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    8mar, 2019
    Dinheiro da Petrobras: Lava-Jato tenta explicar gestão de R$2,5 bilhões da fundação que criou

    Em nota, os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba tentaram explicar como será a gestão do fundo de nada menos que R$2,5 bilhões que eles criaram, a partir de um acordo assinado com a Petrobras, para supostamente promover políticas e iniciativas contra a corrupção.

    “A força-tarefa da Operação Lava-Jato esclarece que os recursos serão geridos por uma fundação independente para destinação a iniciativas sociais, com ampla transparência e prestação de contas pública”, garante a nota, que reforça que “apenas a própria fundação poderá avaliar os projetos e decidir quais serão contemplados”, afirma os procuradores na nota.

    Segundo eles, a gestão do montante bilionário será feita pela “sociedade civil” e que “não existe a previsão de destinação de recursos para o próprio Ministério Público, ou para quaisquer órgãos públicos”, tentando se isentar da acusação de desvio de finalidade de dinheiro público.

    No entanto, a nota admite que no acordo está prevista a possibilidade “de o MPF e o MP/PR, se entenderem pertinente, ocuparem um assento cada no órgão superior de deliberação da fundação”.

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello classificou a criação da fundação como um absurdo. Para o ministro, a destinação do recurso é ilegal e cria uma espécie de super órgão que terá o seu controle fiscal e financeiro inviabilizado. “É a Babel”, resumiu Marco Aurélio.

    O montante destinado a Fundação da Lava-jato foi depositado no início de janeiro e representa 80% de tudo que a Petrobrás teria que devolver aos cofres dos Estados Unidos em decorrência das irregularidades encontradas ao longo da operação e corresponde a mais de 60% do orçamento de todo o Ministério Público Federal (MPF) para o exercício financeiro deste mês.

    Em um documento obtido pelo site Nocaute, porém, o INL – International Narcotics and Law Enforcement –, aponta que os EUA pretendem estimular uma reforma no Judiciário brasileira, promovendo uma interferência clara nos assuntos internos do Brasil.

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    LAVA-JATO AGORA DIZ QUE NÃO ADMINISTRARÁ FUNDO CRIADO COM BILHÕES DA PETROBRAS
    Nota omite, por outro lado, que procuradores ajudarão a elaborar o estatuto da fundação que vai gerir R$2,5 bilhões. Lava-Jato tampouco explica por que marginalizou o governo central brasileiro nos desdobramentos do acordo entre a Petrobras e os EUA.

    A força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba divulgou na noite de quinta [7/3] uma nota afirmando que o Ministério Público Federal ou qualquer outro órgão público brasileiro não serão beneficiados nem terão participação direta na criação de uma fundação privada que cuidará da gestão de um fundo patrimonial que conterá R$2,5 bilhões já depositados pela Petrobras em conta judicial vinculada à 13ª Vara Federal.

    O dinheiro do fundo equivale, em dólar, a pouco mais de US$680 milhões, ou 80% de uma multa que a Petrobras concordou em pagar às “autoridades brasileiras” em troca de um acordo de “não-acusação” assinado em setembro de 2018 com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

    Mais cedo nesta quinta, o GGN revelou que, neste acordo com o DOJ, a Petrobras aceitou enviar às autoridades americanadas relatórios periódicos sobre sua política de governança interna, além de qualquer documento ou informações que venham a ser solicitadas. Isto inclui conteúdo confidencial que pode abranger negócios e estratégias comerciais da estatal brasileira. Leia mais aqui.

    Ainda hoje o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello também condenou a ideia de se criar uma fundação privada a partir de sanções à Petrobras em ouro País. Ele disse que é “pernicioso” e não interessa à sociedade brasileira a criação de um super-órgão que mistura público com privado e se coloca fora do alcance da fiscalização de outros órgãos que não o MPF envolvido na Lava-Jato.

    Em artigo para o GGN, Luis Nassif já havia antecipado os pontos críticos a respeito dos superpoderes que serão conferidos à Lava-Jato a partir do uso político, mesmo que indireto, do fundo bilionário. Veja aqui.

    Na nota à imprensa divulgada após as críticas e questionamentos, os procuradores omitiram que eles serão responsáveis por elaborar o estatuto da fundação que irá cuidar do fundo patrimonial.

    O informe público tampouco esclarece por que o governo central brasileiro foi marginalizado nesta discussão.

    Leia, abaixo, a nota completa.

    Força-tarefa Lava-Jato esclarece dúvidas sobre acordo com Petrobras
    Tendo em vista questionamentos levantados em órgãos de comunicação a respeito da destinação dos recursos estipulados em acordo celebrado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras, e homologado pela Justiça Federal, a força-tarefa da Operação Lava-Jato esclarece que os recursos serão geridos por uma fundação independente para destinação a iniciativas sociais, com ampla transparência e prestação de contas pública.

