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8 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 030/2016 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: MASP 1107766-6, ANDRE MACHADO DE LIMA, ASP, II/D, a contar de 12/05/2016. MASP 1389813-5, LUCELIO AMARAL MOTA, ASP, I/A, a contar de 16/05/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 029/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO