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Folha 1 de 6
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1134 98, I, da Constituição Federal, artigo 13, da Lei Complementar Estadual nº 851/98 e artigo 41, §1, da Lei nº 9.099/95. Nesse sentido já se manifestou esta Corte: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão proferida em ação com trâmite perante o Juizado Especial. Competência da Turma Recursal. Recurso não conhecido, com determi
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1134 98, I, da Constituição Federal, artigo 13, da Lei Complementar Estadual nº 851/98 e artigo 41, §1, da Lei nº 9.099/95. Nesse sentido já se manifestou esta Corte: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão proferida em ação com trâmite perante o Juizado Especial. Competência da Turma Recursal. Recurso não conhecido, com determi
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1079 (DJe 25/09/2018). Desse modo, e em face da atribuição de efeito suspensivo, aguarde-se a apreciação do aludido recurso, ou eventual revogação da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Nelson Camara (O
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 730 934.012-5/9 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): GABRIEL SANTOS BUENO - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAUDE DE PRESIDENTE PRUDENTE - CONHECERAM O REEXAME NECESSÁRIO E A ELE DERAM PROVIMENTO PARCIAL E NEGARAM P
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1821 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Sylvia Cruz Costa - Agravado: VERA LUCIA FERES - Agravado: MARIA DA GLÓRIA RAMALHO VECCHI - Agravado: MARIA DE LOURDES ORLANDIN DE CARVALHO - Agravada: CLAUDETE GUERRERO DE ARAÚJO
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 731 AVILA MEINBERG E ANTÔNIO CÉSAR SOBRINHO E CINYRA BORGES BUZO E CLEYDE APARECIDA VALENTIN NARDI E DALILA PINHEIRO VALVERDE E DALVA ANNA MARTINS E DARCY PINHEIRO SANTANA E ELZA IRENE DAVOGLIO BARIANI E EVANY SAMPAIO BARROS COLETTI E HÉLIO CARLOS GARCIA FERREIRA E HILDA GHESSO FONSECA E HYLDETTE PIRES BARBOSA VACCARI E ILVA FERREIR
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 774 928.314-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - APTE(S): JOAQUIM RIBEIRO CAMPOS (E OUTROS)(AJ)(FLS 85) E JOSÉ CÉSAR DALPOGETO E ADAO SCHIMIDT E VICENTE VALIM E EUJACIO PINTO BRITO E ROBERTO PANTAROTTI E JULIO MALCIUS E OTACILIO AGUIAR E CARLOS ALBERTO DE FRANÇA E MAURILIO ARNALDO MININI - APDO(S): FAZE
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1829 - Agravado: VANDA TAVEIRA DE OLIVEIRA PIO - Agravada: Cândida Vicente Fuga - Agravada: MARIA CECILIA LEONCIO SECCO - Agravado: Caramane do Carmo Alves de Toledo Campos - Agravada: Maria Lidia Borges Machado - Agravado: LÁZARA MARIA GARCIA JUAREZ - Agravada: Marizilda de Andrade - Agravada: Sirlêne Vacari Balan Raimundo - Agrava
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 159 Rossi; Agravado: Airton Jose de Freitas; Agravado: Alcides Peres; Agravado: Alcindo Gallo; Agravado: Alfredo Fernandes; Agravado: Alice Duarte Dias Motta; Agravada: Amanda Celia Brandoleze de Araújo; Agravado: Amelia Christofoletti; Agravado: Ana Maria da Costa Biazon; Agravado: André Aparecido Knothe; Agravado: Anesio Sanches;
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 159 Rossi; Agravado: Airton Jose de Freitas; Agravado: Alcides Peres; Agravado: Alcindo Gallo; Agravado: Alfredo Fernandes; Agravado: Alice Duarte Dias Motta; Agravada: Amanda Celia Brandoleze de Araújo; Agravado: Amelia Christofoletti; Agravado: Ana Maria da Costa Biazon; Agravado: André Aparecido Knothe; Agravado: Anesio Sanches;