    Conforme consta do termo de acordo divulgado no último dia 30/01/2019, a fundação que será responsável pela gestão dos recursos será criada e gerida por membros da sociedade civil de reputação ilibada e reconhecida trajetória e experiência. Até o final de abril, será formado um Comitê de Curadoria Social para supervisionar a constituição da fundação e definir as regras de seu funcionamento. No momento, o MPF está obtendo uma seleção de nomes de diversas entidades, a fim de viabilizar a criação do Comitê de Curadoria Social. Em seguida, a fundação será constituída e definirá como ocorrerá sua gestão. Enquanto a fundação não for constituída, os valores seguem depositados na Caixa Econômica Federal, em conta vinculada à Justiça Federal.

    O acordo prevê a possibilidade de o MPF e o MP/PR, se entenderem pertinente, ocuparem um assento cada no órgão superior de deliberação da fundação, que será entretanto efetivamente gerida pela sociedade civil. Vale lembrar que, segundo o Código Civil, o Ministério Público é responsável pela fiscalização de qualquer fundação em território nacional.

    Os recursos a serem geridos por essa fundação serão destinados ao investimento social em projetos, iniciativas e desenvolvimento institucional de entidades idôneas que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção, inclusive para a proteção e promoção de direitos fundamentais afetados pela corrupção, como os direitos à saúde, à educação e ao meio ambiente, dentre outros. Apenas a própria fundação poderá avaliar os projetos e decidir quais serão contemplados. Não existe a previsão de destinação de recursos para o próprio Ministério Público, ou para quaisquer órgãos públicos.

    Para auxiliar a constituição da fundação, o MPF solicitou auxílio à Advocacia-Geral da União (AGU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR). Além disso, o MPF solicitou a indicação de nomes para composição do Comitê de Curadoria Social às seguintes entidades da sociedade civil: Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), Transparência Internacional (TI), Observatório Social do Brasil, Associação Contas Abertas, Instituto Ethos, Amarribo, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Instituto Não Aceito Corrupção, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (INGC) e à Fundação Dom Cabral (FDC).

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    ACORDO DA PETROBRAS REVELA PODER SUPREMO DA FORÇA-TAREFA DA LAVA-JATO

    Em acordo com autoridade financeira dos Estados Unidos, os R$2,5 bilhões depositados há poucas semanas, em nome do Ministério Público Federal (MPF), numa conta corrente bancária de Curitiba (PR), revelou o estranho poder que a Operação Lava-Jato vem demonstrando no Brasil. O valor representa mais de 60% do orçamento de todo MPF brasileiro para o exercício financeiro deste ano, que será de R$4 bilhões. A cifra superior a R$2 bilhões também equivale a 80% das penalidades definidas no acordo da estatal com autoridades norte-americanas, e isenta a empresa brasileira de pagá-las naquele país.

    Segundo o acordo, anunciado por autoridades dos EUA em setembro do ano passado, 80% das multas (US$682 milhões) iriam aos membros da Lava-Jato de Curitiba e seriam depositados pela Petrobras em um fundo especial. Não se sabia que o acordo com os EUA previa a criação de fundo algum. O que se dizia é que o dinheiro era para o Brasil.

    Outro detalhe é que a ideia para o dinheiro ser empregado pelo MPF de Curitiba foi do próprio órgão da capital paranaense, como consta no documento. A informação foi divulgada no site Migalhas. Tal instrumento foi assinado no dia 23 de janeiro e homologado dois dias depois pela 13ª vara de Curitiba.

    Curiosamente, em documento divulgado pelo site Nocaute, o INL – International Narcotics and Law Enforcement –, revela que os EUA pretendem estimular uma reforma no Judiciário brasileira, uma intromissão nos assuntos internos do Brasil.

    27out, 2018
    Operação Abismo: nova fase da Lava Jato prende empresários ligados a esquema de propina e fraude de licitação

    Realizada na madrugada desta segunda-feira, a 31ª fase da Lava Jato, operação abismo, deflagrou fraude de 39 milhões em propina na construção do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), e expediu 4 mandados de prisão temporária, 1 de prisão preventiva 7 de condução coercitiva e 23 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.

    Desde a madrugada desta segunda-feira (4), a Polícia Federal junto com a Receita federal realiza a operação abismo que faz parte da 31ª fase da investigação da Lava Jato. Ao todo foram expedidos 36 mandados, sendo 4 de prisão temporária, 1 de prisão preventiva, 7 de condução coercitiva e 24 de brusca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. O mandado de prisão preventiva já havia sido realizado na Operação Custo Brasil na 28ª fase da Lava Jato, na qual foi preso Paulo Alberto Alves Ferreira, ex tesoureiro do PT.

    Batizada de Abismo em referência às tecnologias de exploração de gás e petróleo em águas profundas, desenvolvidas no Cenpes, assim como às instalações localizadas na Ilha do Fundão no Rio de Janeiro.

