, 13 de fevereiro de 2015
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização

(F)

(F)