Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1004 Apdo: Martina Ciardi Moreti - Apdo/Apte: Lps Brasil Consultoria de Imóveis S/A - Apdo/Apte: For You Assessoria Técnica e Documental Ltda - Apdo/Apte: Zeta You Empreendimento Imobiliário Ltda - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em ra

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de janeiro de 2013. TÂNIA MARANGONI Juíza Federal Convocada 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032332-78.1993.4.03.6100/SP 96.03.003097-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 ADVOGADO : 205066/SP - Carla Baltaduonis Monteiro EXECTDA : Susiliane Bernal Rocha VARA:UNIDADE AVANÇADA DE ATEND. JUDIC. DAS M.E. E E.P.P PROCESSO :1008938-65.2017.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Techinfo Cursos Profissionalizantes Ltda - ME ADVOGADO : 320575/SP - Patricia Aparecida do Vale REQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2171 PROCESSO :2001005-19.2016.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto De Oliveira Pereira REQDO : Sleep House Colchões e Acessórios VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MACKENZIE PROCESSO :0008245-93.2016.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gustavo Gumier Motta REQDA :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1314 Carnevali Fernandes (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Roberto Fernandes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ituran Serviços Ltda - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Renata Honório Yazbek (OAB: 162811/SP) - Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1272 Vanessa Lumy Takiguchi Polaczek - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Renato Levi Júnior (OAB: 307306/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1001372-21.2017.8.26.0438 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 1292 audiência.No mais, considerando que os arts. 6º e 378, do CPC impõem como dever das partes que litigam o de cooperar para obter em prazo razoável decisão justa e efetiva, não se eximindo do dever de colaborar com o Poder Judiciário, e, também, que o mesmo diploma normativa estipula que as intimações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1305 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO ROBERTO GOZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0478/2014 Processo 0002400-25.2014.8.26.0348 - Impugnação de Assistência Judiciária - Protesto Indevido de Título - MARCELO MORAES V

Publicações Judiciais I ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIA. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL INATIVOS. PARIDADE DE TRATAMENTO ENTRE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS. 1. A matéria não comporta maiores discussões, haja vista que já se encontra pacificada nos tribunais pátrios, tendo sido reconhecido aos inativos o direito à GDAT - Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária -, pois, tratando-se de gratificação de caráter geral, a Medida Provisória nº 1.915-1/99 e suas reedições, ao instituí-la, sem estendê-la aos servi

Publicações Judiciais I ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIA. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL INATIVOS. PARIDADE DE TRATAMENTO ENTRE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS. 1. A matéria não comporta maiores discussões, haja vista que já se encontra pacificada nos tribunais pátrios, tendo sido reconhecido aos inativos o direito à GDAT - Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária -, pois, tratando-se de gratificação de caráter geral, a Medida Provisória nº 1.915-1/99 e suas reedições, ao instituí-la, sem estendê-la aos servi