    A operação abismo investiga 39 milhões em propina e vantagens indevidas pagas entre 2007 a 2012 a funcionários da diretoria da Petrobrás, a um secretário de finanças do PT (Paulo Ferreira), a políticos e empresas pelo grupo de empreiteiras do Consórcio Novo Cenpes para vencer uma licitação fraudulenta envolvendo a construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Cenpes) da Petrobrás no Rio de Janeiro. Foram pagas propinas pelas empreiteiras para empresas saírem do processo licitatório em um processo que inclui cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro.

    Em coletiva de imprensa o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que foram presos temporariamente nesta segunda-feira 2 empresários das construtoras do Consórcio Novo Cenpes, Edison Freire Coutho, ex-executivo da empresa Schain Enhenharia e Roberto Capobianco presidente da Construcap Engenharia. Outros 2 empresários, Geneseio Schiavinatto Jr, diretor comercial da Construbase e Erasto Messias da Silva Jr. na época da mesma empresa, também tinham mandados de prisão temporária mas não foram encontrados.

    Os mandados de busca e apreensão tiveram como alvo as sedes das empresas que fazem parte do consórcio Nova Cenpes, das construtoras Construbase, Construcap, Schachin e WTorre além de imóveis residenciais de executivos dessas empresas.

    Na coletiva de imprensa o MPF questionou as críticas feitas aos acordos de colaboração e leniência, feito entre os órgãos de investigação e os investigados, as delações premiadas, afirmando que o fim desses acordos interessa aos motivados em acabar com as investigações. O MPF também desmentiu as indagações de que a força tarefa das investigações passa por um desmanche, ressaltando que a mudança de dois delegados na equipe de investigação não foi resultado de pressões internas ou externas, mas sim têm como objetivo oxigenar o grupo e excedendo cada vez mais os resultados das investigações, segundo declarou à imprensa.

    Estas declarações mostram, como apesar das afirmações do MPF, a Lava Jato está passando por um período no qual o poder atribuído ao judiciário vem sendo questionado, como tem se expressado nos editoriais de vários dos principais jornais do país, e mesmo na decisão de Toffoli de conceder Habeas Corpus a Paulo Bernardo do PT por ter sido preso como um constrangimento ilegal. Frente a isso os procuradores da “Republica de Curitiba” tem tentando se defender das crescentes criticas aos métodos autoritários de prisões sem julgamento, escutas e delações premiadas.

    Os métodos autoritários do judiciário e do MPF que atuam juntos nesta operação se manifestam também nos morros e favelas, com as prisões arbitrárias de jovens, negros e pobres que são presos “temporariamente” durantes anos esperando um julgamento. Ou nos assassinatos de jovens pobres promovidos pela policia militar, que não são objetos de investigação nos órgão judiciários, do Ministério Público Federal ou do Supremo Tribunal Federal. A generalização de métodos autoritários na Lava Jato cedo ou tarde se voltarão contra a classe trabalhadora, e estão longe de combater a corrupção mas são usados arbitrariamente conforme os interesses políticos que o STF, o MPF e a “república de Curitiba” visam fortalecer.

    19fev, 2017
    STJ nega habeas corpus e Zelada fica na prisão da Lava Jato

    Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram recurso em habeas corpus para o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, preso na Operação Lava Jato desde julho de 2015 e condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos e dois meses de prisão crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
    Zelada foi capturado na Operação Conexão Mônaco, 15ª fase da Lava Jato. Os investigadores descobriram contas secretas do ex-diretor da estatal petrolífera no Principado de Mônaco com saldo de 11,58 milhões de francos suíços, ou R$ 50,2 milhões.
    Em seu voto, o relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, entendeu haver motivos para a manutenção da prisão de Zelada, pois após o início das investigações, em meados de 2014, ‘o recorrente transferiu da Suíça para Mônaco vultosas quantias que mantinha em contas secretas, praticando assim crime de lavagem de dinheiro, e pondo em risco a aplicação da lei penal pela dificuldade de haver o sequestro e posterior confisco de tais valores’.
    Felix Fischer considerou também haver ‘indícios da existência de outras contas ainda não sequestradas, de modo que em liberdade (Zelada) poderia praticar novos crimes de lavagem e impedir o sequestro do produto do crime de corrupção’. Os outros ministros da turma acompanharam o relator.
    Zelada sucedeu ao ex-diretor Nestor Cerveró, também acusado de participar do esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras. Cerveró fez delação premiada e se livrou da cadeia.
    Segundo a denúncia da Procuradoria da República, Zelada, na condição de Diretor Internacional da Petrobras, e Eduardo Musa, gerente da área Internacional da Petrobras, aceitaram propina de cerca de US$ 31 milhões de Hamylton Padilha e de Hsin Chi Su Nobu Su, para favorecer a contratação, em 22 de janeiro de 2009, da empresa Vantage Drilling Corporation para afretamento do navio sonda Titanium Explorer pela Petrobras ao custo de US$ 1,81 bilhão.
    Na mesma sentença contra Zelada, o juiz Moro condenou o lobista João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador do PMDB na estatal e aliado do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), a seis anos e oito meses de reclusão. Foram condenados também Eduardo Costa Vaz Musa, a dez anos de reclusão, e Hamylton Pinheiro Padilha Júnior a oito anos de prisão.
    No recurso ao STJ, a defesa de Zelada sustentou que ‘não há necessidade de manutenção da prisão, já que deixou a empresa (Petrobras) há mais de quatro anos, não praticou nenhum outro crime e a conta que teria no exterior já foi encerrada’.
    Além disso, alegou que sua mãe tem graves problemas de saúde e necessita de cuidados especiais, e que precisaria estar em liberdade para cuidar dela. Pediu, assim, a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por outras medidas cautelares.
    Ainda no curso da ação penal conduzida pelo juiz Moro, a defesa de Zelada, em fase de alegações finais, por meio do criminalista Nélio Machado, argumentou que ‘não se configurou o crime de corrupção’ e ‘que não houve irregularidades’ na contratação do navio-sonda da Vantage. A defesa argumentou, na ocasião, que não houve prejuízo à Petrobras e que os delatores e réus no processo Hamylton Padilha e Eduardo Musa disseram que nunca trataram diretamente com Jorge Zelada sobre a propina.

