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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 2214 Processo: [Reintegração, Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância, Demissão ou Exoneração] n. 800044397.2020.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO AUTOR: ZELIA TEIXEIRA SILVA Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE BRUMADO e outros (3) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Artigo 1º, inciso XXIII da Por
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 690 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos EMENTA 8008596-84.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Municipio De Brumado Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Espólio: Zelia Teixeira Silva Advogado: Jose Bento Brito Porto (OAB:BA64810) Advogado:
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 13 Fica notificada EDINA BASTOS PEDRA DOS SANTOS para, no SALES para, no prazo de lei, tomar ciência da decisão de ID prazo de lei, tomar ciência da decisão de ID 1e26276. a14dd42. SALVADOR/BA, 28 de junho de 2020. SALVADOR/BA, 28 de junho de 2020. MARCIA MARIA GONCALVES REIS MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor Assessor Cadastro Portal TRT Processo Nº ROT-000039
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3689 Advogado(s): SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES (OAB:BA24015) DESPACHO Vistos etc. Ante a certidão de ID 196415696, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, informar se persiste o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int. D.N. Brumado/BA, data da assinatura eletrônica A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3854 conclusão, o interesse de agir é representado pela relação entre a situação antijurídica denunciada e o provimento que se pede para debelá-la mediante a aplicação do direito; deve essa relação consistir na utilidade do provimento, como meio para proporcionar ao interesse lesado a proteção concedida pelo direito”. Com efeito, preceitua o art. 485, VI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2547 Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente [1] STF - AgR ARE: 1226326 RN - RIO GRANDE DO NORTE 0507129-10.2018.4.05.8401, Relator: Min. CELSO DE MELLO, Data de Julgamento: 04/05/2020. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000443-97.2020.8.05.0032 Mandado De Segurança
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 617 Apelante: Jhsf Salvador Empreendimentos E Incorporacoes Ltda. Advogado: Raquel Santos De Santana (OAB:BA37282-A) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Apelado: Ana Paula Lisboa Lopes Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Pri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 848 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0054309-46.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:SP128341-S) APELADOS: Raimund
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3454 Exequente: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA Proc. Nº8001720-24.2015.8.05.0032 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016 - do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo os procuradores e as pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1616 POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DE ASTREINTES EM QUALQUER FASE DA DEMANDA. MATÉRIA QUE NÃO FAZ COISA JULGADA. PRECEDENTES DO STJ. DEMAIS QUESTIONAMENTOS NOS ACLARATÓRIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos os Embargos de Declaração opostos na Apelação n.º 0391056-09.2012.8.05.0