    16nov, 2016
    Nova prisão de Beto, com vista para o Ibirapuera

    Após ouvir hoje o barulho da tranca que separa a rua do cárcere, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, Alberto Youssef vai trocar a capital paranaense por São Paulo.

    Um dos principais personagens da Operação Lava Jato, o doleiro que operava o pagamento de propinas no bilionário esquema de corrupção na Petrobrás, deixará a cela de 12 metros quadrados, na qual passou os últimos 2 anos e 8 meses, para cumprir prisão domiciliar.

    Monitorado por uma tornozeleira eletrônica, Youssef vai se mudar para um apartamento de pouco mais de 50 metros quadrados. O prédio, no entanto, fica em um dos endereços mais caros da cidade, a Vila Nova Conceição. Com vista para o Parque do Ibirapuera – um oásis verde na capital paulista –, o doleiro só poderá descer até a academia do condomínio e se descolar para atendimentos médicos.

    “O Beto vai começar vida nova, como empresário”, afirmou seu advogado, o criminalista Antonio Figueiredo Basto.

    “É preciso manter a esperança que qualquer um pode se remediar”, afirmou uma autoridade envolvida nos processos contra o réu beneficiado por uma delação premiada – ele foi pioneiro na colaboração, ao lado do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa.

    Aos 49 anos, com problemas do coração – chegou a ser internado duas vezes durante o período de prisão –, Youssef vai morar sozinho. Casado, em processo de separação, e pai de duas filhas, o doleiro teve sua vida amorosa exposta com a prisão na Lava Jato.

    O caso extraconjugal com Taiana Camargo, de 30 anos, com quem dividia a rotina de viagens em jatinhos particulares, jantares em restaurantes caros e dinheiro farto, foi o primeiro a se tornar público com os grampos feitos em seus aparelhos celulares – ele tinha mais de 35. O episódio rendeu para ex-parceira um contrato de capa na revista Playboy como a “amante do doleiro da Lava Jato”.

    O affair de Youssef que teve maior repercussão, no entanto, foi com a doleira Nelma Kodama, que se autointitulava a “dama do mercado negro”. Presa também em março de 2014, tentando fugir do Brasil com euros na calcinha, alvo da Operação Dolce Vita (nome de um clássico de Federico Fellini).

    Diante de deputados da CPI da Petrobrás, em audiência pública realizada em maio de 2015 e transmitida em cadeia nacional de TV, Nelma surpreendeu ao responder a um deputado sobre sua relação extraconjugal com o doleiro: “Depende do que o senhor (deputado) entende como amante. Eu vivi maritalmente com Alberto Youssef do ano de 2000 a 2009. Amante é uma palavra que engloba tudo, né? Amante é ser amigo, é ser esposa, pode ser tudo”. De braços ao ar, cantarolou trecho da canção Amada Amante, de Roberto Carlos, para falar sobre “Beto”.

    Dono da mais complexa e sofisticada lavanderia de dinheiro a serviço de empreiteiras, partidos, agentes públicos e políticos envolvidos no esquema, Youssef cumprirá mais 4 meses de prisão domiciliar, antes de se tornar um homem livre – o que acontecerá no dia 17 de março de 2017.

    O direito à liberdade foi o prêmio obtido pelo doleiro, em troca da confissão de culpa nos crimes contra a Petrobrás e da entrega de provas de novos delitos.

    Pelo acordo, fechado em setembro de 2014, sua pena máxima de prisão ficou limitada a 3 anos.

    Ele e Costa confessaram à Justiça serem braços do PP no esquema de arrecadação de propinas na Petrobrás. Suas revelações transformaram as investigações de corrupção e lavagem de dinheiro em duas obras de refinarias da estatal – Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e Getúlio Vargas (Repar), no Paraná – no maior escândalo de corrupção do Brasil – provocando ainda uma enxurrada de delações, são 57 até aqui.

    “Não sou o mentor nem o chefe desse esquema”, afirmou Youssef, no dia 8 de outubro de 2014, na primeira confissão do caso diante do juiz federal Sérgio Moro. “Sou apenas uma engrenagem desse assunto que ocorria na Petrobrás. Tinha gente muito mais elevada acima.” A partir das confissões de Youssef e Costa – que também deixou a cadeia, no último mês –, a Lava Jato tomou nova proporção.

    São mais de 80 condenados, penas que somadas ultrapassam mil anos de prisão, mais de R$ 6,4 bilhões em propinas e a descoberta de que a corrupção era a “regra do jogo” em contratos do governo.

    Bom delator. Para delegados e procuradores da força-tarefa, apesar de ser um “profissional do crime”, em quem não se deve confiar, Youssef foi, até aqui, um dos melhores delatores da Lava Jato. “Tudo que ele revelou na delação se comprovou”, afirmou o delegado Márcio Anselmo, da equipe que originou as investigações em Curitiba.

    Braço direito do deputado federal José Janene (morto em 2010) – o ex-líder do PP que deu origem à Operação Lava Jato –, Youssef foi alvo principal da primeira fase das investigações, deflagrada em 17 de março de 2014. Era segunda-feira e o relógio da recepção do Hotel Luzeiros, em São Luís, capital do Maranhão, marcava 6 horas, quando uma equipe de federais subiu ao sétimo andar para prender o hóspede do quarto 704.

    Velho conhecido de autoridades de outras prisões, o doleiro chegara acompanhado de um amigo na noite de domingo carregando duas malas e uma caixa de vinhos embaixo do braço.

    Uma delas guardava R$ 1,4 milhão em dinheiro em espécie.

    Era propina da empreiteira UTC a ser entregue na tarde seguinte a um secretário do governo Roseana Sarney (PMDB), em contrapartida a liberação “adiantada” de dinheiro de dívida de mais de R$ 100 milhões que o grupo tinha a receber do Estado.

    Três horas antes dos policiais baterem à porta do quarto 704, com vista para o mar, Youssef desconfiou do risco de ser preso e levou a mala milionária até o quarto do comparsa. Assim, mesmo preso, conseguiu efetivar o pagamento da propina, como revelaram à Polícia Federal, posteriormente, as imagens das câmeras de segurança do hotel.

    ‘Il Bidone’. A operação que tinha Youssef como alvo foi batizada de Bidone, referência ao filme Il Bidone (ou, A Trapaça), outro clássico de Fellini, que tem como protagonistas três trapaceiros que vivem de aplicar golpes, na Itália pós-guerra, dos anos 1950. O personagem principal, Augusto, é um velho trapaceiro em crise de consciência: abandonar a vida de trambiques ou buscar a retidão ao lado da filha.

    Beto é um “profissional do crime”, definiu Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba.

    Nascido em Londrina, filho de pai libanês e mãe brasileira, Youssef vendia salgado nas ruas e ainda jovem virou contrabandista, trazendo mercadorias não declaradas do Paraguai para vender no Brasil. Considerado um criminoso hábil, logo deixou de cruzar a fronteira com mercadorias não declaradas e passou a enviá-las via Correios.

    Foi detido cinco vezes nesse período.

    Em 2004 foi preso no primeiro grande escândalo de corrupção, como um dos operadores das contas CC5 (de não residentes), usadas para remessa ilegal de mais de R$ 30 bilhões ao exterior, por meio do antigo Banco do Paraná, o Banestado. Entre 2000 e 2002, Youssef já havia sido preso outras três vezes, envolvido em esquemas de desvios na administração estadual e municipal. No caso Banestado ficou preso apenas um ano e meio e foi solto após fechar um dos primeiros acordos de colaboração da Justiça brasileira, homologado pelo até então desconhecido Moro.

    Pelo atual acordo de delação, Youssef não poderá cometer qualquer tipo de crime por um prazo de dez anos, ficando sujeito a responder aos processos e às penas que lhe forem imputadas na Lava Jato – 122 anos de cadeia.

    Após o prazo, se for pego cometendo novo crime, também voltará a responder às ações da Lava Jato em tipificações que ainda não tenham prescrito. Para se beneficiar ele precisou devolver cerca de R$ 50 milhões.

    Cafezinho. O doleiro Alberto Youssef durante depoimento à CPI dos Fundos de Pensão, na Câmara dos Deputados

    Em casa. Prédio onde Youssef vai cumprir prisão domiciliar

    PARA LEMBRAR

    Ex-diretor tirou tornozeleira

    Em outubro de 2014, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa foi para o regime de prisão domiciliar após ficar sete meses preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Um ano depois, ele deixou o regime domiciliar, após firmar acordo de delação premiada com a força- tarefa da Operação Lava Jato, com monitoramento da tornozeleira eletrônica. No dia 6 deste mês, o ex-diretor da estatal deixou de usar o equipamento sob a condição de prestar serviços à comunidade.

    Acordo

    R$ 50 mi é o valor que o doleiro Alberto Youssef teve de devolver ao erário para se beneficiar do acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

    10 anos é o prazo em que Youssef não poderá cometer qualquer tipo de crime, ficando sujeito a cumprir pena de 122 anos de cadeia.

    23set, 2016
    Polícia Federal cumpre mandados da 34ª fase da Operação Lava Jato

    Operação foi deflagrada em SP, RJ, RS, MG, BA e no Distrito Federal.
    Ex-ministro Guido Mantega foi preso temporariamente em São Paulo.

    Policiais federais cumprem mandados da 34ª fase da Operação Lava Jato nesta quinta-feira (22) em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e no Distrito Federal. A ação foi batizada de Operação Arquivo X. O ex-ministro Guido Mantega, que atuou nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma, foi preso temporariamente, em São Paulo.

    Ao todo, foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Os presos serão trazidos para a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

    Ruben Costa Val, diretor da Área de Negócios Industriais da Mendes Júnior, também foi preso em casa, em Nova Lima, Minas Gerais. O advogado da construtora, Marcelo Leonardo, manifestou sua estranheza com a operação, uma vez que a Mendes Junior está fazendo reuniões desde novembro do ano passado com o MPF para acordo de leniência/colaboração. E os temas da operação de hoje fazem parte desta conversa.

    Victorio Duque Semionato, diretor de Engenharia da Mendes Júnior, estava em casa também quando foi levado, coercitivamente, para prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Belo Horizonte.

    Os policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da petroleira e construtora naval do empresário Eike Batista, a OSX, que fica no décimo andar de um prédio no Centro do Rio de Janeiro.

    A prisão temporária tem prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica detido por tempo indeterminado.

    A operação investiga fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas, P-67 e P70, para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s).

    A PF foi até a casa de Mantega, mas o ex-ministro não estava. Ele estava no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde a mulher passa por uma cirurgia. Do hospital, os policiais levariam Mantega até seu apartamento em Pinheiros, na Zona Oeste, para cumprir um mandado de busca e apreensão.

    O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, afirmou que o ex-ministro foi preso no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de SP, onde estava com a mulher, que passou por uma cirurgia. Já a Polícia Federal (PF), diz que Mantega foi preso na portaria do hospital e que se apresentou espontaneamente.

    A reportagem tenta contato com osadvogados dos demais investigados na atual fase.

    RESUMO DA OPERAÇÃO:
    ALVO: operação investiga fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de duas plataformaspara a exploração de petróleo na camada do pré-sal.
    MANDADOS: 49, sendo 33 de busca e apreensão, 8 de prisão temporária e 8 de condução coercitiva.
    PRESOS ATÉ AS 10H30: Guido Mantega, Luiz Eduardo Neto Tachad, Ruben Maciel da Costa Val, Danilo Baptista, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Luiz Claudio Machado Ribeiro e Francisco Corrales Kindelan. O oitavo alvo de mandado de prisão temporária está na Espanha, segundo a PF.
    CRIMES INVESTIGADOS: corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

    Investigações
    Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o consórcio Integra Ofsshore, formado pela Mendes Júnior e OSX, firmou contrato com a Petrobras no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70, que são unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo voltadas à exploração dos campos de pré-sal, em 2012.

    As consorciadas, ainda segundo o MPF, que não detinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação pela Petrobras mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos.

    As investigações apontam a transferência de cerca de R$ 7 milhões, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro ligado a um partido político e à diretoria Internacional da Petrobras, já condenado no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o MPF. Os repasses foram viabilizados mediante a interposição de empresa de fachada, que não possuía uma estrutura minimamente compatível com tais recebimentos, segundo os procuradores da Lava Jato.

    Ao longo das investigações também foi identificado o repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Ofsshore com base em contrato falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. O valor, ainda segundo o MPF, teria sido transferido no interesse de José Dirceu, que está preso pela Lava Jato, e de pessoas a ele relacionadas.

    Os procuradores declararam também que empresas do grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milhões à Credencial Construtora, já utilizada por Dirceu para o recebimento de vantagens indevidas.

    Além disso, Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, que prestou depoimento ao MPF e declarou que, em novembro de 2012, recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT), segundo as investigações.

    “Para operacionalizar o repasse da quantia, o executivo da OSX foi procurado e firmou contrato ideologicamente falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19/04/2013 foi realizada transferência de US$ 2.350.000,00, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários”, diz o MPF.

    O nome Arquivo X “é uma referência a um dos grupos empresarias investigados e que tem como marca a colocação e repetição do “X” nos nomes das pessoas jurídicas integrantes do seu conglomerado empresarial”, explica a PF.

    33ª fase
    A penúltima fase da operação foi deflagrada no dia 2 de agosto e foi batizada de Resta Um. O principal alvo foi a Queiroz Galvão, suspeita de fraudar licitações da Petrobras e de pagar propina para evitar investigações de uma CPI no Senado.

    O ex-presidente da construtora Ildefonso Colares Filho e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos preventivamente. Já Marcos Pereira Reis, que é ligado ao consórcio Quip, foi solto no dia 9 de agosto.

    Prisão revogada
    No começo da tarde desta quinta-feira, o juiz Sérgio Moro revogou a prisão de Mantega (leia a decisão do juiz abaixo).

    Para o advogado de Mantega, José Roberto Batochio, a revogação da prisão foi um ato de “legítima defesa da operação”. “Foi uma prisão desnecessária, absuvia, autoritária e sobretudo desumana pela ‘coincidência’ com a cirurgia da mulher”, disse Batochio. De acordo com o advogado, a prisão foi revogada depois que a opinião pública se revelou contrária à prisão.

    22set, 2016
    Polícia Federal prende Guido Mantega, na operação Arquivo X
    Polícia Federal prende Guido Mantega, na operação Arquivo X

    O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente na manhã de hoje (22) no âmbito da Operação Arquivo X da Polícia Federal. De acordo com nota do Ministério Público Federal no Paraná, em julho de 2012, o Consórcio Integra Ofsshore, formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX, firmou contrato com a Petrobras no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70. No total, são cumpridos 48 mandados em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

    Em depoimento ao Ministério Público, o empresário Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, disse que, em novembro de 2012, Guido Mantega, que à época era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, teria pedido R$ 5 milhões para o Partido dos Trabalhadores (PT).

    Para operacionalizar o repasse, Eike Batista firmou contrato falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em abril de 2013 constatou-se a transferência de US$ 2,350 milhões, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários.

    As consorciadas, que não tinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos.

    As investigações revelaram que há indícios de que cerca de R$ 7 milhões foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro já condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Ele teria ligações com um partido político e com a Diretoria Internacional da Petrobras. Os repasses foram viabilizados por empresa de fachada que, de acordo com a Procuradoria do Paraná, não tinha uma estrutura minimamente compatível com os valores recebidos.

    As investigações também identificaram repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Ofsshore com base em contrato ideologicamente falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. As provas testemunhal e documental, que instruíram a representação do Ministério Público Federal (MPF), revelam que o valor foi transferido no interesse do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas.

    Constatou-se ainda que, no período dos fatos, empresas do grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milhões à Credencial Construtora, já utilizada por Dirceu para o recebimento de vantagens indevidas.

    Entre março de 2013 e junho de 2014 foram identificados repasses de mais de R$ 6 milhões da Mendes Júnior a empresas ligadas a um executivo do grupo Tecna/Isolux.

    O ex-ministro Guido Mantega será levado ainda hoje para a sede da Polícia Federal em Curitiba. Às 10h os procuradores e delegados da Polícia Federal concedem entrevista coletiva para dar detalhes da operação.

     
     
    20ago, 2016
    Duque negocia delação e vai citar Lula, Dilma e o PT

    Curitiba, 20 – O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, condenado na Operação Lava Jato a mais de 50 anos de prisão como braço do PT no esquema de propinas na Petrobrás, retomou as negociações para um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Duque está preso há um ano e cinco meses, em Curitiba.

    Entre os temas que estão sendo negociados estão informações sobre o partido, a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Duque promete apontar a participação deles na sistemática de cartel e corrupção na estatal – com rombo reconhecido até aqui de R$ 6,2 bilhões.

    Lula é um dos pontos centrais das tratativas com a força-tarefa da Lava Jato. O ex-diretor da estatal se compromete a apresentar provas documentais de que o ex-presidente sabia do esquema. As negociações envolvem membros da Procuradoria-Geral da República – por citar políticos com foro privilegiado – e da Procuradoria Regional da República, na capital paranaense.

    Esta é a terceira tentativa de delação de Duque, que foi diretor da Petrobrás entre 2003 e 2012, indicado na cota controlada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. As tratativas estão em fase de discussão de anexos, na qual a defesa elabora um esboço dos crimes que ele vai confessar e os novos fatos ilegais que vai relatar, em troca de benefícios e redução de pena.

    A colaboração premiada do ex-diretor, se for aceita pela Procuradoria e homologada pela Justiça, pode ser a primeira a ligar diretamente Dilma ao esquema na Petrobrás. Nesta semana, a presidente afastada virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por tentativa de obstrução às investigações.

    Duque mudou seu endereço prisional no mês passado. Deixou o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, onde está a maioria dos detidos do caso, e voltou para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para facilitar as entrevistas com investigadores.

    Apesar das duas outras tentativas frustradas, o contexto agora é considerado outro. As negociações avançam às vésperas do julgamento final da cassação do mandato presidencial de Dilma, no Senado, e da conclusão dos primeiros inquéritos que têm Lula como alvo da força-tarefa da Lava Jato.

    O ex-presidente é investigado em pelo menos três inquéritos que tramitam em Curitiba. Um deles, que apura a compra, a propriedade e as reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), está em fase final. A suspeita dos investigadores é de que o imóvel seria propriedade oculta da família do petista, reformada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, como contrapartida por negócios na estatal.

    A defesa do ex-presidente nega e diz que não há relação das obras e da propriedade com os desvios na estatal.

    Sobre as negociações envolvendo uma delação de Duque, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou, em nota, que o petista “não cometeu nenhum ato ilegal nem antes nem durante nem depois do exercício de dois mandatos como presidente da República, eleito pelo voto popular”. “Não comentaremos supostas negociações de delações para a obtenção de benefícios judiciais”, disse a nota.

    “Os operadores da Lava Jato persistem na prática ilegal e inconstitucional de antecipar juízos sobre investigações em curso e de fomentar propaganda opressiva contra o ex-presidente Lula. Mesmo depois de uma devassa, os investigadores não conseguiram produzir uma prova sequer para denunciar Lula.”

    3ago, 2016
    Operação Resta Um rastreia propina da Queiroz Galvão a PMDB de Rondônia

    Repasse ao PMDB de Rondônia no valor de R$ 300 mil será investigado pela Lava Jato

    Um repasse ao PMDB de Rondônia, no valor de R$ 300 mil, está na mira da Operação Resta Um, 33ª fase da Lava Jato. Essa transferência e outras sete fazem parte de uma mensagem destacada no pedido de prisão dos executivos ligados à empreiteira Queiroz Galvão feito pelo Ministério Público Federal.

    Ao todo, a força-tarefa da Lava Jato separou três e-mails trocados entre o executivo Othon Zanóide Filho, ligado à Queiroz e capturado preventivamente nesta terça-feira, 2, e o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores mais emblemáticos do esquema de corrupção instalado na Petrobrás.”Os relatos de Alberto Youssef transcritos na representação policial salientam os seguintes fatos: 1) pagamento de propina pela Queiroz Galvão por intermédio de doações oficiais; esse fato envolvia principalmente o executivo Othon Zanóide, que já tinha o seu envolvimento com a prática reiterada de crimes relativos a Petrobras mencionado por Alberto Youssef no seu interrogatório judicial de outubro de 2014″, aponta o documento.

    O pedido de prisão e buscas sustenta ainda. “Othon Zanóide de Moraes Filho, inclusive, trocou mensagens eletrônicas com Alberto Youssef (…) sobre as doações eleitorais em questão, tendo sido alvo de consideração específica a contribuição da Construtora Queiroz Galvão S/A para o diretório nacional e outros políticos do PP.

    “Em uma das mensagens, de 23 de setembro de 2010, Othon Zanóide Filho manda uma “relação dos recibos faltantes”. Na mensagem, reproduzida abaixo, o executivo trata de quatro partidos e quatro candidatos. “A seguir a relação dos recibos faltantes, desde já agradeço a ajuda.1 – PP DA BAHIA 500.0002 – ALINE CORREA 250.0003 – ROBERTO TEIXEIRA 250.0004 – NELSON MEURER 500.0005 – PP DE PERNAMBUCO 100.0006 – ROBERTO BRITO 100.0007 – DIRETORIO NACIONAL P. PROGRESSISTA 2.040.0008 – PMDB DE RONDONIA 300.000Abraços.”

    Segundo o Ministério Público Federal, as quantias “consistiam em propina oriunda do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à Diretoria de Abastecimento da Petrobras”. “Não suficiente, foi identificado também um registro de entrada de Othon Zanóide de Moraes Filho em um dos escritórios de Alberto Youssef, em 31 de maio de 2011, o que indica que o então diretor da Queiroz Galvão conhecia bem o doleiro e sabia exatamente de quem se tratava”, registra o documento.Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que a Queiroz Galvão, em 2010, fez duas doações ao Diretório do PMDB de Rondônia. Em 1 de setembro daquele ano foram repassados R$ 200 mil e, em 27 de agosto, R$ 300 mil.

    Defesa
    “O PMDB sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no País. Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas não sendo encontrado nenhum indício de irregularidade”, defendeu-se o partido por meio de nota.